terça-feira, 31 de outubro de 2017

Servidores do RN se mobilizam para deflagrar Greve Geral por atraso de salários

Amanhã já é 01 de novembro.
E o Governo do Estado não pagou – sequer – a parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima disso.

Os servidores se mobilizam para uma greve geral no RN. Por Heitor Gregório!

PRF prende homem que se passava por funcionário da Cosern para aplicar golpe

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna (BA), que se fazia passar por servidor da Companhia de Serviços Elétricos do RN (Cosern) para aplicar golpes. A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR-101 no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.
De acordo com a PRF, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. Ainda segundo a PRF, um dos comerciantes o reconheceu, alegando ter sido vítima dele há cerca de dois anos.
Durante a abordagem, o homem declarou ter mandado confeccionar em São Paulo o crachá e a camisa com o logotipo da empresa. Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, na zona norte da capital. O nome dele não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.
Com informações do G1/RN

Três pessoas são alvejadas em assalto a ônibus na Comunidade do Mosquito

Três pessoas foram baleadas em um assalto ao ônibus da linha 60 (Pajuçara/Mirassol) por volta das 20h30 desta terça, 31, na Comunidade do Mosquito. Segundo informações, uma pessoa teria sido atingida no pé, outra na cabeça e a terceira nas costas.
As três vítimas foram socorridas a UPA do bairro Potengi. Os bandidos fugiram.
BG

Secretaria afirma que vai retirar equipamentos de sala de cinema de presídio onde está Cabral

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixa a sede da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, na região central do Rio de Janeiro, após ser interrogado na manhã desta segunda-feira, 10. Cabral está preso desde novembro do ano passado, acusado de chefiar um esquema de corrupção que teria movimentado centenas de milhões de reais. Em maio, o ex-governador foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, para um presídio reformado em Benfica, na zona norte, onde ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP) e atualmente abriga detentos com diploma de nível superior ou acusados de não pagamento de pensão. 10/07/2017 (Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO)A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) afirmou que vai retirar todo o material de vídeo de uma sala de cinema na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. É lá onde estão presos o ex-governador Sérgio Cabral e outros envolvidos na Operação Lava Jato.
A secretaria informou ainda que o material foi doado por duas igrejas, que agora negam a doação. A Seap, então, afirma que vai suspender qualquer tipo de doação feito por organizações religiosas para unidades prisionais.
A sala teria uma televisão de 65 polegadas, home theater, aparelho de DVD e 160 filmes. Além de Cabral, está preso no local o ex-secretário estadual de Governo Wilson Carlos de Carvalho, que vai trabalhar na videoteca.
G1

OLHA A PROMOÇÃO NA CENTER LANCHES

A Center lanches esta com uma super promoção!!!!!!!!!!  de terça a sexta, você compra sua pizza grande de calabresa, e paga só R$ 15,00 isso mesmo!!! na compra de sua pizza grande de calabresa na center lanches  você só vai pagar R$ 15,00 reais. Não perca tempo, assim que você acabar de ler essa postagem liga pra center lanches e pede a sua.. center lanches!! (84) 99996 - 6309 / 98870 - 9571


PREFEITA FERNANDA DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA FEIRA(03)

Na quinta feira(02) é feriado de Finados, no entanto, a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa Bezerra resolveu decretar Ponto Facultativo na sexta-feira, 03/11, já que ficou imprensada... 

O governo do Estado já havia decretado ontem. E certamente todos os municípios do RN irão fazer o mesmo.

Que todos aproveitem o feriadão que se aproxima para diversão, esporte, lazer, viagem, turismo... ou fazer aquela faxina que vem sendo adiada.

Festa de aniversário do deputado Tomba Farias movimenta Santa Cruz nesta quarta



nivertomba_umdiaantes
Santa Cruz terá nesta quarta-feira um dos eventos mais aguardados do ano: a festa de aniversário do deputado Tomba Farias.
Como tradicionalmente acontece dia 1º de novembro, Tomba Farias reunirá amigos, familiares, militantes e população em geral para comemorar em praça pública seu aniversário, com direito a três atrações musicais.
As comemorações do aniversário começam às 20h com missa na Matriz de Santa Rita.
Em seguida, a festa comemora no pátio da Matriz. Primeiro se apresenta Grafith com todo seu swing, que contagia a todos. Na sequência, Briola e seu Forrozão colocarão todos para dançar. A noite será encerrada no raiar do dia seguinte, com Giannini Alencar tocando o melhor do forró universitário.
O deputado estadual Tomba Farias reforçou o convite a toda a população potiguar se fazer presente ao evento e curtir uma noite animada e alegre em Santa Cruz.

Projeto para contratação temporária de Guarda-vidas tem pedido de vista na CCJ


A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado, que trata da contratação de Guarda-vidas, por tempo determinado para o Corpo de Bombeiros Militares, que estava na pauta de votação da reunião realizada nesta terça-feira (31).
“O Ministério Público fez uma recomendação ao Executivo no sentido de que a matéria fosse retirada da Assembleia Legislativa, por entender que a matéria é inconstitucional. Como o Governo não retirou nós precisamos analisar com profundidade esse projeto. Afinal, a pretensão é contratar civis para o Corpo de Bombeiros que tem poder de Polícia”, justifica a deputada Márcia Maia.
De acordo com o substitutivo do projeto original que está tramitando na CCJ, por processo seletivo simplificado o número de contratados será de até 100 para cada período de atividades.
Outras duas matérias da pauta não foram votadas: a que disciplina o uso das águas interiores de domínio do Estado ou delegadas pela União para a prática de Piscicultura e a que altera o decreto legislativo que aprovou o convênio intermunicipal, de fixação de limites entre os município de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz.
Na reunião plenária da Comissão, que contou com a participação dos deputados Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Márcia Maia e Carlos Augusto (PSD), foram aprovadas seis matérias. Entre elas a de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que extingue 19 cargos de juiz auxiliar.

Internos do Ceduc de Caicó se rebelam e mantém 3 educadores reféns

Por Robson Pires
Os internos do Ceduc de Caicó fazem reféns pelo menos 3 educadores da unidade. A informação que circula é que a rebelião promovida pelos jovens teve início por volta das 14hs. O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Walmery Costa, está no local e tenta junto com os funcionários do Centro contornar a situação, inclusive, com a liberação dos reféns.

Governo publica MP que adia reajuste de servidores e aumenta contribuição previdenciária




A MP assinada pelo presidente Michel Temer, altera de 11% para 14% parte da contribuição previdenciária dos servidores públicos que têm salário acima do limite máximo estabelecido para os benefícios da previdência social, que é de R$ R$ 5,5 mil.
Quem ganha acima desse valor terá uma nova tributação, mas somente sob o valor que ultrapassar o limite estipulado. Ou seja, se o servidor ganha R$ 6,5 mil, a nova tributação incidirá apenas sobre R$ 1 mil.  A medida provisória registra que o aumento passará a valer a partir de 1º de fevereiro de 2018.

Governo publica MP que estende prazo de adesão ao Refis

O governo publicou na tarde desta terça-feira (31/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nova Medida Provisória (MP) prorrogando desta terça-feira (31/10), para 14 de novembro o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União.
A nova MP com a prorrogação da adesão foi assinada na segunda-feira (30/10), por Temer, após pressão de deputados da base aliada, em meio à tramitação da segunda denúncia contra ele na Casa. A peça acusatória foi rejeitada no plenário da Câmara na semana passada por 251 a 233 votos.
Caso tivesse mantido o prazo de adesão, o governo poderia deixar de arrecadar de R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão, de acordo com cálculos do relator do Refis no Senado, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Fátima inicia pré-campanha ao governo do RN

A senadora Fátima Bezerra (PT) iniciou ontem, em Natal, a pré-campanha para o Governo, reunindo militantes e populares para debater “o destino do Brasil e do Rio Grande do Norte”. Para o País, o PT apresentará a candidatura do ex-presidente Lula. Para o RN, o nome é o de Fátima.

Auditoria aponta fraude de ao menos R$ 44 mi em financiamentos agrícolas

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (31/10), que auditoria do Banco do Brasil (BB) feita em “dezenas” de contratos de financiamentos para a obtenção de crédito agrícola apontou fraudes de ao menos R$ 44 milhões. Os contratos foram apreendidos na primeira etapa da operação Turbocred, em maio do ano passado, passaram por perícias na PF e no BB e motivaram a segunda etapa da operação, realizada nesta terça.
Deflagrada em cinco Estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás – a operação cumpriu 33 dos 39 mandados e busca e apreensão em agências do banco e imóveis dos suspeitos. Ninguém foi preso.

Câmara aprova texto base da MP que entrega Fies aos bancos privados

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o texto base da medida provisória que institui novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por 255 votos a 105, os deputados acataram as mudanças propostas pelo governo ao sistema que financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado.

Restaurantes que irão participar do Festival Gastronômico passam por fase de preparação para o evento

VISITAS-RESTAURANTES-OK-SITEOs preparativos para o Festival Gastronômico, principal atração do IV Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango), já começaram. Os oito restaurantes mobilizados pela Prefeitura de Santa Cruz/RN estão na segunda fase de preparação para o evento, a visita aos “restaurantes padrinhos”, em Natal/RN.
Depois do curso de manipulação de alimentos, realizado no início do mês, os representantes dos restaurantes estão, desde segunda-feira (30), visitando estabelecimentos na capital do Estado. O objetivo é a troca de experiências, conhecer como grandes restaurantes produzem seus pratos, desde a seleção dos alimentos à finalização dos pratos. A escolha do restaurante padrinho aconteceu levando em consideração o segmento de atuação, ou seja, quem trabalha com massas em Santa Cruz/RN, por exemplo, foi convidado a visitar um estabelecimento do mesmo segmento em Natal/RN.
As visitas são acompanhadas pela coordenadora de turismo da Prefeitura de Santa Cruz/RN, Silvia Rodrigues.
Nessas ações, a Prefeitura de Santa Cruz/RN conta com a parceria do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A IV Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) acontece durante três dias, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro.


Projeto que regulamenta aplicativos de transporte voltará para a Câmara


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira (31) que o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, deverá sofrer mudanças e retornará para a Câmara.
O Senado tentará votar ainda nesta terça a proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.
A estratégia inicial dos senadores, para dar celeridade na tramitação do projeto, era modificar o texto com emendas de redação – na prática, isso permitiria alterações no texto sem que fosse necessária a devolução para a Câmara.
Além disso, o Senado tentaria negociar com o governo federal a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar alguns trechos polêmicos do projeto.
“Não teve unanimidade para votar o projeto do jeito que veio da Câmara. Como não houve entendimento de todos os líderes, vamos analisar todas as emendas que forem apresentadas e o texto deverá ser modificado”, disse Eunício.
Caso os senadores aprovem emendas que alterem o texto, o projeto deverá voltar à Câmara, “onde caberá a palavra final”, apontou o presidente do Senado.
Para organizar o texto com as emendas que poderão ser votadas, Eunício designou como relator o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).
“Designei um senador neutro que vai dar parecer favorável ao projeto mas com as ressalvas das emendas que forem apresentadas”, explicou.
Protesto na Esplanada
Enquanto o Congresso discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios.
Os taxistas querem a aprovação do projeto. Os motorista de Uber e Cabify, por outro lado, defendem a rejeição.
G1

Bandeira Vermelha: Cosern orienta consumidor a intensificar consumo consciente para reduzir valor da conta de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a bandeira tarifária para o mês de novembro de 2017, em vigor a partir desta 4ª feira (01) será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. De acordo com comunicado divulgado pela Agência, não houve evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior e, ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, faz um trabalho educativo permanente e divulga constantemente dicas de economia para orientar os seus 1,4 milhão de clientes a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta no final do mês. Confira:
1 – Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e funções para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.
2 – Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.
3 – Fique de olho no carregador de celular
Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Mesmo por poucos instantes, ele consome energia elétrica.
4 – Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.
5 – Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.
6 – Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais. Dê preferência a lâmpadas LED para a cozinha, área de serviço e outros locais que fiquem com as luzes acesas mais de quatro horas por dia.
7 – Utilize a função “timer” das TVs
O televisor é responsável por cerca de 5% a 15% do consumo total de uma residência, por isso, evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.
8 – Estabilize a temperatura do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado nesse calorão. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.
Saiba mais
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica*. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. As bandeiras tarifárias variam exatamente para dar esse sinal aos consumidores. O patamar 2 indica a necessidade de operar usinas térmicas mais caras para compensar a geração hidráulica inibida pela falta de chuvas.
* Com informações do site da Aneel
Sobre a Cosern
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é a sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados. A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).
DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Doria defende criação de frente partidária de centro para vencer Lula e Bolsonaro

O prefeito de São Paulo, João Doria, disse nesta terça-feira que os partidos de centro precisam se unir nos próximos meses em torno de uma candidatura, caso contrário a eleição presidencial de 2018 será definida entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Doria, que é cotado para ser candidato à Presidência pelo PSDB, disse que não será um agente “fracionador em São Paulo e nem no PSDB”. Para ele, se não houver essa aliança, um representante da direita radical, Bolsonaro, ou da esquerda radical, Lula, vencerá a eleição.
Segundo ele, Bolsonaro e Lula estão fortalecidos e isso “acendeu” a luz amarela entre os políticos que não defendem um dos polos radicais. Pesquisa Ibope, divulgada no final de semana pelo colunista Lauro Jardim, mostrou que o ex-presidente e o deputado federal têm a maior preferência do eleitorado frente a quase uma dezena de nomes apresentados aos entrevistados pelo instituto.
— A hora é agora. Estamos a um ano da eleição. Se não aproveitarmos esses dois, três meses para consolidar uma aliança entre os partidos que têm essa mesma crença, a partir de abril será tarde — alertou o prefeito, que nos últimos meses tem protagonizado um embate dentro do PSDB com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para ver quem disputará a Presidência.
Leia reportagem completa aqui
O Globo

Monte Alegre: recomendação pretende corrigir atuação irregular da Guarda Municipal

Exercício indevido das funções exclusivas de outros órgãos de segurança poderá implicar, em tese, nos crimes de usurpação de função pública e abuso de autoridade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Monte Alegre, recomendou à Polícia Civil do município que se abstenha de repassar à Guarda Municipal de Monte Alegre os mandados judiciais de busca e apreensão e prisão oriundos do Poder Judiciário, assim como de solicitar auxílio ao órgão para a apuração de infrações penais.
O MPRN recomenda também ao comandante da Guarda Municipal de Monte Alegre que não participe e nem permita a participação dos componentes no cumprimento dessas demandas e que não execute diligências realizadas pela Polícia Militar ou Polícia Civil com o escopo de encontrar criminosos ou adolescentes infratores, de apuração de infrações penais ou outras atividades que sejam privativas dos órgãos de segurança pública e não se enquadrem nas competências específicas das guardas municipais previstas em lei.
A Guarda Municipal da cidade de Monte Alegre foi criada com a finalidade de realizar a proteção dos bens, serviços e instalações municipais. Porém, segundo a investigação do MPRN, a Guarda foi responsável pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão de adolescentes e mandados de prisão que tinham sido encaminhados pelo Poder Judiciário à Polícia Civil, o que fere a Constituição Federal. A legislação estabelece que “às policias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.
A recomendação do MPRN destaca que o exercício indevido de alguma das funções exclusivas de outros órgãos de segurança poderá implicar, em tese, nos crimes de usurpação de função pública e abuso de autoridade.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis para afastar a ilegalidade verificada. Os órgãos citados na recomendação têm o prazo de 10 dias úteis para encaminhar comunicação à Promotoria de Justiça da comarca sobre as providências adotadas.
BG

TRT-RN suspende prazos processuais até 15 de novembro

A partir do próximo dia 15 de novembro, quando entram em vigor as novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho, definidas pela Reforma Trabalhista, várias mudanças serão introduzidas no dia a dia da Justiça do Trabalho e na rotina dos escritórios de advocacia.
Uma dessas modificações importantes é a nova regra de contagem dos prazos processuais.
Atualmente, o prazo é contato, inclusive, nos fins de semana e feriados, mas a partir do próximo dia 15 de novembro, só serão contabilizados nos dias úteis.
Para evitar confusão na contagem dos prazos, entre a regra atual e a futura, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou ato suspendendo a contagem dos prazos entre 31 de outubro e 15 de novembro, data em que entram em vigor as novas regras.
Não se incluem nesse ato as notificações necessárias ao cumprimento de atos processuais urgentes.
Confira a íntegra:
Ato Nº 598, de 31/10/2017
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, alterou o artigo 775 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando a estabelecer que os prazos processuais serão contados em dias úteis;
CONSIDERANDO que a referida Lei entrará em vigor decorridos cento e vinte dias de sua publicação (14/7/2017);
CONSIDERANDO que poderá ocorrer dúvida razoável na contagem de prazos, caso eles se iniciem antes e vençam depois da vigência da nova Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação de procedimentos e rotinas por parte dos órgãos de apoio à jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização e padronização dos serviços da secretaria, com objetivo de evitar prejuízos ao jurisdicionado,
R E S O L V E:
Art. 1º Suspender a contagem de prazos processuais e a expedição de notificações processuais no período compreendido entre 31 de outubro e 15 de novembro de 2017.
Art. 2° Não se compreendem na suspensão prevista no artigo anterior notificações necessárias ao cumprimento de atos processuais urgentes, afetos à preservação de direitos.
Art. 3º Excluem-se, igualmente, da suspensão tratada no artigo 1º as notificações para a realização de audiências já designadas, cujas consequências jurídicas, em função das novas regras previstas na Lei 13.467/2017, serão analisadas pelo magistrado, diante do caso concreto.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e divulgue-se por mensagem eletrônica
Natal, 31 de outubro de 2017.
AUXILIADORA RODRIGUES
Desembargadora Presidente

Atropelador mata ao menos 8 em Nova York; FBI trata como terrorismo

Um homem dirigindo uma caminhonete alugada invadiu uma ciclovia e deixou pelo menos oito mortos na tarde desta terça (31) em Nova York, na região sul de Manhattan, conhecida por abrigar a prefeitura, o distrito financeiro e o World Trade Center. O atropelamento aconteceu em uma ciclovia na rua West, que corre de forma paralela ao parque na margem do rio Hudson, nas proximidades da rua Chambers.
O FBI (a polícia federal americana) e a prefeitura tratam o caso como um ato terrorista.
“É um dia muito doloroso em nossa cidade. Com base nas informações que temos até este momento, foi um ato terrorista, um ato covarde de terror. Sabemos que esse foi um ato para abalar nosso espírito, mas nós, nova-iorquinos, somos resilientes”, disse o prefeito Bill DeBlasio, democrata, lembrando que o ataque ocorreu a poucas centenas de metros do local do 11 de Setembro.
Segundo as autoridades, seis pessoas morreram no local e outras duas no hospital. Além delas, há pelo menos 11 feridos, mas o número pode aumentar.
A situação está controlada, mas as autoridades pedem que as pessoas evitem a região.
A caminhonete invadiu a rua West, uma ciclovia também usada para pedestres, às 15h05 locais (17h05 no horário de Brasília), atropelando quem estava no caminho. Após bater em um ônibus escolar —deixando duas crianças feridas—, o motorista saiu do veículo armado e foi atingido no abdômen por um tiro de um policial. A polícia encontrou com o suspeito uma arma de ar-comprimido e uma de paintball.
Ele está sob custódia, tem 29 anos e alugou o veículo no Home Depot, uma loja de utilidades domésticas.
As autoridades disseram que não vão divulgar o nome do suspeito no momento. A polícia afirmou que ele não é de Nova York, mas não deus mais detalhes sobre sua nacionalidade. De acordo com o jornal “The New York Times”, após sair do carro, o homem gritou a frase “Allahu Akbar” (Deus é grande, em árabe).
Segundo o governador de Nova York, Andrew Cuomo, não há, no momento, informações de que se trate de um plano terrorista mais amplo. “Sabemos que Nova York é um símbolo da democracia e da liberdade”, disse Cuomo sobre o fato de a cidade ser atingida novamente. “Não vamos deixá-los vencer. Continuaremos com nossas vidas, não há uma ameaça corrente. Não há razão para ansiedade. Vocês verão um aumento das forças de segurança,”
“Não deixem os terroristas mudarem suas vidas de nenhuma forma”, disse ele durante uma entrevista coletiva sobre o caso.
O presidente americano, Donald Trump, comentou o caso em sua conta em uma rede social. “Em NYC [Cidade de Nova York], parece ter ocorrido mais um ataque por uma pessoa doente e perigosa. As forças de segurança estão seguindo o caso de perto. NÃO NOS EUA!”
Em nota, o Departamento de Segurança Doméstica disse que trabalha com o FBI e com a polícia de Nova York na investigação e que “permanece vigilante e comprometido com a segurança dos americanos.”

Folhapress

PSG goleia o Anderlecht e se classifica para as oitavas com hat-trick de… Kurzawa; Neymar faz um

O Paris Saint-Germain goleou de novo. Contra o inofensivo Anderlecht, mostrou mais uma vez o seu poder de fogo no Parque dos Príncipes, venceu por 5 a 0 e garantiu de maneira antecipada sua vaga nas oitavas de final da Liga dos Campeões na noite desta terça-feira. Só para fugir um pouco da rotina, o nome do jogo não foi Neymar, Cavani nem tampouco Mbappé. Foi Kurzawa, autor de três gols – Verratti e Neymar marcaram os outros.
Como era de se esperar, o Paris Saint-Germain garantiu sua classificação para as oitavas de final da Champions nesta terça. Com 12 pontos, não pode ser mais alcançado pelo terceiro colocado do Grupo B: o Celtic, que tem três pontos. O Bayern também avançou. Pode até ser alcançado em pontos pelo Celtic, mas leva vantagem no primeiro critério de desempate (confronto direto) por ter vencido os dois jogos contra os escoceses.
GE

Moro condena ex-gerente da Petrobras a mais de 11 anos de reclusão

Mariana Tokarnia 
O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, condenou hoje (31) o ex-gerente da Área de Negócios Internacionais da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e dez meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Estabeleceu ainda o confisco de US$ 4,865 milhões, além do pagamento de reparação de danos.
Bastos foi condenado por crime de corrupção passiva, pelo recebimento de vantagem indevida no contrato de aquisição pela Petrobras dos direitos de exploração de campo de petróleo na República do Benin, e por dois crimes de lavagem de dinheiro, pelo recebimento de produto de crime de corrupção mediante condutas de ocultação e dissimulação, envolvendo a conta Sandfield Consulting S/A.
A prática do crime corrupção envolveu o recebimento de US$ 4,865 milhões. Já a aquisição do Bloco 4 em Benin gerou um prejuízo estimado à Petrobras de cerca de US$ 77,5 milhões, conforme cálculo realizado pela Comissão Interna de Apuração da Petrobras.
A lavagem de dinheiro, segundo a sentença, envolveu "especial sofisticação, com a utilização de conta bancária na Suíça aberta sob a titularidade de uma empresa constituída no Panamá".
De acordo com o processo, Bastos, mesmo durante as investigações, movimentou o dinheiro que tinha no exterior, enviando parte substancial dele para contas de titularidade aparente de outras off-shore ou de terceiros desconhecidos, o que é indício da reiteração de operações de lavagem de dinheiro. Além disso, dissipou parte significativa dos ativos criminosos, frustrando a recuperação integral do produto do crime e os direitos de confisco.
O juiz decidiu pelo confisco de US$ 4,685 milhões. Parte desses valores estaria ainda mantido atualmente na conta em nome da Sandfield Consulting no BSI, na Suíça. A efetivação do confisco desses valores ficará a cargo do Ministério Público Federal (MPF) e dependerá de cooperação jurídica internacional.
"Trata-se aqui do valor da indenização mínima, o que não impede a Petrobras ou o MPF de perseguirem valores, no cível, adicionais", diz a sentença, que acrescenta que o valor deve ser convertidos pelo câmbio da data da sentença e a eles agregados juros de mora de 0,5% ao mês. Os valores são devidos à Petrobras.
Moro disse na sentença que "não há agora somente boa prova de autoria e materialidade, mas certeza quanto à responsabilidade criminal após cognição exauriente, ainda que a sentença esteja sujeita a recursos".
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do advogado João Mestieri, que defende o ex-gerente e aguarda posicionamento.
Lula
Em outra decisão, o juiz Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira (30) o uso de escutas de dirigentes da construtora Odebrecht em uma representação criminal com foco no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação da Polícia Federal avalia se houve lavagem de dinheiro em pagamentos indevidos envolvendo a Odebrecht e o ex-presidente. Entre as supostas ilegalidades, estaria o recebimento de propina por meio da empresa LILS, criada para administrar as palestras de Lula.
A solicitação de uso das delações foi feita pela Polícia Federal. O Ministério Público Federal deu parecer favorável. Os áudios são resultados de colaboração premiada dos diretores da construtora e foram enviados à Justiça Federal no Paraná em maio após desmembramento ordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.

Justiça suspende liminar e viabiliza leilão da Cedae nesta quarta-feira

Vladimir Platonow 
Decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu liminar que impedia o leilão para viabilizar a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). A venda da empresa pública estadual, marcada para esta quarta-feira (1º), tem previsão de levantar R$ 2,9 bilhões e é uma das contrapartidas ao empréstimo concedido pelo governo federal ao Rio de Janeiro
O dinheiro é aguardado pelo governo estadual para colocar em dia o pagamento de servidores ativos e inativos, pensionistas e empresas fornecedoras de produtos e serviços, normalizando o fluxo financeiro do tesouro estadual. As informações foram divulgadas pelo TRF2.
A liminar contrária à realização do leilão havia sido concedida na última sexta-feira (27) pelo juiz José Carlos da Silva Garcia, da 3ª Vara Federal de Niterói, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos e Similares de Niterói e Região. No entanto, o governo do Rio de Janeiro recorreu para garantir a venda da Cedae.
O juiz de primeira instância havia sustado a realização do pregão entendendo que a medida violaria o artigo 44 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A norma veda "a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos".
Porém, o presidente do TRF2 entendeu que o artigo 65 da LRF trata da situação de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, no caso dos estados e municípios. Em sua decisão, ele explicou que, nessa hipótese, algumas limitações legais podem ser suspensas.
O desembargador afirmou que sua decisão objetiva evitar grave lesão à ordem pública e à segurança jurídica com o adiamento do pagamento dos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos, além de pensionistas.
“Com efeito, a manutenção da suspensão do pregão presencial representaria mais um contratempo a postergar ainda mais a finalização de procedimento que viabilize o pagamento de verbas de evidente caráter alimentar”, escreveu o magistrado em sua decisão.
A venda da Cedae foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) como forma de socorrer as finanças do estado. No entanto, a medida é polêmica, pois além da companhia ser superavitária, o valor da água poderá subir para os consumidores, com o fim de subsídios estatais para as camadas mais pobres da população.

Liminar proíbe Vale de implantar barragem de rejeitos em município mineiro

Léo Rodrigues 
Uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu a mineradora Vale de dar prosseguimento à implantação da Barragem Maravilhas III, no município de Itabirito (MG). A decisão também determina que o governo de Minas Gerais se abstenha de conceder qualquer licença relacionada ao empreendimento.
O despacho foi assinado nessa segunda-feira (30), pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Ele atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apresentou ação civil pública apontando irregularidades no processo de concessão da licença prévia para implantação da barragem.
De acordo com os procuradores, Maravilhas III foi projetada como parte integrante do Complexo Minerário Mina do Pico, onde são executadas atividades de lavra de minério de ferro. No entanto, segundo o Ministério Público, a obra colocaria em risco a comunidade localizada à jusante da barragem, além de uma Estação de Tratamento de Água Bela Fama, gerida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), responsável por abastecer aproximadamente 48% da população da região metropolitana de Belo Horizonte.
Na decisão, o magistrado citou parecer da Superintendência Regional de Meio Ambiente, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que comprovaria a existência de núcleos populacionais na "zona de autossalvamento". De acordo com Michel Curi e Silva, trata-se de um “local onde não haverá tempo para intervenção do Poder Público em caso de acidente com a estrutura de contenção da barragem de rejeitos”.
O juiz citou ainda a tragédia de Mariana (MG), que completa dois anos no próximo domingo (5). Na época, o rompimento de uma barragem da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, provocou o maior desastre ambiental do país e levou 19 pessoas à morte. “A recente tragédia ambiental, sem precedentes, (...) deveria ser suficiente para rechaçar a utilização de vetustas barragens de rejeitos, há muito ultrapassadas por tecnologias existentes e disponíveis para o mesmo fim”, destacou o juiz na decisão.

Associação lança guia para estimular investimentos em pesquisas por meio de lei

Wellton Máximo
Um dos principais mecanismos do governo para estimular o investimento privado em tecnologia esbarra no desconhecimento. Em vigor desde 2005, a Lei do Bem permite o abatimento de tributos de empresas que destinam parte do faturamento para pesquisas e inovações. No entanto, apenas 1 mil empresas em todo o país usam o benefício fiscal, número considerado baixo por especialistas e pelo próprio governo.
Para estimular a aplicação de recursos em pesquisa e desenvolvimento, a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) lançou hoje (31) um guia com esclarecimentos sobre a Lei do Bem. Disponível na página da entidade na internet, o guia traz orientações sobre o benefício, com regras e formas de avaliação técnica para uniformizar conceitos e dar mais segurança jurídica aos empresários que recorrem ao incentivo.
“Nós identificamos dois problemas. Primeiro, diagnosticamos que a não utilização do incentivo decorre da falta de conhecimento das empresas. Isso envolve tanto os conceitos dentro da lei como os mecanismos de utilização. Nesse guia, procuramos esclarecer todos os conceitos, alinhar o conhecimento para que todas as empresas pensem da mesma forma e tenham mais segurança para utilizar a Lei do Bem e não corram riscos de serem multadas”, explicou Isabela Dias, coordenadora do grupo de trabalho da Anpei que elaborou o guia.
Abatimento
Segundo o secretário de Desenvolvimento Tecnolo gico e Inovac a o do Ministério da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), Álvaro Toubes Prata, a pasta, às vezes, não concede o desconto nos impostos. Ele diz que, nesses casos, o governo entende que os investimentos em modernização de instalações e compra de equipamentos não contam como pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.
“Pela Lei do Bem, a empresa investe em pesquisa e desenvolvimento e, em troca, pede abatimento em diversos tributos. O ministério avalia se o investimento foi mesmo nessa área. Modernização não é pesquisa e desenvolvimento”, explicou.
Alavancagem
Apesar de problemas, o secretário do ministério considera a Lei do Bem um dos principais fatores que poderiam estimular o investimento privado em pesquisa e desenvolvimento no país. Em 2015, segundo os dados mais recentes, o governo abriu mão de arrecadar R$ 8,3 bilhões com os diversos incentivos fiscais para o setor. No entanto, os benefícios geraram investimentos por parte das empresas de R$ 38,1 bilhões em inovação. “A Lei do Bem é um excelente estímulo que deveria ser ampliado, com um poder considerável de alavancagem”, diz Prata.
De acordo com levantamento da pasta, a Lei do Bem nem chega a ser o principal mecanismo de incentivo fiscal usado pelas empresas que investem em ciência e tecnologia. Em 2015, o governo deixou de arrecadar R$ 5,7 bilhões por meio da Lei de Informática, que também permite abatimentos de tributos para investimentos em inovação. A renúncia fiscal com a Lei do Bem somou R$ 1,9 bilhão no mesmo ano.
A Lei do Bem oferece dedução de 20,4% até 34% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento, desconto de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos destinados a pesquisa e desenvolvimento, com depreciação e amortização acelerada desses bens.
A Lei de Informática oferece isenção ou redução de IPI para bens de informática e automação comprados por empresas que investem em novas tecnologias. Até 2014, 510 empresas beneficiavam-se da lei em todo o país.

Técnicos do Ipea apontam risco de crescimento das ações trabalhistas com reforma

Alex Rodrigues
Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, se as instâncias de representação dos trabalhadores não forem fortalecidas, a reforma trabalhista não só prejudicará os trabalhadores como poderá causar diversos problemas para o Poder Público, incluindo o possível aumento de processos na Justiça do Trabalho e a queda na arrecadação de impostos. Isso porque o cenário pode inviabilizar a negociação coletiva, pontro central da nova legislação, que entra em vigência no próximo dia 11. O tema foi discutido em artigos na 63ª edição do Boletim Mercado de Trabalho e em entrevistas durante o lançamento do documento, ocorrido hoje (31).
Para o economista Sandro Sacchet, ao mesmo tempo em que procuraram conceder maior peso à negociação coletiva, estabelecendo que os acordos negociados entre sindicatos e empregadores deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os legisladores acabaram enfraquecendo o principal representante dos trabalhadores, ou seja, os sindicatos (que perderam a contribuição sindical compulsória), sem deixar claro como deverão atuar os comitês de empresas e comissões de fábricas. Além disso, na avaliação do técnico, a reforma também procura restringir o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho.
“Ao mesmo tempo em que concede um grande peso à negociação coletiva, a reforma contém inúmeros pontos que enfraquecem o poder de barganha dos trabalhadores e sindicatos, principalmente na questão sobre jornada de trabalho”, declarou Sacchet, que é doutor em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Alternativa à judicialização
Ao abordar os conflitos laborais e a atuação da Justiça Trabalhista, o pesquisador André Gambier defendeu que as organizações representativas dos trabalhadores podem significar uma alternativa à judicialização das eventuais desavenças entre patrões e empregados.
“Desde que mais representativas e enraizadas nos locais de trabalho, essas organizações podem colaborar para o desenvolvimento de uma abordagem preventiva dos conflitos, capaz de evitar que estes sejam dirigidos à Justiça do Trabalho, onde sua resolução é demorada e dispendiosa para empregados, empregadores e para o próprio Estado”, sugeriu Gambier, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito do Trabalho. “Ocorre que a mais recente iniciativa de reestruturar as organizações de trabalhadores mostra-se limitada e restrita. Há muitas dúvidas se a Lei 13.467 será capaz de modificar tais organizações neste sentido. E, sem isso, é difícil cogitar alternativas para a resolução de conflitos laborais que não passem pela Justiça do Trabalho”.
Necessidade da reforma
Em seu artigo para o boletim, Sacchet enfatiza que não discute se havia ou não necessidade de alterar a legislação trabalhista, mas sim a forma como a Lei 13.467 foi aprovada. Para o técnico do Ipea, o texto da lei aprovada está repleto de contradições, podendo gerar consequências contrárias aos três principais benefícios esperados pelos entusiastas da reforma: crescimento do nível de emprego formal; mais segurança jurídica para empregadores e trabalhadores e aumento da produtividade.
“Acho que, possivelmente, nenhum destes três pontos serão atingidos. Pode até ser que sejam alcançados, mas não considero que as condições para garantir isso estejam efetivamente postam pela reforma”, disse Sacchet, enfatizando que o sucesso da reforma trabalhista depende fundamentalmente do fortalecimento da representação dos trabalhadores na negociação. “Caso não se consiga preservar o poder de barganha dos trabalhadores, deve-se esperar uma ampliação das desigualdades”.
Já o doutor em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Tiago Oliveira, que é bolsista da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, destacou que as mudanças na legislação vão repercutir também no mercado laboral no campo.
“Tanto as mudanças mais amplas, que estimulam a terceirização e introduzem novas formas de contratação, quanto as mudanças mais específicas, relacionadas à jornada de trabalho, aos intervalos e ao pagamento das horas de deslocamento entre casa e trabalho, por exemplo, serão provavelmente utilizadas para regularizar e amplificar práticas comuns no meio rural que estavam sujeitas a sanções”, alerta Oliveira.
Impactos negativos
Oliveira elenca uma série de possíveis impactos sobre as relações de trabalho estabelecidas no campo, como jornadas de trabalho mais extensas, período de descanso mais curtos e salários mais baixos. Além disso, ele teme pela repercussão negativa sobre os contratos de trabalhos informais, uma vez que a legislação trabalhista mais severa sempre serviu de parâmetro para a fiscalização do setor informal.
“A reforma vai no sentido de valorizar a negociação coletiva, o que é desejável, desde que isso venha acompanhado pelo fortalecimento do ente que vai representar o elo mais frágil da negociação, que são os trabalhadores. A reforma não fez isso. Ela apenas tira o peso legal da regulação do trabalho no Brasil, eleva o valor da negociação coletiva ao passo que enfraquece os sindicatos”, aponta o economista, defendendo o pagamento da contribuição sindical compulsória por todos os trabalhadores – mecanismo legal abolido com a reforma trabalhista. “Esta proposta tinha que vir acompanhada por uma discussão sobre a estrutura sindical no Brasil, pois as pessoas precisavam entender que a contribuição era cobrada de todos porque os efeitos das negociações coletivas beneficiava a toda a categoria, seja o trabalhador filiado ou não”.

Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos em 1,2%

Julia Buonafina *
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de serviços postais e telegráficos. O reajuste médio é de 1,2% em relação a tarifa anterior para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá o valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85.
No caso de telegrama nacional redigido pela internet, o novo valor é de R$ 7,69 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01, bem como a da Carta Não Comercial, que permanece com o valor de R$ 1,25.
As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

Atentado em Nova York deixa pelo menos seis mortos

Da Agência EFE
Polícia e ambulâncias são vistos em Nova York após atropelamento 31/10/2017 Pelo menos seis pessoas morreram atropeladas nesta terça-feira  (31) ao sul da ilha de Manhattan, em Nova York, após um veículo invadir uma faixa de ciclistas, segundo a imprensa local. A informação é da agência EFE.
Até o momento, as autoridades só confirmaram que uma pessoa supostamente vinculada com o atropelamento foi detida.
De acordo com a rede de televisão NBC, seis pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas.
Anteriormente, a imprensa local havia informado que pelo menos quatro pessoas haviam morrido  em um tiroteio por volta das 15h15 (hora local; 17h15 de Brasília)  . 
Além disso, várias pessoas teriam sido levadas ao Hospital Bellevue para serem atendidas por ferimentos causados por tiros, segundo um jornal.
A área onde aconteceu o atentado fica a poucas quadras de onde ficavam as Torres Gêmeas e foi isolada pelas forças de segurança, segundo imagens de redes de televisão locais.

Filhos são autores de 59% dos casos de violência contra idoso no DF, diz estudo

Julia Buonafinna *
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou nessa terça-feira (31), a terceira edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal (DF). Em 2016, foram registradas 1.157 denúncias de violência contra idosos no DF, contra 1.097 registradas em 2015, 60 casos a menos.
As regiões administrativas do DF com mais casos de violência contra o idoso foram Ceilândia, com 16,4% dos casos; Taguatinga, com 10,9%; e Brasília (Plano Piloto), com 10,3%. Essas regiões juntas concentram quase 38% das denúncias. As regiões com menor número de denúncia são Park Way, com 0,7%, Sudoeste/Octogonal, com 0,38% e Varjão, com 0,18%.
Os dados ainda mostram que 59,1% dos casos de violência contra idosos são causados pelos próprios filhos e 11,6%, por outros membros da família. De acordo com a promotora Sandra Julião, uma forma de auxiliar no combate a esse tipo de violência foi a criação da Delegacia do Idoso. “A denúncia do idoso exige uma oitiva e um acolhimento especializado”, disse.
O Poder Judiciário irá atuar por meio de um Núcleo de Mediação para facilitar o diálogo e restabelecer vínculos familiares, e por meio de ações judiciais, que não são propostas só por meio da Defensoria Pública e Ministério Público, mas também pelos próprios idosos.
De acordo com a juíza Monize Marques, em 2016, a Central Judicial do Idoso recebeu aproximadamente 2,5 mil denúncias. Dessas, 80% não foram judicializadas. “Nós consideramos um avanço grande, já que a pessoa idosa não gosta de acionar o Judiciário”, disse a magistrada.
De acordo com os dados do Censo 2010, no Distrito Federal existiam mais de 197 mil pessoas idosas, ou seja, 5,4% da população. As projeções para 2020 e 2030 apontam para um aumento entre 10,4% e 15% dessa população.

Sobe para oito número de mortos em atentado em Nova York

Da Agência EFE e da Reuters
 A área onde aconteceu o atentado fica a poucas quadras de onde ficavam as Torres Gêmeas e foi rapidamente isolada pelas forças de segurançaAs autoridades de Nova York classificaram como um "covarde ato de terrorismo" o atropelamento ocorrido nesta terça-feira (31) na cidade e atualizaram o número de mortos para oito. O atentado ocorreu no sudeste da Ilha de Manhattan, quando um homem atropelou com uma caminhonete várias pessoas, algumas delas em uma ciclovia, perto da margem do Rio Hudson. A informação é da agência EFE.
Até o momento, as autoridades confirmaram que uma pessoa supostamente vinculada com o atropelamento foi detida. A área fica a poucas quadras de onde ficavam as Torres Gêmeas e foi rapidamente isolada pelas forças de segurança.
De acordo com duas fontes do governo dos Estados Unidos, o incidente está sendo tratado como um ataque terrorista e o FBI se juntou à polícia de Nova York na investigação, segundo a agência Reuters.
O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse que parece ter sido um ataque terrorista "covarde". Em entrevista coletiva ao lado do prefeito, o comissário da polícia de Nova York, James O'Neill, afirmou que o motorista era um homem de 29 anos. Ele disse que as autoridades não divulgariam a identidade dele imediatamente, conforme a Reuters.
O Departamento de Polícia da Cidade de Nova York disse em uma publicação no Twitter que um veículo atingiu outro, e então o motorista de um dos veículos "saiu exibindo imitações de armas de fogo e foi baleado pela polícia". 
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi informado do ataque, segundo a Casa Branca.

Governo, sociedade civil e empresas apontam rumos para governança climática

Helena Martins 
A três anos do prazo prevista para o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução das emissões de gases de efeito estufa, substituir o atual Protocolo de Quioto, governos em todo o mundo debatem a necessidade de estabelecer um modelo de governança da política climática que leve à efetivação das metas fixadas para evitar um aquecimento intenso do planeta que supere 2º.
Para tanto, representantes de diversos ministérios, de organizações da sociedade civil e empresas participaram, nesta terça-feira (31), em Brasília, do workshop Caminhos e Oportunidades para Assegurar uma Efetiva Governança Climática do Brasil. O evento ocorre dias antes da COP23, a conferência do clima das Nações Unidas (ONU), que começa no dia 6 de novembro.

“O objetivo do que deve ser uma nova governança é olhar para que futuro queremos com essa política”, resumiu o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gustavo Fontenele. “É um desafio de país, de sociedade, muito mais que um desafio de governo”, destacou.
Hoje, o modelo de governança das políticas de clima do Brasil compreende centralmente o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima; a Comissão Interministerial sobre Mudança Global do Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Os dois primeiros estão inativos e o fórum foi reativado recentemente por meio de decreto governamental. Outras comissões e grupos das várias esferas governamentais compõem essa arquitetura.
De acordo com os participantes do encontro, é preciso rever essa arquitetura, definir uma estrutura de liderança capaz de coordenar as iniciativas e incidir no conjunto das políticas públicas. O auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Araújo Vieira, destacou que, “quanto mais transversal o problema, maior a responsabilidade de o governo atuar, coordenar e chamar os atores à mesa”. Representante do Ministério da Fazenda no seminário, o coordenador-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do órgão reconhece que é preciso “um novo tipo de política, abordagem e engajamento”. Ele explicou que, ao definir as ações que o Brasil adotaria com vistas à meta, cada órgão colocou à mesa aquilo que se dispunha a efetivar. Alguns avançaram e outros não, disse ele, lembrando que a centralidade do problema do aquecimento exige ir além do olhar setorial.
Para dar conta desse desafio, o secretário de Mudanças do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, destacou a necessidade de se incorporar às diversas políticas governamentais “a lente climática, seja do ponto de vista de adaptação ou redução de emissões de carbono”; “dar voz aos povos indígenas e povos tradicionais", que muito têm a ensinar "sobre como lidar com os territórios, com a natureza e com a água” e mobilizar a sociedade para que essa agenda seja promovida e defendida.
“Hoje em dia, o que se tenta discutir é que, sem o envolvimento claro e efetivo de todo os atores da sociedade, não conseguiremos implementar as ações de que precisamos”, disse o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas da WWF-Brasil, André Nahur. Embora a transformação do clima atenda a uma dinâmica fortemente global, ele defende a necessidade de articulações internacionais e supranacionais. No caso do Brasil, Nahur disse que é possível implementar cenários de descarbonização envolvendo todos os setores, inclusive a iniciativa privada.
Desafio
O tema da governança climática está alinhado com o principal desafio da COP23, que é avançar na elaboração do livro de regras para implementação do Acordo de Paris, que, segundo as Nações Unidas, está em risco. Hoje, a organização lançou a oitava edição do Relatório da ONU Meio Ambiente sobre a lacuna das emissões, intitulada Emissions Gap Report. De acordo com o estudo, mesmo se fossem cumpridos todos os compromissos assumidos, isso representaria apenas um terço do que é necessário alcançar até 2030 para que os piores impactos das mudanças climáticas sejam evitados.
O fato de os 195 governos que subscreveram o pacto terem, em geral, proposto medidas ainda insuficientes para evitar o aquecimento do planeta nos termos de Paris indica que ainda é um desafio a internalização da problemática das mudanças climáticas como base para as decisões governamentais. Isso implicaria, segundo os participantes do seminário, orientar o setor de infraestrutura, agropecuário e outros a partir de tal premissa.
Para apoiar os países no cumprimento de seus compromissos de adaptação e mitigação e promover mais transparência, a organização WRI tem testado e avaliado a efetividade de medidas de governança com uma ferramenta desenvolvida pela Open Climate Network (OCN). “Nossa preocupação ao trazer o tema da governança climática é ir além da mensuração do impacto do efeito estufa”, explica Juliana Speranza, que cita a necessidade de avaliar também os processos de implementação das políticas relacionadas às mudanças climáticas de forma geral.
Na aplicação da ferramenta no Brasil, a organização analisou a governança da Contribuição Nacional Determinada (iNDC, na sigla em inglês) ao Acordo de Paris, instrumento de ratificação das medidas que o país pretende desenvolver para colaborar na busca das metas pretendidas pelo conjunto dos signatários. Foram constatados, então, alguns problemas, como a ausência do sistema de monitoramento e avaliação dos resultados da política climática; a fragmentação das políticas em diversos grupos temáticos e a garantia de montante “marginal” de recursos para os instrumentos como financiamento climático, como o Fundo Clima e o Programa de Crédito para Agricultura de Baixo Carbono.
Risco de desarticulação
Representantes do governo federal reconheceram, no seminário, que há um arranjo institucional, mas que há riscos de desarticulação, dificuldade de transformar a agenda do clima em uma agenda de desenvolvimento econômico, necessidade de integração das agendas do clima e de infraestrutura, que o atraso na tomada de decisão pode aumentar os custos da transição para uma economia de baixa emissão de carbono e questionável transparência na elaboração dos NDCs A avaliação foi apresentada pela subchefe adjunta de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Fabiana Martins.
Fabiana defendeu maior visibilidade e prioridade para a política de clima. Como possibilidades para isso e para o desenvolvimento de uma governança, ela citou a solicitação brasileira de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o que inclui atender recomendações e diretrizes que sinalizam boas práticas internacionais. De acordo com Fabiana, um terço das recomendações trata de questões ambientais.
Além disso, está em curso a revisão da política de governança pública. Na proposta, constam tarefas como o planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, que tem como diretrizes o respeito aos acordos e compromissos internacionais ratificados pelo Brasil, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a adoção de mecanismos de participação social e maior transparência das ações governamentais. A política deve ser encaminhada ao Congresso nas próximas semanas.

Comissão da Alerj pede à PGR que apure declarações do ministro da Justiça

Douglas Corrêa 
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) enviou hoje (31) uma representação à procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pedindo apuração das declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a segurança pública do estado. Em entrevista ao portal UOL nesta terça-feira (31), o ministro fez críticas à condução da segurança pública no estado e  afirmou que o comando de batalhões da Polícia Militar é definido por “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre a representação.
Para a presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), as afirmações do ministro são levianas e irresponsáveis. "Temos que ser incisivos e interpelar o ministro. O mínimo que podemos exigir é que ele esclareça com nomes, datas e fatos do que disse", disse. Além da PGR, serão enviados ofícios pedindo esclarecimentos ao próprio Ministério da Justiça e à Câmara dos Deputados.
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), também se manifestou e afirmou que não há qualquer interferência na segurança estadual há mais de uma década. "A declaração é de quem não tem nenhum conhecimento, de quem é irresponsável e de quem age com má-fé. Há 11 anos, só interferiu na área de segurança do Rio de Janeiro, o [secretário] Beltrame e o atual [secretário] Roberto Sá", afirmou.
O assunto foi tema de discursos durante a sessão plenária da Alerj. O deputado Flávio Bolsonaro (PSC) disse que recebeu ligações de policiais reclamando das declarações. "Os oficiais estão revoltados com esta leviandade do ministro. Ou o ministro prova o que disse, ou pede para sair do cargo".
Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), a obrigação do ministro é garantir as investigações e a atuação das forças sob sua responsabilidade. "Se ele tem desconfianças, que investigue. Mas não diga de forma que atinge a todos, sem exceção. Isso não é comportamento de um ministro da Justiça", afirmou.
O deputado Paulo Ramos (PSol) disse que "na medida em que ele faz essas declarações, já há a obrigatoriedade de chamá-lo a responsabilidade".
Reações
Em nota, divulgada mais cedo, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão rebateu as críticas e afirmou que o governo estadial e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos, ressaltando que "o comandante da PM, coronel Wolney Dias, é um profissional íntegro". O governador disse ainda que o ministro Torquato Jardim nunca o procurou para  tratar do comando da polícia no estado. Pezão afirmou também que as escolhas de comandos de batalhões e delegacias fluminenses são decisões técnicas e que jamais recebeu pedidos de deputados para tais cargos.
O comando-geral da Polícia Militar do Rio também divulgou nota rebatendo as declarações do ministro da Justiça. “Ao generalizar acusações sem qualquer base comprobatória contra uma instituição bicentenária, as declarações do ministro Jardim revelam, no mínimo, desrespeito e desprezo ao esforço descomunal empreendido por milhares de policiais militares que, não obstante a dificuldades de toda ordem, não têm medido esforços para defender a sociedade do nosso estado”. O comando ainda cita que 113 policias morreram este ano no estado.
Na entrevista, Torquato Jardim diz considerar que a morte do tenente-coronel Luiz Gustavo Teixeira, que comandava o 3º Batalhão da PM, no bairro do Méier, foi um acerto de contas, e não consequência de um assunto. Em relação à esse trecho, a Polícia Militar diz que o comandante foi vítima de um assalto e tinha uma conduta ilibada. "Foi assassinado numa tentativa de assalto, como quase todos os policiais militares, que, ao se depararem com criminosos, não têm outra alternativa senão matar ou morrer. A banalização da vida, revelada nesse crime hediondo, é resultado também de um código penal anacrônico, cuja revisão também não é atribuição da esfera estadual".
Para o secretário Estadual de Segurança do Rio, Roberto Sá, o ministro desconhece os fatos que levaram ao assassinato do tenente. “Em relação ao assassinato coronel Luiz Gustavo Teixeira, profissional respeitado e muito querido, que estava fardado e não à paisana no momento do crime, as primeiras linhas de investigação da Divisão de Homicídios apontam para a tentativa de roubo”.

O secretário disse refutar totalmente as interferências políticas e esta foi uma premissa para assumir o cargo. Sá afirmou que “a despeito de todas as crises pelas quais o estado passa, incluindo a financeira, que afeta diretamente a remuneração dos agentes públicos, bem como qualquer investimento ou custeio, a Secretaria de Segurança, por meio do incessante trabalho das Polícias Civil e Militar, vem mantendo a produtividade em ações, bem como conseguindo reverter a tendência de aumento de alguns indicadores de criminalidade, reduzindo importantes crimes”.

Indicadores mostram recuperação da economia, diz presidente do Banco Central

Heloísa Cristaldo
Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), fala sobre a política monetária, creditícia e cambial (Wilson Dias/Agência Brasil)O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfjan, disse hoje (31) que a redução da inflação, a queda na taxa de juros e a melhoria das condições do mercado de crédito têm propiciado a recuperação da economia brasileira.
“Após dois anos de recessão, o conjunto recente dos indicadores de atividade econômica mostra sinais compatíveis com a recuperação atual da economia brasileira. Depois de um crescimento de 1% no primeiro trimestre, no segundo semestre, subiu 0,2%, e o consumo cresceu 1,4% no segundo semestre. Foi o primeiro resultado positivo do consumo desde 2014”, destacou Goldjfan em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Goldfjan ressaltou que a inflação no país deve alcançar o patamar de 4,3% em setembro do ano que vem, taxa ainda abaixo da meta atual de 4,5% ao ano. “Em 12 meses, a inflação acumulada é apenas 2,5%. Ao longo dos próximos meses, até dezembro, acredito que vai chegar em 3,2% e, em setembro de 2018m a 4,3%. A meta do Banco Central é 4,5%. A perspectiva é que, de uma inflação baixa hoje, de 2,5%, devagarzinho vá voltando para a meta. O mais importante é que a inflação sai de quase 11% para 2,5%.”
Segundo Goldfjan, o processo de flexibilização monetária continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e possíveis reavaliações das estimativas de ciclos e projeções das expectativas de inflação.
“Uma vez que a inflação cai, o juros caem. A taxa Selic, que estava em 14,25%, caiu para 7,5%. A última queda foi de 0,75 ponto percentual, que foi adotada na reunião da semana passada. Para a próxima reunião do Copom, caso o cenário básico evolua conforme o esperado, o comitê vê, nesse momento, como adequada uma redução moderada na magnitude da flexibilização monetária”, destacou.
O presidente do BC reiterou a importância das reformas para a manutenção da recuperação da economia brasileira. Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também defendeu o pacote de ajuste fiscal do governo, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado.
“Nesse sentido, quero ressaltar que a continuidade dos ajustes e reformas, em particular, da reforma da Previdência. É importante para o equilíbrio da economia, com consequências favoráveis para a inflação, a queda da taxa de juros estrutural e para recuperação sustentável da economia brasileira”, concluiu.
Cenário externo
Na audiência, o presidente do Banco Central fez também um balanço do cenário internacional para contextualizar o atual momento econômico do país. “Nos últimos tempos, o cenário internacional, de forma geral, tem sido favorável a economias emergentes e ao Brasil. A atividade econômica mundial está melhorando, está se criando emprego nos principais países e, ao mesmo tempo, não temos uma pressão em demasia das condições financeiras das economias avançadas”, disse.

“A economia global está crescendo e os juros se mantêm relativamente baixos. Isso contribui para manter o apetite ao risco em relação às economias emergentes, proporcionando um ambiente mais sereno no mercado de ativos brasileiros”, acrescentou.

Mais dois partidos opositores se recusam a participar das eleições venezuelanas

Da Agência EFE
Os partidos opositores Bandeira Roja (BR) e Movimiento Progresista de Venezuela (MPV) se somaram nesta terça-feira (31) à lista de legendas que se recusam a participar das eleições municipais de dezembro no país. A informação é da agência EFE*.
O secretário-geral do MPV, o deputado Simón Calzadilla, garantiu em comunicado que o partido não indicará candidatos ao pleito "pelas condições adversas que há neste momento".
"A violação sistemática das leis eleitorais impedem conseguir avançar nos objetivos propostos", afirmou Calzadilla, que acusou o chavismo de impor "condições adversas diante de uma eleição tão complexa", na qual serão escolhidos mais de 300 vereadores.
O MPV assegura que seis dos oito partidos que formam o comitê político da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) já manifestaram a sua rejeição a comparecer às urnas até que seja reformado o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que acusam de ter executado uma "fraude" no pleito do último dia 15 de outubro, quando o chavismo ganhou 18 dos 23 governos em disputa.
O Bandeira Roja considera que a convocação para as eleições municipais feita pela governista Assembleia Nacional Constituinte "violenta a Constituição e a lei eleitoral ao arrogar [para si] funções próprias do CNE".
Além disso, o partido acusa o governo de "manter o sistema e os procedimentos abertamente fraudulentos mostrados em 15 de outubro e atropela outros possíveis concorrentes". A legenda decidiu se abster da disputa porque "nestas condições ajudaria a convalidar esta distorcida, vigarista e nefasta engrenagem eleitoral imposta pelas máfias governamentais".
O partido também "convocou à luta por um sistema eleitoral que respeite os princípios democráticos universais e as pautas constitucionais e legais", seguindo a linha de outros partidos que pedem a mudança do sistema eleitoral. A MUD e boa parte da comunidade internacional não reconhece o conjunto dos últimos resultados eleitorais.

Trump chama autor de atentado em Nova York de "doente e perturbado"

Da Agência EFE
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou de "doente e perturbado" o autor do atropelamento que matou pelo menos oito pessoas e feriu mais de dez nesta terça-feira na Ilha de Manhattan, em Nova York, e afirmou que esse tipo de ataque não deve mais ocorrer no país.
"Em NYC [New York City], parece que houve outro ataque de uma pessoa muito doente e perturbada. As agências de segurança estão acompanhando isso de perto. Não nos Estados Unidos!", disse Trump no Twitter.
Pouco antes, a Casa Branca disse que o chefe de gabinete de Trump, John Kelly, tinha informado ao presidente sobre o ataque e que continuaria a fazê-lo "à medida em que mais detalhes apareçam".
"Nossos pensamentos e orações estão com todas as pessoas afetadas", disse em breve comunicado a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders.
Em outra nota, o Departamento de Segurança Nacional classificou o ataque como um "aparente ato de terrorismo" e disse que o FBI e o Departamento de Polícia de Nova York investigam o caso.
Em entrevista coletiva, o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, definiu o atropelamento como um "covarde ato de terrorismo".
Um homem que dirigia uma caminhonete foi o responsável pelo atropelamento, que ocorreu em uma pista onde havia uma ciclovia perto da margem do Rio Hudson.
Segundo o governador de Nova York, Andrew Cuomo, o atentado foi cometido por uma só pessoa, de acordo com os primeiros dados da investigação, e não há ameaças adicionais à cidade relacionadas a este crime.

Amanhã tem o aniversário do deputado Tomba


Preocupação zero


Em julho de 2016, a Folha perguntou a Michel Temer se ele estava preocupado com a Lava Jato. “Não tenho a menor preocupação. Zero. Pode botar zero em letras garrafais”, respondeu o presidente. Poucos meses depois, ele entrou de vez na mira da operação. Já foi denunciado duas vezes e escapou por pouco de perder o mandato.
Nesta segunda, o jornal “O Globo” perguntou a Temer se ele está preocupado com uma possível delação de Geddel Vieira Lima. A Procuradoria já concluiu que o ex-ministro não atuava sozinho. Ele tem enviado sinais de desespero da cadeia. Apesar dos avisos, o presidente repetiu a resposta anterior. “Zero. Põe zero em letras garrafais aí”, ordenou.

Suspensão de R$ 1,7 bilhão a políticos decididano STF


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte a decisão sobre um pedido do Partido Social Liberal (PSL) para suspender Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado neste mês no Congresso para bancar as campanhas da disputa eleitoral do ano que vem.
Ainda não há data, no entanto, para o tema ser levado à deliberação pelos 11 ministros do STF. A pauta de novembro não inclui a ação, por enquanto.
O fundo deve destinar cerca de R$ 1,7 bilhão de recursos públicos para os políticos gastarem em propagandas, comícios e viagens para captarem votos.
Na ação protocolada no STF, o PSL diz que o dinheiro deixará de ser aplicado em saúde, educação, habitação e saneamento básico nos estados, já que será retirado das emendas parlamentares, verbas do Orçamento que deputados e senadores têm direito de indicar para suas regiões.

Negado pedido de Cunha para ser transferido




O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, hoje, um pedido do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele fosse transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A defesa do ex-deputado queria que ele não retornasse ao Complexo Penal de Pinhais, perto de Curitiba (PR), alegando que Cunha já foi julgado em um processo que tramita na Justiça Federal do estado.
Mas, ao analisar o caso, Fachin negou o pedido sob a argumentação de que não cabe ao STF deliberar sobre o pedido, uma vez que o processo está com o juiz federal Sérgio Moro.

Uma eleição em torno de Lula


A pesquisa do Ibope não traz maiores novidades no quadro eleitoral que se vem desenhando. A não ser a presença do apresentador Luciano Huck num patamar que não pode ser desprezado, como já observou por aqui Ricardo Miranda. Acaba chamando a atenção o que a rodada do Ibope traz de confirmação das pesquisas anteriores: a incólume permanência de Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro lugar.
A essa altura do campeonato, pesquisa eleitoral não se destina a fazer previsão do que acontecerá em 2018. Pesquisa é cenário do momento. É para isso que ela funciona. E quem duvida da eficácia desse instrumento devia se engajar de alguma forma em alguma campanha eleitoral: verá que nenhum candidato no mundo, em qualquer estado, em qualquer país, dá um passo sequer sem consultar pesquisas. E algo que o Ibope e as demais pesquisas apontam é que, sob qualquer cenário, parece ser em torno de Lula que o jogo deverá acontecer no ano que vem, ainda que ele, por força da obstrução judicial, não venha a ser candidato.
Lula lidera em todos os cenários. E quem aparece em segundo lugar é Jair Bolsonaro, alguém que se apresenta como um anti-Lula. São as duas faces extremas do FlaXFlu político que o Brasil resolveu jogar nos últimos anos. Um a antítese do outro no jogo de ódios que se estabeleceu por aqui. É possível mesmo imaginar que, para a evolução de ambos, o melhor cenário para eles seja mesmo essa disputa.
Quando Lula sai do páreo, quem aparece com mais chances de se contrapor a Bolsonaro – como já apontava a última pesquisa Datafolha – é Marina Silva. Marina tem o recall de suas últimas candidaturas, pelo PV e como vice de Eduardo Campos, morto no meio da última campanha eleitoral. Mas ela também tem entre os candidatos postos o perfil que mais se aproxima do de Lula: a mesma origem humilde, a mesma história de superação e a mesma origem – Marina era do PT.
Mas o que não há na pesquisa nem há no momento é Lula dizendo aos eleitores em quem eles devem votar na hipótese de não ser candidato. O PT optou por abandonar ensaios de alternativas a seu candidato barbudo de sempre. Optou por uma estratégia de Lula ou nada. Que fortalece Lula como candidato, desde que ele possa mesmo vir a sê-lo.
Se não puder, é mais do que improvável que o PT e Lula fiquem neutros na disputa. Mesmo que o PT opte por não ter candidato na impossibilidade de ter Lula. Uma hipótese, para uma marcação de posição no sentido de dizer que sua eventual condenação foi política, para tirá-lo da disputa. Aí, o que Lula vier a dizer, a quem ele vier a apontar o dedo, tal indicação deverá ter influência.
Ciro Gomes ainda aposta nisso. O PDT começa a construir pontes nos estados com o PT apostando nisso. Ainda que Lula não aponte uma preferência para Ciro, é bem provável que Ciro manifeste-se criticando uma eventual condenação de Lula, gerando afinidades e aproximações.
E se Lula é aquele que tem maior percentual de intenção de voto, é também aquele que tem maior rejeição. É outro ponto a partir do qual a disputa polariza-se em torno dele. Esteja ou não no páreo, será impossível ignorar Lula em 2018. Na verdade, já foi assim em 2010 e 2014.