quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Governo anuncia redução de exigências e serviços na exploração de gás e petróleo


1560814007-fernando-coelho-filhoDepois de muita discussão com a indústria, o Governo anunciou a redução de 50% em média da exigência de equipamentos e serviços produzidos no País para a exploração de campos de petróleo e gás natural.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, as novas regras irão valer a partir do leilão, previsto para setembro.
Segundo o ministro, as alterações têm como objetivo garantir competitividade para a indústria no País: “toda a empresa que vem ao Brasil para explorar ou produzir petróleo e gás, tem um percentual mínimo obrigatório que ele tem que contratar no País. O Governo entendeu que melhor que ter o não pagamento da multa é podermos ter um número mais realista”.

Polícia localiza esconderijo de quadrilha que explodiu Banco do Brasil de Santana do Matos


WhatsApp-Image-2017-02-22-at-10.53.04A Polícia Militar conseguiu localizar o local onde o grupo se alojou antes e, provavelmente, se alojaria depois que explodiu o Banco de Brasil de Santana do Matos. O local é conhecido como Sítio “Ponta da Serra”, e se localiza entre as Cidades de Jucurutu e São Rafael. Os Bandidos se esconderam por trás da parede de um açude, em baixo de um pé de manga.
No local, os Policiais encontraram vasto material explosivo, coletes a prova de bala, além de três veículos: um ford Ka, de cor branca, placa QGG-1732, Parnamirim/RN; uma Pick up For (Continuar lendo…)

Governo do RN não terá que devolver recursos do Fundeb, decide STF


2O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que desobriga o Governo do Rio Grande do Norte a devolver R$ 79.288.197,14, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão considerou os impactos que a devolução dos recursos causaria para a educação.
Os recursos, no total de R$ 192,4 milhões, somando os valores do governo estadual e das prefeituras, foram depositados entre janeiro e outubro de 2015, como uma complementação de recursos destinados ao Fundeb.

Nova fase da Lava Jato mira operadores de propinas do PMDB


imageSob boatos de esvaziamento, a Operação Lava Jato avança sobre o esquema de corrupção comandado por apadrinhados do PMDB, na Petrobras. A 38ª fase deflagrada nesta quinta-feira, operação Blackout, tem como alvos principais os lobistas Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, considerados operadores de propinas do partido.
O juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeira instância da Lava Jato em Curitiba, decretou a prisão dos lobistas, que são suspeitos de terem ligação com o senador Renan Calheiros (PMNDB-AL).

Pequenas empresas podem planejar feriados para ter lucro

aumentar-lucros-links-patrocinadosNão é apenas o carnaval. Este ano, dez feriados – doze, no Rio Grande do Norte – vão cair em dias úteis e poderão impactar diretamente a economia do Brasil. Se para setores, como o do turismo, as datas comemorativas são fomentos para novos negócios, para outros viram sinônimos de prejuízos.
É o caso do comércio varejista e da indústria, que, juntos, devem amargar perdas da ordem de R$ 70,5 bilhões até o fim do ano segundo estimativas de entidades ligadas a esses segmentos. Porém nem tudo pode ser negativo se o empresário souber se programar e criar estratégias para usar os feriados a favor dos negócios e alavancar as vendas.

Comendo pelas beiradas

gustavo-do-vale-rocha-Edilson-Rodrigues-Agencia-SenadoGustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos de Temer, receberá apoio dos chefes dos Ministérios Públicos estaduais. “A ação como conselheiro nacional do Ministério Público o credencia para a Justiça”, afirma Leonardo Bessa, do DF.

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Cronograma Semanal Clinica Trairi

Segunda Feira 20/02/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Terça Feira  21/02/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Fonoaudiólogo – Dr. Filipe das 08:00h ás 17:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
Ortopedia – Dr. Rawlison ás 08:00h
Urologista – Dr. Christophe ás 09:00h
Quarta Feira 22/02/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caecilia ás 08:30h
Mastologista -  Dr. Carlos Rafael ás 14:00h
Ginecologista – Dra. Michelle ás 08:00h
Quinta Feira 23/02/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr. Ronaldo,Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Sergio ás 08:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro ás 14:00h
Neurologista – Dr. Jair ás 16:00h
Gastro – Dr. Marcus Tullius ás 07:00h
Sexta Feira 24/02/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo,Dra.Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Fábio Henrique ás 08:30h
Dermatologista – Dr. Fábio Guedes ás 10:30h
Sábado 25/02/2017
 Laboratório – Dr. Aderson  ás 06:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
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SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral, Pediatra e Medico do Trabalho - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h
Clinico Geral - Dr João Paulo Ribeiro terca a quinta feira
horarios:07;00 as 08:00 ,11:30 as 13:30 e as 16:30
Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar
Audiometria- Dr Filipe horario a marcar

Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado;
Nutricionista – Horário Marcado
Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORARIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI
De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h;
No sábado - de 08:00h as 12:00h;
Telefone/WhastApp: 9660-6137
TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICROONIBUS)
DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS
SAIDA DE CAMPO REDONDO AS 04:30H
SAIDA DE CAMPO REDONDO 11:30H
SAIDA DE SANTA CRUZ 05:00H
SAIDA DE SANTA CRUZ 11;45H
SAIDA DE NATAL AS 08:45H
SAIDA DE NATAL 17:30H.
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS
SAIDA DA RODOVIARIA
TELEFONE:996911514/996911500
TELEFONE: 988683805

   
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07

Jornada Pedagógica reúne educadores para planejamento do ano letivo 2017 nas escolas municipais

JORNADA-PEDAGÓGIA-001
Buscando consolidar o planejamento e as ações estratégicas para o ano letivo, estabelecendo metas para melhoria do processo ensino aprendizagem no município, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza, desde a última terça-feira (21), a Jornada Pedagógica. Com o tema “Educação: a construção se faz por todos e para todos”, o planejamento segue até esta quinta-feira (23) com a participação de gestores, coordenadores e professores da rede municipal de ensino.
JORNADA-PEDAGÓGIA-003No primeiro dia, terça-feira (21), aconteceu a abertura oficial do evento e foram ministradas palestras no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Já nesta quarta-feira (22), educadores estiveram reunidos para o planejamento das escolas municipais por polos, na sede da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Nesta quinta-feira (23), último dia da jornada, os educadores irão consolidar as ações programadas em suas respectivas escolas.

A Jornada Pedagógica é a última ação de planejamento para o ano letivo, que nas escolas do município terá início na próxima quinta-feira, dia 02 de março.
Fotos: André Fotos

Sacodindo a poeira


michel-temer-pronunciamentoAssessores de Temer querem dar ritmo às suas agendas externas. Programam uma série de viagens e tentam fazê-lo sair do Palácio do Planalto ao menos uma vez por semana.

George Soares vota a favor do novo piso salarial


d973da41-a0f7-431d-b822-45dc1895882fO deputado estadual George Soares (PR) participou de sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta (22), onde votou favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os professores e especialistas de Educação do RN.
Com a aprovação, o Governo do Estado segue o que determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria.

Ezequiel solicita ao DER recuperação de trecho que interliga as RNs 160 e 306


a311b157-03bb-44c7-b859-0925c7828abaO trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN-306, ligando Ceará Mirim à praia de Jacumã, é uma via que está necessitando de recuperação por causa dos inúmeros buracos que dificultam o tráfego. É por esse motivo que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe, a sua recuperação.
“Alguns buracos no trecho da rodovia exigem a atenção dos motoristas para que não ocorram acidentes. As pessoas que moram perto do trecho utilizam barro para tapar os buracos, o que não dura muito tempo e logo são reabertos com a passagem dos veículos. Por isso estamos solicitando a recuperação para que o problema não se agrave mais ainda”, afirma o deputado.

Rogério Marinho se reúne com ministros do TST, Gilmar Mendes e MEC

Rogério com Emmanoel Pereira e ministros do TST (2)O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deu sequência nesta quarta-feira (22) a série de reuniões para debater a modernização das leis trabalhistas, da qual é relator na Câmara. O primeiro encontro do dia foi com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, que reuniu mais oito membros do órgão, além de servidores e magistrados da área. O encontro ocorreu na própria sede do TST.
 Rogério ouviu opiniões e sugestões sobre a legislação do trabalho, defendeu a modernização das leis trabalhistas e disse que ouvirá a todos os setores da sociedade que tiverem interesse em participar do debate. Na semana passada, o parlamentar já havia se reunido também com o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, quando o convidou para participar da primeira audiência pública sobre o projeto realizada na Câmara.

PRF e Polícia Civil apreendem mais de 50 kg de droga em assentamento


1efaf9c1-939d-4c86-b160-5514c78014e3A Polícia Rodoviária Federal em uma ação conjunta com a Polícia Civil, apreendeu na tarde desta quarta-feira (22), 57 kg de maconha prensada que estavam na posse de um homem de 40 anos, natural da cidade de Antônio Martins/RN.
Após levantamento de informações sobre um possível ponto de venda de drogas, uma equipe da PRF em parceria com a Polícia Civil, se deslocou até a comunidade de palheiros, situada nas proximidades do km 84 da BR 304, em Assu.

A bexiga de Padilha já está normal

876_eliseu_padilhaEliseu Padilha recebeu alta e deve voltar ao trabalho ainda hoje.
O chefe da Casa Civil foi internado na noite de segunda-feira no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, em razão de um problema urinário.

O PP não quer Bolsonaro

A tentativa do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) de voltar ao PP para ser candidato a presidente não agrada ao partido. A maioria dos progressistas não apoia o projeto e entende que Bolsonaro quer somente o tempo de televisão do partido.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Município participa de exposição do IFRN expondo material produzido em projeto de alfabetização na idade certa

EXPOTEC-PNAIC-001No ano passado, a Prefeitura de Santa Cruz aderiu e desenvolveu ações previstas no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) durante todo o ano letivo. Parte do que foi produzido pelos professores e alunos integrados ao projeto foi exposta durante a sexta edição da Exposição de Tecnologia, Ciência e Cultura (EXPOTEC), realizada de 15 a 17 de fevereiro pelo campus de Santa Cruz do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
EXPOTEC-PNAIC-002
EXPOTEC-PNAIC-003O material exposto foi fruto das várias atividades realizadas junto aos alunos da rede municipal de ensino. Tudo o que foi produzido faz parte das atividades que têm como objetivo principal a elevação dos índices de alfabetização dos estudantes. São elementos que contribuem para o desenvolvimento de atividades lúdicas nas práticas educacionais.
PNAIC
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.



Parceria com a Prefeitura possibilitará que alunos de cursos da UFRN utilizem instalações do Centro de Treinamento

REUNIAO-FACISA-OKA parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Faculdade de Ciência da Saúde do Trairi (FACISA), campus de Santa Cruz da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), se fortalece cada vez mais. Um bom exemplo foi a recente oficialização da doação do prédio da Escola Miguel Lula, realizado pelo Poder Público Municipal para o projeto de expansão da instituição federal.
Nesta terça-feira (21), fruto dessa parceria, uma reunião entre o Secretário de Esportes de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, com representantes da FACISA, definiu que o Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha (CT) será utilizado também como local de estágio de alunos dos cursos de fisioterapia, nutrição e enfermagem oferecidos pela UFRN na capital do Trairi.
Jackson Jaedyson explicou que a parceria consiste no uso das instalações do CT para as atividades dos alunos que estão em fase de conclusão de seus cursos e que, entre elas, estão os atendimentos em saúde que são oferecidos para população. “Toda terça e quinta, pela manhã, professores e alunos estarão realizando esses atendimentos. É uma parceria que beneficia também a população, afinal, pessoas hipertensas, obesas e diabéticas estarão sendo assistidas”, afirmou.
Reformado e ampliado durante o primeiro mandato da Prefeita Fernanda Costa, o Centro de Treinamento dispõe, além de amplo espaço e estrutura moderna, de uma academia com equipamentos de ponta.

Nasa anuncia descoberta de novo sistema solar com sete planetas

Heloisa Cristaldo
A agência espacial norte-americana, Nasa, anunciou hoje (22) a descoberta de um sistema solar com sete planetas de tamanhos semelhantes ao da Terra. Informações preliminares apontam que o  sistema está localizado em zona habitável, apresenta condições climáticas adequadas, estruturas rochosas e a possibilidade de conservar água em estado líquido em sua superfície. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva na sede da agência, em Washington, e publicados na revista Nature. A descoberta estabelece um novo recorde no número de planetas, em zonas habitáveis, encontrados em torno de uma única estrela fora do nosso sistema solar.
O sistema de planetas batizado de Trappist-1 está localizado a cerca de 40 anos-luz (378 trilhões de quilômetros) da Terra, na Constelação de Aquário. Por estarem fora do nosso sistema solar, são conhecidos cientificamente como exoplanetas. De acordo a Nasa, a revelação pode ser uma peça importante no quebra-cabeças da busca por lugares habitáveis no universo.
“Nós temos descoberto muitos exoplanetas, que são planetas em outros sistemas solares, e a grande novidade dessa descoberta é que são planetas do tamanho da Terra, que estão orbitando uma estrela a 40 anos luz daqui. Pode ser que tenha água nesses planetas, e, se tiverem, sendo do tamanho da Terra, pode ser que sejam habitáveis, mas ainda há muito o que descobrir”, disse Rosaly Lopes, cientista no Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa e gerente de Ciência Planetária, em Pasadena, Califórnia.
Estrela ultrafria
Os dados da descoberta foram coletados com o telescópio infravermelho Spitzer. A equipe da agência espacial norte-americana mediu os tamanhos dos sete planetas e desenvolveu as primeiras estimativas das massas de seis deles. Em contraste ao Sol, a estrela Trappist-1 foi classificada como ultrafria. Os planetas estão próximos uns aos outros e poderiam ser vistos a olho nu de seus vizinhos. Segundo a Nasa, poderiam parecer maiores do que a lua no céu da Terra.
Os estudos apontaram que o mesmo lado dos planetas estão sempre voltados para a estrela, causando dias ou noites permanentes. Isso significa que os planetas têm padrões de tempo completamente diferentes da Terra, como fortes ventos soprando do dia para noite e mudanças extremas de temperatura.
Segundo a Nasa, os primeiros indícios de existência dos exoplanetas foram detectados em maio de 2016, pelo telescópio espacial Hubble. Os estudos sobre o novo sistema planetário serão reforçados com o lançamento do novo telescópio espacial James Webb, previsto para ocorrer em 2018. Com sensibilidade muito maior, o Webb poderá detectar informações químicas de água, metano, oxigênio, ozônio e outros componentes da atmosfera dos planetas. O novo telescópio também analisará as temperaturas dos globos e as pressões de sua superfície, fatores-chave na avaliação de sua capacidade de habitação.

Aeroporto Internacional do Rio inicia ações de carnaval

Alana Gandra
O carnaval no Aeroporto Internacional Tom Jobim – RIOgaleão começa a partir de amanhã (23), quando os cerca de 400 mil passageiros nacionais e estrangeiros esperados para o período de folia serão recebidos com ações que deixarão a unidade aeroportuária no ritmo do carnaval. Todas as atrações serão gratuitas e abertas ao público.
Em uma dessas ações, o piso do desembarque do Terminal 2 conhecerá um novo espaço em formato de casa. Trata-se do Lounge RIOgaleão Folia. No local, decorado com adereços carnavalescos, os visitantes poderão conhecer a história do carnaval carioca, por meio de imagens.
Segundo informou hoje (22) a assessoria da concessionária RIOgaleão, além da exposição, o público poderá aprender, em oficinas, a produzir estandartes de blocos de rua, aproveitando sobras de tecidos. Os foliões poderão ainda se maquiar no espaço e sair dai direto para os blocos, improvisando fantasias na hora, com o uso de retalhos. Um fotógrafo estará à disposição dos passageiros e registrará todas as produções criadas no local, com auxílio de máquinas antigas.
Os estandartes e fantasias poderão ser levadas pelo público como lembrança. As oficinas de estandartes e fantasias ocorrerão amanhã (23) e sexta-feira (24) das 14h às 22h. No sábado (25), as atividades funcionarão das 8h às 16h.
As surpresas não param por aí. O Bloco RIOgaleão Folia, montado para a concessionária do aeroporto internacional do Rio de Janeiro com integrantes de blocos tradicionais do carnaval carioca, animará os passageiros e o público presente com marchinhas clássicas. A intenção, disse o diretor Comercial e de Estratégia Corporativa da RIOgaleão, Gabriel França, é passar o clima carnavalesco para todos desde o momento em que os passageiros chegam ao aeroporto. "Nós queremos que os passageiros sintam essa energia e vivenciem essa experiência logo que chegarem à cidade pelo aeroporto. Nosso objetivo é conectar ainda mais as pessoas e mostrar a alegria do Rio de Janeiro", disse França.
O bloco será aberto ao público e ocorrerá nos pisos do embarque e desembarque do Terminal 2, amanhã, das 20h às 21h, e, na sexta-feira, das 8h às 9h.
O Aeroporto Internacional Tom Jobim apoia este ano a campanha nacional Respeitar, Proteger e Garantir, que pretende conscientização a população contra a violência sexual e a exploração do trabalho infantojuvenil na cidade.

Aeroporto de Congonhas é reaberto após incêndio em turbina de avião

Camila Boehm 
O Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, foi reaberto às 20h07 de hoje (22), após um avião da companhia aérea Latam apresentar um princípio de incêndio em uma das turbinas. O aeroporto estava fechado para pousos e decolagens desde as 18h48.
A assessoria de imprensa de Congonhas informou que a aeronave foi rebocada da pista para uma posição de embarque e desembarque e que todos os passageiros já conseguiram desembarcar.

Segundo comunicado da companhia, o voo JJ3264 sairia de São Paulo com destino ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, às 17h40, mas a aeronave apresentou um princípio de incêndio em uma das turbinas e a decolagem foi interrompida. Os bombeiros foram acionados e controlaram o incêndio. Não houve feridos. A Latam disse que já foi aberto um processo para investigar as causas do acidente.
Mais cedo, entre as 17h08 e as 17h46, o aeroporto também teve que ser fechado por causa das fortes chuvas, com granizo, que caíram na região de Congonhas.
A Latam disse, em nota, que a pista do aeroporto foi liberada às 21h06, após ficar interditada desde as 18h41, em decorrência do princípio de incêndio em uma das turbinas. Estavam a bordo da aeronave, o Airbus A320 de matrícula PT-MZY, 131 passageiros e 6 tripulantes e todos foram desembarcados com segurança. Não houve feridos e a companhia está prestando toda a assistência necessária aos clientes, diz a nota.
“A empresa está oferecendo opções de reacomodação aos passageiros e os que optaram por seguir para Belo Horizonte ainda esta noite poderão embarcar no Aeroporto de Congonhas no voo JJ 3226, com decolagem prevista para as 22h30 com destino a Belo Horizonte/Confins”.

Garibaldi leva ao Plenário do Senado notícia de que o RN terá inverno regular


garibaldi_ccjEm um discurso emocionado, pronunciado do Plenário do Senado, o senador Garibaldi Filho comemorou a previsão de que o Rio Grande do Norte terá um inverno normal em 2017. O anúncio de chuvas regulares foi feito ontem (21) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), ao final da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, realizada em Natal.
“Se percebe bem a emoção de cada senador nordestino, que durante cinco anos viu pessoas entrarem em filas para pegar um balde d’água no carro-pipa. Eu sei bem o que isso significa, porque, no governo, tive a oportunidade de implantar um programa de adutoras. Os canos foram postos, mas a água não vinha, não chegava para o simples abastecimento humano, para as pessoas matarem sua sede. Quanto mais para a agricultura e a pecuária”, afirmou Garibaldi Filho.

Walter Alves assegura a construção de cisternas e entrega de veículos frigoríficos para o Rio Grande do Norte


IMG_6487O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 veículos frigoríficos. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.
A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.

Agripino: ‘luz barata’ de Dilma será lembrada como o maior conto do vigário da gestão pública do país


IMG_6488O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que o aumento da conta de luz, consequência de um acordo fechado pelo então governo Dilma Rousseff, será lembrando como o “maior conto do vigário” da gestão pública do Brasil. “O maior conto do vigário da gestão pública brasileira. Vai ser lembrado por muitos anos como a marca registrada do governo Dilma”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
Segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (21), nos próximos oito anos, os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Isso por causa de um acordo fechado, em 2012, pela então presidente Dilma com concessionárias que aceitaram a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pelo então governo para deixar a luz mais barata.

José Serra pede demissão do Ministério das Relações Exteriores


serra-debate-globo-2012-10-27-originalO ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu, na noite desta quarta-feira (22), exoneração do cargo.
Em carta entregue ao presidente Michel Temer, o tucano afirma que a decisão foi motivada por um problema de saúde.

Após quatro horas da aprovação no Senado, Temer nomeia Moraes para STF

O presidente Michel Temer nomeou, em edição extra do Diário Oficial da União, Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) . A nomeação ocorreu quatro horas depois de o nome de Moraes ter sido aprovado pelo plenário do Senado, por 55 a 13, nesta quarta-feira. A data de posse ainda será definida pela Ministra do STF Carmém Lúcia.
Temer se reuniu com Moraes no início da tarde no Palácio do Planalto. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, também esteva presente.
Mais cedo, Temer afirmou que Moraes, que foi seu ministro da Justiça, será pautado pela “independência” e “imparcialidade”.
— O presidente reitera a convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuições relevantes à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições da nossa Constituição, que sempre caracterizaram sua trajetória pessoal — declarou Temer por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
APROVAÇÃO NO SENADO
O relator da CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que o resultado no plenário demonstra o convencimento pelos parlamentares das qualificações de Moraes para exercer o cargo. Ele disse acreditar que o novo ministro atuará com independência.
– Nós estamos convencidos da independência e da forma justa com que o ministro Alexandre de Moraes irá exercer o seu mandato – afirmou Braga.
O Globo

Sua conta de luz vai ficar mais cara a partir de julho, por medida tomada no governo Dilma; entenda

O governo decidiu jogar para o consumidor o pagamento das indenizações bilionárias das transmissoras de energia. A medida sai após quatro anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar um volume de recursos que deve atingir R$ 62,2 bilhões.
Com essa solução, o governo retoma exatamente a prática que era feita antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff, por meio da qual a conta de luz foi reduzida em 20%. Agora, a tarifa volta a ter uma parcela referente à remuneração das empresas por investimentos já realizados, que havia sido retirada em 2013.
O pagamento vai entrar na tarifa de energia do consumidor a partir de julho, diluído em oito anos. A Eletropaulo, por exemplo, prevê reajustar a tarifa no dia 4 de julho, com porcentual ainda a ser definido.
O impacto, neste ano, será de 7,17%, em média, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), variando de 1,13% a 11,45%. Isso não significa que as contas vão subir nessa magnitude, pois a transmissão é apenas um de vários itens que compõem as tarifas, que inclui custos de geração, distribuição, subsídios e impostos.
Esse custo, porém, diminui o potencial de queda que as tarifas de energia teriam neste ano, após terem subido 51% em 2015 e recuado apenas 10,66% em 2016, segundo dados da inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Um exemplo disso é a tarifa da Energisa Borborema, que atende municípios da Paraíba. Os consumidores da região tiveram um aumento de 0,43% na conta de luz em janeiro deste ano. Sem a indenização das transmissoras, a tarifa teria caído 2,37%.
Atraso. O pagamento de indenizações às transmissoras deveria ter começado em 2013 e seria arcado pelo Tesouro Nacional. As companhias aceitaram prorrogar suas concessões por 30 anos, de forma antecipada. Isso viabilizou a redução da conta de luz, anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que fez as tarifas caírem 20%, em média.
Na época, o governo aceitou pagar indenizações para as empresas que detinham usinas hidrelétricas antigas e que renovaram os contratos com receitas mais baixas. Em seguida, devido a um período de seca e de aumento do consumo que quase levou a um racionamento, o custo da energia aumentou. No entanto, o governo decidiu represar essa conta em meio ao período eleitoral.
Essas políticas consumiram todo o caixa acumulado dos fundos setoriais, que somava cerca de R$ 15 bilhões, exigiram emissões, aportes e empréstimos do Tesouro, no valor de R$ 14 bilhões, e um financiamento bancário de R$ 21,176 bilhões, que, devido aos juros, chegará a R$ 35,417 bilhões.
Ainda faltava, porém, definir uma solução para os investimentos realizados pelas companhias que investiram em linhas de transmissão e subestações, resolvido somente neste ano. O problema desse atraso é que as empresas receberão todo o dinheiro com juros. As nove concessionárias terão direito a receber R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. Desses, R$ 35,217 bilhões, mais da metade do dinheiro, correspondem a juros.
Justiça. As turbulências no setor elétrico levaram empresas e associações a entrarem na Justiça nos últimos quatro anos. No caso das indenizações definidas ontem, não deve ser diferente. O presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, avalia que as indenizações são indevidas e ilegais e não descarta esse caminho. Para as indústrias que fazem parte da associação, o aumento será maior e deve atingir 25%, em média, considerando o  custo da energia e da transmissão. “Parece que estão nos induzindo a ir à Justiça”, afirmou.
Outros setores da indústria também devem se mobilizar contra o reajuste. O superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, disse que a entidade está pronta para entrar na Justiça contra a proposta. “Estamos preparados para contestar essa conta. Não vamos incorporar essa história de aumento de conta de luz de novo”, afirmou.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, defendeu a proposta e disse que as empresas estão finalmente recebendo os valores a que têm direito. Ele mencionou que o atraso no pagamento prejudicou o resultado dos leilões de transmissão nos últimos anos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o pagamento das indenizações é uma decisão do governo e que cabe à agência apenas regulamentar essa política. Segundo ele, não é possível rever essa norma, mas, se forem encontrados erros nos cálculos de indenização, eles serão corrigidos. “Não temos compromisso com erro”, afirmou.
Ele disse que a agência estará preparada caso as associações e empresas recorram ao Judiciário.
Estadão

TJRN manifesta desagravo ao desembargador Claudio Santos

NOTA
O Pleno do Tribunal de Justiça vem a público manifestar sua solidariedade e desagravo ao Desembargador Cláudio Santos em virtude das agressões feitas ao magistrado em redes sociais nos últimos dias.
Os membros da Corte Estadual de Justiça registram apreço ao magistrado, seja como membro do pleno, como ex-presidente do Tribunal ou, agora, como Diretor da Escola de Magistratura, funções em que sempre se portou com honradez e dignidade.
A democracia e a livre expressão trazem consigo o dever pessoal de que posições críticas ou divergentes sejam emolduradas por caráter respeitoso e digno, sem o que serão apenas manifestações descabidas e inconsequentes, não mais que reles agressões.
Natal, 22 de fevereiro de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE