domingo, 31 de maio de 2015

Senado dos EUA aprova reforma no sistema de coleta de dados telefônicos

O Senado dos Estados Unidos aprovou neste domingo (31), em sessão extraordinária, a reforma no sistema de coleta de dados que deve acabar com o recolhimento de informações telefônicas feita pelas agências de espionagem dos Estados Unidos. A votação terminou com 77 votos favoráveis a 17 contra, repetindo vitória ocorrida na Câmara dos Deputados americana.
O projeto prevê fim da coleta em massa de registros telefônicos de cidadãos americanos pela Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), e a substituiu por um sistema de busca de dados mantidos por companhias de telefone, em situações analisadas caso a caso.
Se a decisão for transformada em lei, ela irá representar uma das mudanças mais significativas decorrentes das revelações não autorizadas do antigo funcionário terceirizado da NSA, Edward Snowden. Com a aprovação do Senado, a Câmara poderá iniciar os debates para definir a lesgislação.
Algumas disposições fundamentais do chamado "Patriot Act" iriam expirar neste domingo, e à meia-noite a Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) teria que desligar um enorme sistema de vigilância.
O presidente Barack Obama apoia a legislação da Câmara, conhecida como o “USA Freedom Act” (Ato de Liberdade dos EUA), que está alinhado à proposta que ele fez em março. A Câmara aprovou um projeto semelhante no ano passado, mas ele foi rejeitado pelo Senado.
O Patriot Act foi sancionado em lei pelo presidente republicano George W. Bush após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, e partes da legislação foram renovadas pelo presidente democrata Barack Obama.
Da Reuters