terça-feira, 31 de maio de 2016

A enfermeira Ana Karina realizou nesta terça-feira (31/05) oficina de capacitação para a sua equipe de estratégia saúde da família - ESF Boa Vista.

Técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde receberam informações e atualizações sobre:
-calendário básico de vacinação
-faixas etárias e público alvo
-campanhas nacionais de vacinação
-manejo e acondicionamento de imunobiológicos
A Educação permanente dos profissionais é parte do processo de trabalho das equipes de Estratégia Saúde da Família e a SMS parabeniza a Enfª Ana Karina pelo compromisso com sua equipe.
Secretaria Municipal de Saúde - Santa Cruz /RN
 
 
 

Um morre e outro é socorrido durante noite violenta na zona norte de Natal

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça-feira (31) no Loteamento Câmara Cascudo, no bairro Lagoa Azul, na zona norte de Natal. A vítima foi identificada apenas como Henrique e foi alvejada com vários disparos de arma de fogo.
Segundo populares ao 190rn, Henrique foi surpreendido por um homem que se aproximou e sem muita conversa disparou diversas vezes contra ele, e fugiu com destino ignorado. No local, ninguém soube informar se a vítima tinha envolvimento com crimes ou a identificação do atirador. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Tentativa
Ainda na zona norte, um jovem identificado até o momento apenas como Tales também foi alvejado em via pública no bairro do Igapó. Tales foi socorrido por médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Santa Catarina. A PM já iniciou diligências na tentativa de localizar o atirador.
190 RN 
 
 

Fátima diz que Previdência Social corre sérios riscos


A senadora Fátima Bezerra alertou, nesta terça-feira (31), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, sobre os riscos que corre a Previdência Social em razão das medidas que estão sendo propostas pelo governo interino. Segundo a senadora, além de transformar o Ministério da Previdência em um “puxadinho” do Ministério da Fazenda, os “golpistas” querem adotar uma idade mínima para homens e mulheres, em torno de 65 anos.
“Os trabalhadores estão com seus corações apertados, vendo essa ameaça e esse ataque brutal contra seus direitos. Eles não só querem alterar a idade mínima para a aposentaria, mas ainda igualar o tempo de serviço das mulheres ao dos homens. Daqui a pouco, vão querer acabar com a aposentaria especial para o magistério e para os professores da educação básica”, afirmou.
Fátima lembrou ainda que o golpe Parlamentar travestido de pedido de impeachment, que tem como uns dos objetivos o desmonte do estado brasileiro, teve seu início nas mudanças da previdência social. “Precisamos barrar a agenda intitulada ‘Uma Ponte para o futuro’, que na verdade é uma ponte para o passado. Ela subtrai direitos que foram conquistados de forma tão suada pelo brasileiro. Precisamos preservar os nossos direitos”, destacou.


Ministro da Integração visitará obras da Transposição


Transposicao-rio-sao-franciscoO Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada hoje pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.
Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.


Oposição de Santa Cruz dividida.


De um lado o PT batendo o martelo e confirmando o nome de Tutu Pontes como pré candidato a prefeito pelo partido. Do outro lado o PR que também confirma o nome da vereadora Gilcelly Adriano, trazendo em sua chapa como vice, o atual presidente da Câmara Municipal, Josemar Bezerra (PSD).

Gilcelly e Josemar, Tutu e o PT. Esse é por enquanto o quadro que a oposição está desenhando em Santa Cruz para as eleições municipais deste ano. Uma oposição dividida que terá o grande desafio pela frente de tentar unificar suas bases até o início das convenções partidárias. 
Blog do Paulo César 
 
 

Líder dos juízes federais afirma que não há 'golpe' em curso no País

A defesa intransigente do trabalho da Operação Lava Jato e do instituto da deleção premiada, aliada à luta pelo fortalecimento da magistratura e da Justiça brasileira, dará o tom da nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sob a Presidência do juiz Roberto Veloso, que no dia 15 deste mês passa a comandar a diretoria da entidade pelo próximo biênio.
“A Operação Lava jato é um marco na atuação do Judiciário brasileiro e tem todo o nosso apoio”, afirma Roberto Veloso, 52 anos, juiz federal no Maranhão, estado no qual foi promotor de Justiça. Veloso é secretário-geral da atual diretoria da Ajufe. Ele sustenta que sua gestão dará todo apoio ao juiz Sérgio Moro, dda 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava Jato, “pelo trabalho digno, sério e competente que tem realizado; portanto, é preciso assegurar-lhe total independência para conduzir os processos sob sua jurisdição”.
Com relação ao instituto da delação premiada, sobre o qual já tramita projeto na Câmara buscando alterá-lo, o futuro presidente da Ajufe afirma que sua gestão se posiciona favorável à manutenção dessa lei na íntegra, sem alteração. “A delação premiada foi uma avanço na legislação brasileira e não pode retroceder. Atacar a delação premiada, reduzindo-lhe o campo de atuação, é trabalhar a favor da impunidade, que é uma das maiores chagas de nossa sociedade”, sustenta Veloso, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Disse que a Ajufe quer também, na sua gestão, avançar na discussão sobre o fim do foro privilegiado, como forma de combate à impunidade.
No campo da organização judiciária, o novo presidente eleito da Ajufe, que já presidiu a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região – jurisdição que atende a 80% do território nacional – defende como forma de dar vazão ao crescente número e processos, a ampliação do número de desembargadores e de Tribunais Regionais Federais (TRFs) nos termos de Emenda Constitucional já aprovada, mas ainda não implementada por conta de uma liminar. Para ele, é necessário também o provimento de cargos de juízes federas vagos – hoje, cerca de 400 em todo o País – e a modernização da tramitação processual por meio de avanços processo eletrônico.
Diário do Poder 


Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.
Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime. Neste caso, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.
Originalmente o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), previa apenas uma agravação da pena do crime de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime. Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no interior do Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º). No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.
Além disso, a senadora apresentou uma emenda para criar um dispositivo no Código Penal para punir com 2 a 5 anos de prisão a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.
G1/DF



Acesso a diagnóstico de câncer de mama pelo SUS ainda é tardio

cancer-de-mama-tem-curaEmbora a qualificação dos exames laboratoriais feitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha recebido avaliação positiva por parte das usuárias do serviço, com 90% de aprovação, o prazo para acesso ao diagnóstico de câncer de mama ainda é tardio. É o que revela pesquisa inédita feita pelo Instituto Datafolha para a Fundação Laço Rosa, divulgada hoje (31), no Rio de Janeiro, durante o Fórum de Políticas para o Câncer de Mama.
A pesquisa buscou investigar os problemas registrados no estado do Rio de Janeiro para o tratamento do câncer de mama. “Ainda tem grandes barreiras”, disse a presidente voluntária da Fundação Laço Rosa, Marcelle Medeiros. O Instituto Datafolha entrevistou 240 mulheres, pacientes em tratamento de câncer de mama ou em fase diagnóstica, atendidas pelo SUS no estado do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 10 deste mês, e verificou que o atendimento está concentrado na região metropolitana do Rio, em especial na capital.
A sondagem mostra que o tempo médio até o diagnóstico das mulheres entrevistadas oscila entre oito e nove meses e que uma em cada dez mulheres nunca fez nenhum exame preventivo. A presidente da Fundação Laço Rosa avaliou que o que é diagnosticado no estágio um, depois de nove meses, pode agravar a saúde da mulher com câncer de mama, pois “O tempo, de fato, corre contra”. Por isso, Marcelle disse ser fundamental que se faça o diagnóstico no prazo mínimo de 60 dias, como estabelece a lei, “que também já é um tempo demorado demais”.


Bancos terão de substituir na hora notas falsas sacadas por clientes


A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a retirada na instituição financeira.
Até agora, os bancos costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao Banco Central.


Governo paga todos os servidores ativos até dia 8 e inativos até o dia 11


O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.
A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.
Blog do BG
 
 

Conselho do MP nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato


O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle da instituição, negou nesta terça-feira (31) pedido apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar das investigações de que é alvo o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.
Relator do pedido, o conselheiro Leonardo Carvalho considerou que os pedidos feitos por Lula não poderiam ser atendidos no tipo de ação protocolado, um “pedido de providências”. Os outros 12 membros do CNMP que participaram da sessão concordaram que caberia uma análise numa “reclamação disciplinar”.
O pedido de Lula alegava que o procurador federal havia antecipado juízo de valor em quatro entrevistas concedidas a diversos veículos de comunicação entre março e abril. Segundo a defesa do ex-presidente, Lima chegou a afirmar que Lula e sua família foram beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras, mesmo antes do encerramento das investigações.
Além disso, a defesa também alegou que ele se manifestou sobre o caso mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar segredo de Justiça sobre os inquéritos.
Por unanimidade, no entanto, o CNMP considerou não ter poder para censurar manifestações de um membro do Ministério Público. Decidiu, porém, levar o caso para a Corregedoria do próprio órgão, que poderá aplicar punições a Lima caso entenda que houve abuso nas entrevistas.
“[O procurador] Chega a afirmar a prática de crime. Uma condenação que não existe, que jamais ocorreu. […] Nem réu o requerente [Lula] é. E a despeito disso, o requerido [Carlos Lima] foi à imprensa dizer que ele cometeu crime”, afirmou na sessão o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista.
Além do afastamento, o pedido de Lula buscava impedir que Lima externasse novos comentários sobre o caso que afetassem a honra do ex-presidente.
Em sua defesa, Lima enviou documento ao CNMP afirmando que apenas deu transparência a informações públicas, cumprindo o dever de dar publicidade ao caso.
G1/DF



Documento para guiar 'cinquentinha' passará a ser exigido; conheça tipos


A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como "cinquentinhas"  começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.
Para guiar "cinquentinha" será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das "cinquentinhas", mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.
Detrans de 9 estados disseram ao G1 que ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas que ofereçam o curso ou pela falta de procura.
"As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.
Curso mais curto
Por outro lado, tirar a ACC é mais rápido, porque são exigidas menos horas-aula.
Mas a maioria dos Detrans cobra os mesmos valores para emissão de ACC e da CNH (veja ao fim da reportagem).
E nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC, admite Ribeiro, apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ter adiado em 3 meses a aplicação de multa aos não-habilitados justamente para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) se preparassem.
Veja abaixo mais detalhes da ACC e compare com a CNH. Ao fim da reportagem, saiba a situação em cada estado.
Rio Grande do Norte
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 81
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81
Exame de avaliação psicológica: R$ 49
Exame médico: R$ 41
Licença de aprendizagem de direção de veículo - R$ 15
Total: R$ 186 (não inclui valor de aulas)
 
 

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Servidores Municipais de Lajes Pintadas com a “Bufunfa” no bolso


A Prefeitura de Lajes Pintadas, RN começou na tarde desta terça-feira, 31 de maio, o pagamento servidor público Municipal efetivo, referente ao mês de junho. Portanto, parte deles já está com a “bufunfa” no bolso.
Os recursos para o pagamento dos funcionalismos público Municipal são oriundos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Os demais recebem assim que o governo federal liberar os recursos.
O Diário Lajespintadense 
 
 

Brasileiro vai trabalhar até amanhã só para pagar impostos de 2016


Todo o esforço do trabalhador brasileiro feito desde o dia 1º de janeiro até amanhã (1º de junho), foram para pagar tributos federais, estaduais e municipais. De acordo com estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalhará 153 dias só para engordar os cofres públicos.
Os cidadãos brasileiros tiveram ainda que destinar em média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o mesmo: de 41,37%. 
O estudo considera a tributação incidente sobre rendimentos (Imposto de Renda e contribuições previdenciárias ou sindicais), consumo de produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS etc), e sobre patrimônio (IPTU, IPVA etc). Taxas de limpeza e iluminação pública, coleta de lixo e emissão de documentos também entraram na conta.
"Tivemos, a partir do início do ano de 2015, uma série de aumentos de tributos, que ensejaram nesse acréscimo de dias trabalhados pelos brasileiros, somente para pagá-los, com reflexos neste ano de 2016", comenta o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
"Apesar de contribuir cada vez mais com a crescente arrecadação tributária do País, o brasileiro continua não vendo investimentos em recursos fundamentais e de direito do cidadão como, educação, saúde e segurança" afirma o presidente do IBPT.
No ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega, lugar em que os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos. "No entanto, a população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo usufruir dos serviços públicos, infelizmente diferente do povo brasileiro, que paga muito e não tem o retorno adequado", destaca João Eloi.
Diário do Poder 

 

Presidente do Conselho de Ética indica que deve arquivar caso de Jucá


Rodoviários paralisam transporte público no Baldo pela segunda vez no dia


6d221571-6df0-4cff-8fec-1ea6f37a02d2Pela segunda vez no dia, os rodoviários estão paralisando o sistema de transporte público na avenida Cel. José Bernardo, praça Almirante Tamandaré no Baldo.
No fim da tarde desta terça-feira(31), o trânsito foi bloqueado e todas regiões do Alecrim e central estão com problemas de tráfego.
A via e os ônibus serão liberados em 40 minutos após decisão sobre a greve a acontecer nos próximos dias.
Com informações do Via Certa Natal

Urbana promove ação para recolhimento de resíduos eletrônicos em Natal

24289A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA realiza mais uma edição da campanha de “Resíduos Eletrônicos do Município do Natal”. Fazendo parte da programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura do Natal, a ação tem como objetivo esclarecer a população sobre sua responsabilidade com relação a esse tipo de material e também informar os endereços de recebimentos. A iniciativa conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN, como também de órgãos municipais.
Ainda ressaltar a importante colaboração das empresas EVS Reciclagem e Natal Reciclagem, que possibilita um acesso mais amplo aos natalenses. Com realização de 1º à 10 de junho deste ano, a atividade pretende arrecadar um expressivo número de material, sobrepondo o ano anterior, quando o quantitativo chegou à 12 toneladas.
Postos de coleta
Zona Sul: 08h às 12h
Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal – ARSBAN
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB
Zona Leste: 09h às 17h
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN
Zona Oeste: 08h às 12h
Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE


Governo propõe pagar diárias para policiais de folga em áreas de violência contra mulheres

ALEXANDRE-DE-MORAES

O governo federal quer pagar diárias aos policiais dos estados, durante períodos de folga, para reforçar a segurança em áreas marcadas por homicídios e violência contra a mulher. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após reunião com secretários de Segurança Pública, nesta terça-feira, em Brasília.
De acordo com ele, a ideia de remunerar policiais com recursos da União vai se aplicar não só ao efetivo ostensivo, que fica na rua. Mas também aos agentes das delegacias, responsáveis pelas investigações. Moraes disse que a ideia é fazer um “grande mutirão” para priorizar todos os processos relacionados à violência contra a mulher. Segundo o ministro, os recursos sairão do orçamento da Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. Moraes disse ainda que o governo federal encaminhará aos estados, até o fim desta semana, uma sugestão de protocolo unificado de atendimento às mulheres vítimas de violência, para que elas não se intimidem na hora de denunciar.
Quanto ao pagamentos de diárias para fortalecer o policiamento local, Moraes disse que não há prazo nem custo estimado da ação. De acordo com ele, é preciso esperar que os estados mandem suas estatísticas de crimes, mostrando onde será preciso empregar os policiais. O ministro afirmou que isso não deve demorar, até porque, segundo ele, a ideia contou com a adesão dos secretários de Segurança.
Moraes, no entanto, negou que a utilização de recursos da Força Nacional irá esvaziar o órgão, composto por policiais e bombeiros de vários estados que são chamados para ajudar, em caráter provisório, estados que passam por dificuldades na área da segurança. Eles recebem diárias pelo trabalho. Parte do dinheiro, agora, será direcionado a agentes locais. Moraes afirmou, entretanto, que as funções da Força ficam mantidas.
– A mesma diária (da Força Nacional) é mais exitosa se você investir na própria polícia local, para que ela possa, nessas horas-extras, realizar policiamento e investigações nos locais indicados, por meio de convênios. Será direcionado, é importante dizer, ao combate de homicídios e violência doméstica.
O ministro reafirmou ainda o anúncio feito pelo presidente interino Michel Temer, mais cedo, de que será criado um núcleo de combate à violência contra a mulher no Ministério da Justiça. O departamento será composto pelas secretarias nacionais de Segurança, Mulheres e Direitos Humanos, além de integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.
Ele negou, no entanto, que as iniciativas estejam sendo apresentadas como uma resposta apressada ao caso do estupro da menina no Rio de Janeiro. Ele afirmou que, como secretário de Segurança de São Paulo, planejava lançar uma ação voltada à violência doméstica. Como ministro, readaptou a iniciativa para o âmbito nacional.
— Nós tivemos na semana passada (referindo-se ao caso do Rio) a confirmação da importância dessa união entre o governo federal e os estaduais — disse.
O Ministério da Justiça também pedirá auxílio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que façam chegar, às delegacias e aos policiais na rua, todas as medidas protetivas – que visam proteger vítimas do contato com o algoz – relacionadas à Lei Maria da Penha de caráter penal e cível.
O ministro da Justiça evitou comentar as declarações do governador interino do Rio, Francisco Dornelles, que desejou pena de morte para os estupradores do caso da menina. Mas voltou a defender uma revisão na Lei de Execuções Penais para que os presos não tenham direito a progressão de regime tão rapidamente.
Hoje, em geral, isso ocorre com um sexto da pena cumprida. Moraes defende que, para casos graves, como corrupção, a progressão só possa ser concedida depois de quatro quintos de punição em regime fechado. Moraes defendeu, no entanto, que em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, seja aplicada uma pena de prestação de serviços à comunidade.
– O Brasil prende muito e prende mal. Optamos por prisões quantitativas. seja ladrão de galinha, seja o crime organizado, todos têm penas privativas e progridem com um sexto – criticou.
O Globo



Pioneiro, teste rápido vai detectar vírus da zika em até 20 minutos


O teste sorológico que confirma o diagnóstico do vírus da zika em até 20 minutos foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e já pode ser produzido e comercializado.
Pioneiro, o primeiro teste rápido para detecção do zika foi desenvolvido pela Bahiafarma, fundação ligada à Secretaria de Saúde da Bahia, e pela empresa coreana Genbody Inc. ao longo dos últimos dez meses.
O novo teste promete solucionar um dos principais gargalos para o mapeamento e controle epidemiológico do zika: a dificuldade de um diagnóstico preciso da doença de forma rápida e barata.
Até então, o diagnóstico da infecção pelo zika vírus tem sido feito pela técnica laboratorial PCR, com a detecção da presença do próprio vírus na circulação sanguínea.
Esse procedimento pode durar semanas e que custa dez vezes mais que o teste rápido. Além disso, identifica a presença do zika apena na fase inicial da doença.
Já teste sorológico rápido não identifica o vírus em si, mas a presença de seus anticorpos, permitindo o diagnóstico em qualquer fase da doença.
“É uma ferramenta de diagnóstico muito mais eficiente, pois consegue identificar a doença a partir do sexto dia da doença, que é quando as pessoas costumam procurar o posto de saúde”, disse à reportagem o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
COMERCIALIZAÇÃO
No teste, é verificado se a amostra de soro do paciente reage ao anticorpo IgM, identificando infecções com até duas semanas, a ao anticorpo IgG, que identifica se o paciente foi infectado há mais tempo.
Com a autorização concedida pela Anvisa, a Bahiafarma negocia a comercialização dos testes com o Ministério da Saúde. A expectativa é que haja uma demanda de inicial de 500 mil testes por mês.
O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em 17 de maio, aponta 120.161 prováveis casos de vírus da zika registrados neste ano no país. Destes, 39.993 foram confirmados
A doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que tem como característica a presença de manchas avermelhadas na pele, está associada a casos de microcefalia em bebês e da síndrome Guillain-Barré, transtorno que pode causar paralisia dos membros.
Folha Press



Comissões da Assembleia debatem projeto do TJ para construção de presídio


comissao_presidioDeputados estaduais integrantes das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do RN parabenizaram a iniciativa do Tribunal de Justiça potiguar em destinar recursos na ordem de R$ 20 milhões do Judiciário para o Fundo Penitenciário com o objetivo da construção de um presídio com capacidade para 600 presos provisórios no município de Parnamirim. Com a participação do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, os membros das comissões realizaram na manhã de hoje (31) sessão conjunta para debater o Projeto de Lei nº 065. A expectativa é de que o projeto vá a votação no Plenário da casa legislativa na próxima semana.
No início da sessão, o presidente Cláudio Santos frisou que a necessidade de segregar os presos da sociedade é crucial e prioritária, estando acima de qualquer necessidade do TJ nesse momento. Santos defendeu ainda que, respeitando a harmonia e independência dos poderes, não se deve perder o foco na urgência para a construção do presídio, aproveitando que já existe um projeto pronto e um local disponível para a construção, ao lado da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
O desembargador disse que o TJRN quer ser um protagonista nas questões prioritárias para a sociedade. Ele destacou que a segurança pública depende de investimentos e desejou que a iniciativa do Judiciário possa servir de exemplo de participação nessas questões.
Participaram da sessão conjunta os deputados Albert Dickson, Disson Lisboa, George Soares, Márcia Maia, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, José Adécio e Jacó Jácome. O debate teve intervenções também do governador em exercício Fábio Dantas, do presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, do promotor de Justiça Antônio Siqueira, dos secretários estaduais de Justiça e Cidadania (Walber Virgulino Ferreira), de Infraestrutura (Jáder Torres), de Administração (Cristiano Feitosa) e do diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, general Jorge Fraxe.


CCJ aprova Projeto que obriga divulgação da presença de glúten e lactose em alimentos no RN


gustavo_glutemA Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de alimentos ofertados em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e similares, no âmbito do estado. O Projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização.
Após a Lei passar a vigorar, qualquer cidadão poderá denunciar o não cumprimento ao Ministério Público ou aos órgãos de defesa do consumidor. A desobediência implicará em advertência aos estabelecimentos e, posteriormente, multas. A intenção é garantir aos consumidores o direito de saber os produtos utilizados nos alimentos que consomem.
“Existem diversas pessoas que possuem intolerância à lactose ou a glúten e, muitas vezes, enfrentam transtornos ao se alimentar nesses estabelecimentos, devido à falta de informação. Podem inclusive precisar de internação médica, dependendo da gravidade que o consumo cause. Com as informações devidamente divulgadas, essas pessoas estarão resguardadas”, justificou Gustavo.




Ameaças após barbárie: Vítima de estupro coletivo deixa o Rio por ameaças


SANTA CRUZ NÃO PARA, É SÓ OLHAR PRA VER!


A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue realizando ações que visam melhorar a infraestrutura da cidade e inaugura na próxima quinta-feira (02), a partir das 19h, os serviços de drenagem, esgotamento sanitário e a pavimentação da Rua Rosa Alencar, no bairro Paraíso. A obra é um antigo pleito dos moradores e trás inúmeros benefícios.
Na ocasião, a Prefeitura de Santa Cruz também irá entregar dois veículos recém-adquiridos dos modelos Saveiro e Doblô, veículos que ampliam a frota municipal.
A solenidade de inauguração contará com as participações da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias e outras autoridades locais.
Portal prefeitura de santa cruz: Foto: Charles Dantas

Santa Cruz já é uma das cidades em maior desenvolvimento econômico entre as cidades do nordeste com menos de 40 mil habitantes

 
Quando o assunto é crescimento econômico, o município de Santa Cruz vem avançando significativamente nesse importante item nos últimos anos entre os municípios com população abaixo de 40 mil habitantes na região nordeste.
Santa Cruz já é uma das cidades brasileiras com maior destaque no turismo religioso, no Rio Grande do Norte ela já a primeira neste quesito. A feira da cidade movimenta milhões de reais nos finais de semana atraindo para cá mais investidores e comerciantes.
Santa Cruz também é uma das Poucas cidades no nordeste abaixo de 40 mil habitantes onde são oferecidas condições e oportunidades para pequenos empreendedores que sonham em montar seu próprio negócio.

A cada dia são novos projetos e inovações que surgem em Santa Cruz, gerando mais crescimento e desenvolvimento para economia local.  Atualmente está em fase de construção um teleférico que ligará o centro da cidade (com saída ao lado da igreja matriz) até o Alto de Santa Rita, outra obra que atrairá mais investidores para o município. A atual gestora do município, Fernanda Costa, vem inaugurando importantes obras que colocam a cidade em posição de destaque no estado e também no nordeste entre os municípios com população abaixo de 40 mil habitantes. Muitas dessas conquistas são atribuídas ao atual deputado estadual Tomba Farias, considerado o maior líder político da região Trairi. É dele inclusive a idealização do Alto de Santa Rita e também do teleférico. Tomba Farias é filho natural de Santa Cruz.
Blog do Paulo César 
 
 

Vitiligo tem cura


Todo mundo já ouviu falar ou conhece alguém que foi vítima de vitiligo. Essa doença é responsável pela despigmentação da pele e começa através de manchas em lugares específicos até atingir todo o corpo. Essas lesões causadas pela destruição seletiva de melanócitos da epiderme podem deixar a região mais sensível e até provocar dor.
É importante ressaltar que a doença não é contagiosa, e suas causas são variadas, podendo ser de origem genética, processo autoimune, atuação de radicais livres, anormalidade intrínseca dos melanócitos, distúrbios emocionais e outros. Existem dois tipos de vitiligo, o segmentar ou unilateral que manifesta em apenas uma parte do corpo e o não segmentar ou bilateral que é o tipo mais comum, se manifesta em diversas partes do corpo dos dois lados, mãos, pés, joelhos, cotovelos e outras.
Essa doença atinge de 05% a 2% da população mundial, e principalmente pessoas entre 10 e 30 anos de idade. O Vitiligo tem cura. As formas de tratamento vão depender do quadro clínico de cada paciente. Segundo a dermatologista do Hapvida, Silvia Guedes, não se conhece ao certo os mecanismos fisiopatogênicos do vitiligo. Os tratamentos utilizados visam restaurar a funcionalidade da epiderme ao ativar os melanócitos residuais e estimular a proliferação, migração e diferenciação dessas células de áreas adjacentes.
“As terapias hoje disponíveis para tratamento do vitiligo são o uso tópico ou sistêmico de corticóides, fototerapia com raios ultravioleta B e ultravioleta A, combinados ou não com outros princípios ativos, uso tópico de imunomoduladores, compostos análogos à vitamina D3, laser e tratamentos cirúrgicos”, explica.
A especialista Silvia Guedes ainda alerta: “os cuidados mais importantes seriam um acompanhamento médico adequado e fotoproteção diária com bloqueadores solares e roupas adequadas”.