sábado, 30 de dezembro de 2017

Supremo russo rejeita recurso de opositor de Putin para disputar eleições

Da Agência EFE
O Tribunal Supremo da Rússia rejeitou neste sábado (30) um recurso do oposicionista Alexei Navalny contra a decisão da Comissão Eleitoral Central (CEC) de proibi-lo de participar das eleições presidenciais de março de 2018 por ter antecedentes criminais.
"O Supremo não vê motivos para satisfazer a reivindicação. A decisão do CEC é legal e fundamentada", afirmou o órgão na decisão.
A instância máxima da Justiça russa confirmou o argumento usado pelo órgão eleitoral ao negar a candidatura de Navalny: uma pessoa condenada por crime grave não pode concorrer em eleições.
O advogado do opositor argumentou na audiência do Supremo que a Constituição russa não impede um condenado de ser candidato. Apenas pessoas presas no momento do pleito não podem disputar eleições.
O representante da CEC respondeu que a norma da legislação eleitoral - não permitir que pessoas com antecedentes sejam candidatas - não contraria a Carta Magna.
Segundo o órgão, Navalny não pode ser candidato porque foi condenado em fevereiro a cinco anos de prisão por apropriação indébita. Dessa forma, ele ficará inabilitado por dez anos.
A defesa de Navalny anunciou que recorrerá da decisão no próprio Supremo e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
"Sabíamos que haveria uma decisão política, mas continuaremos com todas as fases de recurso", disse Ivan Zhdanov, advogado de Navalny.
A decisão de negar a candidatura do opositor foi condenada pela União Europeia e pelos Estados Unidos. O Ministério de Relações Exteriores da Rússia considerou as condenações como uma "ingerência direta" de americanos e europeus nos assuntos internos do país.