sábado, 15 de julho de 2017

A saga de Lula contra 32 juízes em busca de salvação (ou ruína) nas urnas


O presidente Lula no primeiro discurso após sentença do juiz Sérgio MoroPor DANIEL HAIDA / El País
A jararaca quer briga. No primeiro discurso como condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava longe de aparentar qualquer abatimento nesta quinta-feira. Tinha acabado de ser condenado a 9 anos e seis meses de prisão. Entre sorrisos e aplausos, Lula disse ser vítima da imprensa, de procuradores, de delegados e do juiz Sérgio Moro. Falou em “processar essa sentença no Conselho Nacional de Justiça”. A cantilena de vitimização não é nova, mas desta vez é diferente. Para juristas e especialistas em marketing político entrevistados pelo EL PAÍS, Lula precisa emplacar a versão de que sofre perseguição política, porque esse é o único caminho para manter seu eleitorado fiel, reconquistar a Presidência da República e se salvar, definitiva ou temporariamente, das acusações judiciais em seu encalço. Se a narrativa vingar, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto em 2018e congela o andamento de processos anteriores ao exercício da presidência da República.
Para que a estratégia lulista dê certo, ele precisa evitar uma condenação em segunda instância até agosto do ano que vem. Só assim fica desimpedido de concorrer nas eleições de 2018, o que já é metade do caminho. Isso se, em uma jogada improvável, não forem aprovadas eleições diretas pelo Congresso antes disso, situação em que ele também se diz candidato. Lula só deve ser preso caso a sentença de Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e caso sejam rejeitados os recursos contra essa ratificação. Embora o caminho das urnas seja sensível a narrativas de vitimização, será uma batalha difícil nos tribunais. Depois da primeira sentença, Lula ainda responde a duas ações penais tocadas pelo juiz Moro, no Paraná, e a três processos sob a responsabilidade dos juízes Ricardo Leite e Vallisney de Oliveira, do Distrito Federal.
O ex-presidente terá de enfrentar decisões de pelo menos três juízes de primeira instância, e ato contínuo, seguir o ritual nas instâncias superiores com seis desembargadores de tribunais regionais federais, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, e cinco ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso só na esfera criminal. Se a briga subir para a Justiça Eleitoral, caso seja condenado em segunda instância e tente contestar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, terá de enfrentar também sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral e onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, para fugir da prisão e subir a rampa do Palácio do Planalto, a salvação de Lula passa não só por uma vitória nas urnas, mas também por decisões favoráveis de uma maioria dos 32 magistrados no seu caminho.