quinta-feira, 19 de abril de 2018

Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para seleção de monitores para o programa Mais Alfabetização

FOTO-PROFESSORA Prefeitura de Santa Cruz abre, de 20 a 24 de abril, inscrições para o processo que selecionará monitores do programa Mais Alfabetização. O certame é para formação de cadastro reserva e os chamados Assistentes de Alfabetização Voluntários, que eventualmente sejam contratados, deverão atuar no âmbito da secretaria municipal de Educação.
As inscrições no processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação, no Centro Administrativo (antigo PETI), das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.
O programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental.
Os critérios para concorrer a uma das vagas são: ser brasileiro; ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da inscrição; ter, no mínimo, formação de nível médio completo e possuir curso e/ou habilidade na atividade de apoio à docência.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis no Edital 002/2018.
Foto: André Fotos

ANIVERSÁRIO DE ELVIS DOS TECLADOS 28 DE ABRIL NO FORRÓ DO COENTÃO


Novo recurso do WhatsApp coloca notificações sempre no topo; veja como usar

O WhatsApp Beta recebeu mais uma atualização que trouxe consigo um novo recurso para os usuários que gostariam que as notificações do app estivessem sempre em destaque no seu celular. A nova função define prioridade máxima aos alertas do WhatsApp, o que faz com que elas sempre estejam no topo.
A novidade foi notada pelo site WABetaInfo, disponível para os usuários do Beta do aplicativo que já estão utilizando a versão 2.18.117 do WhatsApp. A função está disponível para todos que têm um celular Android rodando a versão 5.0 (Lollipop) do sistema, ou superior. Se você não está rodando a versão beta, veja como se registrar neste link, ou então espere um pouco mais até o recurso chegar até a versão final.
O novo sistema é bastante granular. Você pode ativá-lo para todos os chats individuais, ou para todos os chats em grupo, mas também é possível ativá-lo especificamente para algum contato ou grupo específico.
Vale notar também que se outros aplicativos também adotarem um recurso de alta prioridade para suas notificações, aquele que teve a prioridade definida mais recentemente terá mais destaque.
Para ativar para todas as conversas e grupos
1. Na janela “Conversas”, toque nos três pontinhos e acesse “Configurações”
2. Entre em “Notificações”
3. Ative a opção “Usar notificações de alta prioridade”
4. Desça um pouco mais a página e ative novamente “Usar notificações de alta prioridade” para ligar o recurso para grupos
Para ativar para uma conversa ou grupo específico
1. Abra a janela relacionada à pessoa ou grupo que você quer destacar
2. Toque no ícone dos três pontos e entre em “Ver contato” ou “Dados do grupo”
3. Acesse “Notificações personalizadas”
Você também pode utilizar essa opção para desligar a notificação de alta prioridade para um contato ou grupo específico se você já ativou o recurso para todos os contatos.
Olhar Digital – UOL

General diz que banalização da corrupção é ameaça à democracia

Yara Aquino
Brasília - O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Boas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Cerca de 380 pessoas, entre eles, militares, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares, receberam hoje (19) a Ordem do Mérito Militar e a Medalha Exército Brasileiro em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército com a participação do presidente Michel Temer.
Na cerimônia, mensagem do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.
“Não é possível ficar indiferente aos mais de 60 homicídios por ano no país, à banalização da corrupção, à impunidade, à insegurança ligada ao crescimento do crime organizado e à ideologização dos problemas nacionais”, disse o comandante na Ordem do Dia, lida durante a cerimônia.
“São essas as reais ameaças a nossa democracia e contra as quais precisamos nos unir efetivamente para que não retardem o desenvolvimento e prejudiquem a estabilidade. O momento requer equilíbrio, conciliação, respeito, ponderação e muito trabalho”, registrou.

A Ordem do Dia assinada pelo general também citava as eleições de outubro. “Quando caberá à população definir de forma livre, legítima, transparente e incontestável a vontade nacional. Definido o resultado da disputa, unamo-nos como nação”.
O general também mencionou as dificuldades e os desafios do Exército, principalmente, o orçamento. “Nossa força terrestre caminha em meio a dificuldades, entre os quais estão um orçamento aquém dos imperativos de suas missões e a defasagem salarial de seus soldados em relação às demais carreiras de Estado”, disse.
Em discurso antes da leitura da Ordem do Dia, o general Eduardo Villas Bôas disse que “a defesa do país depende do Estado, do povo e das Forças Armadas”. Segundo ele, “a Constituição Federal, no Artigo 142, estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes, ou seja, elas são inerentes à própria existência da nação e do país”.
Em breve mensagem lida durante o evento, o presidente Michel Temer lembrou a atuação do Exército na intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro e disse que a ordem do estado estava comprometida pela ação do crime organizado.
“Agora mesmo no Rio de Janeiro testemunhamos a dedicação do Exército, como das demais Forças, na missão incontornável de romper a ordem pública naquele estado, ordem que vinha gradativamente comprometida pela ação intolerável do crime organizado”, diz a mensagem de Temer.
De acordo com Temer, em muitas partes do Brasil os militares são a única manifestação concreta da presença do Estado, levando ações de saúde, educação e saneamento.
A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção da força e foi criada em 1934 para premiar militares e civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército.
Na lista de agraciados estão os ministros de Estado do Planejamento, Esteves Colnago; dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e o interino da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União, Wagner de Campos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes também receberam a honraria.
Entre os parlamentares estão os nomes dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Armando Monteiro (PTB-PE) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Domingos Aguiar (PSD-CE). Foram agraciados também ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Veículo roubado de juiz federal é recuperado em Natal e homem é preso

O carro do juiz federa Magnus Delgado roubado no início da noite dessa quarta-feira (18), no bairro Barro Vermelho, zona Leste de Natal, foi recuperado minutos após a ação criminosa, nas imediações do Mercado de Petrópolis. Na ocasião, um homem de 27 anos foi preso por policiais da Força Tática do 1° Batalhão.
Segundo a PM, a vítima foi surpreendida ao sair de casa, por volta das 18h. Na ocasião, dois casais armados realizaram a ação criminosa. Ainda segundo a PM, os outros envolvidos foram deixados em uma das ruas do bairro Mãe Luíza.
BG

Juiz Federal do RN autoriza identificação por meio de perfil genético para suspeitos série de assaltos a bancos

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte autorizou a Polícia Federal a realizar coleta de material biológico para obtenção do perfil genético, que trará identificação criminal de pessoas investigadas, suspeitas de serem responsáveis por uma série de assaltos a bancos no Rio Grande do Norte. Com essa decisão, um fio de cabelo, gota de sangue ou fragmento de uma unha poderão ser usados para traçar o perfil genético do suspeito e, a partir disso, fazer a identificação.
A decisão foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. O magistrado, atendeu a pedido feito pela Polícia Federal e Ministério Público Federal. “A coleta é para fins de identificação genética, que não se destina, diretamente, para a investigação de determinado crime. A finalidade é a formação de um banco de dados para permitir a pronta identificação em casos futuros. Assemelha-se, e muito, à situação em que a pessoa se submete à identificação datiloscópica quando a pessoa pretende obter a carteira de identidade ou, então, não possuindo a identificação civil, é obrigada a se submeter à identificação criminal”, escreveu o Juiz Federal na sua decisão.
Ele chamou atenção que diante da gravidade dos crimes e por se tratar de um grupo organizado que realiza repetidos crimes de roubo em agências dos Correios, é imprescindível que se tenha um banco de dados alimentado por sistema tecnológico mais avançado, o que permitirá a pronta identificação pelos mais diversos vestígios.
Na sua decisão o magistrado ponderou que o Supremo Tribunal Federal, quando debateu a constitucionalidade da pessoa ser obrigada a se submeter a exame de DNA no caso de reconhecimento de paternidade, para todos efeitos, definiu que a pessoa não pode ser obrigado a produzir prova contra si, em razão do princípio do direito ao silêncio. No entanto, ressaltou que, no caso dos autos, há um distinguising, na medida em que “a identificação do perfil genético de agentes suspeitos da prática de delitos graves e crimes hediondos, mesmo que já tenham sido criminal e civilmente identificados, tem o propósito primordial de formar um banco de dados para, havendo um crime no futuro, auferirem-se elementos para identificar o seu autor, com maior precisão possível. Além disso, objetiva garantir a perfeita individualização da pessoa, a fim de evitar que seja o inocente processado no lugar do culpado, de sorte que não resta violada a imunidade contra a autoacusação”, disse o Juiz Federal Walter Nunes.

Brasil precisa continuar reformas, diz chefe do FMI

Paola De Orte
Christine Lagarde, diretora gerente do FMIA diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje (19), que o Brasil voltou a crescer, mas ainda é preciso avançar nas reformas econômicas. Segundo ela, o crescimento “é provável consequência de algumas das reformas-chave que foram levadas adiante, mas não todas ainda, ainda há mais por vir”.
Segundo ela, dado o ônus da dívida no país, “é tempo de fazer uma consolidação fiscal inteligente, gradual ao longo do tempo, e que ao mesmo continue a encorajar o processo de crescimento que está acontecendo no Brasil”.
Lagarde também afirmou, ao comentar as reformas fiscais no Brasil, que o equilíbrio entre os incentivos ao crescimento e a responsabilidade fiscal é um “exercício sutil” para os ministros das Finanças responsáveis pela tarefa. “Eles têm que construir amortecedores e se preparar para o que quer que seja (uma possível) próxima queda, mas ao mesmo tempo eles não devem colocar um freio no avanço do crescimento, este é o sentido da nossa recomendação”, afirmou.
A diretora comentou ainda sobre a disputa comercial em andamento entre a China e os Estados Unidos. Ela disse que o maior perigo dessa disputa é a ameaça de diminuir o nível de confiança das nações e consequentemente os investimentos, o que deve ter um impacto sobre os países.

Projeção de alta O FMI elevou na terça-feira (17) a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019. As projeções representam 0,4 pontos percentuais a mais do que as do último relatório que havia sido publicado em janeiro. Segundo o fundo, os números foram impulsionados pelo aumento do investimento e do consumo privado no país. No relatório Panorama da Economia Mundial, que trouxe os dados, a instituição recomenda que o Brasil leve adiante a Reforma da Previdência.
Ontem (18), no relatório Monitor Fiscal, o Fundo Monetário disse que o país só deverá alcançar superávit primário – resultado positivo de receitas e despesas do governo excluindo juros – daqui a quatro anos, em 2022. A estimativa feita em outubro passado era de que o equilíbrio nas contas seria alcançado em 2021.

Operação contra milícia no estado do Rio prende oito pessoas

Nielmar de Oliveira
Balanço parcial divulgado Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas sobre a operação Negócios Paralelos, deflagrada hoje (19) contra suspeitos de participação em milícias na Zona Oeste e na Baixada Fluminense, indica que oito pessoas foram presas até o momento em Nova Iguaçu.
A ação também resultou na apreensão de farto armamento, carregadores e munições, dinheiro em espécie, fardas da policia e equipamentos de tv a cabo. A operação foi deflagrado no início da manhã e contou com a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ).
O objetivo é cumprir 11 mandados de prisão contra acusados de participação em milícia que atua nas regiões do km 32, Cabuçu e Aliança, em Nova Iguaçu. A ação conta ainda com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Força Nacional de Segurança e de agentes das Delegacias de Homicídios da Polícia Civil.
Ao falar sobre a operação, o delegado da Draco Alexandre Herdy disse que as ações contra as milícias estão ocorrendo com frequência e que a de hoje representa o conjunto de ações que vem ocorrendo ao longo do ano.
“Essa não foi a primeira. Já tivemos diversas operações este ano. Foram ações pontuais.No mês passado nós já havíamos prendido alguns milicianos na região”, disse.
O MPRJ denunciou 13 suspeitos de envolvimento na milícia da região. Dois deles, no entanto, foram mortos durante operação da Polícia Civil no último dia 7, em Santa Cruz, na Zona Oeste. Na mesma ação foram presas 150 pessoas. Um dos presos também está na denúncia do Ministério Público Fluminense por sua atuação em Nova Iguaçu. Para o Gaeco/MPRJ, a relação mostra a expansão da milícia da Zona Oeste para a Baixada Fluminense.
Expansão e franquia
Segundo o Ministério Público, a operação Negócios Paralelos é um desdobramento da operação Conexão Cabuçu, realizada em setembro de 2016. Interceptações autorizadas pela Justiça nas linhas telefônicas dos milicianos apontaram a criação de uma espécie de franquia em Nova Iguaçu da milícia que controla diversas áreas da Zona Oeste.
De acordo com as investigações, os acusados atuam nestas regiões exigindo taxa de segurança dos moradores e monopolizando o fornecimento de gás de cozinha, além de impor serviço clandestino de tv a cabo e internet. Todos foram denunciados pelo MPRJ por constituir milícia, de acordo com o Artigo 288 - A do Código Penal, que prevê pena de prisão de 4 a 8 anos. A Operação Negócios Paralelos também busca cumprir 29 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados em bairros da Zona Oeste e da Baixada Fluminense.
A ação teve como ponto de partida mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Santa Cruz e pela 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a partir de investigações conduzidas pela Draco e iniciadas em junho de 2017, a partir de uma diligência realizada na comunidade km 32, em Nova Iguaçu, depois que milicianos atacaram policiais a tiros. Foram apreendidos no local 15 veículos com placas clonadas e quatro armas de fogo, além de rádios comunicadores e coletes balísticos usados pelos criminosos.
As investigações revelaram que a organização criminosa é liderada por Danilo Dias Lima, vulgo Tandera, e tem como principais fontes de renda a exploração de comerciantes, através da cobrança de taxa de segurança, monopólio da distribuição de cigarros contrabandeados, exploração da distribuição clandestina de tv a cabo e comercialização de botijões de gás.

Orelhões de Natal podem ganhar pontos de internet Wi-Fi

Transformar os orelhões em locais com pontos de acesso gratuito à internet Wi-Fi para toda a população. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 63/17, de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovado por unanimidade hoje (19) na Câmara Municipal de Natal (CMN). O objetivo é democratizar o acesso à informação, aproveitando a capilaridade e conexões físicas da rede de telefonia fixa, contribuindo para a inclusão digital e contribuindo para modernização da cidade.
“A popularização dos smartphones é uma realidade, mas sabemos que o acesso à internet, sobretudo em banda larga, ainda é um serviço não disponível para parte considerável da população. Por isso, precisamos de políticas públicas que possam maximizar o uso da infraestrutura de telecomunicações para universalizar o acesso à internet. E nesse sentido, o sistema de telefonia fixa se apresenta como candidato natural para a tarefa”, destacou a vereadora Júlia, autora da proposta e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da CMN.
Segundo o projeto, a Prefeitura de Natal fica autorizada a celebrar convênios e termos de cooperação com empresas concessionárias do serviço público de telefonia visando à instalação de pontos de acesso sem fio à Internet nos Telefones de Uso Público (TUP), os conhecidos “orelhões”. Para isso, os equipamentos deverão dispor de capacidade para receber roteadores que sejam compatíveis com a demanda de dados no local, proibindo-se a cobrança de qualquer taxa, preço ou tarifa.
A iniciativa já conta com o apoio da Oi, que monitora os 700 mil orelhões no Brasil, sendo cerca de 15 mil no Rio Grande do Norte e seis mil em Natal, e está sendo testada em Florianópolis, com parceria com a prefeitura da capital catarinense. O Projeto de Lei nº 63/17 segue agora para apreciação do Executivo, que tem 15 dias para se posicionar sobre a matéria.

Curso PNL na Prática do Instituto CETA começou nesta quarta em Natal

A PNL, sigla utilizada para o termo Programação Neuro-Linguística, programando o cérebro para utilizar a melhor linguagem, já é um sucesso nos EUA tendo pessoas famosas e de sucesso popular como o Barack Obama sendo um praticante assíduo dessa metodologia. Seu crescimento no Brasil ao passar dos anos é constante tendo pessoas da área do desenvolvimento humano como Dr. Lair Ribeiro, Roberto Shinyashiki, Augusto Cury e tantos outros utilizando-se dessa metodologia para o auxilio e crescimento de pessoas.
O curso está acontecendo no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, onde os participantes tem 25% de teoria e 75% de prática sobre o PNL.
O Trainer em PNL Johnny Carvalho explica que a PNL pode ser utilizada em várias situações e que não existe público alvo para aprender essa metodologia. Qualquer pessoa está apta a praticá-la. “A PNL foi projetada para ajudar o Practitioner (Praticante) a construir e acessar facilmente recursos mentais, físicos e emocionais, grandes habilidades e criatividade. A pessoa que se der o presente de conhecer e praticar PNL está se presenteando em criar equilíbrio entre a vida e carreira, com menos stress e mais produtividade”, disse.
Os interessados em participar das próximas edições do curso, uma nova turma será aberta em Natal no mês junho, e já podem entrar em contato e garantir a sua vaga com o trainer Johnny Carvalho pelo 84 98753-1522 ou acessar www.institutoceta.com.
Conheça ainda mais os benefícios da PNL
Área pessoal, crescimento, superação de limitações, auto-estima:
-Identificação e resolução rápida das principais limitações inconscientes com mudanças notáveis e instantâneas;
-Aumento do controle sobre os processos automáticos, hábitos e rotinas inconscientes;
-Aprender a aprender: a arte e a técnica de aprender como seguir sendo um bom e atento estudante de si e dos outros;
-Descobrir o que você não sabia que não sabia e fazer a diferença onde quer que esteja;
-Aumentar a auto-estima, auto confiança, segurança, comunicação e empatia;
-Melhorar sua capacidade de estabelecer relacionamentos bem sucedidos.
Na área profissional e de carreira:
-Ficar adiante da competição aumentando suas vendas e resultados;
-Aprender a gestão de suas decisões, sua capacidade de percepção e liderança;
-Aprender a motivar os outros conseguindo deles o que todos querem;
-Aprender a utilizar a linguagem assertiva com elegância e precisão;
-Melhorar sua capacidade criativa e pensamento racional.
BG

Supremo retoma julgamento sobre pedido de liberdade de Maluf

André Richter
Brasília - Deputado Paulo Maluf durante sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do novo pedido de recurso no qual a defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pede que ele tenha direito a recorrer em liberdade da condenação de 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido ontem, com placar de 4 a 3 contra o deputado.
Deputado Paulo Maluf durante sessão da Câmara dos Deputados - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na prática, o julgamento servirá para garantir liberdade plena ao deputado. Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase. Ele estava preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, antes de ser internado.
Até o momento, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra a concessão do recurso. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes divergiram e entenderam que o deputado ainda tem direito a mais um recurso.
O resultado do julgamento também definirá se condenados em ações penais no Supremo também terão direito ao mesmo recurso. Dessa forma, a execução de eventuais condenações de investigados na Operação Lava Jato deverá mais tempo para ocorrer.

Tribunal rejeita recursos de Dirceu; ex-ministro pode ser preso

O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) rejeitou nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, os recursos do ex-ministro José Dirceu contra a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão imposta pela corte de apelação da Lava Jato. Com a decisão, o ex-ministro pode voltar para a prisão ainda nesta semana.
Ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado em maio de 2016, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro por supostamente receber propina e favorecer a empreiteira Engevix em contratos com a Petrobras. O petista nega as acusações.
Ele já estava preso desde agosto de 2015, portanto antes da condenação, por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que considerava haver riscos para o cometimeto de novos crimes.
Em maio de 2017, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus ao ex-ministro por entender que a prisão era ilegal naquele momento, já que não havia elementos para uma detenção preventiva e porque o caso não tinha passado ainda pela segunda instância, condição que abre caminho para a pena ser executada.
Dirceu deixou a prisão e desde então cumpre prisão domiciliar. Ele usa tornozeleira eletrônica, foi obrigado a entregar o passaporte e não pode deixar Brasília, onde mora.
O julgamento na segunda instância, pela 8ª Turma do TRF4, ocorreu em setembro de 2017, quando a condenação foi mantida e ampliada para 30 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.
Formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, a 8ª Turma não tomou a decisão de forma unânime. Gebran, que é relator na segunda instância das ações relacionadas à Lava Jato, queria pena maior, de 40 anos, mas foi vencido por Paulsen e Laus, que estabeleceram o aumento da pena de 20 para 30 anos.
Com o resultado de 2 a 1, abriu-se a possibilidade de os advogados de Dirceu entrarem com os recursos chamados “embargos infringentes”, quando há possibilidade de pedir alteração do conteúdo da sentença. Nesse tipo de julgamento, também é necessário convocar mais desembargadores para analisar os recursos.
Quando isso ocorre nas apelações da Lava Jato, o julgamento ocorre na 4ª Seção do TRF4, que reúne os seis desembargadores especializados em casos penais: além de Gebran Neto, Laus e Paulsen, são convocados os magistrados da 7ª Turma, Márcio Antônio Rocha, Claudia Cristina Cristofani e Salise Monteiro Sanchotene. A sessão é presidida pela vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, mas ela vota somente se o resultado dos embargos infringentes ficar empatado em 3 a 3. Caso contrário, vale o resultado dos seis desembargadores.
No julgamento de hoje, o desembargador Gebran Neto, que está de férias, foi suibstituído pelo juiz federal Nivaldo Brunoni.
Em tese, ainda cabem novos recursos da defesa, os embargos de declaração, mas se o TRF4 entender que esse pedido apenas será interposto para atrasar o julgamento, a tramitação do rpocesso em segunda instância poder ser considerada encerrada. O juizo de origem, a 13ª Vara Crininal de Curitiba, é comunicada, expedindo assim o pedido de prisão — possibilidade prevista pelo Supremo desde 2016.
R7

Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância

Felipe Pontes
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu após assinar na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o termo que autoriza a cumprir prisão no regime aberto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e noves meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
Os embargos infringentes foram rejeitados pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava Turmas do tribunal, especializadas em direito penal.
Com a negativa de mais esse recurso, abre-se caminho para que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância, venha a decretar a prisão de Dirceu, baseado no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após encerrado o trâmite do caso no segundo grau de jurisdição.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo o TRF4, porém, a defesa de Dirceu ainda pode apresentar um último recurso, os embargos de declaração contra a rejeição dos infringentes, adiando dessa maneira o encerramento do trâmite do caso na segunda instância.
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses, mas a decisão não foi unânime, havendo divergência sobre a sentença entre os três desembargadores que participaram do julgamento, e por isso a defesa obteve o direito de interpor os embargos infringentes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação no esquema montada pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.
De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

Deputados repercutem pedido para julgamento das contas

O pedido de apreciação das contas do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), relativas ao exercício financeiro de 2016, que foram reprovadas em dezembro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), repercutiu na sessão ordinária de ontem da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de fiscalização de Finanças da casa, deputado tomba Farias (PSDB), afirmou que não recebeu o requerimento para que o processo seja julgado dentro de 45 dias, como propõe o deputado Gustavo Fernandes (PSDB) mas confirmou que já está requerendo a secretaria Legislativa o relatório de 55 páginas com o voto da conselheira do TCE, Maria Adélia Sales, para analisar e colocar a matéria em votação na CFF.
Tribuna do Norte

Quem não ama uma sopinha de costela? Venha comprar sua costela aqui no Açougue do Abel e faça aquela sopa maravilhosa


Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Pedro Peduzzi
índiosHá, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.
Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

 Sustentabilidade Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.
A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.
Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

Autonomia
Produção dos povos indígenasO presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.
Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.
O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.
“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas", afirmou o antropólogo.
Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.
“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência  Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.
Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”
À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que "nenhum projeto" aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. "Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio", disse.
Nilson Leitão afirmou que o "verdadeiro parceiro do índio são os produtores". "[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais", disse.

Marco temporal O antropólogo alertou sobre "marco temporal", medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os "indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.
Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.
No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas Dia do Índio - Mapa OcupaçãoOs diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines
Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.
Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.
Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.
Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.
O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.
Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

Polícia deflagra operação de combate a milicianos no Rio

Nielmar de Oliveira
Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (Draco/IE) deflagraram na manhã de hoje (19) a operação Negócios Paralelos, que tem como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia da zona oeste da cidade, mas com atuação expandida para os municípios de Nova Iguaçu e Seropédica, na Baixada Fluminense.
A operação teve apoio de agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança, das Delegacias de Homicídios da Capital, da Baixada Fluminense e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Segurança e indicam que o grupo de milicianos tem como área central de atuação a localidade de Jesuítas, em Santa Cruz, na Zona Oeste. Os integrantes da quadrilha expandiram suas atividades criminosas para os dois municípios da Baixada Fluminense.
A operação se baseou em mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Santa Cruz e 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a partir de investigações conduzidas pela Draco/IE e que tiveram início em junho de 2017, a partir de uma diligência realizada na comunidade Km 32, em Nova Iguaçu, depois que milicianos atacaram a tiros os policiais. Foram apreendidos no local 15 veículos com placas "clonadas" e quatro armas de fogo, além de rádios comunicadores e coletes balísticos utilizados pelos criminosos.
“As investigações revelaram que a organização criminosa é liderada por Danilo Dias Lima, vulgo Tandera, e tem como principais fontes de renda a exploração de comerciantes, por meio da cobrança da “taxa de segurança”, monopólio da distribuição de cigarros contrabandeados, exploração da distribuição clandestina de TV a cabo e comercialização de botijões de gás”, diz a nota.
No início deste mês, segundo as informações da Secretaria de Segurança, três integrantes da organização - identificados como Anderson Santos, o Cheetos; Márcio Martins, conhecido como Tui, e Felipe Oliveira, conhecido como Cumbaca - morreram em confronto com policiais civis durante ação policial realizada no Sítio Três Irmãos , em Santa Cruz.
Foi apurado que os três atuavam como seguranças de Danilo Dias Lima, vulgo Tandera. Eles tinham mandados de prisão preventiva, decretados a partir de informações reunidas em investigações da Draco, conclui a nota.

Prévia da Confiança da Indústria recua em abril

Nielmar de Oliveira
A prévia da Sondagem da Indústria sinaliza queda de 0,7 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em abril, em relação a março. Com isso, o indicador recuou para 101 pontos, depois de ter fechado março em 101,7 pontos.

Os dados fazem parte da Sondagem da Indústria de Transformação, cuja prévia do mês foi divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Eles indicam, porém, que, sob a métrica de médias móveis trimestrais, o Índice de Confiança da Indústria deve manter no fechamento do mês a tendência de alta iniciada no segundo semestre do ano passado, ao avançar 0,5 ponto, indo para 101 pontos.

Segundo a FGV, a queda da confiança decorreria “da atenuação das expectativas do setor para os meses seguintes”. Após duas altas consecutivas, o Índice de Expectativas (IE) cairia 1,6 ponto em abril, para 101,2 pontos, enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) permaneceria relativamente estável ao subir apenas 0,1 ponto no fechamento do mês, indo a 100,7 pontos.

O resultado preliminar de abril indica também estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) em 76,1%, neste caso, o maior desde os 76,6% de maio de 2015.

Para a prévia de abril de 2018, foram consultadas 794 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. O resultado da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (26).

Senadora critica vídeo do PT à TV árabe e provoca discussão no Senado

O debate no plenário do Senado esquentou na tarde desta quarta-feira depois que a senadora Ana Amélia (PP-RS) subiu à tribuna para acusar a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR) de violar a Lei de Segurança Nacional, ao pedir, em vídeo gravado para a rede de TV Al Jazeera , que o povo árabe se juntasse à luta em apoio ao ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No vídeo veiculado nesta terça-feira pela emissora de TV do Qatar, Gleisi diz que Lula é um grande amigo do mundo árabe e ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio. Da tribuna, Ana Amélia pediu ao presidente da sessão, senador João Alberto, que inscrevesse nos anais da Casa como documentos históricos, o vídeo de Gleisi e o editorial do jornal “O GLOBO”: “Aécio convertido em réu abala teoria persecutória do PT”.
— Nesse vídeo a presidente do PT faz uma exortação ao povo árabe, com afirmações graves, denegrindo a imagem do STF, do Ministério Público, atacando a imprensa do país, violando preceitos constitucionais e ignorando que estamos vivendo em um estado democrático de direito. Chegou ao cúmulo de dizer que nossa política externa é guiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos — discursou Ana Amélia, lembrando que os próprios senadores lulistas haviam visitado o ex-presidente e atestado que ele estava bem instalado e bem tratado na cela em Curitiba.
No discurso, Ana Amélia disse que o conteúdo do vídeo de Gleisi Hoffman poderia ser enquadrado no Artigo 8º da Lei de Segurança Nacional, que diz: “aliciar indivíduos de outra Nação para que invadam o território brasileiro, seja qual for o motivo ou pretexto”.
— Perderam o poder em 2016, o apoio popular na decretação da prisão de Lula e agora perdem a compostura ao atacar a Imprensa, o Judiciário, e o Ministério Público! É possível que queiram o apoio do Exercito Islâmico para livrar Lula da cadeia — disse Ana Amélia.
No plenário, o líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa de Gleisi, até então ausente.
— Reconheço que é uma boa senadora, mas ultimamente tem se concentrado em fazer ataques frontais ao PT e a Lula, em espezinhar uma pessoa presa, condenada injustamente, fazendo espezinhamento e humilhação. Vossa Excelência não precisa disso. Retome a boa linha do seu mandato que sempre teve aqui — rebateu Humberto Costa.
Em resposta a Humberto Costa, Ana Amélia disse que o ex-presidente Lula fez avanços em seu governo, mas isso não lhe dava o direito de não reconhecer os crimes que praticou. E disse que, ao contrário do que tinha sido apregoado, o país não parou pela prisão de Lula, mas apenas manifestações feitas em Curitiba e no Rio Grande do Sul pelos movimentos sociais ligados ao PT.
— No meu estado, com os trancamentos das rodovias, hoje impediram que uma família levasse o filho para fazer quimioterapia . Como ex-ministro da Saúde o senhor sabe o que isso significa — disse Ana Amélia.
Nesse momento a senadora Gleisi Hoffman adentou o plenário e foi ao microfone para responder Ana Amélia, mas como seu nome não foi citado explicitamente na fala da senadora gaúcha, o presidente da Mesa, João Alberto de Souza (MDB-MA), não permitiu que falasse.
— Fui ofendida, quero falar. Que outra presidente nacional do PT tem aqui? — insistiu Gleisi, sem sucesso.
Gleisi então respondeu em sua conta no Twitter: “A senadora que incentivou a violência contra a caravana do Lula no Sul do país, mandando erguer o relho, agora externa seu preconceito e xenofobia com os árabes, ao me criticar por ter falado com a TV Al Jazeera. Entrevistas que dei com o mesmo conteúdo a BBC, RTP, EFE não a incomodaram”.
Mais tarde, falando como líder do PT, Gleisi contra-atacou Ana Amélia, acusando-a de xenofobia e preconceito.
— O incômodo daquela senadora não foi com o conteúdo, mas com o veículo. Só pode ser por ignorância, preconceito e xenofobia com o povo árabe — rebateu Gleisi, acusando Ana Amélia de ter praticado um ato de “desvio de caráter”.
Ana Amélia ainda tentou rebater, mas como seu nome não foi citado nominalmente, João Alberto também não permitiu que ela aparteasse Glesi.
— Senhor presidente, eu não tenho desvio de conduta — tentou Ana Amélia, sendo cortada por João Alberto.
O vídeo continuou provocando bate boca durante toda a sessão. O senador José Medeiros (Podemos-MT), reagiu com irritação ao líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que o chamou de ignorante quando dizia que houve uma mensagem subliminar de Gleisi a fundamentalistas.
— Perdoem a ignorância — aparteou Lindberg.
— Eu estou com a palavra. Aqui Vossa Excelência não vai ganhar no grito! Se tiver um atentado aqui, ele terá o nome e o CNPJ. Porque não foram a uma embaixada reclamar? Querem transformar um país pacífico numa zona de guerra — reagiu Medeiros.
— Eu só queria falar: perdoem a ignorância — continuou Lindbergh.
O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que o vídeo é uma “verdadeira afronta à soberania nacional” e um “crime de lesa-pátria”. Para Caiado, é uma grande irresponsabilidade a parlamentar petista pedir a intervenção de outros países sob uma democracia consolidada..
— E querer agora lançar uma campanha mundial para tentar vitimizar o ex-presidente Lula? Olha, é uma afronta ao Judiciário e à Procuradoria Geral da República. Até ao decoro do Senado Federal uma atitude como essa — criticou Caiado. — O que eles queriam é imaginar que podiam amanhã aqui entrar com seus cubanos, que hoje praticam os assassinatos de todo grau de violência contra o povo venezuelano, que são conhecidos como os coletivos — protestou.
O Globo



BICHO PEGOU: Empresário diz que Coronel pedia verba para Temer

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Gonçalo Torrealba, declarou que João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, atuava como coletor de dinheiro para Michel Temer. Torrealba é sócio do Grupo Libra, que atua no porto de Santos. Foi interrogado no âmbito do inquérito que investiga a suspeita de que Temer liderou por duas décadas um esquema de corrupção no setor portuário.
O depoimento de Torrealba é mantido sob sigilo. Deve-se aos repórteres Aguirre Talento e Bela Megale a divulgação do conteúdo. Em notícia veiculada nesta quinta-feira, no Globo, a dupla conta que o empresário foi ouvido nos dias 2 e 3 de abril, nas pegadas da deflagração da Operação Skala, que resultou na prisão temporária de um grupo de suspeitos, entre eles amigos de Temer. Ficaram detidos por apenas três dias.
Torrealba começou a abrir o jogo mesmo sem firmar acordo de delação. O teor do seu depoimento orna com o conteúdo da delação de executivos da JBS, que já haviam apontado vínculos monetários entre Temer e o coronel aposentado da PM paulista. Mas destoa da versão de Temer. Interrogado por escrito em janeiro, presidente admitiu apenas que o coronel o auxilou em campanhas políticas. “Mas nunca atuou como arrecadador de recursos”, escreveu.
O dono do grupo Libra negou ter trocado propinas por vantagens governamentais. A certa altura, disse ter recorrido ao coronel Lima para marcar, em 2015, uma audência com o então ministro dos Portos, Edinho Araújo, apadrinhado por Temer no governo de Dilma Rousseff.
Ouvido, Edinho disse não se recordar de encontro com o coronel Lima. Mas reconheceu ter recebido Torrealba na época em que era ministro. O empresário queria prorrogar o contrato do seu grupo com o porto de Santos. Embora tivesse uma dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União, a empresa teve seus contratos esticados até 2035.
JOSIAS DE SOUZA

Suspeita é que passaporte roubado serviria à fuga de LULA

A suspeita de investigadores é que o passaporte e outros pertences de Lula, furtados em Curitiba, estariam em poder de auxiliar petista com papel central em um provável plano de fuga para outro país. Na data do julgamento do seu habeas corpus no Supremo Tribunal federal, 22 de março, Lula estava com sua “caravana” no sul gaúcho, bem próximo à fronteira com o Uruguai. “Costeando o alambrado”, como se diz no sul.
O adiamento do julgamento do habeas corpus, provocado por uma viagem do ministro Marco Aurélio, teria abortado a operação de fuga.
Em discurso no sindicato de São Bernardo, antes de entregar-se, Lula citou os acenos à fuga enquanto estava na fronteira com o Uruguai.
Viaturas da Polícia Rodoviária Federal escoltando a “caravana” de Lula, também teriam o papel de mantê-lo sob monitoramento.
O julgamento do habeas corpus, duas semanas depois, deu tempo a Lula para planejar a “resistência”, entocando-se na sede do sindicato.
CLÁUDIO HUMBERTO

Associação de advogados faz duras críticas ao TRT por homenagear o deputado Rogério Marinho com medalha honrosa

A Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA) entidade que tem dentre seus objetivos estatutários a defesa da Advocacia, do Direito e da Justiça Trabalhista, com o absoluto respeito aos princípios e valores do Estado Democrático de Direito, vem, a público, se manifestar acerca da entrega da Medalha do Mérito Djalma Marinho ao Deputado Rogério Marinho pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 21a Região (TRT 21).
Tendo em vista que o objetivo do oferecimento da respeitosa comenda, qual seja, agraciar “personalidades ou instituições que hajam distinguido ou projetado em quaisquer dos ramos do Direito, bem como em outra atividade sociocultural”, tem-se que a homenagem em tela não se coaduna com as posições congressuais, ações e discursos do homenageado sobre o direito e Justiça Trabalhista Brasileira.
A ANATRA, com total respeito à vontade do Egrégio TRT da 21a Região, lamenta que tão importante honraria seja entregue ao relator de uma Reforma Trabalhista que sequer foi devidamente discutida nos diversos setores que compõem a sociedade brasileira e que, em que pese ter avançado em alguns pontos, tolheu diversos direitos laborais. Além do mais, a nova legislação, frise-se, acabou por obstar o direito constitucional de acesso à Justiça, causando diminuição acentuada do número de demandas na Justiça Laboral em razão do temor dos obreiros em buscarem essa Especializada, o que certamente põe em risco a existência da Justiça mais célere e eficaz de nosso país.
Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas – ANATRA

Entenda o que pode acontecer com Lula após recurso negado pelo TRF4

Após ter seu último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula deve recorrer agora aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O primeiro recurso do petista deve cheguar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos um mês. Assim que o TRF4 publicar o acórdão com a decisão desta quarta, a defesa terá 15 dias corridos para apresentar seus argumentos. Outros 15 dias serão dados para que o Ministério Público Federal se manifeste.
O petista cumpre pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7.
Saiba mais: o que pode acontecer com o ex-presidente:

Após ter a condenação mantida pelo TRF4, quais são os outros recursos à disposição do petista?
Sim. A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, ficaria responsável por examinar o recurso. Fisher é tido como um magistrado rigoroso. Se esse pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.
A decisão do TRF4 torna Lula inelegível?
A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista pode recorrer ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto.
Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?
Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.
É possível que Lula faça campanha preso?
Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar pelo TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.
O Supremo ainda pode soltar Lula se mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância?
Sim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações, mas um dos ministros pode apresentar questão de ordem para incluir o tema na pauta. Se isso ocorrer, em tese, a Corte pode mudar de entendimento, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.
O GLOBO

ATENÇÃO: Ritalina pode causar doenças mentais

Resultado de imagem para ritalinaLuzia Gomes Caseiro Paião, 37, é estudante de Enfermagem na Unoeste e casada com o empresário Marcelo Dias Paião, 41. Juntos, eles têm a Verônica de 13 anos, que desde os seis foi diagnosticada com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e faz tratamento com o metilfenidato, mais conhecido por Ritalina.
Nesta segunda-feira (16), o casal esteve no Teatro César Cava da universidade para assistirem a palestra “Da Ritalina® ao suicídio: o que está acontecendo com os estudantes”, ministrada pelo psiquiatra coordenador do Ambulatório Regional de Transtornos de Ansiedade do Hospital Regional (HR), Samuel Augusto Ferreira Aurélio.
Organizada pelo curso de Medicina da universidade, em parceria com a Liga de Toxicologia, a atividade está contextualizada na 20ª Semana de Prevenção ao Uso de Drogas (Sepreud). Para Luiza, essa iniciativa foi uma ótima oportunidade de se informar.
“Há alguns anos, quando a nossa filha começou a tomar esse medicamento, não tínhamos muito conhecimento, até havia receio se o que estávamos fazendo era certo ou não”.
Paião lembra que, com o passar do tempo, o casal buscou estar mais por dentro do assunto. “Além disso, acompanhamos a melhora gradativa da nossa filha, no que diz respeito ao seu desenvolvimento intelectual. Graças a essa evolução, a dosagem do remédio foi reduzida e, hoje, continuamos com o acompanhamento de vários profissionais entre neurologista, psicólogo e psicopedagogo”.
O relato acima é uma história positiva do uso da Ritalina, todavia, Aurélio alerta que todo medicamento, dependendo da dose, pode ser benéfico ou trazer danos à saúde.
“Existem diversas contraindicações para o metilfenidato, sendo que a primeira delas é a ansiedade e retenção, características predominantes em universitários, estudantes e concurseiros que buscam nessa substância, os efeitos que ela provoca no Sistema Nervoso Central (SNC)”.
Médico psiquiatra na secretaria municipal de saúde, Aurélio que também é docente do curso de Medicina da Unoeste, explica que a Ritalina é conhecida como a droga da atenção.
“Esse medicamento estimula várias regiões do SNC, provocando a ativação do córtex e o aumento do nível de alerta. Consequentemente, a concentração da atividade mental sobre um objeto determinado é maior”.
De acordo com ele, a utilização da substância de forma indiscriminada e sem prescrição médica pode precipitar outras patologias psiquiátricas.
“Transtornos de ansiedade e de humor, ataques de pânico, fobias específicas e até mesmo quadros de psicose podem surgir com essa utilização irregular. Fazendo um link com a questão do suicídio, um dos fatores predisponentes para esse ato, é justamente a comorbidade psiquiátrica de pessoas com transtornos mentais, abusadores em potencial ou de dependentes químicos”, esclarece.
A 20ª edição da Sepreud contou com uma plateia que lotou as dependências do teatro, com mais de 400 pessoas, entre acadêmicos de diversas graduações da instituição e de outras como da Unesp, além de profissionais da comunidade em geral.
É o caso da Ana Paula Marcilio e Rosângela Santos Lima, respectivamente, psicóloga e enfermeira do Lar Santa Teresinha do Menino Jesus na Providência de Deus de Presidente Prudente, que vieram com a amiga Gabriele da Silva Reis Pessoa, que também é enfermeira.
“Atuo em uma comunidade terapêutica gratuita que busca a recuperação de adolescentes e adultos do sexo feminino dependentes de álcool e drogas. Para mim, essa abordagem é de suma importância, pois pode me dar uma visão mais detalhada sobre a Ritalina”, expõe Ana Paula.
Para a acadêmica do 4º termo de Medicina, Gabriela Piai, o uso desenfreado do metilfenidato é uma realidade que está bem próxima. “Não tem como fechar os olhos para essa situação e, por isso, acho relevante esse momento de reflexão na universidade”. Roberta Sila Barbosa, cursa o 7º termo de Psicologia e é presidente da Liga de Toxicologia.
“Desde quando iniciei a graduação tive a pretensão de me envolver em questões ligadas à prevenção ao uso de drogas”. Ela conta que já passou por experiências de recuperação de dependentes químicos.
“Essa batalha que muitos travam diariamente é possível e pode ser vencida. Mas antes que ela aconteça, podemos quebrar tabus e discutir temas como o de hoje, que podem ajudar a orientar esses estudantes para que eles não se tornem dependentes desse medicamento”.
NOTÍCIAS AO MINUTO

Dentista no Piauí é presa por injúria racial: “eu não misturo o meu sangue com merda”

Por Extra Online
A Polícia Civil do Piauí investiga o caso desde o último dia 9, quando a vítima, Thaiane Ribeiro Neves, de 30 anos, procurou a delegacia de São Raimundo Nonato. Segundo o delegado Emir Maia, responsável pela coordenação das delegacias do interior do estado, foi aberto inquérito policial para investigar as publicações da dentista, que também teria compartilhado “notícias de cunho preconceituoso contra a filha de uma ex-amiga”. A delegada titular do Distrito Policial da cidade está à frente das investigações.
— Ela incita o ódio, o preconceito à raça negra, de forma que venha a atingir a honra e a dignidade de toda a raça negra — disse Maia.
Ainda de acordo com ele, Delzuite foi encontrada por volta das 6h desta terça-feira na Casa de Hospedagem do Professor, no centro de Teresina, já com passagem comprada para a cidade de São Paulo.
— Ela confirmou que foi ela mesmo quem divulgou aquelas notícias preconceituosas e odiosas. A prisão foi decretada porque ela estava foragida, não atendia a nenhum chamamento da polícia. Diligenciamos aqui na capital onde ela tinha uns endereços. Antes de ela ser odontóloga, era cabeleireira. Não foi muito difícil encontrá-la — disse o delegado.
Em entrevista ao EXTRA na última semana, a família da suspeita alegou que Delzuite sofre de transtornos mentais e afirmou que vai pedir na Justiça a internação da parente.
— É por causa do descontrole mental que ela está assim. Quanto mais está sob pressão, mais se descontrola — explicou a mãe dela, de 73 anos, por telefone.
Thaiane, que também é dentista, contou estar indignada com o que está acontecendo. Ela frisou que nunca chegou a ser amiga da investigada.
— Nos conhecemos na faculdade e ela foi morar comigo — disse ao EXTRA. — Ela é desequilibrada, não dava para continuar com ela, ela não dividia as contas do apartamento, houve uma briga feia. Tem quase dois anos isso. São várias ameaças que sofro. Ela aprontou no meu casamento, na inauguração do meu consultório, me difamou nas redes sociais, disse coisas sobre minha filha de apenas um mês.
A dentista responde por três processos, todos abertos no ano passado. O primeiro, de março, é por difamação, injúria e ameaça; o segundo, de agosto, é apenas por difamação; enquanto o último, de outubro, é por dano, sem especificar, porém, de que tipo.