quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Com Agripino e Garibaldi, Tomba vai ao Ministro do Turismo cobrar recursos para conclusão do teleférico de Santa Cruz

A liberação de recursos para a conclusão da etapa final do teleférico de Santa Cruz foi o assunto em pauta na tarde desta quarta-feira (29) no Ministério do Turismo, durante reunião do deputado estadual Tomba Farias (PSB) com o ministro Marx Beltrão.

No encontro, que contou com a participação dos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), as lideranças políticas do Rio Grande do Norte detalharam para o ministro aspectos do projeto e observaram que o término da obra irá colocar o Estado e o município de Santa Cruz no ranking dos principais polos de turismo religioso no Brasil.
Após o reunião, Tomba Farias destacou a sua confiança de que o término do empreendimento turístico aconteça o mais rápido possível. Segundo ele, trata-se de obra de interesse do Rio Grande do Norte.  Por Heitor Gregório!

Deputado Tomba Farias comemora os 103 anos de Santa Cruz e destaca desenvolvimento do município

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O deputado estadual Tomba Farias parabenizou, nesta quinta-feira (30) os habitantes da cidade de Santa Cruz, que hoje comemora 103 anos de fundação. De acordo com o parlamentar, apesar de ser um município relativamente jovem, Santa Cruz, através da força do turismo, já é destaque no Brasil como destino de turismo religioso.
"Para mim, mais do que uma honra, é motivo de imensa satisfação ter na minha consciência o sentimento de que dei a nossa modesta contribuição para o desenvolvimento do município e a qualidade do seu povo. Sempre lutarei para que a nossa cidade cresça ainda mais", disse.
A hoje Santa Cruz foi primitivamente habitada pelos índios Tapuios, no século XVIII. Somente em 1831, José Rodrigues da Silva, proprietário da Fazenda Cachoeira, na localidade Cachoeira, aliou-se aos irmãos, João da Rocha e Lourenço da Rocha, e deram início à fundação da povoação de Santa Rita da Cachoeira.
O povoado foi mudando de nome com o passar dos anos. Depois de Santa Rita da Cachoeira, mudou para Santa Cruz do Inharé, depois para Santa Cruz da Ribeira do Trairi e, por último, para Santa Cruz.
No ano de 1835, com o nome de Santa Cruz da Ribeira do Trairi, tornou-se distrito pela Lei número 24, de 27 de março de 1835. Desmenbrado do município de São José de Mipibu, no dia 11 de dezembro de 1876, o distrito de Santa Cruz da Ribeira do Trairi, tornou-se município do Rio Grande do Norte, com o nome de Santa Cruz.

SANTA CRUZ COMEMORA 103 ANOS DE ELEVAÇÃO A TÍTULO DE CIDADE E 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA


Em 30 de Novembro de 1914, por força da Lei Estadual de nº 372, sancionada pelo Governador de Estado Joaquim  Ferreira Chaves, Vila do Trairi, como era chamada nos  documentos oficiais, foi elevada à condição de Cidade (título  honorífico) com a denominação de Santa Cruz. Ressalte-se que neste  período o Município  já  era administrado Por  Sinézio Guimarães (Prefeito). Vale salientar, que no Brasil de forma equivocada muitos municípios criados no  Período Colonial e Monárquico, comemoram o dia da sua Emancipação Política, como  sendo o dia em que foram elevados a  categoria de  cidade, o que não é correto. Destarte,por oportuna  conveniência, que a autonomia política e administrativa de um município antes da proclamação da República Federativa do Brasil, é o  período em que a povoação é elevada a condição ( criação) de VILA.  Dessa forma, atribui-se a emancipação política de Santa  Cruz quando da elevação à categoria de Vila do Trairi, em  11 de dezembro de 1876, através do Decreto Provincial Nº  777 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1876 assinado pelo Presidente Dr. Antônio Passos de Miranda.
Portanto, em 30 de novembro de 2017, comemoraremos  103  anos de aniversário de Santa Cruz.
      
  Já no dia 11 de dezembro completaremos 141 anos de emancipação política, quando  comemoraremos a nossa  autonomia administrativa e política, tendo em vista o desmembramento de  Santa Cruz da cidade de São José de Mipibu/RN  em 11 de  dezembro de 1876.
Texto e imagens do blog santacruzemdestaque

PARABÉNS SANTA CRUZ !

Pezão indica conselheiro substituto para presidência do Tribunal de Contas do RJ

Cristina Indio do Brasil 
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, indicou hoje (30) o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que ficou aberta com a aposentadoria do ex-presidente do órgão Jonas Lopes. A indicação precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O nome de Rodrigo Melo do Nascimento fazia parte da lista tríplice encaminhada ontem (29) pelo TCE ao governador, junto com os também conselheiros substitutos Marcelo Verdini Maia e Andrea Siqueira Martins. Segundo o governo do estado, os três reconsideraram a renúncia que tinham apresentado anteriormente e se colocaram à disposição para a vaga. A partir dessa decisão, Pezão retomou a ideia inicial de escolher um dos três candidatos para o cargo.
Nascimento tem 13 anos de experiência em Controle Externo, como auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União e como auditor externo do Tribunal de Contas do Município do Estado do Rio de Janeiro. O conselheiro é especialista em direito administrativo e em direito processual civil e bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Em 2015, ele foi o primeiro colocado em concurso público para a seleção de auditor substituto do TCE.
Em mensagem encaminhada à Alerj nesta quinta-feira, Pezão ressaltou a competência de Rodrigo Melo do Nascimento. “É importante frisar que a notória competência e experiência profissional relacionadas às questões que afetam o direito público como um todo fundamentam e endossam a indicação do senhor Rodrigo Melo do Nascimento, uma vez que é evidente sua capacidade de corresponder às superiores exigências do interesse público”.
Indicado preso
No início deste mês, Pezão tinha indicado para o cargo o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB), que era líder do governo na Alerj. Diante da pressão feita pelo parlamentar para ser indicado ao TCE, os três conselheiros substitutos candidatos à vaga resolveram renunciar à disputa. A indicação de Albertassi gerou polêmica e levou o governador a voltar atrás, depois do deputado ter sido sabatinado e o nome dele aprovado por uma comissão da casa. A indicação de Pezão, na época, foi contestada por uma ação do PSOL.
Desde a terça-feira (21), Albertassi está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Ele tinha conseguido a liberdade em uma votação da Alerj, no dia 17 de novembro, que contrariou decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomada na véspera determinando a prisão do parlamentar junto com o então presidente da casa, Jorge Picciani e o deputado Paulo Melo. Em nova decisão do tribunal, os parlamentares voltaram à prisão.

Pesquisadores denunciam ameaça por críticas a projeto de mineração no Xingu

Letycia Bond 
Um grupo de pesquisadores acionou o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) após ser ameaçado pelo prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi, durante uma apresentação de estudos sobre os impactos negativos da mineradora canadense Belo Sun na região no entorno da cidade, que serve de base operacional para o projeto Volta Grande.
A ameaça ocorreu na tarde de ontem (29), durante o evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, realizado em um auditório da Universidade Federal do Pará.
Acompanhados de ativistas e moradores da região da Volta Grande do Xingu, os professores e estudantes relataram à Polícia Federal e ao MPF que, a mando do prefeito da cidade, cerca de 40 pessoas teriam sido instruídas a ameaçá-los, impedindo-os de deixar o local, o que configura cárcere privado. Os agressores, segundo a denúncia, foram transportados da cidade até Belém, em um ônibus pago pelo prefeito. Por segurança, a identidade dos denunciantes é mantida em anonimato.
Em nota, o prefeito confirmou ter participado do evento e afirmou que, na ocasião, “desenvolveu meramente o papel de defender os interesses da população porfiriense”. Segundo ele, sua atuação ficou limitada a ponderações sobre os investimentos em torno do empreendimento e “o futuro das comunidades no entorno do projeto” da mineradora. “O governo municipal quer se fazer presente e ter o direito constitucional de voz”, afirmou o gestor em outro trecho do comunicado.
Processos
Atualmente, tramitam no MPF dois processos judiciais contra a Belo Sun e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, ambos relacionados a irregularidades no licenciamento ambiental da mineradora. Além disso, a licença da instalação concedida pelo governo estadual à companhia está suspensa por ordem do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).
Na mesma região da cidade de Senador José Porfírio, no sudoeste do estado, também opera a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, outro empreendimento criticado pelos impactos à comunidade local.

Relator retira proposta de parcelamento de reajuste de plano de saúde de idosos

Débora Brito
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de lei que pretende mudar a legislação que regula o funcionamento dos planos de saúde no país, retirou de seu relatório a possibilidade de parcelar o último reajuste das mensalidades de convênios privados para idosos.

A proposta inicial do deputado permitia o parcelamento em até cinco vezes ao longo de duas décadas do reajuste concedido na faixa etária dos 59 anos. Pela legislação vigente, os planos podem reajustar o valor da mensalidade do beneficiário a cada mudança de faixa etária. A última referência se encerra aos 59 anos, quando os planos são autorizados a aumentar em até seis vezes o valor da mensalidade em relação ao valor da parcela da primeira faixa de idade.
Para o relator, a medida visava  acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos. Contudo, diante da repercussão negativa em torno da proposta, Marinho se reuniu com os membros da comissão especial que analisa o texto na Câmara e decidiu retirar o dispositivo do parcelamento. Segundo assessores, o novo texto consolidado poderá ser apresentado na próxima semana depois de outra reunião interna do colegiado.
A comissão recebeu diversas notas técnicas de entidades de defesa do consumidor, associações de idosos e representantes dos operadores dos planos de saúde pedindo que este trecho da proposta não fosse votado. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa chegou a enviar uma moção de repúdio ao projeto. O principal argumento das entidades é que a mudança contraria o Estatuto do Idoso, que veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos. Já as operadoras alegam que teriam perdas financeiras com a proposta.
O relator entendeu que não faria sentido colocar em votação um ponto rejeitado pelo próprio grupo que, em seu entendimento, poderia ser beneficiado com a mudança na forma de pagamento. A reunião de votação do projeto está prevista para 13 de dezembro.

Justiça nega recursos de Rosinha Garotinho e de ex-secretário

Cristina Índio do Brasil 
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou os recursos da ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho e do ex-secretário de Comunicação do governo do Estado do Rio, Ricardo Oliveira Bruno, no processo em que ambos respondem por improbidade administrativa.
Conforme o TJRJ, a decisão suspende os direitos políticos dos dois pelo prazo de cinco anos e, pelo mesmo período, ficam proibidos de receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras punições.
O processo aponta que, em 2004, a então governadora pagou com dinheiro público a resposta a um jornal que criticou o uso de programas assistenciais para fins eleitorais.
A defesa de Rosinha Garotinho informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmou que as acusações contra a ex-governadora, nesse processo, “são absurdas”.

PF investiga pagamento de R$ 2 milhões em propinas a Teotônio Vilela Filho

Pedro Peduzzi 
Teotônio Vilela Filho fala à imprensaA Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (30) a Operação Caribdis, com o objetivo de investigar irregularidades na contratação de obras do Canal do Sertão, em Alagoas. Entre os investigados está o ex-governador do estado Teotônio Vilela Filho (PSDB), que, segundo investigadores, é suspeito de ter recebido mais de R$ 2 milhões em propinas por meio dessas obras. Ele governou o estado por dois mandatos consecutivos, entre 2007 e 2015. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2014.
A expectativa é de que nas ações de hoje sejam colhidas novas provas a fim de confirmar se houve irregularidades nas obras do canal, que foram licitadas pelo governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Infraestrutura. Caso se confirmem as suspeitas dos policiais, os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar também provas obtidas por meio de delações premiadas feitas por pessoas ligadas à construtora Odebrecht.
A PF informou, em comunicado, que relatórios do Tribunal de Contas da União constataram sobrepreço em contrato firmado entre o governo de Alagoas e a construtora, no montante de R$ 33,9 milhões. Também está sendo investigada a existência de acordo de divisão de lotes da obra com a construtora OAS.
Já foram cumpridos todos os 11 mandados de busca a apreensão em Maceió e região metropolitana, Salvador, Limeira (SP) e Brasília , segundo a PF. O material apreendido será levado à Superintendência da PF em Alagoas, para análise. Os mandados foram feitos a pedido da 2ª Vara Federal de Alagoas.
Por meio de nota, Teotônio Vilela Filho disse ter "consciência de que não praticou nenhum crime e que a verdade será restabelecida" e que assegura ser "o maior interessado na elucidação dessas investigações". O político afirma que "continuará à disposição das autoridades, contribuindo no que for preciso".

Desembolsos do BNDES podem alcançar R$ 72 bi este ano, diz presidente do banco

Ana Cristina Campos
 A engenharia na Retomada dos Investimentos,O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, disse hoje (30) que os desembolsos de recursos da instituição devem chegar a R$ 72 bilhões este ano, abaixo da meta de R$ 77 bilhões.
Na semana passada, o banco divulgou que houve queda de 20% nos desembolsos entre janeiro e outubro de 2017, se comparado ao mesmo período do ano anterior. 
“Este ano, acho que os desembolsos podem ficar em R$ 72 bilhões. É até forte. Estamos tentando fazer. Se não der para fazer em dezembro, porque muita coisa acaba não podendo ser submetida para a reunião da diretoria em dezembro, vai ser em janeiro”, disse Castro após participar de um almoço do Instituto Aço Brasil, no Rio de Janeiro.
O executivo acrescentou que a perspectiva para o desempenho do BNDES em 2018 é positiva, apesar de ser um ano eleitoral. “Não estamos sentindo incerteza política associada aos investimentos. O que há é incerteza quanto ao panorama econômico mesmo. Há vários segmentos, como, por exemplo, o siderúrgico, que não tem uma demanda vigorosa”, destacou

Imagens mostram uso de armas de choque contra detentos em presídios goianos

Helena Martins
Integrantes do Grupo de Operações Penitenciarias (Gope) foram flagrados usando armas de eletrochoque contra detentos em presídios localizados no Goiás. Os vídeos foram entregues ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e mostram maus-tratos contra pessoas que não reagem e gritam de dor. Uma delas estava dormindo quando recebeu os choques. Dois agentes foram afastados pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP).
Os vídeos foram feitos em 2014 nas cidades de Formosa, no entorno do Distrito Federal, Jataí, no sudoeste do Goiás, e São Luís de Montes Belos, no centro do estado, e só agora vieram a público. O promotor Marcelo Coutinho detalhou que as imagens foram encaminhadas ao órgão por um agente prisional que não concordava com a conduta dos demais.
“Nós recebemos esses vídeos e ouvimos o agente que os trouxe, em decorrência do indício de prática de crimes”, afirma. Coutinho acrescentou que o servidor público tem a obrigação de denunciar a prática de crime e que, por só ter feito isso agora, o agente também pode vir a ser incriminado. O MP não divulgou o motivo alegado pelo agente para entregar o vídeo apenas quatro anos depois do ocorrido.
A denúncia foi incorporada a inquérito civil já existente que apura arbitrariedades de agentes. Coutinho avalia que o caso não expressa uma conduta isolada. Segundo ele, ao longo das investigações feitas pelo órgão, o MP tem recebido "constantes reclamações de familiares de presos, denunciando maus-tratos, espancamento, uso indevido de spray de pimenta e ações truculentas inclusive contra familiares”.
Ainda não há data para a conclusão do inquérito, mas o promotor antecipa que recomendará “a requalificação de agentes prisionais, para que obedeçam e preservem direitos humanos”.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, o promotor Luciano Meireles explica que as imagens foram encaminhadas para promotores da área criminal das diferentes comarcas responsáveis pelas cidades que registraram as agressões, a fim de que investiguem o procedimento adotado pelos integrantes do Gope no âmbito criminal. “Deve haver uma investigação e, se for o caso, oferecimento de denúncia”, detalha o promotor, que criticou a conduta dos profissionais. Esta deve ser analisada também pelo Grupo de Controle Externo de Atividade Policial (Geap) do MP.
Em nota, a Segurança Pública e Administração Penitenciária informou que, logo após tomar conhecimento da denúncia de tortura, determinou a abertura de procedimento administrativo, bem como acompanhamento do caso pela Corregedoria Geral da SSPAP. Os dois servidores já afastados foram rapidamente reconhecidos nos vídeos, pois eram coordenador e subcoordenador do grupo. O objetivo do órgão foi “evitar quaisquer tipos de influência negativa no processo de apuração”, conforme o texto.
A nota acrescenta que todo o material foi encaminhado para a Superintendência de Inteligência Integrada do órgão, a fim de que os demais envolvidos sejam identificados. Nesta quinta-feira (30), o secretário Ricardo Balestreri concedeu entrevista coletiva em que apontou “não ser possível permitir que práticas incorretas maculem a imagem dos servidores que se dedicam intensamente à proteção social, e que agem dentro dos padrões da legalidade e moralidade”.
O promotor Luciano Meireles afirma que o problema não é isolado. “O sistema [prisional] goiano é um sistema absolutamente caótico. Não só por essa atuação totalmente fora do parâmetro dos agentes penitenciários, mas também pela própria estrutura física dos presídios. São casebres adaptados”, afirma. De acordo com ele, equipamentos como escolas foram convertidos em unidades prisionais de forma improvisada.
A superlotação é outro grave problema, segundo o promotor, que atinge a maioria dos presídios. Por falta de gestão das vagas por parte do estado, os próprios juízes ou promotores organizam essa movimentação, fazendo com que alguns locais sejam subaproveitados. “Isso dá espaço para as organizações criminosas. Na ausência do Estado, o preso vai buscar amparo em organizações criminosas, como PCC [Primeiro Comando da Capital] e Comando Vermelho, que tiveram um aumento extraordinário nos últimos dois anos”, alerta.
Questionada pela Agência Brasil, a SSPAP afirmou, por meio de sua assessoria, que reconhece as deficiências do sistema prisional do estado, o qual reproduz cenário caótico vivenciado em todo o país, e que atua para amenizar o problema. Como exemplo disso, apontou que estão em construção cinco novos presídios, nas cidades de Águas Lindas, Anápolis, Planaltina, Novo Gama e Formosa. Para diminuir a superlotação, também estão em curso ampliações das unidades já existentes, o que deve resultar na abertura de 2 mil novas vagas.a

Privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de aumento de capital

Luciano Nascimento
A privatização da Eletrobras ocorrerá por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União. A informação consta de comunicado divulgado hoje (30) pelo Ministério de Minas e Energia.
“A proposta deste ministério prevê que a desestatização dar-se-á por meio de aumento de capital mediante subscrição pública de ações ordinárias, sendo vedado à União, direta ou indiretamente subscrever novas ações decorrentes do aumento de capital”, disse o ministério. O documento foi encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer.
Para que a União passe a deter menos de 50% do capital votante da estatal, seria necessária uma emissão de cerca de 553.036.344 ações ordinárias. Considerando o valor da ação no dia 13 de novembro, a Eletrobras receberia pelo menos R$ 11,2 bilhões na operação.
Em agosto, o governo anunciou a intenção de privatizar a empresa. A medida foi aprovada, no dia 23 do mesmo mês, pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão criado por Temer para discutir privatizações e concessões.
A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.
De acordo com o documento, o aumento de capital deve ser adotado porque, do contrário, a União teria que vender pouco mais de um quarto das ações que possui na empresa A União controla, direta ou indiretamente, 75,4% das 1.087.050.297 ações da Eletrobras com direito a voto. “Seria necessário, portanto, negociar o equivalente a 25,4% das ações ordinárias da empresa, ou seja, cerca de R$ 5,6 bilhões, se considerado o valor da ação em 13 de novembro, e esses recursos seriam pagos pelo comprador das ações à União, e não à Eletrobras”, argumenta o ministério.
Tarifas
No comunicado, o MME também abordou o aumento nas tarifas de energia em decorrência da privatização. “Hoje, como o risco hidrológico é assumido pelo consumidor, o custo é significativamente maior do que o preço base de fornecimento dessas usinas”, diz o documento. Cálculos de simulação de impactos tarifários realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um impacto de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário.
O ministério também propõe a definição de um novo gestor para o programa Luz para Todos, financiado por meio de encargo incluído na conta de luz e voltado para a universalização do acesso à energia elétrica. Pelo documento, a Eletrobras deve manter a gestão do programa até dezembro de 2018.
Chesf, Itaipu e Eletronuclear
De acordo com o comunicado de Minas e Energia, com a privatização da Eletrobras, será necessário adequar os contratos de concessão de geração de energia da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), que também deve ser privatizada. O ministério defende que os contratos “sejam alterados para contemplar uma obrigação de aporte de recursos, pelo prazo da nova outorga [30 anos]”.
O documento prevê ainda uma reestruturação societária para manter sob controle da União a Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear e a Itaipu Binacional – administrada junto com o Paraguai. “No primeiro caso, há vedação constitucional. No segundo caso, trata-se de usina que foi constituída por acordo entre o Brasil e o Paraguai e que a Eletrobras figura como braço do Estado”.

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

Flávia Albuquerque 
Rio de Janeiro - O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participa da solenidade de posse de novos diretores da Agência Nacional do Cinema (Ancine) (Fernando Frazão/Agência Brasil)O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.
Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".
"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.
Atuação na área
De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.
"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".
A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.
"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".
Incentivo
As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.
"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro
Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.
Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".
Projeto de lei
De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).
"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou.

TRF suspende ordem de retirada de índios pataxó de fazenda no sul da Bahia

Alex Rodrigues 
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), que tinha acolhido o pedido dos proprietários de uma fazenda do litoral sul da Bahia e determinado a reintegração de posse do imóvel, ocupado por índios pataxó desde setembro de 2015.
O recurso contra a retirada das 30 famílias indígenas foi ajuizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU). Nos autos, a Funai argumenta que a Fazenda Taj Mahal encontra-se em área já identificada como território tradicional indígena, já delimitado e em processo de regularização fundiária desde julho de 2015, faltando apenas ser declarado como reserva de usufruto indígena pelo Ministério da Justiça e homologado pela Presidência da República.

Palmas (TO) - Índios Pataxó fazem treinamento antes do início dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Para a Funai, o aproveitamento da área referente à Terra Indígena Comexatibá “prescinde da conclusão do processo demarcatório, sendo suficiente a conclusão do laudo antropológico que confirme a posse indígena na região”. Além disso, segundo a fundação indigenista, a execução da ordem de reintegração de posse agravaria a animosidade entre índios e não-índios na região.
Os procuradores da AGU que atuaram no caso também argumentaram que a Constituição Federal assegura às comunidades indígenas o direito originário sobre as terras ocupadas por seus antepassados. “Desta forma, os indígenas têm indiscutível direito constitucional e originário a exercer a posse permanente e o usufruto exclusivo do imóvel, do qual dependem para a salvaguarda de sua reprodução física e cultural”.
Considerando o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, a desembargadora federal do TRF1 Daniele Maranhão Costa optou por suspender a decisão da primeira instância, e destacou que, constitucionalmente, o direito indígena à posse permanente sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas deve ser resguardado.
“A demarcação é apenas uma consequência lógica e necessária dessa proteção constitucional. Assim, forçoso reconhecer que a proteção do direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam é garantia de sua própria sobrevivência, resguardando sua cultura, costumes e tradições”, afirmou a magistrada.
A reportagem não conseguiu contatar a dona da fazenda ou seu advogado.

Parabéns Santa Cruz pela sua gloriosa história nesses 103 anos!


Prefeitura de Petrópolis começa a liberar áreas atingidas por deslizamento

Douglas Corrêa 
Escavação do túnel no Bingen, em Petrópolis, que provocou cratera de 70 metros e profundidade e 30 metros de diâmetro e interditou a rodovia BR-040, na altura do quilômetro 81, sentido Rio (Divulgação/PrefeituraA Secretaria de Defesa Civil de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, liberou a Comunidade do Zizinho, o Motel Play Love e o Clube de Tiro, localizados na região do Contorno, às margens da Rodovia BR-040 (Rio-Juiz de Fora), que haviam sido interditados de maneira preventiva na noite do dia 11 de novembro, após os moradores relatarem que ouviram dois estrondos e estalos no terreno.
De acordo com a secretaria, após 20 dias, não surgiram critérios técnicos para manter a interdição, como rachaduras ou trincas nas paredes dos imóveis isolados. A Companhia de Concessão Rodoviária Rio-Juiz de Fora (Concer), que administra a rodovia, apresentou os relatórios de monitoramento que indicam que não houve movimentação no terreno ou novos tremores. Antes, no dia 7, um deslizamento de terra provocou uma cratera e interditou 50 casas na Comunidade do Contorno às margens da rodovia.
Devido ao acidente, a Secretaria de Defesa Civil de Petrópolis também retirou 73 crianças da Escola Municipal Leonardo Boff, na comunidade do Contorno, como medida de segurança. O deslizamento ocorreu próximo a uma área onde está sendo construído o túnel da nova subida da serra.
O secretário de Defesa Civil de Petrópolis, Paulo Renato Vaz, informou que “não houve registro de comprometimento da estrutura do túnel durante todo o trajeto que o equipamento percorreu até parar por obstrução nas proximidades da cratera”. O secretário disse ainda que a liberação obedeceu aos critérios técnicos exigidos pelo órgão municipal para garantir a segurança dos moradores da Comunidade do Zizinho.
“A nossa maior preocupação é com a vida das pessoas. Temos que tratar do assunto com toda a responsabilidade exigida. Caso os moradores verifiquem algo de diferente em seu terreno, como rachaduras ou trincas, devem ligar para o 199 e nos informar imediatamente”, orientou Vaz.

Câmara aprova texto-base de MP que reduz tributação para setor de petróleo e gás

Heloisa Cristaldo
Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), por 208 votos favoráveis a 184 contrários, o texto-base da Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados a atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no Brasil de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.
Segundo o texto, ficam isentos o pagamento do imposto de importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep-Importação - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins-Importação. A exceção fica para embarcações destinadas a navegações de apoio marítimo, portuário, de cabotagem e de percurso nacional, que, segundo a legislação, são restritas a equipamentos nacionais.
Quando enviada pelo governo, a proposta suspendia os tributos somente até 31 de julho de 2022. Ao relatar a matéria, porém, o deputado Júlio Delgado (PP-RJ) ampliou o prazo para 2040, mesmo ano para o qual foi prorrogada a vigência do Repetro.
Segundo a justificativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional, o Imposto de Renda aplicado às remessas ao exterior, a título de afretamento ou aluguel de embarcações marítimas praticados no país, “apresentam um desequilíbrio econômico e não estão compatíveis com os percentuais adotados por outros países”. Dessa forma, o texto ajusta o percentual “para manter a segurança jurídica”.
A justificativa do Executivo também afirma que a MP estabelece que o parcelamento de débitos tributários (Refis) de IRRF nas remessas ao exterior para pagamento de frete de embarcações marítimas do setor de petróleo e de gás natural teve seu percentual alterado, pois “havia grande divergência de entendimento entre o Fisco e os contribuintes, o que gerava litígios administrativos e judiciais”.
Discussão
Durante mais de quatro horas, os deputados da oposição obstruíram a sessão por discordar dos incentivos tributários para o setor e a redução dos percentuais de conteúdo local exigido das petroleiras. A votação foi viabilizada após um acordo entre as lideranças para votação do texto-base. Dessa forma, os destaques apresentados ao texto do relator devem ser votados na próxima semana sem obstrução dos partidos de oposição.
Contrário à medida, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) disse que a MP pode gerar a perda de arrecadação, no prazo de 30 anos, de até R$ 1 trilhão. “O deputado Julio Lopes resolveu entrar no debate sobre o tamanho da perda da arrecadação. Podemos discutir aqui se é R$ 1 trilhão, se é R$ 800 bilhões ou R$ 600 bilhões. O fato é que o Brasil está abrindo mão da sua arrecadação, da sua soberania, em troca do lobby da Shell, do lobby do Reino Unido”, disse.
Para o relator, deputado Julio Lopes, a proposta vai modernizar a legislação brasileira e recolocar o Brasil no cenário internacional de exploração de petróleo e gás. Segundo o deputado, “de forma alguma, a MP 795 representa prejuízo ao país”.

Grêmio vence Lanús e conquista o tri da Libertadores

Kleber Sampaio
O Grêmio venceu o Lanús por 2x1, ontem à noite, em Buenos Aires, na Argentina, e conquistou pela terceira vez a Taça Libertadores da América. O time brasileiro foi superior tecnicamente durante toda a partida.
"Tenho um grupo maravilhoso, um grupo trabalhador que merecia ser campeão. Foi um tremendo jogo, são verdadeiros guerreiros", disse o técnico Renato Gaúcho durante as comemorações.

Polícia ocupa favela no Rio à procura de criminosos que destruíram posto da PM

Douglas Corrêa
Com apoio das Forças Armadas, as forças de segurança do Rio de Janeiro ocupam, desde o fim da madrugada de hoje (30), os principais acessos à Vila Joaniza, na favela do Barbante, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.  Cerca de 1.500 homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são responsáveis pelo cerco, que tem o objetivo de combater contra o crime organizado na região. As equipes estão posicionadas em pontos estratégicos. A Polícia Federal também participa do cerco.
A ação visa prender o traficante Wagner Barreto de Alencar, o Cachulé, e sua quadrilha.  Um grupo de 40 traficantes destruiu, no sábado passado (25), o Posto de Policiamento Comunitário da Polícia Militar (PM) da Vila Joaniza, em represália à proibição, ordenada pela comunidade, de um baile funk na comunidade.

Cachulé é o principal suspeito de ordenar a destruição do posto policial e acuar os dois militares de serviço no local. Com reforço do Batalhão de Choque e auxílio de um helicóptero da corporação, os policiais foram resgatados. Ele é acusado de  liderar o tráfico de drogas na comunidade e de ser ligado à facção criminosa Comando Vermelho. Cachulé responde por vários crimes e é considerado foragido da Justiça.
A operação conta com carros blindados, que estão posicionados na entrada das duas favelas. O espaço aéreo na região foi fechado para movimentação dos helicópteros das forças de segurança estaduais, o que não atrapalha a chegada e a partida dos voos no aeroporto do Galeão, que fica no mesmo bairro, mas distante da região da ação policial.

Coreia do Norte será totalmente destruída se insistir em provocações, diz EUA

Leandra Felipe 
A embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas, Nikki Haley, disse que a Coreia do Norte será totalmente destruída se ocorrer uma guerra. Harley participou de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, nesta quarta-feira (29), depois que o governo norte-coreano lançou um míssil balístico intercontinental no mar japonês, no dia anterior.
“Nós nunca buscamos guerra com a Coreia do Norte e, ainda hoje, não a buscamos. Se ocorrer uma guerra, será por causa dos atos de agressão contínuos, como o que testemunhamos ontem”, disse Haley. A reunião foi convocada pelos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul.
Durante a reunião, os Estados Unidos pediram novas sanções contra a Coreia do Norte. A embaixadora Nikki Haley também solicitou que todos os países rompam relações com Pyongyang.
"Ninguém pode duvidar que o ditador da Coreia do Norte está se tornando mais agressivo em sua obsessão pelo poder nuclear", disse.
China
Haley dedicou parte de seu pronunciamento em reiterar a necessidade de que a China faça mais e, concretamente, pediu que o país corte o fornecimento de petróleo aos norte-coreanos.
De acordo com ela, o presidente americano, Donald Trump, fez esse pedido ao presidente chinês, Xi Jinping, durante uma conversa telefônica mantida na quarta-feira.
"Chegamos a um ponto em que a China deve cortar o petróleo que vende à Coréia do Norte ", insistiu a embaixadora americano, que lembrou que quando Pequim tomou essa medida em 2003, Pyongyang concordou em negociar.
No Twitter, Trump falou que é preciso aplicar maiores sanções ao país. "Esta situação está insustentável", escreveu.
O porta voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Geng Shuang, disse que Trump enfatizou que é preciso que a China use as "ferramentas" disponíveis para convencer a Coreia do Norte a acabar com as provocações.
Segundo a agência de notícia chinesa Xinhua News, em uma conversa com jornalistas, o porta voz disse ainda que Pyongyang deve se abster de qualquer ação que aumente a tensão na Península
O governo norte coreano, sob a liderança de Kim Jong Un, lançou o míssil Hwasong-15, o mais poderoso testado por Pyongyang desde o início de seus testes balísticos e com armas nucleares. O míssel chegou a 4,8 mil quilômetros de altitude.

Ex-governadora Rosinha Garotinho deixa prisão em Benfica

Nielmar de Oliveira 
A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho é presa pela Polícia Federal - Foto Phelipe Soares/NF NotíciasA ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade. Ao deixar a prisão, na companhia do advogado Carlos Azeredo, Rosinha foi recebida por sua filha, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).
Proibida de deixar o Rio, a ex-governadora ficará em liberdade restrita, com recolhimento noturno, e terá de usar tornozeleira eletrônica. Ela foi beneficiada por decisão unânime nos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acolheram um habeas corpus impetrado por sua defesa.
A decisão, no entanto, não foi estendida a seu marido, o também ex-governador Anthony Garotinho, que continuará cumprindo prisão preventiva no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste da cidade, para onde foi transferido, depois de denunciar uma suposta agressão no presídio de Benfica. Em Benfica, há outros políticos presos, entre os quais o também ex-governador Sérgio Cabral.
Na mesma sessão do TRE que liberou Rosinha da prisão, Garotinho teve negado, por 5 votos a 0, negado o pedido de cancelamento de sua prisão, mas a defesa já adiantou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prisão do ex-governador foi determinada após denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que o acusou de ter recebido benefícios do grupo econômico J&F, com uma doação ilegal de R$ 3 milhões para financiamento de sua campanha ao governo do estado em 2014.
De acordo com a denúncia, feita com a colaboração de delatores envolvidos no esquema, Garotinho liderava uma organização criminosa que intimidava e praticava extorsão contra empresários para que doassem cifras significativas, por meio de caixa 2, provenientes de contratos firmados com o município de Campos, no norte fluminense.

MP cumpre mandados de prisão contra policiais e traficantes no estado do Rio

Nielmar de Oliveira
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), as Corregedorias da Polícia Militar do Estado e de Inteligência da Polícia MIlitar (PM) fazem operação conjunta, na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão contra 16 policiais e 23 traficantes que atuam na Região Metropolitana do Rio.
A Operação Dark of the City que objetiva cumprir ao todo 39 mandados de prisão preventiva, segundo informações do Ministério Público, foi desencadeada para combater uma organização criminosa que pratica crimes em diversas localidades de Niterói. 
Segundo as informações, a maioria dos policiais envolvidos são PMs lotados no 12º BPM (Niterói). A organização conta com policiais do 7º BPM (São Gonçalo),  35º BPM (Itaboraí), e do Batalhão de Choque (BPChoque). A ação conta com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Os PMs estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa para a prática de tráfico de armas, corrupção passiva, prevaricação, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Os 23 civis foram denunciados por organização criminosa para prática de tráfico de entorpecentes e de armas, roubos, receptação e corrupção ativa.
As informações indicam que os policiais militares são acusados de receber dinheiro para não reprimir o tráfico de drogas na região. A prática é chamada de “arrego”. Além disso, segundo a denúncia, “os PMs vendiam aos traficantes armas que eventualmente apreendiam em incursões policiais”.
De acordo com o MPRJ, eles recebiam dos informantes, os chamados de X-9  indicações indicações sobre atividades ilícitas praticadas por outros traficantes, a fim de que pudessem localizá-los e extorqui-los.
Busca e Apreensão
A Operação Operação Dark of the City, além do cumprimento dos 39 mandados de prisão preventiva, também visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais dos acusados e, no caso dos policiais, até em carros particulares, viaturas e armários nos batalhões da PM. 
As informações mostram que dos 16 militares, quatro já estão presos, dois dos quais foram detidos na operação Calabar, feita pelo GAECO/MPRJ em junho deste ano. Também entre os 23 civis com mandados de prisão preventiva expedido pelo MPRJ, quatro já estão presos pela prática de outros crimes.
Todos os criminosos envolvidos e com mandados de prisão decretados atuam nas comunidades do Sapê, Badu, Largo da Batalha, Morro da Cocada, Bromélia, Morro do Céu, Barraca Azul, Caju, Ponte Amarela, Mirante, Lajão e Complexo do Caramujo.
As investigações que levaram à deflagração da operação foram conduzidas por meio de um inquérito policial militar da Corregedoria da PM e de um procedimento de investigação criminal próprio do MPRJ.
Ao informar as atividades da quadrilha, o MPRJ disse que, segundo a denúncia, um dos chefes da organização criminosa  Julio Cesar Silva Cardoso, conhecido como Nhanhão, determinava especificamente os policiais que seriam pagos o “arrego”. “Entre os acusados Pedro Paulo Matheus Gremion, o “Sagaz”, que mesmo preso em Bangu 3, continua no cargo de chefe do tráfico de drogas nas localidades Carobinha e Santa Luzia, em Niterói”, diz a nota do MP.

Taxa de desocupação cai a 12,2%; país tem 12,7 milhões de desempregados

Nielmar de Oliveira 
IndústriasO desemprego continua em queda no país e a taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em outubro deste ano fechou em 12,2%, um 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, havia no país em outubro 12,7 milhões de pessoas desempregadas.
Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se comparada a igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego era de 11,8%, houve aumento de 0,4 ponto percentual.

Eurodeputados debatem inclusão de pessoas com deficiência

Marieta Cazarré 
O Parlamento Europeu vai debater na tarde desta quinta-feira (30) um relatório que avalia a implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que pretende proporcionar às pessoas com deficiência uma vida sem barreiras.
O documento aponta 153 pontos de ação para que os países-membros da União Europeia (UE) façam esforços para promover a inclusão e a participação das pessoas com deficiência, entre as quais incluem-se aqueles que têm incapacidades duradouras físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
No relatório, os eurodeputados reforçam que as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de tratamento e à sua autonomia, mas sublinham que são ainda necessárias mais medidas para que possam desfrutar plenamente dos seus direitos e ter melhores condições de vida e pedem a adoção da Lei Europeia de Acessibilidade.
Entre várias ações consideradas necessárias, o documento trata da acessibilidade aos espaços públicos, de percentagens mínimas para a empregabilidade das pessoas com deficiência nos setores público e privado e da melhoria de acesso a programas de estudo, como o Erasmus +.
Deficiência em números
Na Europa, quase uma em cada seis pessoas com 15 anos ou mais vive com algum tipo de deficiência, e o número deve aumentar com o envelhecimento da população. O relatório lembra que essas pessoas enfrentam discriminação, preconceitos e barreiras que prejudicam a sua plena participação na sociedade e na economia.
A taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é 70% superior à média, pois enfrentam despesas adicionais, rendimentos mais baixos e maior desemprego.
Além disso, 75% das pessoas com deficiência grave não têm oportunidade de participar plenamente no mercado de trabalho; o subemprego e o desemprego podem constituir problemas, especialmente para pessoas com perturbações do espetro do autismo e surdas ou com deficiência auditiva, bem como para as cegas ou surdas-cegas.
Outro dado apresentado pelo Parlamento é que 34% das mulheres com problema de saúde ou deficiência foram vítimas de violência física ou sexual por parte de um parceiro durante a sua vida.
Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado a 3 de dezembro, os eurodeputados realizarão, no dia 6 de dezembro, o 4º Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência. Além de eurodeputados, o evento reunirá ativistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs).

Operação integrada no Rio decorre de afrontas do crime, diz coronel

Vinícius Lisboa
O coronel Roberto Itamar, porta-voz do Estado Maior Conjunto, disse hoje (30) que a operação integrada das forças armadas, Polícias Militar e Federal na Vila Joaniza e na Favela do Barbante, na zona norte do Rio de Janeiro, é uma decorrência de "ações afrontosas da criminalidade". No último fim de semana, criminosos atacaram e destruíram um posto de policiamento.
"A operação de hoje é uma decorrência das ações bastante afrontosa feita pela criminalidade nos últimos dias, envolvendo particularmente o policiamento militar da área. Então, a Polícia Militar solicitou o apoio das forças armadas para trazer mais segurança e tranquilidade para a população dessa área da Ilha do Governador".
A operação é a 12ª que ocorre com a integração entre as forças estaduais e federais de segurança. As Polícias Militar e Federal buscam criminosos, armas e drogas no interior da comunidade, enquanto as forças armadas atuam no cerco da área, controlando a circulação de pessoas para impedir fugas e a chegada de reforços para o grupo criminoso.
O trabalho inclui a revista de moradores e motoristas que circulam pelo local, e o porta-voz das forças armadas pede que as pessoas colaborem. "Esse trabalho de controle de acesso requer essas revistas. É um incomodo, certamente, para as pessoas, mas é importante que a população colabore e realize de boa vontade essas revistas".
Ao menos uma pessoa já teve que ser encaminhada a delegacia para averiguação. Ainda não foram divulgadas mais informações sobre o balanço da operação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, três unidades escolares tiveram que ser fechadas na região. Uma escola, uma creche e um espaço de desenvolvimento infantil não abriram hoje, deixando 660 alunos sem aulas. A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, informou que nenhuma unidade teve seu funcionamento afetado pela operação.
A operação integrada de hoje dá continuidade às ações iniciadas pela Polícia Militar na última terça-feira (28), na Vila Joaniza. O cerco das ruas em volta da comunidade é feito por 1.500 mil militares e veículos blindados. O perímetro de segurança inclui o controle do espaço aéreo, mas não há impacto nos aeroportos, segundo as forças armadas.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

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Prefeita Fernanda Costa recebe homenagem em sessão solene do Tribunal de Justiça do RN


A Prefeita Fernanda Costa, que reassumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal depois de 10 dias afastada para compromissos pessoais, foi homenageada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (27), no auditório da sede do TJRN, em Natal/RN.
O certificado que foi entregue pela desembargadora Zeneide Bezerra para a prefeita Fernanda Costa simboliza o reconhecido do TJRN da importância da parceria com a Prefeitura de Santa Cruz na realização de suas ações no município, a mais recente delas foram os casamentos comunitários realizados no último mês de agosto.
O evento fez parte das comemorações dos 10 anos de atuação do NAPS.  Na ocasião, cerca de 200 parceiros e colaboradores do Núcleo foram homenageados.

Operadores de turismo de São Paulo/SP e Florianópolis/SC fazem “Famtour de Turismo” hoje (29) em Santa Cruz/RN


Santa Cruz/RN recebe nesta quarta-feira (29) um “Famtour de Turismo” religioso com operadores da Platanus Turismo, de São Paulo/RN, e Benvenuto Viagens, de Florianópolis/SC. O grupo visitará a estrutura turística da cidade durante todo o dia.
A programação em Santa Cruz/RN tem visitas ao Santuário de Santa Rita, à Igreja Matriz e capelas, além de recital de cordel que acontecerá no início da noite no Teatro Candinha Bezerra. Nesta quinta (30) o grupo ainda fará, pela manhã. uma visita ao Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.
O grupo, composto por oito pessoas, ficará no Estado até o próximo dia 02 de dezembro. Além de Santa Cruz/RN, roteiro do Famtour inclui passeios e visitas em Natal/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Santa Cruz/RN e Canguaretama/RN.
Famtour
O Famtour é uma forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico. Consiste em convidar agentes de viagem para visitar o destino para que conheçam o local e saibam o que estão oferecendo aos seus clientes.


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BNDES anuncia R$ 40 milhões em fundo para incubadoras e parques tecnológicos

Cristina Indio do Brasil 
O BNDESPar, área de participações acionárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai investir até R$ 40 milhões em fundo para empresas incubadoras e parques tecnológicos, de acordo com operação autorizada hoje (29) pela diretoria do banco . O dinheiro será aplicado em cotas do Fundo de Investimento em Participações Inova Empresa MPE Capital Semente – Primatec. O valor equivale a 40% do patrimônio comprometido no fundo.
De acordo com o BNDES, a operação foi apresentada durante uma reunião, ontem (28), na sede da instituição, no centro do Rio, entre a diretora da Área de Mercado de Capitais do Banco, Eliane Lustosa; o diretor executivo da Antera Gestão de Recursos S.A. [gestora do fundo], Robert Binder; e o consultor operacional do fundo, o diretor executivo da Brain Ventures S.A., Marcelo Almeida.
O Primatec, que foi criado a partir do programa Inova Empresa, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), é o primeiro fundo nacional destinado ao segmento de incubadoras e de parques tecnológicos. Os alvos são os setores de tecnologia da informação e comunicação (TICs), energia, sustentabilidade e economia criativa.
O fundo é de capital semente [modelo de financiamento para projetos empresariais em estágio inicial de desenvolvimento] e investe em startups que têm como origem incubadoras instaladas em parques tecnológicos. Os projetos são obrigados a apresentar novos produtos, serviços ou processos que representem novidades ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social.
O funcionamento do fundo conta com a Rede Primatec, atualmente integrada por 16 parques tecnológicos e incubadoras entre os mais importantes do país, além de participação do governo e do setor privado. “Estruturada de forma a estabelecer um novo paradigma baseado no mérito, em condições igualitárias e transparentes, a Rede difunde a cultura do capital empreendedor, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento dos sistemas de inovação”, informou o banco.
O BNDES destacou que a criação de incubadoras é incentivada por governos de todo o mundo, entre eles Israel e China, porque significam agentes catalisadores do desenvolvimento tecnológico. O banco afirmou que as incubadoras também são vistas como agentes de mudança, “capazes de atuar em falhas de mercado, expandindo o desenvolvimento econômico através de uma base de pequenas empresas e promovendo a formação de novos negócios”.

MEC informa que liberou todo o recurso de custeio para universidades federais

Sabrina Craide 
O Ministério da Educação anunciou hoje (29) a liberação de R$ 1,023 bilhão para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. Segundo o MEC, esse é o segundo ano consecutivo que a pasta garante 100% do custeio para a rede federal de ensino.
Do total liberado hoje, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.
A maior parte do orçamento de custeio liberado (R$ 366,7 milhões), será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.
Durante este ano, a falta de recursos para custeio e o contingenciamento feito pelo governo fez com que diversas universidades federais relatassem dificuldades financeiras.

TRT tenta resolver impasse entre empresas e trabalhadores de transporte do Rio

Douglas Corrêa 
Uma reunião entre donos de 11 empresas de ônibus do Rio de Janeiro e o sindicato dos rodoviários do município ocorre na tarde de hoje (29) no Tribunal Regional do Trabalho no Rio (TRT-RJ) para tentar chegar a uma conciliação para colocar em dia os salários dos rodoviários e garantir o pagamento do décimo terceiro salário. As empresas alegam que estão em dificuldades financeiras.
Em carta aberta ao prefeito Marcelo Crivella divulgada nesta quarta-feira, o sindicato das Empresas de Ônibus do Município do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirma que há risco de falência de algumas empresas por causa do congelamento das tarifas, do aumento do preço dos combustíveis e de exigências de melhoria da frota.
“O cenário de colapso que vem sendo anunciado desde o início do ano já é uma realidade não só para as empresas – que, além do congelamento da tarifa, enfrentaram duas reduções no valor da passagem determinadas pela Justiça – mas principalmente para o passageiro, que vê a qualidade do serviço se degradar dia após dia”, diz o texto.
No documento, o sindicato patronal pede uma reunião com o prefeito “para encontrar soluções em busca de melhorias para o transporte urbano de passageiros adotado por 70% dos usuários de transporte público do Rio, como uma forma de evitar que milhões de passageiros sejam prejudicados”.
Em resposta à carta, o vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell, disse, em nota, que sempre manteve “um canal aberto” com as empresas de ônibus e que mantém a disposição para o diálogo.
No entanto, Mac Dowell destaca que “com relação aos compromissos trabalhistas com os rodoviários, motivação de recentes paralisações, cabe aos consórcios e seus subcontratados manter a regularidade exigida em lei”.

Fórum denuncia genocídio de negros brasileiros a conselho da ONU

Vinícius Lisboa 
A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada hoje (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos em defesa da igualdade racial, como a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa).
A denúncia tem como principal base o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Assassinato de Jovens, do Senado, finalizado em 2016. Na página 145, o documento afirma, em sua conclusão, que a comissão, desde o início, "se deparou com uma realidade cruel e inegável: o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra".
A expressão genocídio aparece já no capítulo 1 do relatório, cujo título é O genocídio da população negra. "É a que melhor se adequa à descrição da atual realidade em nosso país com relação ao assassinato dos jovens negros", diz o texto.
Advogado do fórum, Daniel Teixeira argumenta que o Estado assumiu a existência do genocídio ao produzir o documento. "Textualmente, o Estado Brasileiro, por meio de uma de suas casas legislativas, reconhece que há um genocídio em curso contra os jovens negros", disse. "É tão naturalizada essa situação dos jovens negros, que é um dos únicos casos na história em que o próprio país a assume".
Consta ainda no relatório da CPI que um jovem negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos, e que, entre as vítimas de homicídio no país, 53% são jovens, 77% são negros e 93% são do sexo masculino.
A denúncia foi apresentada a diferentes relatorias do conselho: a de afrodescendentes, a de racismo, a de questões de minorias e a de execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais. O texto será avaliado pelas relatorias, que podem pedir esclarecimentos e fazer vistorias no país, além de emitir um posicionamento formal na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em março.
A intenção do fórum é gerar pressão internacional para a implementação de políticas que enfrentem o problema, como as que foram recomendadas pelo relatório.
Para Hélio Santos, do Instituto Baobá, uma das entidades integrantes do fórum, só foi possível encerrar a segregação racial na África do Sul com pressão estrangeira.
"Acreditamos que haverá, como na África do Sul, o reconhecimento de um absurdo. Entre os 10 mais ricos, o Brasil é o único de maioria negra. É uma situação avassaladora. A palavra genocida também cabe se pensarmos no impacto demográfico: são 23 mil homens [assassinados por ano], com idade entre 12 e 29 anos. Homens que ainda não procriaram. Durante 10 anos, são menos 230 mil pessoas".
A denúncia endossa as recomendações da CPI no Senado e também traz proposições próprias, como a formulação de um Plano Emergencial de Políticas para a Juventude Negra e uma CPI da Segurança Pública. 
A coordenadora Executiva do Instituto Odara, Valdecir Nascimento, defendeu que é preciso cobrar a responsabilidade do estado, mas também é necessário discutir a falta de sensibilidade da sociedade e da mídia em relação às mortes.
"Precisamos de novas formas de comunicar e implodir o imaginário que a mídia criou sobre a população negra brasileira. Não basta colocar negros na TV se você não implodir esse imaginário racista", disse a coordenadora. Ela criticou a associação constante de periferias e favelas à criminalidade.
"A mídia não consegue enxergar as riquezas dessas comunidades. Ela tem um olhar cotidiano de desqualificação".
Divulgado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência mapeou que, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios entre negros subiu 18,2%, enquanto a de não negros caiu 12,2%.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério da Saúde, o estudo mostrou que a taxa de homicídios da população negra em 2015 foi quase 2,5 vezes maior que a da população não negra.

Nicolás Maduro será candidato em 2018 na Venezuela

Da Agência EFE
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, buscará a reeleição para o cargo nas eleições que devem ser realizadas antes do fim de seu mandato, em 2018. A confirmação da candidatura anunciada pelo vice-presidente do país, Tareck El Aissami, durante um evento do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) realizado no estado de Aragua, como parte da campanha para o pleito municipal de 10 de dezembro. A informação é da agência EFE.
"Temos já 18 governadores. Vamos ter em breve a maioria das prefeituras. Já temos a Assembleia Nacional Constituinte e vamos ter, com a ajuda de Deus e do povo, a reeleição do nosso irmão Nicolás Maduro como presidente da República", disse o ex-governador de Aragua El Aissami.
Em meio aos gritos de "Maduro, Maduro" do público, El Aissami atacou reiteradas vezes a oposição, chamada por ele de "a direita", apesar de ser composta por vários social-democratas. "Eles representam o individualismo, o ódio, a intolerância, o sectarismo, a traição e a corrupção", disse o vice-presidente.
El Aissami também afirmou que os líderes da oposição são "fantoches" do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que daria ordens para os críticos do chavismo por meio da embaixada americana em Caracas.
O vice-presidente pediu que a população de Aragua apoie os candidatos governistas nas próximas eleições municipais, marcadas para o dia 10 de dezembro, e também nas eleições presidenciais do ano que vem, quando Maduro buscará a reeleição em um pleito que ainda não foi agendado.
"Nossa obrigação como povo, nossa obrigação moral como força histórica é derrotá-los uma, duas, três e quantas vezes foram necessárias para que eles nunca mais governem esse país", disse El Aissami, referindo-se aos opositores do chavismo.

Padilha diz que o presidente Temer não tem pretensão eleitoral

Yara Aquino 
Brasília - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversa com jornalistas no Palácio do Planalto (Antonio Cruz/Agência Brasil) O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o presidente Michel Temer “não tem nenhuma pretensão” em disputar a eleição de 2018. Segundo Padilha, o objetivo de Temer é cumprir bem seu mandato e “colocar o Brasil nos trilhos”.
O ministro acrescentou que o Brasil “está começando andar nos trilhos” e jornalistas questionaram se, então, Temer não teria que ficar mais tempo no cargo, até que o país entrasse "totalmente" nos trilhos. “Por enquanto, posso dizer que, o que ele disse, foi que cumpriria por inteiro sua missão se conseguisse colocar o Brasil nos trilhos”, respondeu Padilha.

A declaração foi feita em entrevista a jornalistas após a apresentação de balanço do programa Brasil Eficiente. Sobre as eleições de 2018, o ministro disse que o PMDB deverá estar alinhado com quem defenda o legado do governo do presidente Michel Temer.
“Nossa intenção é mantermos a base de sustentação e termos uma candidatura que defenda  o legado do presidente Michel Temer. Portanto, não se exclui ninguém”. E completou “O presidente tem conversado com os presidentes dos partidos que hoje formam a base de sustentação e a ideia é de nós termos, dentro desse conjunto da base, uma candidatura que possa representar esse legado”.

Cristina Kirchner toma posse como senadora na Argentina

Da Agência EFE
A Presidente da Argentina, Cristina Kirchner após a segunda sessão de trabalho da reunião do BRICS (José Cruz/Agência Brasil)A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que governou o país de 2007 a 2015, e outros 23 senadores eleitos no mês passado tomaram posse nesta quarta-feira (29) na capital federal em sessão especial do Parlamento. O mandato tem duração de seis anos. A informação é da agência EFE.
Cristina já foi senadora entre 1995 e 1997, depois foi deputada e voltou ao Senado entre 2001 e 2007, antes de chegar à presidência. As posses acontecem por província - Buenos Aires, Misiones, Formosa, Jujuy, La Rioja, San Juan, San Luis e Santa Cruz - e por ordem alfabética. Por isso, a ex-governante - que representa a província de Buenos Aires - foi a segunda a tomar posse, após o primeiro senador do partido governista Frente Mudemos, o ex-ministro de Educação Esteban Bullrich.
A volta de Cristina ao Senado provocou uma grande polêmica no país, já que ela está envolvida em várias investigações e o cargo proporciona imunidade parlamentar, a menos que a Câmara decida retirar esse privilégio se a Justiça solicitar.
A sessão especial foi presidida pela vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, que também é titular do Senado e é a encarregada de perguntar a cada novo integrante se jura à pátria, "por Deus" e pelos "santos evangelhos", desempenhar devidamente a posição e agir de acordo com a Constituição.
"Sim, juro", disse Cristina Kirchner, entre aplausos de correligionários ao tomar oficialmente posse do cargo, embora o mandato de todos os novos legisladores - que respondem por um terço da Câmara - só comece em dezembro.