terça-feira, 19 de novembro de 2019

Band demite radialista por comentário homofóbico contra âncora da Globo

A BandNews FM Goiânia demitiu o radialista Luiz Gama após o jornalista publicar comentários homofóbicos contra o âncora da Globo Matheus Ribeiro. “A rádio combate com convicção quaisquer manifestações de preconceito, intolerância ou discriminação”, disse a empresa em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (18).
trabalho, mas que não iria compactuar com a atitude de Luiz Gama. Na semana passada, o radialista escreveu em seu Twitter que um jornalista da Globo estava “fazendo fama por queimar a rosca”.
“O conjunto de ideias e posicionamentos de seu grupo de jornalistas, âncoras e comentaristas, fazem da Band News FM uma forte aliada na defesa de valores importantes para uma sociedade saudável, equilibrada e justa”, justificou a rádio.
Na sequência, a publicação diz que a BandNews FM Goiânia conversou com a equipe Feras do Esporte, da qual Luiz Gama fazia parte, antes de tomar sua decisão.
“Em comum acordo, iniciamos renovação de quadro funcional no sentido de afastar o funcionário Luiz Gama, que adotou caminho contrário a esta postura”, informou.
UOL

DE OLHO EM 2022: Lula e Doria buscam aproximação e diálogo com militares


Tanto o ex-presidente Lula, quanto o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vislumbram nos militares uma estratégia de governo. Lula deverá tentar diálogo com as Forças Armadas para entender posicionamentos em temas econômicos e políticos, incluindo a postura com relação ao próprio PT. Já Doria tentará se aproximar dos generais como estratégia para 2022 em meio ao aumento de desconfiança com relação ao presidente Jair Bolsonaro.
O ex-presidente busca entender certa aversão da cúpula militar com o seu partido. Na época em que o STF votava o habeas corpus de Lula, em 2018, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, chegou a escrever uma mensagem no Twitter condenando a “impunidade”, dizendo que os militares estavam atentos “às suas missões institucionais”.
A aproximação de João Doria com as Forças Armadas busca preencher uma lacuna que Bolsonaro, principalmente ao protagonizar demissões de generais de cargos de destaque do governo federal. Doria ainda visualiza nos militares uma parceria para a sua disputa nas eleições de 2022, já que ele tem apostado na redução dos índices de criminalidade em São Paulo como vitrine eleitoral.
O plano defendido por aliados do tucano é o de atrair para a gestão estadual nomes de militares “de peso”, entre eles egressos da administração bolsonarista, e o de filiar sargentos e generais ao PSDB. Dessa forma, construindo uma política de segurança pública que rivalize com o discurso de Bolsonaro.
No mês passado, Doria se reuniu, no Palácio do Planalto, com o vice-presidente Hamilton Mourão, também general da reserva. O encontro foi solicitado pelo tucano.

Com informações de Mônica Bergamo e Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo.

Decisão do STF sobre Coaf põe caso Queiroz em risco, mas não livra família Bolsonaro de apurações

Outros procedimentos em curso, contudo, podem manter a atuação do grupo político sob apuração.
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (eleito pelo PSL-RJ) quando este era deputado estadual, é também alvo de apuração cível, a princípio não afetada pela liminar (decisão provisória) do ministro Dias Toffoli.
Em julho, a pedido da defesa de Flávio, o presidente do Supremo suspendeu investigações criminais que envolvem dados bancários detalhados fornecidos por órgãos de controle sem prévia autorização da Justiça. Era o caso da apuração sobre Queiroz e o senador.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) também está na mira de promotores em autos sem relatórios do tipo.
Pivô do debate no STF, a investigação criminal do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre Queiroz é o que está em estágio mais avançado.
A Justiça fluminense já autorizou as quebras de sigilo fiscal e bancários de 103 pessoas físicas e jurídicas, além de ter determinado à Receita Federal o envio de notas fiscais emitidas em nome de Flávio, Queiroz e alguns parentes.
Esse avanço tem como origem o relatório do antigo Coaf —rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira)— que apontou movimentação financeira atípica de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
O documento foi produzido a pedido de procuradores da República que atuavam na Operação Furna da Onça, que prendeu em dezembro de 2018 dez deputados estaduais acusados de envolvimento no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
Como citava outros alvos de atribuição do Ministério Público estadual, o Coaf o enviou espontaneamente para a Promotoria fluminense em janeiro de 2018.
Esse relatório detalhava data, agência bancária e alguns horários das dezenas de saques e depósitos realizados nas contas de Queiroz.
Outros cinco relatórios foram feitos para instruir a investigação, sendo quatro a pedido da Promotoria. Um deles indicava hora e data de 48 depósitos de R$ 2.000 entre junho e julho de 2017 na conta de Flávio.
Foi esse detalhamento que motivou a liminar de Dias Toffoli que paralisou a investigação.
O ministro determinou a suspensão dos inquéritos iniciados a partir de relatório do Coaf que não se limite, sem autorização judicial, “à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados, ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou natureza dos gastos a partir deles efetuados”.
Ao decidir suspender os inquéritos, Toffoli usou como parâmetro trecho da lei complementar 15/2001 que trata de troca de informações entre instituições financeiras e a Receita Federal. Nela, está expressa a determinação de que os dados compartilhados com o Fisco devem identificar apenas os titulares das contas e a movimentação global mensal.
Na liminar, o ministro decidiu estender a todos os órgãos de fiscalização e controle —incluindo, então, o antigo Coaf— a limitação antes imposta apenas a dados enviados à Receita. Ele citou a “higidez constitucional da intimidade e do sigilo de dados”.
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por sua vez, afirma que os tribunais superiores já se manifestaram a favor do uso de relatórios da UIF para instauração de inquérito.
Se o STF entender que essa limitação deve ser mantida também para a UIF, o inquérito criminal que apura peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pode ser anulado, caso não haja alguma modulação por parte dos ministros na decisão.
Ainda assim, a liminar não atingiu, na interpretação do Ministério Público estadual, a apuração cível contra Flávio e Queiroz aberta também com base no relatório do antigo Coaf. Diligências têm sido feitas nesse procedimento, que pode culminar com uma ação de improbidade administrativa.
Além disso, a Promotoria fluminense tem dois procedimentos, criminal e cível, contra Carlos Bolsonaro. Eles foram abertos com base em reportagens que apontaram casos de funcionários laranjas no gabinete do vereador na Câmara Municipal.
Como não há relatórios do Coaf nesses autos, instaurados após a decisão de Toffoli, eles podem prosseguir qualquer que seja a decisão do STF.
No gabinete de Carlos também trabalhou uma pessoa ligada a Queiroz: Márcio Gerbatim, ex-marido da mulher do policial militar aposentado. Caso a investigação avance sobre este nome e seja vinculado ao ex-assessor de Flávio, a apuração pode voltar ao antigo gabinete do hoje senador.
Queiroz também aparece na investigação sobre a milícia de Rio das Pedras. A polícia apreendeu o telefone de Danielle Mendonça, mulher do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, principal alvo da Operação Os Intocáveis ainda foragido. No aparelho, foi identificado uma conversa entre ela e o ex-assessor de Flávio.
Ela e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, trabalharam no gabinete de Flávio. Na conversa com Queiroz, Danielle recebe explicações sobre o motivo de sua exoneração do cargo.
ENTENDA A DECISÃO DE TOFFOLI SOBRE O COAF
O que Toffoli decidiu em julho?
O presidente do Supremo suspendeu investigações criminais que envolvam relatórios com dados bancários detalhados sem que tenha havido autorização da Justiça –ainda que o inquérito tenha outros elementos que o embasem. A decisão atinge inquéritos de todas as instâncias baseados em informações de órgãos de controle, como o antigo Coaf (hoje UIF), Receita Federal e Banco Central. É esse o tema do julgamento desta quarta (20)
O que seriam “dados detalhados”?
Informações que vão além da identificação dos titulares das transações suspeitas e do valor movimentado
O que isso tem a ver com Flávio Bolsonaro?
A decisão de Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador e paralisou a investigação do MP-RJ que envolve Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração começou com o envio à Promotoria de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz
O que está sendo investigado sobre Flávio?
O MP-RJ apura se houve “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual no RJ. Nesse esquema, servidores devolvem parte do salário aos deputados. Há suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
FOLHAPRESS

Petrobras comunica a clientes alta de 2,7% no preço da gasolina e que vai aumentar Diesel também

Após 53 dias sem reajustes, a Petrobras comunicou a seus clientes nesta segunda (18) alta de R$ 0,05 no preço da gasolina. A medida representa um aumento médio de 2,7% e passa a vigorar nesta terça (19).
O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro, segundo fontes. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.
Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história. A empresa ainda não publicou os novos valores em seu site.
Para as importadoras de combustíveis, porém, a alta da gasolina ainda não elimina a defasagem com relação às cotações internacionais acumulada no período sem ajustes.
último reajuste no preço da gasolina vendida pela Petrobras foi promovido no dia 27 de setembro, com aumento de 2,5%. Na semana anterior, as cotações do petróleo haviam disparado após ataques à maior refinaria da Arábia Saudita, que retirou do mercado 5% da produção global.
Naquele dia, o dólar fechou em R$ 4,156. O petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, fechou cotado em US$ 61,88 (R$ 257,2, pela cotação da época) por barril.
Nesta segunda (18), o dólar bateu R$ 4,206 e o Brent fechou a US$ 63,30 (R$ 266,2, pela cotação atual) por barril.
Em relatório divulgado na sexta, o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) calculou em R$ 0,10 por litro a defasagem média do preço da gasolina vendida pela Petrobras em relação à cotação do Golfo do México, nos Estados Unidos.
A Abicom (Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis) vê defasagem entre R$ 0,09 e R$ 0,19 por litro, dependendo do ponto de entrega – o último valor refere-se ao porto de Itaqui, no Maranhão, um dos principais pontos de entrada de gasolina importada.
Desde 2016, a política de preços da Petrobras considera um conceito chamado de paridade de importação, que é a soma das cotações internacionais convertidas ao real com os custos de importação e margens de lucro.
A última vez que o preço da gasolina ficou tanto tempo sem ajustes foi entre os meses de fevereiro e abril de 2017. Ao todo, foram 55 dias. Na época, o litro era vendido pela estatal a R$ 1,5901, em valores corrigidos pelo IPCA.
Até esta segunda, o combustível saía das refinarias da estatal, em média, a R$ 1,8054 por litro, de acordo com o CBIE – a Petrobras não publica mais o valor médio. Com o reajuste, passará a R$ 1,8554.
Já o preço do diesel sobe de R$ 2,1877, segundo o CBIE, para R$ 2,2137 por litro.
O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pelas refinarias da Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina e cerca de metade do preço final do diesel.
Desde o último reajuste, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço de bomba da gasolina variou 0,4% (ou R$ 0,04 por litro). Na semana passada, o combustível foi vendido no país a um preço médio de R$ 4,407 por litro.
A Petrobras diz que a política de paridade internacional permanece em vigor, mas que o preço de paridade “não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes”.
“Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação”, diz a companhia.
A empresa afirma ainda que não houve interrupção nas importações por terceiros, o que “evidencia a viabilidade econômica das importações realizadas por agentes eficientes de mercado”.
FOLHAPRESS

Governo do RN discute na França criação de rota de gás natural

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. Quando concretizado, o projeto representará uma nova realidade ao transporte de cargas e de passageiros para a região.
O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, ponderou.
O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.
“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.
Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte há mais de dez anos, onde possui 25 parques de energia eólica. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.
“Estivemos reunidos com representantes da Voltalia e mais uma vez falamos sobre a ampliação dos investimentos da empresa na região e discutimos parcerias. Esse foi um desdobramento do encontro que houve em março em Natal, quando foi anunciado o projeto de expansão no município de Serra do Mel contemplando mais R$ 1,5 bilhão em investimentos no Estado”, afirmou a governadora do RN, Fátima Bezerra.
Atualmente, o grupo dispõe de 16 parques instalados no Estado e outros 9 em construção, totalizando 25 unidades. Um dos que está em andamento é o EOL Ventos Serra do Mel que tem previsão de iniciar suas operações em outubro deste ano, mas com conclusão das obras em 2020. São 1014 pessoas empregadas na obra, sendo 47% de mão de obra local promovendo geração de emprego e renda.

Bolsonaro admite que pode presidir novo partido

O presidente Jair Bolsonaro disse que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta, em Brasília. Questionado nesta segunda, 18, sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”
O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.
A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou,  que o presidente do PSL, Luciano Bivar estava “queimado para caramba”.  A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.
A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonaristas deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.
Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.
Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em  ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli .
Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.
ESTADÃO CONTEÚDO

Metade do óleo produzido na Venezuela sai do País clandestinamente

Apesar do embargo à Venezuela, entre outubro e novembro o país do ditador Nicolás Maduro continuou a exportar petróleo e até aumentou o volume de 523 mil barris para 530 mil barris de petróleo por dia, segundo o banco de dados OilX. A maior parte do petróleo foi destinada à Índia e à China, sendo “navios fantasmas”, metade dos petroleiros que fizeram o transporte. Esses navios, conhecidos por “dark-ships”, desligam o transponder e outros equipamentos para não serem rastreáveis.
O navio “Dragon” (Libéria) registrou localização na França, mas estava na Venezuela embarcando petróleo, segundo aponta a Bloomberg.
Contratado pela petroleira russa Rosneft, o “Dragon” transportou dois milhões de barris Venezuela clandestinamente. A empresa, claro, nega.
De acordo com a Organização de Países Exportadores de Petróleo, a Venezuela exportou em média 644 mil barris por dia em setembro.
CLÁUDIO HUMBERTO

MAIS UMA VERSÃO: Navio identificado pela Universidade de Alagoas não foi responsável por óleo na costa brasileira, diz Marinha

Marinha distribuiu nota descartando a possibilidade levantada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que informou, neste domingo, 17, ter identificado um navio cargueiro que teria partido da Ásia em direção à África como o responsável pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro. O cargueiro não está na lista das cinco embarcações apontadas pela Marinha como as principais suspeitas pelo derramamento.
A negativa foi dada com base em estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha e pela geointeligência do Ibama. De acordo com a nota a Marinha, a hipótese apresentada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), sobre um eventual derramamento de óleo ocorrido por um navio a 26 km da costa da Paraíba, em 19 de julho,  “não geraria o espalhamento de manchas que foi observado em nosso litoral, principalmente no sul do estado da Bahia e norte do Estado do Espírito Santo”.
Segundo a Marinha, se a embarcação fosse a apontada pela universidade, o óleo apareceria no litoral bem antes de 30 de agosto, data do primeiro registro. A hipótese levantada pelo Lapis foi apresentada pelo coordenador do laboratório, Humberto Barbosa.
“O Ibama, por meio de geointeligência, considerou que não existem elementos científicos para afirmar que a feição linear escura encontrada nas imagens de radar apresentadas pelo Lapis trata-se de vazamento de óleo, sendo provável que seja fenômeno natural formado pelo rastro de um navio”, prossegue a nota.
A Marinha, depois de informar que não só ela, mas os demais colaboradores, nacionais e estrangeiros, “permanecerão conduzindo a investigação até que todas as questões envolvidas sejam elucidadas”. Ressalta também que “o ineditismo dessa ocorrência exigiu o estabelecimento de protocolo próprio de investigação, demandando a integração e coordenação de diferentes organizações e setores da sociedade, além de ampla troca de informações com organismos internacionais”. E esclarece que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), “estabeleceu uma coordenação científica com apoio de mais de 100 pesquisadores e cientistas de Universidades e Institutos de Pesquisa” para investigar o ocorrido e que “o estudos e metas contemplam ações de curto, médio e longo prazo”.
Em outro comunicado, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informam que nesta segunda-feira, 18, o navio-patrulha Guanabara encontra-se na região do Delta do Parnaíba-PI, com agentes do ICMBio e Secretaria de Meio Ambiente do Piauí embarcados, de modo a reforçar as ações de busca e recolhimento de resíduos oleosos no mar.
Diz também que na costa do Piauí militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e todos os equipamentos disponíveis pelas forças estão sendo empregados em ações de limpeza e coleta de vestígios de óleo, assim como os agentes de órgãos estaduais e municipais. Além disso, equipes do Ibama e ICMBio “realizam ações de acompanhamento e avaliação dos possíveis danos causados na região”.
ESTADÃO CONTEÚDO

Com luz acesa, Toffoli desiste de xeretar o Coaf

Tancredo Neves, raposa das mais felpudas da política brasileira, deixou para a eternidade preciosos ensinamentos. Dias Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal Federal, aprendeu da pior maneira o valor de uma das lições de Tancredo: “A esperteza, quando é muita, come o dono.” O doutor tornou-se protagonista de um recuo muito parecido com um cavalo de pau..
Com a curiosidade de um voyeur, Toffoli planejara observar a silhueta bancária de autoridades e políticos fisgados pelo antigo Coaf em movimentações suspeitas. Faria isso no escurinho do sigilo processual. De repente, reportagem da Folha acendeu a luz. E Toffoli meteu-se numa coreografia de maluco, que espantou até alguns de seus colegas de toga.
Ao congelar o processo que inferniza Flávio Bolsonaro, Toffoli travou 935 investigações turbinadas pelo Coaf. Alegando que precisava livrar a sociedade de abusos dos órgãos de controle, requisitou sem justa causa dados sigilosos colecionados nos últimos três anos. De posse da senha que daria acesso aos segredos de 600 mil pessoas e empresas, o mandachuva do Supremo absteve-se de usá-la.
Na última sexta-feira, o procurador-geral da República Augusto Aras pediu a revogação da ordem que escancarou para Toffoli os arquivos que o Ministério Público está impedido de usar desde julho. Além de indeferir o pedido, Toffoli dobrou a aposta, requisitando novas informações. Nesta segunda-feira, após receber os dados que poderia ter solicitado bem antes, decidiu dar meia-volta.
Eis o que escreveu Toffoli em novo despacho: “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF [novo nome do Coaf], em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19, cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos”.
Ministros do Supremo costumam falar uma língua que ninguém entende, salvo nos instantes em que se insultam diante das câmeras da TV Justiça. No português das ruas, deu-se o seguinte: Toffoli saiu de fininho porque o uso da senha fornecida pelo Coaf deixaria gravado no sistema um rastro que denunciaria os objetos do seu desejo.
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo decide o que fazer com a liminar que travou investigações contra potenciais criminosos encrencados em 935 processos. As onze togas terão de decidir também qual é o prazo de validade da blindagem que impede o país de conhecer em toda a sua plenitude os subterrâneos das relações político-monetárias do filho do presidente da República com o policial militar Fabrício Queiroz, velho amigo do seu pai.
A essa altura talvez já tenha ficado claro para Toffoli e seus pares que as duas coisas mais perigosas de uma democracia são a imprensa livre e a afeição das autoridades pelo escurinho. Juntas, elas levam fatalmente a estes clarões repentinos que tornam poderosos impotentes.
JOSIAS DE SOUZA

Em Hong Kong, manifestantes recebem ordem para sair de universidade

NHK
Police officers are seen as shoppers and anti-government protesters gather at New Town Plaza in Sha Tin, Hong Kong, China November 3, 2019. REUTERS/Thomas PeterA chefe do Poder Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, está pedindo que os manifestantes que permanecem dentro de uma universidade saiam de forma pacífica e encerrem essa situação perigosa.
Lam disse hoje (19) que ainda há cerca de 100 manifestantes dentro da Universidade Politécnica de Hong Kong. Um tenso embate continua com a polícia desde o final de semana. Lam afirmou que 600 manifestantes já saíram, e 400 foram presos.
Ela disse que "eles precisam parar com a violência, entregar suas armas e sair pacificamente, obedecendo as instruções da polícia".
A situação resultou em algumas das mais dramáticas cenas no território desde que os protestos tiveram início mais de 5 meses atrás. Eles foram desencadeados por um controverso projeto de lei de extradição que já foi arquivado. Entretanto, as manifestações de transformaram em um movimento mais amplo pró-democracia.
A escalada da violência agora ameaça o andamento das eleições distritais programadas para domingo. Lam disse que quer que a votação ocorra. Entretanto, deu a entender que há uma possibilidade de que seja adiada caso a população não posso votar com segurança.

Disco voador pousa em Messias Targino

Algo misterioso aconteceu no município de Messias Targino. Um possível disco voador teria pousado na fazenda do proprietário das lojas Borges eletromóveis, na zona rural.

Segundo relatos do morador Erivan Dantas Gonçalves o fato ocorreu na madrugada deste domingo, 18 de novembro. O mesmo alega ter acordado com um barulho e luzes fortes vindas do céu. Ao amanhecer, o morador foi até o local onde haveria visto o objeto estranho, e ao chegar se deparou com o rastro de pouso marcando a plantação. Veja a foto.


No RN, dívidas de estudantes com Fies ultrapassam R$ 200 milhões

A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte.
Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.
Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes.
O curso com maior número de inadimplentes do Fies é o de Engenharia Civil da UnP. São 471 estudantes com parcelas não pagas, o que representa dívida total de R$ 11,2 milhões.
O Fies é um financiamento estudantil para estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades integrais durante a graduação. O benefício pode ser ofertado pelo governo federal ou através de instituições – os bancos -, mas também conta com recursos públicos.
A seleção do Fies é feita a partir da nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A média precisa ser igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas e a redação não pode ter sido zerada. Além disso, a renda familiar per capita mensal não pode ser maior que três salários mínimos.
Segundo o FNDE, o prazo para realizar o aditamento do Fies foi prorrogado até o dia 30 de novembro. No entanto, a medida não vai beneficiar todos os casos de inadimplência. Para quem realizou o financiamento até 2017, a negociação pode ser feita através do Sistema Informatizado do Fies – http://sisfies.mec.gov.br/.
Já os estudantes que firmaram contrato a partir de 2018 terão o refinanciamento definido pela Caixa Econômica Federal.
AGORA RN

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.
A notícia é destaque no Justiça Potiguar aqui.

Papa visita Tailândia e Japão para pedir desarmamento nuclear



RTP Lisboa

O Papa Francisco participa da audiência geral semanal no Vaticano, O papa inicia hoje visita oficial à Ásia onde vai tratar de desarmamento nuclear global, luta contra o tráfico de pessoas além e participar de uma homenagem às pequenas comunidades católicas da Tailândia e Japão.
A viagem terá como ponto alto a visita às cidades japonesas de Nagasaki e Hiroshima. Nestes locais, o papa deve se encontrar com sobreviventes das bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos em 1945.
Francisco é apontado como o papa que mais condenou o uso e a propriedade de armas nucleares e deve repetir o apelo quando visitar as duas cidades. No último domingo, o papa divulgou uma mensagem pedindo para que "o poder destrutivo das armas nucleares nunca mais seja utilizado".
A vontade de visitar as duas cidades tomou forma em 2017, depois de Francisco ver, pela primeira vez, uma fotografia captada em 1945 pelo fotógrafo norte-americano Joseph Roger O`Donnell, logo depois do bombardeio de Nagasaki. A imagem mostra um menino ao lado de seu irmão morto esperando o momento para levá-lo para o crematório.
No último dia desse ano, o papa enviou a fotografia para a imprensa com a mensagem "o fruto da guerra", pedindo que se falasse dos perigos de uma guerra nuclear.
Os bombardeios (6 de agosto de 1945, em Hiroshima, e 9 de agosto do mesmo ano, em Nagasaki) provocaram a capitulação do Japão e o fim da segunda Guerra Mundial em 15 de agosto. Os ataques provocaram a morte de mais de 220 mil pessoas.
Além dos sobreviventes das bombas atómicas, o papa pretende também prestar homenagem às vítimas do desastre de março de 2011, ocorrido na central nuclear de Fukushima. Um terramoto de magnitude 9 provocou um `tsunami` que cortou a energia na central nuclear e suspendeu o sistema de refrigeração. Cem mil pessoas foram deslocadas e um rasto de radioatividade foi deixado por toda a região.
Os bispos japoneses reagiram pedindo, em 2016, a abolição de toda a energia nuclear.
"Desejamos que Francisco fale sobre energia nuclear, já que apela frequentemente à proteção do ambiente", disse o bispo Michael Goro Matsuura.

Tráfico humano e pena de morte A visita à Ásia servirá também para reforçar os laços entre religiões nos dois países onde os católicos representam uma ínfima parte da população: 0,59% dos 65 milhões de tailandeses e 0,42% dos 126 milhões de japoneses.
No entanto, tanto os tailandeses como os japoneses esperam fervorosamente que o papa aborde uma outra questão na sua visita: o respeito pela vida, quer através da condenação do tráfico humano na Tailândia, quer pela defesa do fim da pena de morte no Japão.
A Tailândia foi classificada pelas Nações Unidas como um dos mais importantes destinos de tráfico de pessoas, mas também fonte primordial de trabalho forçado e de escravatura sexual.
No Japão, os católicos esperam que Francisco se oponha à pena de morte e que se encontre com Iwao Hakamada, um antigo boxer e ativista dos direitos humanos que está no corredor da morte há quase 50 anos.

Hong Kong O protocolo das visitas papais poderá ainda permitir a Francisco tomar uma posição sobre os protestos em Hong Kong e reforçar as delicadas relações com Pequim.
A expectativa é que seja enviada mensagem ao Presidente da República Popular da China, Xi Jinping no sábado, quando a comitiva papal atravessar os territórios de Taiwan e Hong Kong, na viagem de Banguecoque para Tóquio.
Honk Kong vive há vários meses num ambiente de contestação social, desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.
A proposta já foi retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, Carrie Lam, uma investigação independente sobre violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Agenda Pessoal Além de toda agenda pastoral e política, o papa Francisco também tem um objetivo pessoal para cumprir na viagem.
Na sua juventude, Jorge Bergoglio, nome "terreno" do papa Francisco, queria ser missionário jesuíta no Japão. Um desejo que, se não fosse ter tido uma doença pulmonar, teria alterado o destino do papa, que nunca teria chegado a pontífice da Igreja Católica.
No livro-entrevista "O Jesuíta", dos jornalistas argentinos Sérgio Rubin e Francesca Ambrogetti, Francisco confessou que foi seu espírito missionário que o levou a juntar-se à Companhia de Jesus e pedir para ir para o Japão, tendo sido afastado devido a uma infeção que o obrigou a retirar parte de um pulmão.
O fascínio do papa pelo Japão não advém só da atração generalizada dos jesuítas por aquele país, mas também da sua admiração pela história do cristianismo nesse país, "que se manteve vivo apesar das perseguições sofridas nos séculos XVI e XVII".
"De certa maneira, esta viagem será a realização de um sonho", afirmou o diretor da Asianews, afiliada da agência noticiosa do Vaticano, Bernardo Cervellera.
Atualmente, existem cerca de 536 mil cristãos no Japão, de acordo com o Vaticano, e o número de batismos tem diminuído dramaticamente, passando de 7.193 em 2006 para 518 em 2018.
Esta é a 32.ª viagem de Francisco desde que foi escolhido papa e a quarta à Ásia. O pontíficie esteve nas Filipinas e Sri Lanka em 2014, na Coreia do Sul em 2015 e em Bangladesh e Myanmar (antiga Birmânia) em 2016.

Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão na Lava Jato

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer está preso desde o fim de julho.
A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.
Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia prendido três pessoas de um total de 19 mandados de prisão.
Myra Athayde, namorada de Dario Messer, presa no Rio;
Najun Azario Flato Turner, doleiro, preso em São Paulo;
Orlando Stedile, preso no Rio.
A Operação Patrón
A operação foi batizada de Patrón e é um desdobramento da Câmbio, Desligo. Em espanhol, a palavra significa “patrão” e é o termo reverencial que Messer se referia a Cartes. O ex-presidente é amigo da família Messer.
Desta vez, a ação tem como alvos pessoas que o ajudaram a fugir ou ocultar seu patrimônio.
A ação visa cumprir 37 mandados judiciais no Rio, em Búzios, em São Paulo e em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai.
16 mandados de prisão preventiva
3 mandados de prisão temporária
18 mandados de busca e apreensão
O G1 não conseguiu contato com as defesas de Cartes e Turner.
Doleiro dos doleiros
Messer estava foragido desde maio de 2018, quando foi deflagrada a Operação Câmbio Desligo. A investigação descobriu que doleiros movimentaram US$ 1,6 bilhões em 52 países.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido de liberdade a Messer.
O doleiro responde a inquéritos policiais desde o fim dos anos de 1980. Neste período, movimentou dinheiro de forma suspeita de políticos, empresários e criminosos.
A investigação identificou que ele ocultou US$ 17 milhões em Bahamas e outros US$ 3 milhões pulverizou no Paraguai através de doleiros, casas de câmbio, empresários, políticos e uma advogada.
Cartes deixou o poder em 2018
O ex-presidente paraguaio Horacio Cartes deixou o poder em agosto de 2018 após cinco anos no poder.
O empresário, considerado um dos mais ricos do Paraguai, chegou ao poder em abril de 2013. Sua eleição representou o retorno ao poder do conservador Partido Colorado, que dominou a política local durante 60 anos, incluindo os mais de 30 anos da ditadura de Alfredo Stroessner.
A hegemonia do partido havia sido interrompida em 2008, ano da eleição de Fernando Lugo, deposto do cargo em 2012.
O ex-chefe de estado paraguaio é presidente do Grupo Cartes, um conglomerado de empresas que produzem bebidas, cigarros e charutos, roupas e carnes, além de gerenciar diversos centros médicos.
Ele se associou ao Partido Colorado apenas em 2009. Por isso, quando assumiu a presidência da república, aos 56 anos, ele era considerado novo na política.
Porém, ele já era muito conhecido por sua trajetória empresarial. Após cursar a universidade nos Estados Unidos, ele retornar ao Paraguai para iniciar sua vida no mundo dos negócios, na empresa do pai, Ramón Telmo Cartes Lind.
G1

Lava Jato: PF faz operação no Rio contra lavagem de dinheiro

Vitor Abdala
Polícia Federal capaPoliciais federais cumprem hoje (19) 19 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em três estados brasileiros, em uma nova fase da Operação Lava Jato. A ação visa desarticular uma organização criminosa vinculada ao doleiro Dario Messer e tem, entre seus alvos, o ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, que governou o país vizinho de 2013 a 2018.
A operação é chamada de Patron, ou seja, “patrão” em português, uma referência ao apelido dado por Messer ao ex-presidente paraguaio.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram 20 milhões de dólares que teriam sido ocultados por Dario Messer, dos quais 17 milhões foram colocados em um banco do arquipélago caribenho das Bahamas e o restante dividido entre doleiros, casas de câmbio, políticos e empresários do Paraguai.
Ainda segundo a PF, Cartes seria a pessoa de maior confiança de Messer no Paraguai e teria ajudado o doleiro a fugir de autoridades brasileiras e paraguaias.
Messer, por sua vez, teve sua prisão decretada em maio de 2018 pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro na Operação Câmbio, Desligo. Depois de ficar foragido por mais de um ano, ele foi preso em julho deste ano, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e participação em organização criminosa.
Os alvos que residem no Paraguai e nos Estados Unidos foram incluídos na lista vermelha da Interpol, a polícia internacional.

MAIS UM PEPINO: Justiça nega pedido de Ronaldo Venâncio para anular condenação do TCE

Uma bomba na reta final das eleições suplementares de Ceará-Mirim. O Juiz da 6ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, negou nesta segunda-feira (18) o pedido de anulação de acórdão do TCE que reprovou contas do candidato do PV, Ronaldo Venâncio, prefeito interino da cidade.
O juiz analisou a solicitação de nulidade de atos administrativos do TCE em processo de prestação de contas. Segundo o candidato, documentos supostamente foram analisados por servidores em desvio de função e haveria prescrição quinquenal no processo que tramitou no Tribunal de Contas.
Ronaldo Venâncio entrou com ação ordinária com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, para obter declaração de nulidade de relatórios de auditoria constantes no processo administrativo nº 011.943/2006-TCE e, por conseguinte, determinar a suspensão dos efeitos do Acórdão nº 185/2011-TCE ou, não sendo o caso, que fosse determinada a reforma do Acórdão nº 185/2011–TC e do Acórdão nº 435/2013–TC, para aprovar com ressalvas as contas prestadas pelo autor.
Ronaldo pediu a reconsideração das decisões do TCE requerendo a modificação do Acórdão nº 435/2013, que, dentre outras penalidades, incluiu o autor na lista dos inelegíveis do Tribunal. Com a decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, a ação Ronaldo foi extinta por prescrição e ele não conseguiu a liminar que pretendia.
CONDENAÇÕES NO TCE
O ex-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, tem dois processos já em execução na Justiça, movidos pelo próprio município que administra interinamente, um de R$ 164.657,08 (Nº 0802265-66.2019.8.20.5102) e outro de R$ 127.790,33 (Nº 0802267-36.2019.8.20.5102), ambos de reprovações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.
Os oito processos de reprovação no TCE quando Ronaldo Venâncio era o gestor da Câmara Municipal foram as prestações de contas: 8259/2006, 4966/2007, 11.943/2006, 12.855/2007, 1708/2008, 700359/2010, 277/2011 e 701515/2011.
BG

Incêndios agravam poluição do ar em Sydney, na Austrália

RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Sydney
A poluição do ar em Sydney, a maior cidade da Austrália com mais de cinco milhões de habitantes, está hoje entre as 20 piores do mundo por conta de incêndios no leste do país.
"Sydney, também conhecida como Big Smoke (nome dado na Austrália às grandes cidades) faz jus à alcunha.
A fumaça dos incêndios desaparecerá progressivamente ao longo do dia, mas aumentará à noite. Há um alerta de má qualidade do ar", informaram os serviços de meteorologia.
No portal AirVisual, que mede a qualidade do ar em todo o mundo, Sydney ocupa hoje a 17ª posição, duas abaixo da cidade chinesa de Xangai, num ranking liderado por Daca, em Bangladesh.
Dados do governo de Nova Gales do Sul, cuja capital é Sydney, mostram que a qualidade do ar "é pobre".
A fumaça sobre Sydney ao amanhecer é consequência dos incêndios das montanhas Gosper, a cerca de 300 quilômetros a noroeste da cidade. O fogo já queimou 850 quilômetros quadrados de terra.
O impacto da fumaça, que também afeta as cidades de Wollongongong e Newcastle, deverá ser agravado pelo calor intenso esperado para os próximos dois dias na costa leste da Austrália e que dificulta há duas semanas o combate às chamas por mais de 1.300 bombeiros.
Pelo menos seis pessoas morreram devido aos incêndios florestais em Nova Gales do Sul, a região mais duramente atingida por incêndios e seca severa.
A temporada de incêndios na Austrália varia de acordo com a área e as condições meteorológicas, embora sejam geralmente registados entre os meses de dezembro e março.
Os piores incêndios ocorridos no país nas últimas décadas ocorreram no início de fevereiro de 2009, no estado de Victoria (sudeste), e causaram 173 mortos e 414 feridos. 

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Fachin abre inquérito com nome de Henrique Alves e mais 17 políticos para apurar se Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos de outros deputados para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.
As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação premiada do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
A decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira (18) o caso deve ser encaminhado para a Presidência do STF decidir sobre se deve ir para um novo relator.
Inquérito envolve 18 políticos:
o próprio Eduardo Cunha;
três atuais deputados federais – Carlos Bezerra (MDB-MT), Mauro Lopes (MDB-MG) e José Priante (MDB-PA);
14 políticos que não tinham foro no cometimento dos supostos crimes ou que tinham cargos diferentes do que exercem agora –Newton Cardoso Júnior, Soraya Santos, Vital do Rêgo, Fernando Jordão, Geraldo Pereira, Manoel Júnior, Marçal Filho, Henrique Alves, Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, João Magalhães, Toninho Andrade, Alexandre Santos e Sandro Mabel.
A reportagem tenta contato com os envolvidos no inquérito instaurado por Fachin.
O ministro levou em consideração a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado a atos ocorridos no cargo e que tenham relação com a função – suspeitas durante a eleição, por exemplo, são consideradas fora do mandato.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito “para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff”.
Conforme a delação, o dinheiro teria sido repassado por doações oficiais, entregas em dinheiro vivo, e emissão de notas fiscais frias, sem a prestação do serviço.
Eduardo Cunha está preso no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu. Ele foi preso em outubro de 2016 por ordem do então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e ficou mais de dois anos no Paraná.
Uma apuração sobre tema parecido está em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme a PGR, e por isso os políticos sem foro devem responder naquele tribunal. Para a PGR, apenas os três parlamentares devem responder no Supremo.
O ministro Fachin, no entanto, mandou abrir inquérito contra os 18 pelas suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.
“Nessa medida, encontrando-se a pretensão calcada ao menos em indícios – colaboração e documentos que a corroboram, o contexto há de ser posto à prova ‘opportuno tempore’, à luz das garantias processuais constitucionais. Impende, portanto, acolher o intento ministerial de investigar, isto é, perquirir, colher elementos, inquirir, enfim reunir dados que ensejem a formação da ‘opinio delicti”, decidiu Fachin.
O ministro lembrou que o inquérito para apuração de fatos “não implica, por evidente, qualquer responsabilização do investigado”.
Fachin pediu que o presidente da Corte, Dias Toffoli, mande o caso para ser sorteado para um novo relator por não ter relação com fraudes na Petrobras. Caberá ao novo relator decidir sobre o chamado desmembramento, ou seja, o envio da parte dos políticos sem foro para o TRF-1.
G1

Senado salva no pacote anticrime o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência

Além de manter (e endurecer) a prisão em segunda instância, o relator do pacote anticrime no Senado também preservou o excludente de ilicitude, que pode reduzir a punição de cidadãos e agentes de segurança que reagem à violência.
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), no entanto, retirou do texto enviado por Sergio Moro a hipótese de “violenta emoção”, como fator que poderia livrar alguém de punição quando ela comete um excesso em legítima defesa.
O texto original dizia que “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
Marcos do Val propôs a seguinte redação: “o juiz poderá reduzir a pena ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de insuperável medo ou surpresa”.
“A violenta emoção, ainda sem serem justificáveis pelos elementos do caso concreto, não deveria mesmo, a nosso sentir, ser causa de isenção da pena. Neste sentido, o próprio Código Penal prevê que ‘a emoção e a paixão’ não excluem a imputabilidade penal”, justificou.
Na Câmara, o grupo de trabalho formado por Rodrigo Maia retirou da proposta de Moro todas as mudanças na legislação sobre o tema.
Na versão do Senado, que ainda será submetida à votação na CCJ e no plenário, o relator disse que, da maneira proposta, a redação dá segurança jurídica não somente aos agentes de segurança pública, mas àqueles cidadãos que enfrentem a delicada situação do excesso da legítima defesa”.
O Antagonista

Governo analisa derrubar taxação do Seguro-desemprego

Diante da reação negativa de deputados e senadores, o Governo discute alternativas para derrubar a taxação do seguro-desemprego e compensar o financiamento da geração de empregos com outra fonte de recursos.
O imposto integra o programa Verde Amarelo, criado pela Medida Provisória (MP 905/19), e prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Parlamentares governistas e da oposição ameaçam derrubar a medida caso não seja revista a cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro.
Relator da reforma da Previdência, o senador tucano Tasso Jereissati (CE) chegou a pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP ao Governo.
Além da pressão dos congressistas, o recuo do Governo se deve ao precedente de derrotas. Recente, foi rejeitada a MP de Bolsonaro que desobrigava a publicação de balanços em jornais.
Último Segundo – IG

CNH digital ganha recurso de vencimento e mais novidades; veja

O Denatran anunciou novas funcionalidades para o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Em breve, o aplicativo para Android e iPhone (iOS) passará a alertar quando a CNH está próxima do vencimento, além de avisar o condutor em caso de recall do automóvel para que ele adote as devidas providências. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, o app também permitirá consultar infrações registradas no nome do usuário.
O CDT é um aplicativo que reúne as versões digitais tanto da habilitação quanto do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), conhecido popularmente como “documento do veículo”. Desenvolvido pelo Serpro, o app grátis substitui as versões em papel dos dois documentos e está disponível em todos os estados e no Distrito Federal para qualquer pessoa que já tenha a documentação no formato tradicional.
Entre as vantagens do aplicativo está a possibilidade de substituir a versão impressa, já que tem o mesmo valor legal. Os documentos ficam sempre offline e podem ser usados em blitz, o que pode salvar o usuário de pagar multa de R$ 88,38, tomar três pontos na carteira e ter o veículo retido por dirigir sem portar a habilitação.
A autenticidade pode ser verificada pelo aplicativo Vio (antes chamado de Lince), que é capaz de ler o QR Code gerado pelo app Carteira Digital de Trânsito. A CDT também pode gerar uma versão em PDF dos documentos do motorista e do veículo assinados digitalmente e que têm a mesma validade de uma cópia física autenticada em cartório.
Globo, via Techtudo

Inpe estima em 9.762 km² desmatamento na Amazônia Legal em um ano

Desmatamento na Amazônia Legal por estadoDados divulgados hoje (18) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, no período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento da Amazônia Legal foi estimado em 9.762 quilômetros quadrados (km²). A área de vegetação nativa desmatada aumentou 29,54% em relação ao período anterior – de agosto de 2017 a julho de 2018.
Os dados foram obtidos por imagens de satélite do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que gera relatórios anuais. Durante o evento em que divulgou os números, na sede do Inpe, em São Bernardo do Campo (SP), o ministro Ricardo Salles atribuiu o número à escalada de atividades econômicas ilícitas na região. “Atividades econômicas ilegais precisam ser atacadas na sua origem. É necessário ter uma ação de comando e controle [contra essas atividades]”, disse.
“[O índice] está longe do que queríamos, mas está longe dos números de três casas decimais que foram divulgados. Queremos um ambientalismo de resultados e, sem isso, vamos continuar vendo isso. Precisamos de alternativa de economia sustentável para aquela região da Amazônia", completou Salles sobre o resultado do relatório.

Estados
Segundo os dados do Prodes, o estado do Pará, na Região Norte do país, foi responsável por quase 39,56% da área desmatada. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia vêm a seguir, com 17,26%, 14,56% e 12,75%, respectivamente. Somados, esses quatro estados foram responsáveis por 84% do território desmatado no período de um ano.
Divulgação/Inpe
De acordo com o alerta do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora diariamente a área amazônica, a previsão de desmatamento em 2019 seria de 6,8 mil km². Entretanto, o relatório do Prodes mostrou que 9.762 km² de área de vegetação nativa foram destruídos. De acordo com os registros do Inpe, o índice é o maior desde 2008 (quase 13 mil quilômetros de mata devastada).

PRF registra 26 acidentes e duas mortes nas rodovias federais do RN no feriadão da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal(PRF) registrou 26 acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República, com seis deles considerados graves, e duas mortes confirmadas. A Operação durou de quinta-feira (14) a domingo (17)
Segundo a PRF, o trabalho de fiscalização autuou 46 motoristas e prendeu seis por embriaguez ao volante.
Ainda segundo o levantamento da Polícia Rodoviária Federal, 94 motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas; 21 motoristas e 59 passageiros sem cinto de segurança e 72 motociclistas foram multados por não usarem capacete.
A PRF também informa que 4.895 pessoas e 4.377 veículos foram fiscalizados, sendo 1.453 notificados por infrações diversas.
Além das fiscalizações de trânsito, 25 pessoas foram detidas pela prática de outros crimes, como crimes de trânsito, porte ilegal de arma, porte e tráfico de drogas, roubo de veículo e por ser fugitivo do sistema prisional.

CREF informa que em 10 meses, 187 pessoas foram flagradas no RN trabalhando ilegalmente como educadores físicos

O Conselho Regional de Educação Física no Rio Grande do Norte divulgou que fiscais flagraram 187 pessoas exercendo ilegalmente a profissão de Educador Físico no estado entre os meses de janeiro e outubro de 2019.
Segundo o CREF, a maior parte dos flagrados é formada por estudantes que ainda não terminaram a graduação em educação física e sem registro no Conselho. Não bastasse, além de trabalhar na função de personal trainer, muitas dessas pessoas também ofereciam serviços de consultoria pela internet.
O CREF informa que essa atividade ilegal pode causar problemas à saúde dos clientes e é considerada contravenção penal, podendo resultar em prisão. Pessoas identificadas atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física são denunciadas ao Ministério Público e podem ser punidas pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.
O CREF, por fim, destaca que uma forma fácil de identificar um Profissional de Educação Física devidamente habilitado é pedindo que ele apresente a Cédula de Identidade Profissional, um documento emitido pelos Conselhos Regionais de Educação Física.