quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Trump pretende divulgar relatório sobre supostos abusos em investigação do caso Rússia; FBI diz ter preocupações

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , planeja divulgar um relatório elaborado pelo Partido Republicano que detalha supostos abusos cometidos pelo Departamento de Justiça durante as investigações do chamado "caso Rússia".
O chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse à "Fox News" que o memorando republicano será publicado assim que os advogados de segurança nacional do presidente terminem de revisá-lo, o que contraria o conselho do Departamento de Justiça. Segundo o jornal "The Washington Post", o órgão pediu a Trum para não publicar o relatório.
De acordo com a imprensa americana, o relatório alega que o ex-espião britânico que escreveu um famoso dossiê cheio de detalhes sórdidos sobre Trump, Christopher Steele, forneceu informações equivocadas ao FBI.
Com base nas informações de Steele, o FBI, que é uma unidade do Departamento de Justiça, decidiu ampliar a vigilância sobre Carter Page, que então era assessor de política externa na campanha eleitoral de Trump. A suspeita era que ele atuava como agente russo. O pedido judicial para efetuar a espionagem teria sido assinado pelo vice-procurador-geral dos EUA, Rod Rosenstein. 

Os democratas temem que Trump utilize o relatório para demitir Rosenstein e, mais para frente, o procurador especial Robert Mueller. Rosenstein supervisiona Mueller, responsável por investigar a interferência da Rússia nas eleições de 2016 e os vínculos dos funcionários do Kremlin com a campanha republicana.
A divulgação do documento, produzido por funcionários do congressista republicano Devin Nunes, foi aprovada nesta terça pelo Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes dos EUA. A Casa Branca tem cinco dias para responder se permite ou não a divulgação do memorando.

FBI diz ter preocupações

O FBI divulgou um comunicado em que afirma estar "seriamente preocupado" com a possibilidade de publicação do relatório. A polícia federal americana diz ter tido uma "oportunidade limitada" para revisar o relatório, que lhe foi entregue um dia antes de o Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes dos EUA ter aprovado a publicação.
"Sobre o relatório do Comitê de Inteligência da Câmara dos Representantes, o FBI teve uma oportunidade limitada de revisar esse relatório", explicou a agência em uma breve nota divulgada nesta quarta.
O FBI destacou que existem "sérias preocupações" com algumas "omissões" de fatos no relatório, o que poderia comprometer a "exatidão" das informações contidas no documento. 
G1

“A Pátria em que já vivemos” e outras notas de Carlos Brickmann

Lula tinha avisado há tempos que, no dia seguinte ao do julgamento de sua apelação no TRF-4, viajaria para Adis Abeba, na Etiópia, a convite da FAO, para reunião internacional sobre fome. Só não foi porque lhe tiraram o passaporte. A FAO, entidade da ONU, é dirigida por José Graziano, que foi ministro de Lula. E não tinha reunião alguma marcada para a Etiópia, mas sim no fim de fevereiro, em Cartum, Sudão. Um engano, claro: se a Etiópia não tem acordo de extradição com o Brasil, que tem isso a ver com as calças?
O ótimo site jurídico gaúcho Espaço Vital diz que a Petrobras, em leilão internacional, vendeu por US$ 38,5 milhões duas plataformas marítimas, P59 e P60. Ambas estavam paradas, só dando despesas. Mas uma única plataforma nova custa US$ 130 milhões. E pensar que a Petrobras pagou US$ 720 milhões por ambas, em 2012! Comprou-as do consórcio Paraguaçu, formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Dilma, então presidente, foi ao lançamento da P59, na Bahia. Fez um discurso com elogios ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, “o grande gestor que propiciou a construção dessa plataforma”. Elogiou ainda o diretor Renato Duque, que em 2017 seria condenado a dez anos de prisão.
Stédile, do MST, e Boulos, do MTST, ameaçaram impedir a prisão de Lula, se for decretada. Pode isso, Arnaldo? Não pode. Mas até agora pôde.

Voa, dinheiro!
O Brasil vai doar R$ 792 mil ao Estado da Palestina, para restauração da Basílica da Natividade, em Belém. A Medida Provisória 819 foi assinada por Rodrigo Maia, presidente em exercício durante viagem de Temer. O Brasil é um país cristão; mas outros países mais ricos ─ alguns, como a Suécia, onde o cristianismo é religião de Estado ─ não contribuíram.

Dinheiro, voa!
André Luís Amado Simões, técnico em Administração do Tribunal de Justiça da Bahia, aposentou-se há uma semana . Valor da aposentadoria: R$ 49.643,28. O teto constitucional de R$ 30.741,10 será respeitado. O interessante é que o salário de um técnico em Administração seja o mesmo de um desembargador. Ou seja, aquilo que era teto se transformou em salário-padrão. E não é só neste caso: na área federal, há inúmeros profissionais ganhando acima do teto, o rendimento mensal de ministros do Supremo. O próprio juiz Sérgio Moro, pelo menos em uma ocasião, recebeu num mês o equivalente ao triplo dos vencimentos dos ministros do STF. Tudo bem, é difícil, os beneficiados se defendem, mas que tal começar por aí a reforma da Previdência? E certos salários estatais não estariam acima do aceitável?

Tadinha!
A deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, aquela que, talvez, um dia desses vira ministra do Trabalho, divulgou um desastroso vídeo de defesa de suas posições. No vídeo, a deputada está num barco, em companhia de um grupo de homens sem camisa. Acabou tomando um puxão de orelha por seus maus modos. Até aí, já é ruim: uma deputada e ministra, espera-se, deve ter um comportamento público mais discreto. Mas o pior não é isso: é que quem lhe deu o puxão de orelhas foi seu padrinho politico (e pai) Roberto Jefferson, o político que denunciou o Mensalão, irritadíssimo por ter recebido menos do que o combinado com os dirigentes petistas. Cá entre nós, ter de ouvir lições de boas maneiras de um parlamentar como Roberto Jefferson… que fim de feira!

Por trás dos votos
Sempre que acompanhar o noticiário, lembre-se de que todo político tem, como primeiro objetivo, o mais importante de todos, sobreviver. Pode, eventualmente, deixar esse objetivo de lado em determinadas situações, mas não é para acostumar: esses casos são exceções. Entre os 81 senadores, 23, cujos mandatos terminam neste ano, estão sendo investigados pela Lava Jato e congêneres, e perder o foro privilegiado é um terror permanente. Alguns certamente vão desistir de tentar a reeleição, tentando manter o foro com mandato de deputado federal, mais fácil de conseguir. Outros vão correr o risco. E um deles não tem alternativa: Renan Calheiros. Seu filho é governador de Alagoas e Renan só pode concorrer ao cargo que já ocupa.

A grande lista
Estes são os 23 senadores que, se não se reelegerem nem conquistarem outros cargos, ficam no final do ano sem foro privilegiado: Romero Jucá, Eunício Oliveira, Lindbergh Farias, Humberto Costa, Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Jáder Barbalho, Édison Lobão, Gleisi Hoffmann, Cássio Cunha Lima, Aécio Neves, Agripino Maia, Ciro Nogueira, Benedito Lira, Aloysio Nunes, Vanessa Grazziotin, Lídice da Mata, Valdir Raupp, Ivo Cassol, Ricardo Ferraço, Dalírio Beber, Eduardo Braga e Jorge Viana.
VEJA

Após ser xingado em voo, Gilmar usa avião da FAB para ir a SP

Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).

De acordo com dados públicos divulgados no site da FAB, o ministro decolou às 13h05 de Cuiabá e aterrissou às 17h30 em Congonhas.

O órgão não registra, contudo, um motivo pelo qual o ministro, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou uma aeronave oficial para o deslocamento, diferentemente dos outros voos registrados na mesma data, em que aparecem justificativas como "residência" ou "serviço".

No site, no local destinado à autoridade que utilizou o serviço da força aérea, aparece apenas como "à disposição do Ministério da Defesa Transporte do Presidente do TSE".

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do ministro afirmou que a solicitação foi feita à FAB por não haver voos de carreira disponíveis no trajeto para que ele cumprisse um compromisso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo, marcado para o fim da tarde de segunda.

A assessoria dele disse também que em nenhum momento a demanda foi feita sob a justificativa de segurança.

Informou ainda que o ministro utilizou voo de carreira no retorno de São Paulo para Brasília.

Voo de carreira

Uma pesquisa feita pela Folha encontrou a existência de um voo de carreira oferecido diariamente pela empresa aérea LATAM que parte de Cuiabá às 13h37 e chega ao aeroporto de Congonhas às 16h50, em intervalo de deslocamento parecido ao feito pelo ministro.

Por meio de nota, o Ministério da Defesa afirmou que autorizou o transporte de Gilmar "para agenda oficial no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Tal prerrogativa está prevista em lei, conforme o Decreto n.o 4.244 de 22 de maio de 2002".

O compromisso do presidente do TSE em São Paulo não constava na agenda pública divulgada pela corte. A assessoria do ministro Gilmar Mendes afirmou que o evento havia sido divulgado em sua agenda no site do STF.

O site do TSE publicou uma notícia em que o ministro participou de um evento de biometria em Diamantino (MT), sua terra natal, na segunda-feira. A cidade fica a 186,9 km da capital do Estado, o que equivale a um descolamento em torno de duas horas e meia de carro.

Gilmar Mendes foi hostilizado por passageiros em um voo que partiu de Brasília rumo a Cuiabá no sábado. As críticas ao ministro foram registradas em vídeos compartilhados em redes sociais.

"Vai soltar o Lula também depois? E o Aécio?", questionaram passageiros. "O STF não presta para nada. Tem que fechar aquilo lá", continuaram, referindo-se ao ministro como "vergonha para o país", "vergonha para a família brasileira" e utilizando termos mais chulos como "cagão".

Motorista é executado a tiros em via pública, na CE-040

Um homem foi executado a tiros na CE-040, próximo ao 4º Anel Viário, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta quarta-feira (31). Imagens da ação foram divulgadas nas redes sociais. Conforme uma fonte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o grupo tinha o objetivo de executar a vítima devido a uma dívida.
A vítima foi identificada como Caio César Siqueira Sisnando, 29, e conduzia uma L-200. Ele chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Eusébio, mas não resistiu.
O bando filmou o crime e divulgou o vídeo em redes sociais. Nas imagens é possível contar 11 disparos. 

Pelas imagens, é possível ver dois homens planejando a ação dentro de outro veículo, que para ao lado da caminhonete, na via.
Ao parar no semáforo, um dos suspeitos desce do carro e vai em direção ao veículo da vítima. Pelo menos quatro tiros são disparados. O motorista da L 200 tenta sair com o veículo, mas acaba colidindo com o poste do semáforo.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Ceará, a vítima respondia a dois artigos por furto. 
G1

Ministro da Defesa diz que sistema de segurança do Brasil está 'falido'

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31) que o sistema de segurança do Brasil está "falido". Segundo avaliação dele, algumas das razões para isso são "nacionalização" e a "transnacionalização" do crime.
Jungmann usou o exemplo do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, um dos protagonistas dos confrontos que aconteceram pelo controle da Rocinha em 2017, hoje preso na penitenciária de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.
"Nem está a 5 mil quilômetros do Rio de Janeiro. Mesmo assim, declara uma guerra na Rocinha, o que leva as Forças Armadas a serem convocadas. O sistema também faliu porque o governo federal não tem mandato sobre a situação dos estados, apenas em situações extraordinárias, que não deveriam acontecer", explicou ele.
Jungmann disse, ainda, que há "um certo masoquismo" na divulgação da violência no Rio. O ministro lembrou também que, em 18 meses no cargo, decretou 11 vezes a Garantia da Lei da Ordem, que autoriza a intervenção federal militar para auxílio às forças de segurança estaduais. Só em Natal, a capital do Rio Grande do Norte, segundo ele, foram três pedidos em um ano.
"O problema da segurança não vai se resolver na Defesa. Não. Está havendo uma banalização disso", afirmou ele. 
G1

Datafolha: nenhum candidato do PSDB empolga


O levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha nesta quarta-feira (31) traz não só a liderança da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, praticamente intacta mesmo após a condenação pelo TRF4, como também o fato de que, com ou sem o petista no cenário, a missão do PSDB de retornar à Presidência da República não será das mais triviais.
Aos números: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem 1% de intenções de voto espontâneas no levantamento, mesmo patamar do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos) e muito distante de Lula (PT, 17%) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ, 10%), atrás numericamente também de Ciro Gomes (PDT, 2%). Embora o portal UOL tenha dado como título em sua home "Com 11%, Alckmin se diz otimista", o tucano só atinge esse índice em um dos sete cenários avaliados na pesquisa. Aquele em que nem Lula e nem Marina Silva (Rede) concorrem. Ainda assim, fica atrás de Ciro Gomes, que tem 12% nessa simulação, e de Bolsonaro, com 19%.
Alckmin não só está no comando do estado mais populoso do país (pela quarta vez) como também já foi candidato a presidente, em 2006. Ou seja, não é um desconhecido. Sua fragilidade está justamente em se firmar como um postulante que consiga angariar os votos de centro.
Para efeito comparativo, vale colocar em paralelo o Alckmin de hoje com o Alckmin candidato em 2006. Em igual período do ano, em pesquisa realizada pelo Datafolha nos dias 1º e 2 de fevereiro, o tucano aparecia em dois dos três cenários com 21% e 20% dos votos, respectivamente. Lula, que se recuperava do impacto do mensalão, tinha 40% e 36%. Àquela altura, o peessedebista era conhecido por 71% do eleitorado, o que lhe dava margem para crescer.
Naquele ano, a disputa presidencial se resumia aos dois que foram para o segundo turno e Heloísa Helena (Psol) e Cristovam Buarque (PDT), ambos pouco competitivos. Hoje, a perspectiva é de que haja outros candidatos para disputar o almejado voto de centro por parte de Alckmin, como o próprio Lula ou outro candidato do PT, Ciro Gomes e Marina Silva, além de Luciano Huck e até mesmo postulantes que podem tirar votos do candidato do PSDB, como Álvaro Dias. Os votos mais extremados à direita, que foram fundamentais em 2014 para levar Aécio Neves ao segundo turno, hoje estão na conta de Bolsonaro. Em suma, o teto para o voo do tucano Alckmin, nas condições atuais, é baixo.
Obviamente, não é possível dizer que Alckmin é carta fora do baralho, até por contar com a simpatia de boa (ou da maior) parte do mercado financeiro-empresarial e de ter a possibilidade de costurar uma aliança que lhe garanta o maior tempo de TV, há fatores que jogam contra. A campanha oficial neste ano vai ser mais curta (passou de 90 para 45 dias) e, desde a fundação da legenda, Alckmin será o candidato tucano a partir de um dos patamares mais baixos de votos nesse período do ano. Embora muito se fale das eleições de 1989, por conta do número de possíveis candidatos, talvez a referência para Alckmin seja o pleito de 2002.
Nos fins de fevereiro daquele ano, José Serra enfrentava dificuldades não apenas por ser o candidato que representava um governo impopular (como o governador paulista, que terá de explicar a adesão de sua legenda a Temer), mas também por conta de seus adversários. Roseana Sarney (PFL) crescia e chegava perto de Lula, que liderava as pesquisas. Além dela, o cenário contava com Anthony Garotinho (PSB) e Ciro Gomes (então no PPS), que disputavam faixa do eleitorado semelhante.
Pesquisa do Datafolha divulgada em 24 de fevereiro de 2002 mostrava Lula com 26%, Roseana, 23%; Garotinho com 13%; Serra, 10%; e Ciro, 8%. Após uma operação da Polícia Federal a que muitos atribuem a influência de Serra, Roseana nem sequer entrou no páreo. Agora, o tucano tem que contar com a queda de Bolsonaro e mirar seus adversários próximos, como fez em 2002 o ex-ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso, que contou com o apoio da mídia para minar a candidatura de Ciro Gomes quando este alçou o segundo lugar nas sondagens eleitorais.
A outra alternativa do PSDB, João Doria, passado o furor no qual todo dia o prefeito paulistano aparecia na capa dos portais negando ou hesitando em negar sua candidatura, aparece nos cenários na parte de baixo. Hoje, empata tecnicamente com o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC-AL), oscilando entre 4% e 5%. Candidatura natimorta em função da própria volúpia com que se lançou para tomar o lugar de seu padrinho político como também pela sua gestão na cidade de São Paulo, que hoje não o coloca como favorito nem para disputar sua reeleição, de acordo com os 15% de ótimo/bom que lhe confere o Ibope.
Sem ter para onde correr, os tucanos irão de Alckmin. Que vai agir para tirar peças de centro desse confuso tabuleiro onde, para ele, menos é mais.

Fecam fortalece parceria junto ao TCE




O presidente da Fecam Odair Diniz ao lado de membros da diretoria da Federação, estiveram na tarde desta terça-feira (31), fazendo uma visita de cortesia no Tribunal de Contas do Estado.
A reunião teve como objetivo estreitar ainda mais  a relação institucional entre Fecam e o TCE, com vistas no fortalecimento das Câmaras potiguares.
Além disso foi discutido a elaboração da Cartilha que está sendo feita pelo TCE para nortear as Câmaras sobre diversas legislações que devem ser seguidas à risca pelo poder Legislativo.
Participaram ainda os presidentes Raniere Barbosa (Natal), Izabel Montenegro (Mossoró), Alisson ( São Paulo do Potengi) e a vereadora de Natal Ana Paula.

Zenaide Maia: sem destino

A deputada federal e pré-candidata a senadora Zenaide Maia tem a simpatia de todos os partidos políticos do Rio Grande do Norte.
Mas…
Ainda não decidiu para onde vai.

Entenda o processo que cassou a chapa Fernanda Costa e Ivanildinho Ferreira

A decisão da Justiça Eleitoral se baseou em uma denúncia de abuso de poder econômico, nas eleições de 2016. A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) teria utilizado tais meios através da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em setembro de 2016, numa viagem até a Praia de Pirangi, onde o marido da prefeita, o deputado Tomba Farias (PSB), possui um imóvel no litoral.
A origem da denúncia ocorreu por meio do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, que indicavam um passeio, custeado pela Prefeitura Municipal para a praia de Pirangi, e foram ouvidas testemunhas, como a secretária da Assistência Social da época, Francisca Suelange de Lima Bulhões, funcionária do CRAS, Aline Sayonara Ribeiro Bezerra, o esposo da secretária municipal, Francisco Henrique Moura Bulhões, além de outras pessoas como Josefa Maria Pereira de Lima, Ana Hortência de Azevedo Medeiros e José Evanuel de Oliveira, para fundamentar a sentença emitida pela magistrada. A Prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira também foram ouvidos neste processo.

CASA DE PIRANGI
A residência de praia do deputado Tomba Farias é herança de família, conforme o mesmo relata em seu depoimento, e que é um ponto referência e de apoio para muitos santa-cruzenses no litoral sul do Estado. Segundo a Secretária Suelange Bulhões, estas viagens ocorrem todos os anos para os grupos de idosos com atividades de lazer para pessoas que integram programas da Assistência Social.
A Dra. Giselle destaca, “entretanto, pontualmente no ano eleitoral, decidiu-se por realizar o sonho de muitos idosos e fazer um passeio diferente para uma praia distante de Santa Cruz, onde, coincidentemente, o companheiro da Prefeita possui uma casa conhecida de todos os santa-cruzenses”, e que mesmo sem “a candidata (Fernanda Costa) e seu vice (Ivanildinho Ferreira) não terem comparecido ao evento, ou mesmo o Deputado (Tomba Farias), não exclui a sua responsabilização, pois tanto aquela como este tinham conhecimento do evento”.
A magistrada destaca que “nenhum outro candidato poderia levar eleitores para um momento de lazer em imóvel particular e, mais ainda, com dinheiro público. Prevaleceu-se a candidata à reeleição da sua condição de Prefeita para decidir que um evento custeado com verba pública seria realizado em local totalmente apropriado para favorecê-la frente aos eleitores. Um evento que deveria ser completamente impessoal tornou-se pessoal”.
DISPOSITIVO
À vista do exposto, rejeito a preliminar de nulidade do Procedimento Administrativo Eleitoral n. 004/2016 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos formulados na inicial para cassar os diplomas dos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e condenar apenas os investigados FERNANDA COSTA BEZERRA, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS à pena de inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos, a contar de 02.10.2016 (data da Eleição de 2016) até 02.10.2024.
Como efeito automático da condenação, na forma do art. 222 do Código Eleitoral, declaro a nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos investigados FERNANDA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no total de 66,29% dos votos válidos, com o seu consequente afastamento dos cargos eletivos e assunção pelo seguinte na linha sucessória, determinando, após o trânsito em julgado, a realização de nova eleição, em respeito ao art. 224, caput e §3º, do Código Eleitoral, a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
Encaminhem-se cópia dos autos ao Ministério Público na forma do art. 224, §2º, do Código Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Santa Cruz, 30 de janeiro de 2018.
GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER
JUÍZA ELEITORAL
DEFESAS
As defesas de Fernanda Costa e Tomba Farias enviaram uma nota de esclarecimentos para a imprensa em que se comenta a acusação sobre suposta prática de abuso de poder econômico durante as eleições 2016.
Segundo o advogado André Castro, “a acusação apurada pela Justiça Eleitoral é de suposta prática de abuso de poder consubstanciada em evento da prefeitura de Santa Cruz/RN que ocorreu pela necessidade inerente ao Município de dar continuidade às ações administrativas mesmo durante o período eleitoral. Além de ser completamente legítimo, o evento não possuiu nenhum cunho ou inclinação eleitoral e tampouco contou com a presença da Prefeita Fernanda ou do Deputado Tomba Farias, como restou devidamente comprovado no processo que tramita perante a 16ª Zona Eleitoral do Estado.”
Sobre as punições, a defesa explica que a cassação e inelegibilidade não possuem aplicação imediata, somente podendo ser implementadas nas hipóteses de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral ou de trânsito em julgado.
“Em respeito à verdade é que a defesa da Prefeita Fernanda e do Deputado Tomba Farias apresentará o competente recurso endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral, confiante de que a justiça prevalecerá e a sentença será integralmente reformada, finalizou o advogado.

OPOSIÇÃO
A denúncia através do Sistema Pardal pode ter partido supostamente da oposição, que reforçou durante o processo o seu interesse pela condenação da chapa. No entanto, nenhum dos integrantes do grupo se mostrou interessado em comentar a decisão da Justiça Eleitoral.
O ex-vereador Josemar Bezerra aproveitou o espaço do Blog para comentar que a ainda é cedo para comentar sobre o assunto. “Vamos ter prudência aguardar os recursos, mas já pensando em um futuro pleito. Acho que uma candidatura tem que sair do povo. O momento é de esperar que justiça seja feita”, disse Josemar.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO WALLACE

Projeto susta portaria sobre contratação de entidades no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados vai analisar projeto que susta os efeitos da Portaria 258/16, do Ministério das Cidades, por meio da qual a Caixa Econômica Federal passou a ter competência exclusiva de promover o processo de seleção e contratação de propostas e financiamentos da modalidade “entidades” do programa Minha Casa, Minha Vida.

Filha de Silvio Santos perde ação contra delator da JBS

O juiz Francisco Shintate julgou improcedente o pedido de indenização movido por Patrícia Abravanel contra Ricardo Saud, por ter sido citada em sua delação premiada.
À PGR, Saud contou que a filha de Silvio Santos estava num jantar, na casa de Joesley Batista, onde se discutiu apoio financeiro à campanha de Robinson Faria, sogro da apresentadora.
Para Shintate, o delator não imputou “prática de ilícito à autora”, apenas mencionou sua presença na ocasião, ressaltando que a propina teria sido objeto de conversas reservadas entre os maridos.

UFERSA atrai estudantes de 17 estados no SISU 2018

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) divulgou balanço dos aprovados na instituição após a chamada regular dos selecionados do SISU 2018. De acordo com os dados do Ministério da Educação, a Universidade recebeu 25.635 inscritos para 1.415 vagas disponibilizadas em 26 cursos de graduação.
Segundo o Pró-Reitor de Graduação, o professor Rodrigo Codes, a UFERSA recebeu inscrições de todo o Brasil. “Tivemos inscritos de todos os estados. Com relação aos aprovados na chamada regular, foram aprovados candidatos de 17 estados, sendo 67,4% do Rio Grande do Norte; 23,5% do Ceará; 3,5% da Paraíba, seguido de São Paulo e Pernambuco com pouco mais de 1% de ocupação cada e 3,2% para os demais”.

Equipe do Governo visita obras da adutora emergencial em execução pela CAERN

Para acompanhar a situação hídrica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, uma equipe do Governo do Estado, responsável pelo monitoramento da Segurança Hídrica, realizou visita durante esta quarta-feira (31). O objetivo do grupo foi verificar a estrutura e a atual situação volumétrica da barragem, além de vistoriar as obras da adutora emergencial, que está sendo construída pelo Governo do RN, através da Caern, para atender as cidades de Assu e Mossoró.
Com extensão de 11 quilômetros, o novo sistema adutor irá captar água do volume morto de Armando Ribeiro Gonçalves, que atualmente, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), possui apenas 11,1 % da capacidade total. Construída com recursos da CAERN, na ordem de R$ 17 milhões, a obra está em fase de assentamento da tubulação no trecho entre a Estação de Tratamento de Água da adutora Jerônimo Rosado até um novo ponto de captação dentro da barragem Armando Ribeiro.
A expectativa é que a nova Adutora entre em operação no mês de fevereiro, substituindo a captação para adutora Jerônimo Rosado e da cidade de Assu que está localizada às margens da BR-304, próximo à ponte sobre o rio Açu.


Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência


O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos.

Muito cuidado: atenção ao passar em ponte na RN de Japi

Atenção redobrada ao passar em uma das pontes na RN que liga Santa Cruz a Japi. Imagens de um internauta revela o perigo próximo a ponte da barra do japi. O denunciante diz que essa cratera pode causar  proporções drásticas se a mesma aumentar.

Leia o que o mesmo escreveu em sua rede social.

"Aos senhores motoristas sempre passo nessa ponte, ela é a primeira depois da barra de japi (RN). sentido santa cruz japi, e como muitos não perceberão assim como eu também não tinha percebido porque também passo rápido, só cheguei a ver hoje pois ia um pouco divagar, ali parei e tirei essas fotos vi que a cabeceira está cedendo e pode causar acidentes inclusive tem buracos que dá pra ver o outro lado".
Zé Moreira

Jovens brasileiros comandam painel sobre mobilidade urbana na ONU

Pedro Rafael Vilela
Representantes do Brasil no Fórum da Juventude das Nações Unidas, os estudantes Lorenna Vilas Boas (19 anos) e Daniel Saraiva (24 anos) presidiram nesta quarta-feira (31), na sede da ONU, em Nova York (EUA), uma sessão temática sobre mobilidade urbana e sustentabilidade na América Latina. É a quarta vez que o Brasil envia representantes ao Fórum da Juventude, evento anual que reúne mais de 500 jovens de todo o planeta para discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Os dois brasileiros são participantes do Programa Embaixadores da Juventude, iniciativa da sede brasileira do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas (UNODC), com apoio da Caixa Seguradora. O projeto já capacitou 75 jovens brasileiros de baixa renda no debate sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, documento da ONU que reúne 17 objetivos globais e mais de 160 metas a serem atingidas ao longo da próxima década pelos países.

 Reprodução UN Web TV. Este ano, o Fórum da Juventude, iniciado ontem (30), teve como tema central o papel dos jovens na construção de cidades e de áreas rurais mais sustentáveis e resilientes, discutindo soluções para que as comunidades sejam capazes de se adaptar e crescer mesmo diante de desastres naturais ou problemas como ineficiência dos transportes públicos, violência e desemprego.
Apesar de o Brasil contar anualmente com representantes no Fórum Juventude, foi a primeira vez que o país presidiu uma atividade temática no evento, a partir da iniciativa do escritório local da UNODC. “São espaços como que esse que a gente consegue ver em detalhes os problemas concretos enfrentados pela juventude. Além disso, também foi a primeira vez que conseguimos um debate com foco específico na América Latina, o que geralmente não ocorre em eventos globais como esse”, explica Rodrigo Araújo, assessor do escritório brasileiro da UNODC.
Segundo Araújo, que foi o mediador do debate em Nova York, apesar de ser um dos principais problemas da América Latina, o debate sobre mobilidade urbana também atraiu a participação de jovens de países como Espanha, Canadá e França, que também compartilharam suas experiências. Da região, participaram representantes da Argentina, Colômbia e Peru.
Mobilidade
A definição do tema foi uma escolha dos 75 jovens brasileiros atendidos pelo programa Embaixadores da Juventude. “Quando decidimos abordar esse tema, a escolha surgiu de forma praticamente consensual. Éramos jovens de diferentes regiões e estados do país, mas compartilhando do mesmo problema de mobilidade urbana, especialmente nas regiões periféricas das grandes cidades, onde vivemos”, afirma Lorenna Vilas Boas, estudante de engenharia elétrica na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e moradora de Candeias, cidade da região metropolitana distante cerca de 50 quilômetros de Salvador.
“A juventude é o segmento da sociedade que mais usa o transporte público, porque precisamos nos locomover diariamente para a escola, faculdade, para atividades culturais as mais diversas, mas a gente se vê impedido de exercer esse direito. Já perdi as contas de quantas vezes eu deixei de ir a manifestações culturais simplesmente porque eu não contava com sistema de transporte público de qualidade. Isso interfere, inclusive, na nossa sensação de pertencimento, parece que a gente não pertence à cidade onde mora”, critica Lorenna.
Para Daniel Saraiva, morador do Gama, cidade do Distrito Federal distante 30 quilômetros de Brasília, o transporte público, apesar de ser um fator-chave para o desenvolvimento de qualquer país, ainda é algo caro, inseguro e insuficiente no Brasil e no restante da América Latina, especialmente para a população mais pobre e que vive nas periferias.
"É possível criar ciclofaixas e faixas exclusivas para ônibus, além de calçamento e adequação urbana nas periferias, mas essas políticas só são levadas às zonas centralizadas e privilegiadas das grandes cidades", analisa. No seu trabalho de mestrado em Engenharia Urbana pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde estudou comunidade do Sol Nascente, periferia de Brasília, Daniel verificou que as políticas de mobilidade urbana nessas regiões, na maioria das vezes, se limitam ao asfaltamento e outras medidas pontuais.
Políticas públicas
A participação no Fórum da Juventude também abriu os olhos de Lorenna e Daniel para a necessidade de inclusão dos jovens na definição das políticas públicas em geral, incluindo a de mobilidade urbana. “É fundamental empoderar a juventude para participar da promoção de políticas públicas, e espaços como esse fortalecem essa necessidade”, salienta Daniel. “Eu acredito muito no poder que a tecnologia e o planejamento podem proporcionar, mas para isso a gente precisa investir em inovação, e inovação só pode florescer de verdade levando em conta o papel da juventude, com acesso à educação e conhecimento”, destaca Lorenna.

América perde para o Tubarão e é desclassificado da Copa do Brasil

O América perdeu por 2 a 0 para o Tubarão na noite desta quarta, 31, no estádio Domingos Gonzales, em Santa Catarina. Os  gols foram marcados por Romarinho e Jean.
O alvirrubro Potiguar jogava com a vantagem do empate e se despede da competição. O Tubarão irá enfrentar o Atlético-PR, que empatou por 0 a 0 com o Caxias.

ABC vence o Globo pela Copa do Nordeste

O ABC venceu o Globo por 2 a 0 na noite desta quarta, 31, no estádio Frasqueirão, pela Copa do Nordeste. Os dois gols foram marcados por Matheus.
Com o resultado, o alvinegro Potiguar permanece líder do Grupo B, enquanto Globo amarga a última colocação com duas derrotas.

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TRF-4 nega pedido de Lula e mantém Moro na condução de processo sobre sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para afastar o juiz federal Sérgio Moro da condução do processo do sítio em Atibaia, no qual Lula é réu juntamente com outras 12 pessoas. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (31) na sede da corte, em Porto Alegre.
A defesa havia ingressado com um pedido de exceção de suspeição, recurso pelo qual a defesa pede que o juiz natural seja afastado do caso. Com a negativa, Moro segue à frente do processo.
A decisão foi unânime – os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus acompanharam o relator, desembargador João Gebran Neto.
O processo tramita na 13ª Vara Criminal Federal, em Curitiba. Lula é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal havia se manifestado contrariamente ao pedido de suspeição.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, no município do interior de São Paulo, dizem os procuradores.
Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações. As primeiras audiências deste caso devem começar no início de fevereiro.
O imóvel foi registrado em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. Porém, investigação da força-tarefa da operação da Polícia Federal encontraram elementos que comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente.
Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
G1

Empresário é esfaqueado em casa após encontro marcado pelo Tinder

A Polícia Civil procura uma mulher identificada como Vivian, 22, e um homem que seria seu comparsa. Ambos são acusados de tentar matar, a facadas, o empresário Roberto Del Cima, 69, dentro da casa onde ele morava, no condomínio Santa Mônica Jardins, na Barra da Tijuca, durante a noite de terça-feira (30).
Del Cima está internado no Hospital Barra D’Or, no mesmo bairro, depois de levar diversas facadas, que deixaram sua casa coberta de sangue. A suspeita foi reconhecida graças às fotos publicadas por ela no aplicativo de relacionamento Tinder, em que eles marcaram o encontro.
De acordo com as informações passadas à Polícia Civil, Vivian teria chegado de carro à casa do empresário com um homem escondido dentro do porta-malas do veículo. Depois de ajudar Vivian a esfaquear o empresário, ele teria levado, com ela, joias, relógios e um laptop da residência.
O crime foi registrado como tentativa de latrocínio, na 16ª DP (Barra da Tijuca), onde a empregada doméstica de Roberto Del Cima prestou depoimento nesta quarta (31). Segundo ela, Vivian chegou à casa dele por volta das 22h.
Eles jantaram e, depois, foram para o quarto dele. Por volta de 1h30, a empregada afirmou ter ouvido o patrão gritar por socorro e dizer que estava sendo esfaqueado pela mulher.

UOL

AGU pede para TRF-2 reavaliar decisão sobre auxílio-moradia de Bretas

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a primeira instância da Justiça Federal do Rio remeta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão que autorizou o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Lava-Jato no Rio, a receber auxílio-moradia mesmo com a sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas, já recebendo o benefício. A AGU quer que a segunda instância reavalie a decisão.
Segundo informações da AGU, a remessa à segunda instância é automática quando se trata de assuntos que envolvem dinheiro dos cofres públicos. Ainda não se sabe, no entanto, o motivo de esse encaminhamento não ter ocorrido de forma automática.
Uma resolução publicada em 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o pagamento do benefício para um mesmo casal. Mesmo assim, Bretas recebe o benefício desde 2015, quando ganhou o direito após ação na Justiça. O juiz comentou, na segunda-feira, pelo Twitter, um questionamento feito a ele pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito da questão.
“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu em sua conta pessoal do microblog.
O artigo 3º da resolução de 2014 do CNJ frisa que o magistrado não terá direito ao pagamento de ajuda de custo para moradia em quatro casos: quando houver residência oficial colocada à sua disposição, mesmo que não a utilize; quando estiver inativo; quando estiver licenciado sem percepção de subsídio; ou quando o cônjuge ou companheiro (a) receber vantagem da mesma natureza, a não ser que resida em outra localidade.

O Globo

Sobe para 12 número de mortes confirmadas por febre amarela no Rio de Janeiro

Léo Rodrigues
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou hoje (31) mais uma morte por febre amarela. A vítima é do município de Sumidouro. No total, o estado registra 12 óbitos pela doença desde o início do ano. As demais mortes ocorreram nas cidades de Valença (4), Teresópolis (2), Nova Friburgo (1), Miguel Pereira (1), Rio das Flores (1), Cantagalo (1) e Paraíba do Sul (1).
Ao todo, os municípios fluminenses somam 33 casos, incluindo as12 mortes. Os dados levam em consideração o local de provável infecção. A principal preocupação é com Valença, que concentra 42,4% dos registros. Até o momento, a doença já fez 14 vítimas na cidade.
A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e atinge humanos e macacos. No meio rural e silvestre, ele é transmitida pelo mosquitos Haemagogus e Sabethes. Em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, zika e chikungunya. Desde 1942 não há registro de febre amarela urbana no Brasil. A principal medida de combate à doença é a vacinação.
Macacos
De acordo com o informe da SES-RJ, há apenas um caso confirmado de febre amarela em macaco no estado do Rio de Janeiro. O animal foi encontrado em Niterói. O Instituto Jorge Vaitsman, vinculado à Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) da prefeitura do Rio de Janeiro, é o responsável por realizar as necrópsias dos macacos encontrados mortos no estado. Um balanço divulgado na semana passada mostrou que mais de 130 primatas morreram desde o início de 2018. Cerca de 69% deles registram sinais de ataques por humanos, seja por espancamento ou envenenamento.
Assim como os humanos, os macacos são hospedeiros da doença e não transmitem a febre amarela. Nos animais, a infecção dura entre três e cinco dias e, após esse período, eles morrem ou se tornam imunes.
A Linha Verde, programa do Disque-Denúncia específico para delatar crimes ambientais no Rio de Janeiro, lançou uma campanha contra as agressões aos macacos. As denúncias podem ser feitas por meio dos telefones 2253-1177 (para chamadas na capital) e 0300-253-1177 (interior do estado, custo de ligação local) ou por aplicativo para celulares. De acordo com a legislação ambiental, matar animal silvestre é crime e o autor pode ser condenado a uma pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
Caso alguém encontre macacos mortos ou com comportamento anormal - afastado do grupo, com movimentos lentos, aparentando estar doente -, a orientação da SES-RJ é informar a secretaria de saúde do respectivo município.

Sinal analógico será desligado hoje à noite em Curitiba e mais 26 cidades do PR

Luciano Nascimento 
O sinal analógico de televisão será desligado hoje (31) em Curitiba e mais 26 municípios do Paraná. O desligamento, que deve atingir cerca de de 3,8 milhões de pessoas, está marcado para ocorrer às 23h59.
"Chegamos agora a um número extraordinário, são mais de 480 cidades que já foram beneficiadas pelo desligamento. Com todo esse processo em curso não tivemos até o momento reclamações por conta do desligamento do sinal analógico”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, após assinar a portaria autorizando o desligamento do sinal.
Pesquisas do grupo responsável pelo desligamento do sinal analógico, ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indicam que os municípios da região contam atualmente com um índice de 91% das residências aptas a receber a TV digital, atendendo à condição para o encerramento das transmissões analógicas.
Kassab explicou o atraso no desligamento do sinal analógico nas regiões metropolitanas das cidades de Florianópolis e Porto Alegre, que também deveria ocorrer nesta quarta-feira. De acordo com o ministro, as pesquisas feitas nessas cidades mostram que o percentual mínimo de 90% não foi alcançado. “Existe a necessidade de a pesquisa atingir um percentual mínimo e nas cidades em que isso não acontece elas tem a data transferida para mais adiante”, disse.
Com isso, Florianópolis e mais seis cidades de Santa Catarina terão o sinal de TV analógico desligado até o dia 28 de fevereiro. Já em Porto Alegre e outros 106 municípios do Rio Grande do Sul, o desligamento será concluído em 14 de março. Nos dois estados, a medida envolve um total de 6,7 milhões de habitantes.
“Fechamos a primeira pesquisa em Florianópolis com 89% de cobertura, mas, considerada a curva de tendência na noite de hoje, estaria no patamar de mais de 90%. Por segurança, resolvemos fazer um alongamento da data prevista”, disse o presidente da Anatel, Juarez Quadros. “Em Porto Alegre, o patamar atingiu 88%, mas na noite de hoje, com a projeção, estaria com os 90%. Adiamos para março quando a cobertura do sinal deverá ter ultrapassado os 90%”, acrescentou.
A previsão de desligamento do sinal analógico no interior de São Paulo, nas regiões de Ribeirão Preto e Franca, foi adiada para 21 de fevereiro. De acordo com a agência, a medida vai atingir 2,1 milhões de pessoas na região. “Como as pesquisas mostraram que a cobertura ainda não estava nos 90%,o sinal será desligado após o carnaval”, afirmou Quadros.
O presidente da Anatel disse ainda que a cidade de São Luís já atingiu a cobertura de mais de 90% do sinal digital. A data prevista para o desligamento na cidade e municípios da região é 28 de março. A pesquisa apontou a cobertura de domicílios em 92%.
De acordo com Quadros, não haverá antecipação do desligamento devido ao fato de a data prevista constar em portaria ministerial. “É a primeira certeza que se tem sobre a cobertura do sinal na primeira pesquisa realizada. Com isso já poderíamos desligar o sinal em São Luís. Mas está mantida a data da portaria”, disse.
Ao final de março, após os desligamentos, o número de pessoas que deverão contar com o sinal digital deve girar em torno de 85 milhões.

Brasil ganha quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializaram formalmente hoje (31) a composição de quatro novas reservas particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que se juntam a outras 673 já existentes. As novas unidades são importantes para a salvaguarda de recursos hídricos, pesquisa, lazer e educação. “É um ato simbólico, de reconhecimento, de agradecimento, hoje, aqui, e, quem sabe, possa empolgar mais proprietários a criar RPPNs," disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.
Duas das novas RPPNs - Contendas II, em Ituberá (BA), de 173,16 hectares, e Volta Velha - Padre Piet Van Der Art, em Itapoá (SC), de 285,23 hectares - estão situadas na Mata Atlântica. A reserva Cachoeira do Andorinhão, em Cambuí (MG), de 2,23 hectares, está situada no bioma Cerrado, enquanto a Sítio Lagoa, no município de Guaramiranga (CE), pertence à Caatinga e ocupa uma superfície de 70 hectares. No total, o bioma que mais abriga RPPNs é o Pantanal.
Esse tipo de Unidade de Conservação (UC), criado na década de 1990, se encontra em maior número em Minas Gerais (335), Paraná (267), Rio de Janeiro (150), Bahia (148) e São Paulo (90). Apenas uma região do Acre foi criada sob essa classificação.
"Entre as atividades permitidas para as RPPNs, o uso mais constante é o turismo", esclareceu o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, que durante a solenidade desta quarta-feira citou o Rio das Furnas, em Santa Catarina, e o Vale das Araras, em Goiás, como experiências bem-sucedidas no segmento.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação separa essas categorias em dois grandes grupos:  1) uso sustentável, no qual se enquadram a RPPN, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional, a Reserva Extrativista e a Reserva de Fauna; e 2) grupo de proteção integral, formado por Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.
Proteção e manejo
As quase 680 RPPNs brasileiras abrangem aproximadamente 500 mil hectares de áreas protegidas. De acordo com o ICMBio, 88 (13%) delas têm um plano de manejo definido, das quais 21 foram elaborados no último ano e meio. A maioria (76%) dessas reservas pertence a pessoas físicas, 19% pertence a empresas e 5% a organizações não-governamentais (ONGs). Somadas às reservas estaduais e municipais, o total chega a cerca de 1400 reservas, com 750 mil hectares de áreas sob proteção.

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski, entregam para Jorge Viana o certificado de criação de ReservRicardo Soavinski ressaltou que a ampliação das RPPNs espelha uma maior conscientização dos donos de terras, chegando mesmo a expressar certo nível de altruísmo, já que, ao buscar o poder público para a certificação, abrem mão de um espaço que integra o patrimônio da família, ainda que o reconhecimento não implique desapropriação. Por outro lado, para o proprietário de uma RPPN há contrapartidas, como isenção do Imposto Territorial Rural e preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.
O presidente do ICMBio sugeriu ao ministério que busque incentivar mais determinados grupos e criticou a demora no procedimento necessário à obtenção do título de RPPN. "A gente lutou durante anos e hoje temos um sistema. A gente não ouve mais tanta reclamação", destacou Soavinski.
Combate ao desmatamento
Presente na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ressaltou "a redução, a inversão da curva de desmatamento da Amazônia, que vinha, há três anos, ascendente. A queda mais contundente se deu nas unidades de conservação federais: 28%. E chegou a alcançar 65% na área mais crítica e mais criticada, a Floresta Nacional do Jamanxim", afirmou.
Contudo, um relatório da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado em dezembro passado, mostra que a área de floresta perdida na Amazônia já equivale a duas vezes o território da Alemanha. E que do total desmatado, 65% é usado para pastagens de baixa eficiência – menos de um boi por hectare. Conforme o documento, "a taxa média [de desmatamento da região] entre 2013 e 2017, foi 38% maior do que em 2012, ano com a menor taxa registrada".

TRE consulta Pezão sobre necessidade de tropas federais durante eleições no Rio

Léo Rodrigues 
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou hoje (31) que encaminhou ao governador Luiz Fernando Pezão ofício pedindo informações sobre o processo eleitoral deste ano no estado. O TRE questiona se é possível garantir a ordem apenas com as forças de segurança locais ou se haverá necessidade de pedir o reforço de tropas federais.
Caso o governo estadual reconheça a necessidade de ajuda do governo federal, o secretário de Segurança, Roberto Sá, deverá elaborar parecer expondo os fatos que justificam o pedido e enumerando as zonas eleitorais que demandarão apoio. O documento também precisa indicar o juiz eleitoral a quem o efetivo deverá se apresentar.
De posse do parecer, o TRE-RJ deve encaminhar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irá examiná-la e, caso considere pertinente, fará a requisição ao governo federal. Ainda que o governo do Rio de Janeiro considere suficiente o contingente regional, o presidente do TRE-RJ pode optar por dar sequência ao pedido.
As eleições deste ano serão realizadas no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28, em caso de segundo turno. Os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).
Coalizão
O anúncio foi feito após reunião da Coalizão Eleitoral, criada para definir a logística e as ações de inteligência das eleições de 2018 no Rio de Janeiro. Liderada pelo TRE-RJ, ela é composta ainda pela Procuradoria Regional Eleitoral, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pela Secretaria de Estado de Segurança e por instituições ligadas à segurança pública, como a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e as polícias Rodoviária, Federal, Civil e Militar.
Além de discutir a segurança do processo, a Coalizão Eleitoral trata do combate às fake news (notícias falsas) e a práticas que possam ameaçar a lisura da campanha eleitoral, como abusos religioso, político ou econômico.

O TRE-RJ não deu mais detalhes das questões tratadas na reunião desta quarta-feira. O tribunal informou apenas que "foram debatidos outros assuntos estratégicos que não podem ser divulgados".

MP entra com ação na Justiça pedindo suspensão da cobrança do IPTU no Rio

Douglas Corrêa
O Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou com ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, para que o município do Rio seja obrigado a suspender imediatamente a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018.
De acordo com o final da inscrição, a cota única com desconto do IPTU ou a primeira parcela vence entre os dia 7 e 8 de fevereiro. O ajuste do IPTU no Rio já havia sido discutido em ação de vereadores do município. A suspensão da cobrança acabou derrubada em dezembro pela ministra Cármen Lúcia , presidente do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a ação, o reajuste efetuado este ano nos valores venais de milhares de imóveis da cidade e que gerou aumento imediato do imposto é inconstitucional e abusivo. Para a elaboração da ação, o MP utilizou como base diversas representações de cidadãos recebidas por meio da Ouvidoria.
A cobrança excessiva faz com que o cidadão carioca tenha que gastar os recursos necessários para a própria sobrevivência para arcar com a quitação do tributo. O reajuste abusivo e súbito do valor do imposto caracteriza elevado grau de “insuportabilidade econômico-financeira do contribuinte”, resultando em apropriação estatal de seus rendimentos, ou seja, em confisco, descreveu o MP na ação.
De acordo com o documento do MP, não se deve considerar viável a correção de uma suposta obsolescência de critérios e fórmulas de cálculo de uma só vez, surpreendendo o contribuinte com a imposição abrupta de pagamento de imposto de valor extremamente elevado, já que em média o reajuste do IPTU foi de 100%.
Caso a Justiça conceda a liminar exigindo a suspensão da cobrança do IPTU 2018, a prefeitura terá de cumpri-la imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Procurada, até o fechamento da matéria a prefeitura do Rio não se pronunciou sobre a ação do Ministério Público estadual.

Cinco suspeitos morrem em ação do Bope em comunidade de Angra dos Reis

Douglas Corrêa 
Cinco suspeitos foram mortos durante uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), iniciada na noite de ontem (30) e que só terminou na madrugada de hoje (31) na comunidade Parque Belém, em Angra dos Reis, no sul fluminense. A operação foi deflagrada após enfrentamento entre as facções rivais Comando Vermelho e Terceiro Comando Puro, que tem causando pânico na região desde a última sexta-feira (26).
A troca de tiros entre os policiais e suspeitos ocorreu na Rodovia Rio-Santos. Durante o conflito, motoristas que passavam pela via tentaram voltar pela contramão e outros abandonaram seus carros com medo de serem atingidos.
De acordo com a Polícia Militar, após o intenso tiroteio, as equipes iniciaram vasculhamento na área e foram encontrados quatro suspeitos feridos. Foram apreendidos dois fuzis, duas pistolas, duas réplicas de pistola, 2.704 pinos de cocaína e 200 trouxinhas de maconha. Os quatro foram levados para o Hospital Geral de Japuíba, mas não resistiram aos ferimentos. Um outro suspeito foi encontrado ferido horas depois, mas também não resistiu ao ferimento.
Um policial do Bope foi ferido na mão por estilhaços de um projétil de arma de fogo, atendido no Hospital de Japuíba e liberado.

Educação: Conselho de Alimentação Escolar de Santa Cruz se reúne e planeja ações para 2018

REUNIAO-CONSELHO-001O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Prefeitura de Santa Cruz, realizou o seu primeiro encontro de 2018 na manhã desta quarta-feira (31), na sede da secretaria municipal de Educação. O encontro dos membros que compõem o CAE objetivou traçar as metas, cronogramas, bem como o plano de trabalho para o ano letivo de 2018.
Na atual gestão, o Conselho de Alimentação Escolar tem desempenhado um papel muito importante e contribuído com os resultados positivos registrados nas escolas públicas municipais. O seu papel é acompanhar os recursos e a qualidade da alimentação que é servida aos alunos do município.
A gestão da Prefeita Fernanda Costa entende que a alimentação escolar faz parte do processo de aprendizagem, contribuindo para elevar os índices escolares. Além da preocupação em servir sempre uma merenda de qualidade, que atenda as todas as necessidades nutricionais, inúmeras ações foram e continuarão sendo realizadas buscando conscientizar pais e alunos sobre hábitos saudáveis de alimentação, dentro e fora do ambiente escolar.

 

SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) – R$ 851 mil em alimentos


Foi da ordem de R$ 851.087,70, o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi (RN), junto a empresa RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – ME, com a finalidade de fornecer gêneros alimentícios a edilidade.
Robson Pires

Rafael Motta quer abertura de banco em Santana


O deputado federal Rafael Motta participou nesta quarta-feira (31) de uma reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a situação da agência no município de Santana do Matos, no interior do estado, que deve ser fechada pela instituição financeira.
Em 2016, o Banco do Brasil anunciou o fechamento de agências em todo o país, com o objetivo de gerar economia. Santana do Matos não estava na lista de cidades do RN que perderiam sua agência nesta primeira fase.

Lula perde mais uma no TRF-4

A 8ª Turma do TRF-4 negou hoje, por unanimidade, um pedido de exceção de suspeição contra o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, movido pela defesa de Lula.

Governo do estado entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governado do estado entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.
“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.
O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Lula insiste com o projeto!

A Folha informa que, depois da divulgação da pesquisa Datafolha, o PT decidiu marcar para a semana que vem o “lançamento da pré-candidatura” de Lula.
Escreve o jornal: “O ato deverá ocorrer na próxima quarta-feira (7), em Minas Gerais, Estado governado pelo petista Fernando Pimentel”.

Políticas públicas precisam levar em conta desigualdades, diz assessor do Pnud

Daniel Mello 
O assessor sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Haroldo Machado, afirmou hoje (31) que é preciso identificar as diversas formas de desigualdade para desenvolver políticas públicas que contemplem toda a população.

“É fundamental desagregar os dados para ir além das médias estatísticas", disse Machado, ao falar sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Esses objetivos são as 17 metas negociadas entre os 193 países membros da Organização das Nações Unidas, apontando soluções para os grandes problemas sociais e ambientais até 2030.

Segundo o assessor do Pnud, as médias estatísticas no Brasil não revelam todas as histórias. "Enquanto a média de vida da população brasileira é 76 anos, a média de vida de uma pessoa trans no Brasil é 34 anos”, ressaltou Machado.
As assimetrias se apresentam de diversas formas, destacou Maitê Gauto, especialista em políticas públicas da Fundação Abrinq, sobre como uma metrópole pode conter realidades radicalmente diferentes. “A cidade de São Paulo tem um índice de desenvolvimento considerado alto, mas dentro da cidade existem bolsões de pobreza extrema”, enfatizou.
Trabalho integrado
Além do diagnóstico cuidadoso, para conseguir adotar medidas eficientes para problemas complexos ou crônicos, os municípios precisam atuar de forma transdisciplinar, fugindo da fragmentação característica da administração pública. “Um problema de educação acaba sendo de responsabilidade da Secretaria de Educação. Mas, na verdade, quando identificamos um problema como evasão escolar ou até o desempenho de alunos, a reação para enfrentar o problema muitas vezes depende de outras áreas da administração”, exemplificou o diretor executivo da organização não governamental (ONG) Agenda Pública, Sérgio Andrade.
Segundo Andrade, nesse sentido, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são uma forma de guiar tais ações, ao estabelecer linhas base de trabalho. “Os ODS trazem uma perspectiva de integração que facilita a cooperação. Tem um processo de alinhamento das prioridades da administração municipal”, acrescentou.
“Para problemas que têm causas interligadas, podemos organizar grupos de servidores, grupos de trabalho que possam coordenar as ações para que as causas do problema sejam vistas de forma intersetorial. É uma oportunidade muito valiosa do ponto de vista de trabalho em conjunto”, detalhou Andrade.
Gestão de recursos
Além da organização, a consultora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo Márcia Vieira destacou a importância de um planejamento para a aplicação dos recursos disponíveis. A partir de um estudo analisando os gastos e resultados dos estados brasileiros com foco nos ODS, a especialista demonstrou que nem sempre os maiores aportes de dinheiro trazem benefícios proporcionalmente. “Por que alguns estados conseguem ter, com um gasto menor, um resultado melhor? Ainda não temos a resposta”, questionou.
“Mas gente acredita em alguns elementos, que têem a ver com alta especialização. Atitudes bem pontuais para transformar a realidade de um estado ou município podem fazer a diferença. A criatividade de lidar com poucos recursos, que não é fácil, não é brincadeira”, completou.

Governo assina seis contratos para exploração do pré-sal

Débora Brito e Marcelo Brandão
Brasília - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de assinatura de contratos de novas áreas de exploração do pré-sal, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)O governo federal assinou hoje (31), no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado. Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou que os contratos renderão investimentos para a sociedade.
“Os leilões de outubro foram os primeiros do pré-sal que registraram ágio a favor da União e tudo isso significa uma maior contrapartida para a sociedade. São mais recursos para a saúde, educação, para os serviços que os brasileiros tanto precisam”, disse o presidente.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou a geração de empregos com os novos contratos. “Estamos falando de milhares de empregos, alguns milhões em investimento. Precisamos sim aproveitar dessa riqueza que o Brasil foi abençoado. Entre o leilão e a exploração se leva seis, sete anos, mas o povo brasileiro vai comemorar muito em breve os milhares de empregos que o país tanto precisa”. Segundo cálculos da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro), a construção de uma plataforma de exploração de óleo e gás, por exemplo, gera 68 mil empregos diretos e indiretos.
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas, arrecadaram R$ 6,15 bilhões em bônus, com a venda dos seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área levada a leilão. De acordo com o governo, cerca de R$ 100 bilhões serão investidos no Brasil, a partir de agora, pelos consórcios vencedores.
O leilão desses blocos de pré-sal é reflexo de mudanças regulatórias na área de óleo e gás. Em novembro de 2016, Temer sancionou uma lei que desobrigou a Petrobras de participar de todos os consórcios do pré-sal.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, atribuiu os números conquistados no leilão ao fim do monopólio da estatal na exploração do pré-sal. “O significado dessas assinaturas é voltar a permitir que o país se beneficie de uma indústria que estava praticamente morrendo. Hoje assinamos seis contratos. Se a lei anterior prevalecesse, seriam três contratos, portanto, a grosso modo, fazendo uma aproximação grosseira, seria metade dos empregos, das encomendas da indústria nacional, dos impostos, ou seja, um enorme prejuízo para o país”.
Antes da mudança na lei, a exploração deveria, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras.

Veja os blocos do pré-sal que tiveram os contratos de concessão assinados nesta quarta-feira:
Sul de Gato do Mato (Bacia de Santos)
Consórcio vencedor: Shell Brasil (80%) e Total E&P do Brasil (20%)
Excedente em óleo ofertado: 11,53%
Entorno de Sapinhoá (Bacia de Santos)
Consórcio: Petrobras (45%), Shell Brasil (30%) e Repsol Sinopec (25%)
Excedente em óleo ofertado: 80%
Norte de Carcará (Bacia de Santos)
Consórcio: Statoil Brasil O&G (40%), Pertrogal Brasil (20%) e ExxonMobil Brasil (40%).
Excedente em óleo ofertado: 67,12%
Peroba (Bacia de Santos)
Consórcio: Petrobras (40%), CNODC Brasil (20%) e BP Energy (40%)
Excedente em óleo ofertado: 76,96%
Alto de Cabo Frio Oeste (Bacia de Santos)
Consórcio: Shell Brasil (55%), CNOOC Petroleum (20%) e QPI Brasil (25%)
Excedente em óleo ofertado: 22,87%
Alto de Cabo Frio Central (Bacia de Campos)
Consórcio: Petrobras (50%) e BP Energy (50%)
Excedente em óleo ofertado: 75,8%

Subsídios do Tesouro a programa do BNDES somaram R$ 22 bilhões em 2017

Wellton Máximo 
Os subsídios do Tesouro Nacional ao principal programa de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somaram R$ 22 bilhões no ano passado. Para 2018, a conta deverá ficar em R$ 9,1 bilhões. Os valores constam de relatório divulgado hoje (31) pelo Ministério da Fazenda.
Criado em 2009 e encerrado em 2016, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) destinava-se a financiar, com juros reduzidos, os investimentos de empresas, a compra de bens de capital (bens usados para produzir mercadorias), ações de pesquisa e desenvolvimento e exportações. O programa foi executado com R$ 455 bilhões injetados pelo governo por meio de títulos públicos. Os subsídios, no entanto, terão de continuar a ser cobertos pelo Tesouro até 2041.
O PSI emprestava com juros inferiores à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), taxa em 6,75% ao ano usada até o ano passado para corrigir os empréstimos do BNDES. Dessa forma, os subsídios do Tesouro dividem-se em dois tipos: os implícitos, que cobrem a diferença entre a Taxa Selic (juros básicos da economia) e a TJLP por meio da emissão de títulos públicos, e os explícitos, que cobrem a diferença entre a TJLP e os juros para o tomador com recursos do Orçamento.
No ano passado, informa o relatório, os subsídios explícitos para o PSI totalizaram R$ 6,369 bilhões, queda de 32,8% sobre o valor desembolsado em 2016. Os subsídios implícitos somaram R$ 15,661 bilhões, recuo de 46,26% em relação ao ano anterior.
O relatório converteu, para valores atuais, quanto o Tesouro ainda terá de gastar com os subsídios do PSI até 2041. A conta está estimada em R$ 62,309 bilhões. Desse total, R$ 10,865 bilhões correspondem aos subsídios explícitos e R$ 51,444 bilhões, aos implícitos.

Temer diz que reforma da Previdência "não é bicho-papão"

Débora Brito e Marcelo Brandão 
Brasília - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de assinatura de contratos de novas áreas de exploração do pré-sal, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)O presidente Michel Temer disse hoje (31), durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de áreas do pré-sal, que a reforma da Previdência, cujos debates no Congresso começarão dia 19 de fevereiro, "não é um bicho-papão". Segundo ele, o governo ainda busca o número mínimo de votos para aprovar a matéria.
“Toda vez que se fala em reforma da Previdência, inicialmente há uma resistência. Mas logo depois, quando se faz a revisão previdenciária, as pessoas veem que não é, se me permitem a expressão, nenhum bicho-papão. Na verdade, o que se deu foi para melhorar o país.”
Temer disse ainda que alguns estados já passaram por dificuldades financeiras por conta de sua Previdência Social e que isso serve de exemplo para mostrar a urgência de uma reforma no setor.
“A proposta inicial [de reforma] foi amplamente examinada e ajustada. Enquanto o país discutia a Previdência, a situação em alguns estados se deteriorou, exatamente em função da Previdência. E quase que o Brasil, por isso, se transformou em um estado unitário, porque todos vinham à União para pedir socorro”, disse o presidente. “Tivemos um vislumbre do que poderá acontecer no Brasil se a Previdência não for consertada. Repito, atraso no pagamento de salários, serviços públicos precários, aposentadorias em risco”, completou Temer.

Putin diz que ainda deseja ajustar laços com EUA, apesar da "lista do Kremlin"

Da Agência Xinhua
Vladimir PutinA Rússia ainda deseja estreitar seus laços com os Estados Unidos, apesar da recém-lançada "lista do Kremlin" de Washington, que poderia levar a uma perspectiva de novas sanções, disse ontem (30) o presidente da Rússia, Vladimir Putin. A informação é da agência de notícias chinesa Xinhua.

A declaração foi a propósito da divulgação, pelo Departamento do Tesouro dos EUA, na segunda-feira (29) de uma lista de 114 figuras políticas russas e 96 líderes empresariais vistos como possíveis alvos para novas sanções dos EUA, embora o documento especifique que não deve ser interpretado como tal. De acordo com o Tesouro americano, cada figura no "relatório do Kremlin" tem um valor líquido estimado de 1 bilhão de dólares americanos.
Segundo Putin, essa lista "é definitivamente um ato hostil e complica as relações entre Rússia e EUA, que estão em uma situação difícil, mesmo sem isso, e também causa danos às relações internacionais em geral", disse ele, em uma reunião com os administradores de sua campanha presidencial.
Ao ressaltar que a Rússia não pode "render posições sem parar", o presidente russo disse que Moscou não está interessada em cortar os laços com Washington. “Em vez disso, queremos desenvolver relações estáveis com Washington com base no direito internacional, pois as duas principais potências nucleares são esperadas por seus povos para construir seus laços de maneira moderna em relação uns aos outros".
"Nós não vamos ter uma briga e agravar a situação. Queremos e vamos construir relações com paciência, na medida em que o outro lado esteja pronto, o lado americano neste caso", disse Putin.
Ele ressaltou que Moscou já esperava a publicação da lista e estava pronta para tomar medidas em resposta, o que "poderia conduzir nossas relações a um zero absoluto".
No entanto, a Rússia se absteria de tais medidas por enquanto e acompanharia atentamente o desenvolvimento da situação, disse Putin.