segunda-feira, 30 de abril de 2018

Justiça no RN determina bloqueio de mais de R$ 2 milhões em contas de deputado e empresas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 2.490.812,85 em contas do ex-prefeito Galeno Torquato(PSD) no interior potiguar, que atualmente é deputado estadual, e mais de 10 pessoas e empresas diretamente ligadas às licitações – como membros da comissão de licitação à época dos fatos e pessoas jurídicas que participaram do certame, sócios e representantes. Por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel, o MPRN moveu ações civis públicas contra os réus por atos de improbidade administrativa.
As investigações por parte da Promotoria de Justiça tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e as colaborações institucionais da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Núcleo de Informações Estratégicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nas investigações realizadas, a Promotoria de Justiça constatou que o grupo teria fraudado licitações nas modalidades carta convite e pregão presencial. Foram vários tipos de irregularidades, de acordo com o Ministério Público, desde o conluio das empresas licitantes (cujos sócios e representantes, a princípio, possuem vínculo); passando pela entrega de convite aos licitantes no mesmo dia em que emitido (sendo que os licitantes não possuem sede em São Miguel) até indícios da inexistência da empresa contratada no endereço fornecido, ausência de empregados e que subcontratou todo o serviço que deveria prestar à Prefeitura (tendo sido a única participante de pregão).
Em outro caso, embora tenha sido formada a comissão de licitação, não há notícia de publicação do edital de licitação e do extrato do contrato, além de indícios de que não houve empenho para pagamento de valores. Sinais da falta de análise correta das propostas (em que havia itens não cotados); pedido de contratação por solicitação de despesa, sem número ou série anual, e sem realizar a viabilidade da obra e juntada de documentos emitidos a posteriori no procedimento licitatório, seriam as demais ilegalidades observadas no trâmite das licitações investigadas pelo Ministério Público.
O bloqueio poderá ser feito em bens imóveis – especialmente situados em São Miguel e Natal ou em Mauriti e Juazeiro do Norte (CE) – e de veículos ou valores depositados em instituições financeiras, devendo serem asseguradas as quantias de cada bloqueio até a totalidade de R$ 2.490.812,85.


Diretor da PF se reúne com Fachin no STF para tratar de investigações e segurança do ministro

O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, se reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informou a assessoria da Corte, o encontro foi pedido por Galloro, que foi ao ministro tratar do reforço ao grupo de trabalho de delegados que trabalham em investigações sobre políticos e autoridades sob condução do ministro, que é relator da Operação Lava Jato.
Além disso, o diretor também tratou da contribuição da PF para a proteção pessoal do ministro – em entrevista concedida em março, Fachin relatou ameaças e disse estar preocupado com a segurança de sua família.
Na próxima quarta-feira (2), Galloro também vai se reunir no STF com o ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma investigação sobre o presidente Michel Temer que apura suspeitas de propina no setor portuário.
G1


PMs de SP são afastados após irem a forró fardados e armados

Dois policiais militares de São Paulo foram afastados das funções por desvio de conduta após vídeo que circula nas redes sociais mostrar os dois se divertindo fardados e armados em bar de forró no Centro da capital (veja o vídeo AQUI).
O bar onde eles foram filmados fica no Largo da Concórdia. Em um dos trechos do vídeo, um PM aparece dançando com uma mulher. O cliente que registrou as imagens chega a comentar na gravação: “Era para estar trabalhando, mas está aqui dançando. Fazer o que, né?”. “Era para estar trabalhando, mas os caras tão bebendo cachaça”, continua.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais já foram identificado nas imagens, mas os nomes não foram divulgados. Eles foram afastados das funções neste domingo (29). Testemunhas informaram que a gravação foi feita no sábado (28), mas a SSP ainda apura a data da festa.
Os dois militares foram conduzidos à Corregedoria da Polícia Militar e um inquérito será instaurado. O afastamento permanecerá até que as investigações sejam concluídas. “A PM ressalta que não compactua com desvios de conduta como os mostrados nas imagens”, diz a SSP em nota.
G1
 
 

Informamos aos nossos clientes que devido ao feriado do Dia do Trabalhador funcionaremos até às 13h. Não esqueça de passar no Açougue do Abel e levar a melhor carne para sua mesa


Governo informa que concluiu 60% do décimo nesta segunda

O Governo do Estado informou que pagou hoje o décimo-terceiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil, o que equivale a praticamente 60% do décimo total.
Segundo o próprio Governo, foi concluída também a folha de março de todo o funcionalismo, com o complemento salarial de quem recebe acima de R$ 4 mil (87% dos servidores já haviam recebido seus salários de março até o dia 10 de abril).
BG


PGR denuncia ao STF Lula, Palocci, Gleisi e Paulo Bernardo por corrupção

Gleisi Hoffmann ao lado de LulaRaquel Dodge acaba de enviar para o Supremo mais uma denúncia contra Lula, Antonio Palocci, Gleisi Hofmann e o marido dela, Paulo Bernardo.
Nesta peça, baseada na delação da Odebrecht, eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A PGR sustenta que em 2010 a construtora acertou com o PT o pagamento de 40 milhões de reais em troca de vantagens durante o período em que o partido estivesse dando as ordens no Palácio do Planalto. Também foram denunciados Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi, e Marcelo Odebrecht.
 
VEJA
 
 

Em Santana do Seridó, Assembleia debate violência contra a mulher e propõe ações

A denúncia, a necessidade de ampliar projetos e, principalmente, os espaços para que as mulheres vítimas da violência doméstica tenham cada vez mais vez e voz são algumas das condições para a efetividade da sua dignidade e proteção. Aliado a isso, a parceria de instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas para a mulher. Isso foi o foco do debate proposto pela Assembleia Legislativa e realizado na tarde desta sexta-feira (27), em Santana do Seridó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A audiência pública teve como tema "A dignidade da mulher e a prevenção da violência doméstica".
A deputada Cristiane Dantas (PPL) foi propositora do debate, realizado na Câmara Municipal e inserido nos eventos do projeto "Mulher Viver com Dignidade", em viabilizado pela Defensoria Pública do RN e que já está em sua 13ª edição. Durante toda a manhã, uma série de ações foram realizadas na cidade com o propósito de  levar a essa população serviços de apoio psicológico, social, financeiro, além de atendimentos de saúde e cidadania.
A deputada Cristiane Dantas, que lançou em agosto de 2017 a Frente Parlamentar da Mulher no Legislativo do RN, reforçou esse fórum democrático para debates e ações concretas que façam valer os direitos das mulheres. "É preciso proporcionar esse empoderamento. E esse momento aqui, com vários segmentos aqui presentes, como a prefeitura, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e polícias Civil e Militar, é o de reunir forças, pois aqui estão gestores preocupados em promover melhorias e dispor espaços para acolher as mulheres em momento tão delicado", afirmou a deputada.
Defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUDEM), Ana Lúcia Raimundo dedicou seu pronunciamento a todas as mulheres: "às machucadas demais para revidar; às pobres demais para ir embora". A defensora reforçou que a legislação brasileira é a terceira melhor do mundo e que é preciso desconstruir a cultura machista e construir a igualdade entre homens e mulheres.
"Acreditamos que a educação é o caminho. Lutamos para que as mulheres se enxerguem no contexto familiar em que vivem. Elas são vítimas não somente da violência física, mas psicológica, patrimonial e moral. Essa violência começa com uma tensão, depois vem a agressão e os ciclos se repetem, até que aconteçam os crimes de feminicídio", alertou.
Ana Lúcia Raimundo insistiu que a denúcia contra o agressor deve ser feita, além do pedido de medidas protetivas, a pensão e o afastamento do agressor do lar. "Não queremos desconstruir lares, mas permitir que as pessoas tenham uma vida completa e o lugar da mulher é aonde ela quiser, porque estamos, afinal no século vinte e um", disse.
Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do RN, Flávia Lisboa, ressaltou que o machismo, diariamente, deixa vítimas fatais. A gestora destacou dados de 2017, quando, por 11 dias seguidos, aconteceram 11 casos de feminicídio. "Elas são vítimas quando tentam romper os relacionamentos e isso atinge principalmente negras e moradores de periferia. Temos também ados de ciranças e meninas no mesmo caso de vulnerabilidade, como o de Yasmin Lorena", assassinada por um vizinho. Não devemos nos calar diante de um fato assustador como esse. Precisamos lutar contra esse modelo patriarca e essa cultura de opressão das mulheresl", disse.
O prefeito Hudson Brito o presidente da Câmara, vereador Juarez Bezerra, relataram ações que a administração vem realizando no município, como a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, aprovado à unanimidade pelos vereadores. "Temos tido uma preocupação com essa questão mas precisamos continuar avançando", disse o prefeito.
Também participaram do debate o delegado de polícia civil, Alex Vagner; o comandante do Batalhão da PM em Parelhas, tenente Flávio Amorim; a vice-prefeita e  presidente do Conselho da Mulher, Fátima Ferreira, além do procurador do município, Rodrigo Rocha.
O procurador foi autor de uma lei, pioneira, que se tornou lei federal, tornando a violência contra a mulher de notificação compulsória. Em seu relato, Alex Vagner contou da situação precária com que muitas mulheres chegam na delegacia. Entre os participantes, o consenso de que as estatísticas são ainda "acortinadas e não revelam a realidade", como disse o tenente Flávio Amorim.
A deputada Cristiane Dantas é autora de três projetos de lei direcionados para a mulher: o Agosto Lilás,  Patrulha Maria da Penha e do projeto Programa Maria da Penha vai às Escolas. "Estamos aqui pela necessidade de lutar pela dignidade das mulheres, criar uma rede de assistencia acolhedora, oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho, porque sabemos que muitas delas não deixam o agressor por depender economicamente dele e esse debate é fundamental para estarmos mais próximos de quem nesse momento precisa de ajuda", frisou.


Quatro homens são mortos em favela controlada por milícia no Rio

Douglas Corrêa
Quatro homens morreram em um tiroteio na Favela do Rola, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, na manhã de hoje (30).

Nota divulgada pela assessoria da Polícia Militar (PM) diz que o Comando do 27º Batalhão da corporação, em Santa Cruz, foi informado do tiroteio no qual quatro pessoas ficaram feridas e foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. De acordo com a PM, policiais não se envolveram no confronto, nem o batalhão participava de ações na região na hora do tiroteio.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital.  Os agentes realizam diligências em busca de possíveis testemunhas e de imagens de câmeras de segurança instaladas na região que possam ajudar a identificar a autoria dos crimes.
Outra chacina
No sábado (28), cinco pessoas foram mortas a tiros por homens que passaram de carro atirando, na saída de um baile funk em uma comunidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Entre as vítimas, três homens e duas mulheres, com idades variando entre 19 e 49 anos. Os mortos estavam conversando e tomando cerveja em uma pracinha ao término do baile. A Polícia Civil investiga a possível participação de milicianos nas mortes.

Terceira mostra “Mães do Juvino” chega à Assembleia Legislativa

A terceira edição da mostra fotográfica beneficente “Mães do Juvino” chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde poderá ser visita pelo público estre os dias 02 e 14 de maio. A exposição é composta por 30 quadros que retratam o dia a dia das mães do Instituto Juvino Barreto, com assinatura do jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros.
“Nessa edição, incluímos crianças no ensaio fotográfico com as idosas, a pedido da direção do abrigo, como também incluímos pessoas que ajudam constantemente e voluntariamente à instituição. O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre”, comentou Elias, ressaltando que a mostra integra a programação dos 76 anos Juvino Barreto.
O Instituto Juvino Barreto foi fundado em 19 de abril de 1942 para suprir a necessidade de amparar flagelados da seca e idosos em situação de rua. De lá para cá, tudo que foi construído foi viabilizado exclusivamente por meio de doações, trabalho voluntário e apoio da sociedade.
A abertura oficial da exposição será realizada na manhã da próxima quarta-feira (02), às 10h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h. Doações de fraldas geriátricas são bem-vindas.


Crise em universidades federais é tema do Diálogo Brasil nesta segunda

Agência Brasil
A crise nas universidades federais brasileiras é o tema do programa Diálogo Brasil desta segunda-feira (30), 22h15, na TV Brasil.

Para debater o tema, o programa convidou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), professora Eblin Farage, e o doutor em educação Erasto Fortes, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), que já integrou o Conselho Nacional de Educação e presidiu a Câmara de Educação Superior. 
Segundo balanço da reitoria da UnB, a instituição de ensino superior, deve fechar o ano com déficit de R$ 92 milhões. Outras instituições têm encontrado dificuldades até para pagar funcionários e despesas básicas de manutenção, como água, luz e telefone. No entanto, para Erasto Fortes “a crise é fabricada”, já que as universidades se expandiram e dobraram o número de alunos nos últimos anos, enquanto as verbas encolheram.  
Ao abordar o tema Universidades em crise, o Diálogo Brasil exibe também depoimentos do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e da reitora da Universidade Federal do Amapá, Eliane Superti.
 
 

STJ deverá julgar pedido de extradição de investigado na Lava Jato

André Richter
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina decidiu hoje (30) que caberá à Primeira da Seção da Corte julgar o habeas corpus sobre a validade do pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt para o Brasil. Schmidt é investigado na Operação Lava Jato e foi preso em Portugal em 2016.
A decisão do ministro foi motivada por um conflito de competência entre a Justiça Federal em Brasília e no Paraná para julgar o caso.
Para Kukina, a questão será decidida pelo STJ porque o mérito de um habeas corpus que trata do assunto já estava pendente de julgamento na Corte antes das duas decisões da Justiça Federal.
Na sexta-feira (27), o juiz Leão Aparecido, da Justiça Federal em Brasília, suspendeu liminarmente a extradição de Raul Schmidt. No mesmo dia, o juiz Sérgio Moro decidiu manter o processo e alegou que o magistrado não tem jurisdição sobre o assunto.
Em seguida, o desembargador Ney Bello criticou a decisão de Moro que manteve a extradição do empresário luso-brasileiro.
Na Lava Jato, Raul Schmidt responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário é investigado pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras.

Empregos informais representam mais de 60% das vagas em todo o mundo

Jonas Valente
São Paulo - Trabalhadores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) ( Marcelo Camargo/ABr)Os empregos informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão está no relatório Mulheres e homens na economia informal, divulgado hoje (30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho.
A informalidade se altera fortemente quando observadas as condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores.
Trabalho informal é maior na agricultura - Marcelo Camargo/Agência Brasil
A presença do trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.
Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação. O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo integral, o índice cai para 15,7%.
“Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa.
Gênero, idade e formação
No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens (63%) do que mulheres (58%). Entretanto, em mais da metade dos países pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre o masculino.
A presença é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico (60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o índice fica em 53%.
Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o índice cai para 55%. O estudo também avaliou como a educação formal se relaciona com a informalidade. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual de trabalho formal, e vice-versa. Enquanto metade das pessoas nos postos informais não tem educação formal ou não ultrapassaram o nível primário, apenas 7% tem um grau de formação elevado.
Impactos e saídas
Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e afetando as arrecadações dos governos.
A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este é um objetivo estratégico da organização na promoção do trabalho decente.
Uma primeira tarefa apontada pela organização é qualificar o monitoramento da informalidade, muitas vezes não captada de forma adequada pelas estatísticas governamentais. A OIT aponta que um retrato mais fiel do fenômeno permite compreendê-lo na sua diversidade, uma vez que a informalidade varia de país a país e entre condições específicas nos variados recortes (gênero, classe e idade, entre outros).
O enfrentamento deste quadro, recomenda a OIT, passa por facilitar a transição para postos formais, garantindo direitos e seguridade social; promover a sustentabilidade de empresas que oferecem vagas de qualidade; e prevenir processos que sirvam como vetores de estímulo ao crescimento de empregos informais.

Temer antecipa pronunciamento do 1º de Maio

Marcelo Brandão
O pronunciamento que o presidente Michel Temer faria amanhã (1º), pelo Dia do Trabalho, foi antecipado para hoje (30). O pronunciamento será transmitido, em cadeia de rádio e televisão, às 20h30. A expectativa é que Temer anuncie o valor do reajuste para os beneficiários do Bolsa Família.
O último reajuste do programa foi em junho de 2016 no percentual de 12,5%. Ao tomar posse, no início de abril, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, informou que o governo discutia conceder um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é de 2,95%.
É uma tradição que o presidente da República fale à nação no dia 1º de maio. Em seu último pronunciamento, por ocasião do Dia da Inconfidência, Temer defendeu seu governo e citou algumas de suas ações. Dentre elas, a redução dos juros básicos da economia e da inflação, e a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.002. O presidente também fez críticas àqueles que, segundo ele, tentam “bater bumbo” pelo fracasso do país.


Defesa de Azeredo recorre de condenação em segunda instância

Léo Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou hoje (30) que a defesa do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) entrou com novo recurso na segunda instância, chamado de embargos de declaração. Neste recurso, a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do TJMG, não há prazo para o julgamento deste novo recurso.
Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele teve a condenação confirmada pela segunda instância, pelo placar de 2 a 1, em agosto do ano passado, quando a pena foi reduzida para 20 anos e um mês.
Na semana passada, o TJMG rejeitou mais um recurso que Azeredo havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o político venha a ser preso em decorrência do caso conhecido como mensalão tucano.
Os desembargadores decidiram, porém, que uma eventual ordem de prisão de Azeredo somente será expedida após esgotados todos os recursos no TJMG, o que ainda não ocorreu. Cabem também apelações a instâncias superiores.

A seis horas do fim do prazo, 720 mil ainda não enviaram declaração

Wellton Máximo
Termina prazo para declaração do Imposto de Renda
A seis horas do fim do prazo, 720,1 mil contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 18h de hoje (30), a Receita Federal recebeu 28.079.839 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 97,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.
O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 desta segunda-feira. De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a Receita recebeu quase 2,5 milhões de declarações da 0h até as 18h, o que dá uma média de 78 por segundo, 4.170 por minuto e 282,6 mil por hora. O pico de entrega foi registrado das 16h às 17h, quando o Fisco recebeu 294.206 documentos.
Prazo termina às 23h59 de hoje- Arquivo/Agência Brasil
Segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 75% dos servidores ficaram ocupados nos horários de pico, e não foram registrados incidentes nos quase dois meses de entrega.
Em 2017, a Receita havia recebido 3.549.849 declarações no último dia de entrega. De acordo com o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, muitos contribuintes que foram viajar no feriado do Dia do Trabalho resolveram antecipar o envio do documento para o fim de semana neste ano.
O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.
A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.
Quem deve declarar
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.
Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas dom ésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano
O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.
Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).
Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.
Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família; aumento será de 5,67%

Marcelo Brandão
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. O discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado amanhã (1º), irá ao ar às 20h30 desta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. Em um vídeo, postado nas rede Twitter, o presidente confirmou o reajuste, mas não informou o valor.
Agora há pouco, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, em nota, que o reajuste autorizado será de 5,67% a partir de julho. Com isso, o pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.
Além do reajuste, no pronunciamento,Temer diz que o 1º de Maio é um momento de reflexão. “Amanhã, o Dia do trabalho, é um dia de reflexão, não é um dia de festa. Nós temos que comemorar a nossa capacidade de trabalho. De resistência, de superação. Só ela vai nos permitir festejarmos amanhã”.
O presidente disse que os desempregados não devem perder a esperança e que o governo está trabalhando para criar mais postos de trabalho. “E você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades”.
Atualmente, 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente agradece aos trabalhadores, citando professores, trabalhadores do campo, da segurança pública e servidores públicos, pelos serviços prestados ao país no dia a dia e voltou a rebater os críticos a seu governo.
“Você tem feito a sua parte, tem acordado cedo, se dedicado e se empenhado. E do lado de cá, também estamos trabalhando duro. […] Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando. E nessa data especial, o país agradece a quem faz, a quem produz e a quem realiza”.
Bolsa Família 
O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.
“Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”, disse o ministro Alberto Beltrame, no comunicado.
O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), o período em que o benefício não foi reajustado.
Atualmente, o programa contempla 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

Dólar fecha acima de R$ 3,50 pela primeira vez em quase dois anos

Em mais um dia de volatilidade no mercado doméstico e externo, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou acima da barreira de R$ 3,50. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30) vendido a R$ 3,504, com alta de R$ 0,041 (1,2%). A cotação está no maior nível desde 3 de junho de 2016, quando tinha fechado em R$ 3,525.
O dólar voltou a subir depois de duas sessões de queda. Hoje, operou com valorização durante todo o dia, chegando a R$ 3,507 por volta das 16h30. A divisa encerrou abril com valorização de 6,16%, a maior desde novembro de 2016, quando Donald Trump venceu as eleições presidenciais nos Estados Unidos.
O dia também foi de tensão no mercado de ações. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a segunda-feira (30) com recuo de 0,38%, aos 86.116 pontos. Foi a primeira queda em duas sessões. O indicador, no entanto, acumulou valorização de 0,88% no mês.
O recuo do Ibovespa hoje só não foi maior porque as ações da Petrobras, as mais negociadas, subiram 0,45% (papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas) e 1,14% (preferenciais, com preferência na distribuição de dividendos).
Além das incertezas políticas no Brasil, o mercado foi influenciado pelo cenário internacional. Na quarta-feira (2), o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, se reunirá para definir os juros da maior economia do planeta. Nas últimas semanas, indicações de que a inflação nos Estados Unidos pode ser maior que o previsto, aumentaram a demanda por títulos do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.
O fato de a inflação da maior economia do planeta estar em alta aumenta as possibilidades de que o Fed eleve os juros além do previsto até o fim do ano. Taxas mais altas em economias avançadas atraem os investidores internacionais, que retiram o dinheiro de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.
* Com informações da Agência EFE

Polícia prende suspeita de matar policial militar na Região dos Lagos

Vitor Abdala
Policiais da Delegacia de Araruama (118ª DP) prenderam hoje (30) Paula de Azevedo Esteves Souza. Ela é suspeita de ser a mandante do homicídio do cabo da Polícia Militar Antônio Carlos Oliveira de Moura, de 33 anos, cujo corpo foi encontrado no último sábado, em uma fazenda em Iguaba Grande, na Região dos Lagos fluminense.
Contra Paula havia um mandado de prisão cautelar decretado pelo Plantão Judiciário, em São Pedro da Aldeia.
Segundo a Polícia Civil, o cabo estava ajudando um amigo a fazer uma mudança na comunidade de Condomínio II, em Araruama, município vizinho a Iguaba Grande, quando foi reconhecido por criminosos da região como sendo policial militar.
Por esse motivo, a polícia disse que o cabo foi rendido por três criminosos, que o executaram sem qualquer chance de defesa. Segundo o programa Disque Denúncia, outro suspeito teve um mandado de prisão decretado: Luis Fernando Souza da Silva.
A Delegacia de Araruama continua com as investigações para tentar identificar outros envolvidos no homicídio do policial.

Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é adiado

Kelly Oliveira
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi adiado para 30 de maio próximo. Na última sexta-feira (27), a Receita Federal alertou que o prazo terminaria hoje (30). Mas a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União traz uma medida provisória – assinada pelo presidente Michel Temer - que aumenta o prazo em 30 dias.
A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço, informou o órgão.
O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá também reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício.
No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida.
Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, disse a Receita.

Histórico

O Programa de Regularização Tributária foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais, ou seja, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em duas parcelas, vencíveis em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% dos juros de mora e das multas de mora, observado o seguinte:
1 - se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 100;
2 - se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 1.000,00.

Polícia prende suspeita de matar policial militar na Região dos Lagos

Vitor Abdala
Policiais da Delegacia de Araruama (118ª DP) prenderam hoje (30) Paula de Azevedo Esteves Souza. Ela é suspeita de ser a mandante do homicídio do cabo da Polícia Militar Antônio Carlos Oliveira de Moura, de 33 anos, cujo corpo foi encontrado no último sábado, em uma fazenda em Iguaba Grande, na Região dos Lagos fluminense.
Contra Paula havia um mandado de prisão cautelar decretado pelo Plantão Judiciário, em São Pedro da Aldeia.
Segundo a Polícia Civil, o cabo estava ajudando um amigo a fazer uma mudança na comunidade de Condomínio II, em Araruama, município vizinho a Iguaba Grande, quando foi reconhecido por criminosos da região como sendo policial militar.
Por esse motivo, a polícia disse que o cabo foi rendido por três criminosos, que o executaram sem qualquer chance de defesa. Segundo o programa Disque Denúncia, outro suspeito teve um mandado de prisão decretado: Luis Fernando Souza da Silva.
A Delegacia de Araruama continua com as investigações para tentar identificar outros envolvidos no homicídio do policial.

Contas públicas têm saldo negativo recorde para março

Kelly Oliveira
dinheiroO setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.
O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi de R$ 11,047 bilhões.
O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 25,135 bilhões (Arquivo/Agência Brasil)
O resultado do mês passado foi pior para março na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao registrar déficit primário de R$ 25,531 bilhões em março. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado de março foi impactado pela antecipação do pagamento de precatórios, no total de R$ 9,4 bilhões.
No ano passado, esses pagamentos foram realizados em maio e em junho. Entretanto, mesmo com a exclusão desses pagamentos o déficit primário seria recorde para março. Além desses pagamentos, as contas públicas foram impactadas pelos resultados negativos recordes na Previdência. Em março, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou em R$ 20,127 bilhões.
Já os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 291 milhões, e os municipais, saldo também positivo de R$ 261 milhões. Rocha explicou que os governos regionais (estados e municípios), apesar de registrar resultado menor em relação a 2017 (R$ 437 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente), ainda apresentam superávits devido ao aumento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao aumento das transferências do governo federal.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, acusaram déficit primário de R$ 156 milhões no mês passado.

Superávit primário

No primeiro trimestre, houve superávit primário de R$ 4,391 bilhões contra o resultado positivo de R$ 2,197 bilhões em igual período de 2017. Esse o maior resultado para o período, desde o primeiro trimestre de 2015 (R$ 19 bilhões). Segundo Rocha, o resultado acumulado do ano ainda tem a influência do superávit recorde registrado em janeiro (R$ 46,940 bilhões).
Em 12 meses encerrados em março, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 108,389 bilhões, o que corresponde a 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.
Os gastos com juros ficaram em R$ 32,496 bilhões em março, contra R$ 43,302 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro trimestre, essas despesas chegaram a R$ 89,202 bilhões, contra R$ 110,490 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em março, os gastos com juros somaram R$ 379,538 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.
De acordo com Rocha, os gastos com juros estão menores porque os principais indexadores da dívida pública, taxa Selic e inflação, estão mais baixos.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 57,631 bilhões no mês passado ante R$ 54,349 bilhões de março de 2017. De janeiro a março, o resultado ficou negativo em R$ 84,811 bilhões, ante R$ 108,293 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal foi de R$ 487,927 bilhões, o que corresponde a 7,37% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,463 trilhões em março, o que corresponde 52,3% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro.
A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - atingiu R$ 4,984 trilhões ou 75,3% do PIB, contra 75,1% registrados em fevereiro.

Estudantes desocupam reitoria da UnB depois de 19 dias

Agência Brasil
Depois de 19 dias de ocupação, estudantes deixaram na manhã de hoje (30) a reitoria da Universidade de Brasília (UnB). A saída foi negociada com a administração da UnB e o movimento de estudantil. O acordo foi articulado, no fim de semana, quando as reivindicações foram discutidas e a parceria para somar esforços em defesa do ensino superior público, inclusivo e de qualidade foi negociada.
Uma vistoria será feita no local e os estudantes comprometeram-se a restaurar eventuais danos ao patrimônio decorrentes da ocupação.
Os alunos informaram que a ocupação faz parte de um movimento em favor da universidade pública no Brasil e contra eventuais possibilidades de desmonte do ensino público.
De acordo com a assessoria de imprensa da UnB, as negociações foram mediadas por três professores de distintas unidades acadêmicas. Participaram das conversas as professoras Ana Tereza Reis, da Faculdade de Educação, e Elza Noronha, da Faculdade de Medicina, e o professor Roberto Goulart Menezes, do Instituto de Relações Internacionais.
Pela administração, participaram das negociações o chefe de gabinete, Paulo César Marques, a decana de extensão, Olgamir Amância Ferreira, e a assessora de assuntos estratégicos da reitoria, Mônica Nogueira.
Segundo a assessoria de imprensa da UnB, o acordo prevê ainda a manutenção do diálogo, da transparência e do reconhecimento da pluralidade característica da universidade.

Tiroteio e perseguição assustam médicos e pacientes em hospital do Rio

Douglas Corrêa
Tiroteio no Méier, zona norte do Rio, causou pânico entre profissionais de saúde e pacientes que estavam no Hospital Municipal Salgado, no mesmo bairro, aguardando atendimento. Tudo ocorreu no final da noite de domingo (29), quando dois homens armados roubaram uma motocicleta no bairro de Cascadura e seguiram para o Méier.
Na rua Arquias Cordeiro, uma das principais do bairro, eles foram avistados por uma patrulha da Polícia Militar, quando houve perseguição e troca de tiros. Em frente à estação de trem do bairro, os criminosos deixaram a moto e pularam na linha férrea, em frente ao hospital.
Houve novo tiroteio. As pessoas que aguardavam atendimento no hospital, médicos e enfermeiros ficaram assustados, e se jogaram no chão, escondendo-se atrás das ambulâncias. Um dos criminosos, identificado como Mateus Pereira, 19 anos, foi ferido no braço direito e acabou preso. O comparsa conseguiu fugir.
A Polícia Militar informou, em nota, que os bandidos estavam armados com pistolas e atiraram contra policiais militares que faziam cerco aos criminosos, em uma praça a poucos metros do Hospital Salgado Filho. Um dos homens foi preso e o outro escapou. A moto foi recuperada.
De acordo com a PM, os assaltantes seriam da comunidade Camarista Méier, no Engenho de Dentro. Depois de medicado, Mateus Pereira foi levado para a Central de Garantias, na Cidade da Polícia, no bairro do Jacaré, onde foi autuado em flagrante.

Temer cancelou viagem para evitar prejuízo a votações no Congresso

Yara Aquino
A Presidência da República informou hoje (30) em nota que o presidente Michel Temer adiou a viagem de 10 dias à Ásia para acompanhar de perto a pauta de votações do Congresso. O texto cita que a ausência de Temer provocaria o afastamento obrigatório do país também dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que são pré-candidatos às eleições de outubro.
A nota menciona a votação de quarta-feira (2) da proposta que remaneja verbas orçamentárias para evitar que o Brasil deixe de pagar dívidas da Venezuela e Moçambique referentes a um fundo de exportação que tem o Brasil como garantidor. “Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira”, informa o texto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A Presidência negou que haja relação do adiamento da viagem com o inquérito do Decreto dos Portos. De acordo com a nota, apenas pessoas “desinformadas sobre tal circunstância espalhariam essa versão tão inverossímil”. O inquérito investiga supostas irregularidades no Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos.
“O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil”, diz o texto. A decisão de adiar a viagem para Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã, a partir do próximo dia 7, foi associada por alguns veículos de imprensa às investigações do inquérito.
Ontem (29), o Ministério de Relações Exteriores já havia comunicado que a viagem foi adiada porque poderia prejudicar a pauta de votações do Congresso Nacional.
Sucessão
Desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice. Assim, os próximos na linha sucessória para assumir a Presidência na ausência de Temer do país são os presidentes da Câmara e do Senado. De acordo com a legislação eleitoral, caso eles assumam o cargo, se tornam inelegíveis para as próximas eleições.
Na última viagem internacional de Temer para o Peru, Maia foi para o Panamá, e Eunício, para o Japão. Quem assumiu a presidência da República interinamente foi a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Vacinação contra a febre aftosa começa amanhã na maioria dos estados

Letycia Bond
A vacinação de bovinos e búfalos contra febre aftosa começa amanhã (1º), em todos os estados e no Distrito Federal. A exceção é o Amapá, que concentrará a imunização no período de setembro a novembro, e Santa Catarina, onde a doença foi eliminada. De acordo com o Ministério da Agricultura, o pecuarista que descumprir a medida estará sujeito a autuação e multa, cujo valor varia conforme regras de cada unidade da Federação.
Segundo calendário do ministério, enquanto a maioria dos produtores do país ficará responsável por imunizar todo o rebanho bovino e bubalino, os pecuaristas do Acre, Espírito Santo e Paraná deverão vacinar, nessa primeira fase, os animais com idade até 2 anos, estendendo a imunização aos demais somente em novembro.
Em parte dos estados de Roraima, Rondônia, do Pará e Amazonas, o cronograma de vacinação foi iniciado em março e abril. No caso do Amapá, a imunização, programada entre os dias 5 de setembro e 15 de novembro, deverá contemplar bovinos e búfalos de todas as faixas etárias.
Auditores fiscais do ministério acompanham a cobertura vacinal, verificando, a partir de amostras de sangue, se os animais estão sendo realmente imunizados. Além dessa coleta, os fiscais também conferem a declaração de vacinação e a nota fiscal de compra apresentadas pelos produtores.
Em junho do ano passado, o governo federal já havia anunciado, com o objetivo de reduzir custos, a retirada do sorotipo C da vacina, após o Centro Americano de Febre Aftosa concluir que essa variedade do vírus não circula mais na América do Sul.
Caso o animal manifeste reações à vacina, como algum tipo de lesão vesicular ou sintomas como salivação excessiva e dificuldade de locomoção envolvendo manquejar do animal, o criador deve acionar imediatamente o serviço veterinário oficial.

Parabéns George Araújo grande comunicador, professor, e blogueiro uma excelente pessoa. Te desejo neste dia Muitas felicidades e muitos anos de vida.Que Jesus te abençoe hoje e sempre. Feliz Aniversário meu amigo. Por Jonas Santos

Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero lhe dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade. Parabéns meu amigo, e feliz aniversário!

Hoje e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também lhe agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor. Parabéns!
De seu amigo  Jonas Santos

Após troca de tiros, morre um suspeito de matar policial em frente ao Ceasa

Uma ação de agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) evitou um assalto a um restaurante, no bairro do Alecrim, na noite deste domingo (29), prendendo duas pessoas.
Os agentes estavam em vigilância no bairro de Mãe Luiza, para dar cumprimento a um mandado de prisão contra José Wellington Costa de Souza Júnior, 27 anos, suspeito de praticar o latrocínio que vitimou o Cabo da Polícia Militar, Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, de 40 anos, no dia 4 de Abril, em frente a Ceasa, no bairro de Lagoa Nova, quando o visualizaram, junto a outros dois elementos em um veículo, e resolveram realizar um acompanhamento.
Ao notarem a movimentação para a prática do roubo ao estabelecimento comercial no Alecrim, os policiais abordaram os criminosos que reagiram, o que acabou resultando em uma troca de tiros, com José Wellington sendo atingido e não resistindo aos ferimentos. Foram presos Tiago Rosa de Lima, vulgo “Macaco Louco”, investigado por outros crimes pela especializada, e Walison Cleiton Avelino de Souza, 19 anos. Com o trio, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 e um revólver.
Tiago Rosa e Walison Cleiton foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
BG

Mandados não cumpridos superam vagas de prisões em 18 estados do país

Se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem detidas, o déficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária brasileira ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.
A estimativa resulta do cruzamento dos dados extraídos do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) com números obtidos nas secretarias que administram os sistemas penitenciários estaduais. Só Paraíba e Rondônia não enviaram suas informações.
Somados, os 25 estados que se manifestaram registravam em abril cerca de 656 mil detidos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, entre presos provisórios e definitivos. Os mandados acrescentariam outros 448 mil detentos.
Para calcular o potencial déficit, a reportagem coletou todos os mandados de prisão da base de dados do CNJ em março, desconsiderando recapturas, progressão ou regressão de regime e mandados duplicados da mesma pessoa. O número depurado foi somado ao contingente já preso.
Em 18 estados, o número de mandados supera a capacidade das unidades carcerárias. Mesmo se estivessem vazias, o potencial cumprimento das prisões resultaria em superlotação. AC, AL, AM, DF, RS, SC e TO escapam dessa situação.
O estado de Pernambuco, que já tem o maior déficit prisional do país, continuaria no topo do ranking –com seu índice atual de 2,9 presos por vaga chegando a 5,7.
“O déficit de vagas deve ser visto não como causa, mas como sintoma da superlotação, e esta é sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa”, afirma Janaína Homerin, 36, secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, criada em 2010 para atuar em “advocacy” na área de Justiça criminal.

Uma semana bem pedra cell pra você!!!!!


Crime usa até cabeça de suíno para enviar droga pelo porto de Santos

Última segunda (23). Em um contêiner carregado com balas, agentes da Receita Federal flagram 344 quilos de cocaína no porto de Santos, que iriam para o Congo, com baldeação na Espanha.
Uma semana antes, 453 quilos da droga já tinham sido apreendidos numa carga de papel que tinha como destino Liverpool, na Inglaterra.
Lotes de produtos como açúcar, sal, café, amendoim, fubá, miúdos de frango e até cabeças de suíno com focinho têm sido utilizados para esconder cocaína que traficantes tentam enviar principalmente para a Europa a partir do porto de Santos, o principal do país e por onde passa cerca de 30% do comércio exterior brasileiro.
Segundo a Receita Federal, só neste ano foram feitas 11 grandes apreensões da droga no porto, num volume que cresce a cada ano. Em 2016, foram 10,6 toneladas e, no ano passado, 11,5. Neste ano, já são mais de 4,4 toneladas.
As quadrilhas usam volumes de fácil retirada dos contêineres, como mochilas e bolsas de viagem, para tentar infiltrar a droga. Para facilitar a retirada no porto de destino e por não haver muito tempo para a colocação nos contêineres, ela normalmente é encontrada logo ao abri-los.
A contaminação, como os técnicos chamam, ocorre na maioria das vezes no trajeto até o porto, do armazém ou da empresa até chegar ao cais. Mas já houve tentativas pela via marítima também, com a droga sendo içada por navios de pequenos barcos que se aproximam nas madrugadas.
A prática mais comum, segundo agentes de repressão e funcionários ouvidos pela Folha, é cooptar quem trabalha na cadeia logística, de motoristas a empregados de armazéns e empresas de navegação, para facilitar a colocação da cocaína.
Mas não basta embarcar a carga no Brasil. É preciso que o mesmo esquema exista no porto de destino para que a droga seja retirada dos contêineres. Entre os principais locais, estão portos europeus –como França, Ilhas Canárias, Alemanha, Albânia, Espanha e Reino Unido.
“Na imensa maioria das ocorrências que temos detectado, não há envolvimento do exportador brasileiro ou do importador estrangeiro. A contaminação da carga se dá à revelia dele”, afirma o auditor fiscal Oswaldo Souza Dias Júnior, chefe da equipe de repressão da Receita Federal em Santos.
Segundo ele, há casos pontuais de envolvimento de exportadores, num sistema que é chamado de operação planejada e tem como principais destinos países africanos.
A fiscalização dos contêineres a serem embarcados inclui o uso de sistemas de informática que selecionam cargas que atendam critérios de risco, como origem, destino e perfil dos envolvidos.
Os algoritmos do sistema liberam até 95% delas sem processo de inspeção documental ou física. O restante, conforme Dias Júnior, pode ser direcionado para conferência documental e eventual inspeção física –uma parcela menor vai para o chamado canal vermelho, com análise total.
“Não existe inspeção de 100%. Em nenhum país do mundo se procede dessa forma. É o preço que pagamos pela agilidade do comércio internacional. É perfeita? Não é, não existe sistema informatizado perfeito. Há possibilidade de movimentação à margem desses controles? Pode haver, é para isso que a equipe [da Receita] existe: identificar essas movimentações.”
No porto, há 15 scanners gigantes, que analisam as cargas dos caminhões em segundos. Quando um contêiner suspeito é identificado, ele é retirado do fluxo de exportação e aberto na presença de agentes da Receita e do terminal em que se encontra.
Da sala de controles, é possível visualizar a abertura de cargas em todos os terminais, o que agiliza o fluxo do comércio exterior no porto. Há cerca de 2.500 câmeras instaladas. As cargas também são identificadas por lacres.
A Folha acompanhou a abertura de um contêiner de café com um padrão de imagem diferente do habitual. Nada foi encontrado e o produto foi lacrado novamente para ser embarcado para a Espanha.

O porto de Santos movimentou no ano passado cerca de 2,5 milhões de contêineres, uma média de 6.835 por dia.
Uma carga flagrada com drogas pode demorar até dez dias para ser liberada para ir ao destino. O prazo é dado para que o exportador detalhe as informações sobre o carregamento. Se ele responder no dia da intimação, pode ser liberado de imediato.
Diretor-executivo da Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), Angelino Caputo diz que as empresas exportadoras são vítimas da ação das quadrilhas do tráfico. “Nós apoiamos tudo que precisa fazer para ficar dentro da legalidade, inclusive o combate ao tráfico de drogas. Não é interesse de ninguém que a carga fique retida”, declara.
De acordo com ele, as câmeras foram instaladas a partir de 2000 pelas empresas e culminaram numa grande central em 2014, a COV (Central de Operações e Vigilância), operada pela Receita.
“A alfândega não gastou um centavo com aquilo, foi rateio dos empresários, operacionalizado pela associação, sem fins lucrativos, em prol da segurança jurídica, fiscal e tributária”, afirma.
Segundo ele, para conseguir escapar do controle, é preciso que as quadrilhas “tenham muita criatividade”.
Os problemas envolvendo o tráfico de drogas no porto afetam não só as empresas exportadoras, mas também a imagem do país, na avaliação de Edson Vismona, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).
“Não podemos ser um ‘hub’ [pivô] das drogas. Quando você faz a árvore genealógica do crime, vê que é tudo interligado. Quem compra droga, compra com dinheiro que conseguiu no contrabando de cigarro, de eletrônicos”, diz.

Word e Excel vão mudar: veja como os programas ficam


A Microsoft anunciou o início do programa de testes do Office 2019, com renovações para Word, Excel, PowerPoint e outros programas do kit de escritório. Pela primeira vez, o pacote de apps para PC será compatível apenas com Windows 10, sem suporte para as versões anteriores. Entre as novas funções estão compatibilidade melhor com caneta eletrônica e mais fórmulas para planilhas.
O Office 2019 irá melhorar a experiência de uso em dispositivos conectados a um sistema de escrita, como tablets e notebooks híbridos. Os programas do pacote vão oferecer acesso rápido às funções de caneta em um atalho flutuante, melhor sensibilidade à pressão e replay de desenhos.
O Excel, por outro lado, promete ficar mais inteligente e útil para os usuários do Office no trabalho. A promessa é que o aplicativo ganhe capacidade de análise de dados aprofundada, integrada à ferramenta corporativa Power BI. O processador de planilhas do Windows terá ainda novas fórmulas e gráficos. Já o PowerPoint deve liberar os recursos Morph e Zoom para apresentações.

O novo Office é voltado principalmente para quem não paga o Office 365, versão de assinatura com todas essas funções agregadas, ao longo do tempo. Na modalidade mensal, os novos recursos são recebidos em atualizações constantes. A tendência é que o Office 2019, vendido no método tradicional de licença, se torne um agregador de novidades.
Além dos três principais programas de escritório, o Office abrange apps como Outlook, SharePoint e Skype for Business. A Microsoft promete lançar em breve o Preview do Office 2019 também para Mac. Veja como começar a usar, desde já, no tutorial abaixo.
Como testar o Office 2019. Veja passo a passo aqui
Globo, via Techtudo

Judô do RN é tetracampeão brasileiro regional

O judô potiguar mostrou mais uma vez o seu potencial, conquistando neste domingo (29) o tetracampeonato Brasileiro da Região II, disputado em João Pessoa-PB entre as seleções do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Os judocas norte-riograndenses conquistaram o quarto título consecutivo, somando 84 medalhas na classificação geral (27 de ouro, 29 de prata e 28 de bronze).
O presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo, disse que o quarto título consecutivo foi fruto de um trabalho em conjunto. “Essa brilhante conquista só foi possível graças ao apoio dos pais, o trabalho dos técnicos, o esforço e talento dos atletas, além da importante ajuda do doutor Tiago Almeida e dos vereadores Kléber Fernandes e Robson Carvalho, e Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer”, agradeceu.
Com uma delegação composta por 142 atletas, dez técnicos e cinco dirigentes, o Rio Grande do Norte liderou a classificação geral no masculino nos três dias de competição, conquistando o primeiro lugar com 37 medalhas. No feminino, depois de dois dias na liderança, as potiguares acabaram sendo ultrapassadas pelas pernambucanas neste domingo, ficando com o vice-campeonato, somando 47 medalhas.
O Campeonato Brasileiro da Região II reuniu mais de 500 atletas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe nos dias 27, 28 e 29 no ginásio poliesportivo da Unipê, em João Pessoa. O evento foi organizado pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ).

Nova regra para cartão de crédito pode elevar endividamento

A nova regra do pagamento mínimo do cartão de crédito tem potencial para reduzir as taxas de inadimplência desse tipo de crédito, mas, ao mesmo tempo, pode aumentar o risco de endividamento das famílias, criando o chamado efeito “bola de neve”.
Hoje, o cliente é obrigado a quitar 15% da fatura do cartão de crédito. Mas, a partir de 1º de junho deste ano, os bancos podem decidir qual vai ser esse percentual de acordo com o consumidor.
Segundo essa nova regra, em caso de alteração desse percentual mínimo de pagamento da fatura, o cliente deve ser comunicado com 30 dias de antecedência.
A expectativa de analistas é que os bancos reduzam —e não elevem— o percentual mínimo do cartão. Diante de uma exigência menor, caem as chances de o cliente não honrar esse pagamento mínimo, reduzindo os calotes.
Por outro lado, ao diminuírem para menos de 15% o percentual mínimo, os bancos poderiam abrir espaço para que até 100% da fatura pudesse ser rolada a uma taxa de juro que, embora tenha mostrado trajetória de queda, ainda é alta. Antes, os juros seriam cobrados sobre até 85% da conta.
Para Vitor Meira, consultor da empresa especializada em varejo financeiro Boarnerges&Cia, o cliente que recorre ao rotativo do cartão geralmente está com as finanças fora de controle.
Com a nova regra, afirma ele, o banco poderá reduzir ou até eliminar o pagamento mínimo, abrindo espaço para que essa pessoa financie toda a fatura do cartão.
“O efeito disso sobre a inadimplência tende a ser positivo, mas mascara o problema de descontrole sobre as finanças ao ‘tirar’ ainda mais juro desse consumidor”, diz Meira.
Além da maior flexibilidade para o piso de 15% para o pagamento, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou também o fim da taxa mais cara cobrada daqueles que não pagavam o mínimo do cartão.
Hoje, esses clientes entram em uma categoria não regular, com taxas de juros de 397,6% ao ano, enquanto aqueles que atingem o mínimo pagam juros um pouco menos elevados, de 243,5%.
Para a Abecs, associação que representa as companhias do setor, a mudança vai ajudar a ampliar a concorrência e a reduzir os juros cobrados de consumidores.
“Agora, cada emissor [de cartão] vai poder fixar um percentual [no pagamento mínimo] de acordo com sua estratégia comercial e o risco de cada cliente”, diz Ricardo Vieira, diretor-executivo da entidade, que descarta a possibilidade de as empresas elevarem o mínimo.
O diretor da Abecs ressalta ainda a importância de comunicar com clareza ao consumidor a mudança.
“Quando coloca uma regra à população, tem gente que está acima e está abaixo. É importante que a comunicação seja clara e que consumidor não entenda isso como uma oportunidade de não pagar nada. Se ele não fizer essa amortização mínima, 30 dias depois ele tem de liquidar o rotativo, porque não pode ficar mais de 30 dias nisso.”
Desde abril do ano passado, o cliente que paga o mínimo do cartão e fica mais de 30 dias no rotativo é encaminhado pelo banco a uma linha de crédito parcelado.
Com relação ao pagamento mínimo, Vieira afirma que o mercado vai regular isso de alguma forma.
“Se um emissor estabeleceu 15% e outro 10%, essas coisas tendem a se equilibrar”, diz o diretor da Abecs.
No entanto, Michael Viriato, professor do Laboratório de Finanças do Insper, afirma que esse benefício concorrencial não é tão evidente.
“É difícil entender a consequência, com o sistema financeiro ainda tão concentrado como o nosso”, avalia. “É quase similar à questão de cobrança de bagagem para diminuir o preço das passagens aéreas [que não se confirmou após a aprovação da medida].”
Folha de São Paulo

Jornal conta desde o infantil e diz que Messi atingiu o milésimo gol

Se Pelé usou gols feitos pela seleção das Forças Armadas e até do Sindicato dos Atletas de São Paulo, Romário contou gols em vários amistosos, Túlio Maravilha fez uma peregrinação até os 44 anos, por que Messi não pode ser diferente para chegar aos 1.000 gols? Bom, oficialmente o craque do Barcelona ainda está longe do milésimo. Tem 611 registrados. Mas, segundo o jornal “Mundo Deportivo”, o camisa 10 atingiu neste domingo, na vitória por 4 a 2 sobre o La Coruña, a marca popularizada e superada pelo Rei a partir de 1969.
O diário usou todos os gols feitos pelo argentino. Todos. Desde as categorias infantis no Newell’s Old Boys, onde Messi chegou quando tinha apenas cinco anos. Gols no infantil, juvenil do Barça, amistosos pelo time catalão e pela Argentina. Só não entraram partidas festivas. A conta fechou com o hat-trick diante do Deportivo. O terceiro gol na vitória por 4 a 2, segundo o “Mundo Deportivo”, foi o milésimo de Lionel.
Diário “Olé” usa números do “Mundo Deportivo” para destacar milésimo de Messi
A fonte do veículo para o cálculo referente ao período no Newell’s Old Boys é a Associação Rosarina de Futebol, entidade que organiza as ligas regionais da cidade onde o craque nasceu. E por lá, até os 12 anos, ele passeou. Fez 234 gols em 176 jogos.
Na atual temporada, Messi está com 43 gols em 51 partidas. Na carreira, são 611 gols em 757 gols oficiais, uma média de 0,8 por partida. Para chegar ao milésimo gol oficial de sua carreira profissional, o argentino precisa de mais 389 gols. Baseado em sua atual média, seriam necessários cerca de 486 partidas a mais. Ele chega lá?
Todos os gols de Messi (desde o infantil do Newell’s Old Boys):
Newell’s Old Boys (1994): 40 gols em 29 jogos
Newell’s Old Boys (1995): 36 gols em 30 jogos
Newell’s Old Boys (1996): 36 gols em 27 jogos
Newell’s Old Boys (1997): 40 gols em 36 jogos
Newell’s Old Boys (1998): 27 gols em 25 jogos
Newell’s Old Boys (1999): 55 gols em 29 jogos
Barça Infantil B (2000-01): um gol em dois jogos
Barça Infantil A (2001-02): 21 gols em 14 jogos
Barça Cadete B (2001-02): nenhum gol
Barça cadete A (2002-03): 37 gols em 30 jogos
Barça Juvenil B (2003-04): quatro gols em sete jogos
Barça Juvenil A (2003-04): 31 gols em 21 jogos
Barça C (2003-04): cinco gols em 10 jogos
Barça B (2003-05): seis gols em 23 jogos
Argentina sub-20: 14 gols em 18 jogos
Argentina sub-23 (Olimpíadas de 2008): dois gols em cinco jogos
Argentina profissional: 61 gols em 123 jogos
Barcelona profissional em amistosos (2003-18): 34 gols em 53 jogos
Barcelona profissional (2004-2018): 550 gols em 634 jogos
TOTAL: 1.000 gols em 1116 jogos
Fonte: Jornal Mundo Deportivo
Globo Esporte

Bandidos atacam e explodem carro-forte na BR-304, em Assu

O Assú Notícia infroma que bandidos fortemente armados atacaram e explodiram um carro-forte na manhã desta segunda-feira(30), na BR-304, KM 82, área de Assu.
Segundo as primeiras informações, os bandidos surgiram em um veículo Eco Sport, de cor branca. Não há informações sobre feridos e se o dinheiro conseguir ser levado.
BG

PAGAMENTO É PROIBIDO NO BRASIL: Mulheres se oferecem para ser barriga de aluguel na internet; sem acompanhamento, há risco à saúde

“Quero ser barriga de aluguel”. Com esse nome, há pouco mais de um ano um grupo público do Facebook reúne cerca de 2.500 pessoas —a maioria mulheres em busca de interessados em “alugar um útero”.
Em apenas um dia, mais de 40 postagens chegam a ser publicadas. Nas mensagens, muitas jovens explicam o que as levou até ali: o desejo de reformar o apartamento que será deixado de herança para os filhos, a necessidade de financiar estudos, a busca desesperada por um emprego.
Apesar da oferta, o pagamento pela gestação de substituição —quando um embrião é gerado no útero de uma outra mulher— é proibido no Brasil. Ainda assim, segundo a administração do grupo, nunca houve tentativa de retirá-lo do ar, nem por autoridades policiais nem por denúncia de usuário.
Contatada por meio da página, Amanda (nome fictício), 23, disse por telefone à reportagem que “alugou” sua barriga e engravidou após inseminação ilegal em uma clínica. Ela relata ter recebido R$ 40 mil do candidato a pai, além do custeio das despesas médicas e da clínica de fertilização, mais um auxílio mensal para ajudar a pagar aluguel e seu curso técnico de moda.
Com o dinheiro, Amanda quer estudar no exterior. Segundo ela, a ideia surgiu a partir da necessidade de uma amiga que não podia engravidar. Ela não pagaria nada, mas a receberia em casa. A amiga depois desistiu, mas o interesse de Amanda continuou. Até achar outro casal, ela postou anúncios em grupos na internet. Hoje, diz sentir-se um pouco arrependida pelo valor cobrado.
“Pelo tanto que estou fazendo, as mudanças pelas quais estou passando, acho que vale muito mais do que recebi.” Apesar de relatos como esse, O CFM (Conselho Federal de Medicina) só libera a “barriga solidária”, quando a mulher cede, sem recompensa financeira, o útero para um casal.
“É uma questão ética e legal. A Constituição veda a venda de tecidos, órgãos, partes do corpo humano. Uma pessoa não pode vender uma parte dela para obter lucro financeiro”, diz Adelino Amaral, membro da câmara técnica de ginecologia e obstetrícia do CFM.
Ele foi um dos membros da comissão que elaborou a resolução mais recente sobre o tema, de 2017. Ela prevê que parentes de até quarto grau —sejam tias ou sobrinhas— podem ceder o útero a familiares sem passar pelo crivo dos conselhos regionais. Caso um médico descumpra a resolução, ele pode ser punido com sanções que vão de advertência a perda do direito de exercer a profissão.
Para o médico Francisco de Assis, especialista em reprodução assistida, falta informação a quem recorre à barriga clandestina.“Gravidez não é doença, mas provoca mudanças no corpo de uma mulher que podem ter consequências graves, como pressão alta e a diabetes gestacional”, afirma.
O problema é ainda mais grave, afirma, porque quem opta pela prática clandestina muitas vezes faz inseminação caseira sem acompanhamento médico.“A pessoa recebe o sêmen de um desconhecido sem passar por exames. O risco de contrair uma DST é enorme.”
Procurada, a Polícia Federal disse que não é competência da instituição monitorar páginas desta natureza —eventuais crimes contra pessoa física seriam atribuição estadual. A Polícia Civil do Rio não respondeu as questões enviadas pela reportagem.
BRASILEIRA FOI ATÉ A TAILÂNDIA POR UMA BARRIGA DE ALUGUEL
“Eu não teria filho se não tivesse a barriga de aluguel”, conta Rosana Minari, 46.
Depois de passar por tratamentos de fertilização por cinco anos seguidos, ela desistiu de engravidar e entrou na lista de espera para uma adoção.
Mudou de ideia após ver na TV a história de um casal gay que foi até a Tailândia para uma gestação de substituição.
Inicialmente, ela tentou uma barriga solidária: pediu à cunhada que a ajudasse. “Ela disse que o marido jamais aceitaria que estivesse grávida do irmão, por isso resolvemos tentar no exterior, onde o contrato é permitido.”
O destino escolhido foi a Ucrânia. Dez meses após a visita ao país, nasceu Maria Eduarda, hoje com seis meses. O casal segue na lista de adoção. No Brasil, outras família que buscam barriga de aluguel recorrem ao exterior para conseguir o procedimento seguro, com garantias legais e acompanhamento médico.
A empresa Tammuz, por exemplo, especializada no serviço, já atendeu 36 brasileiros desde que abriu as portas no país, em 2014.Os preços começam em US$ 50 mil (mais de R$ 160 mil) no destino mais barato, a Ucrânia. O país só aceita gestações feitas para casais heterossexuais.
Nos Estados Unidos, os preços chegam a US$ 130 mil, mais de R$ 420 mil. Os valores não incluem as duas viagens que o casal precisa fazer ao país de destino. Por causa disso, Roy Rosenblatt, ex-cônsul de assuntos econômicos de Israel no Brasil e CEO da Tammuz no país, defende que o processo seja legalizado.
“O importante é você ter uma regulamentação sólida que assegure muito bem os direitos para ambos os lados. Se a pessoa carrega um filho para você, ela tem que receber compensação. Mas também precisa ter plena ciência do que isso significa.”
Na Tammuz, o processo de seleção de grávidas exige que a mulher já tenha pelo menos um filho, para entender como será a gravidez, e que passe por uma bateria de testes médicos e psicológicos.
Roy é casado com Ronen. São pais de Saar e Rotem, na Índia, país que hoje veta a prática para estrangeiro. Ele conta que, em Israel, a prática é encarada com muita naturalidade.
Dá como exemplo a sala de aula dos filhos: na classe de 26 alunos, seis foram gerados em barrigas de aluguel contratadas por casais gays. “O conceito de barriga de aluguel no Brasil está atrasado. Até o nome tem conotação negativa: ‘barriga de aluguel’. Em inglês é ‘surrogate mother’ (mãe substituta).”
Folha de São Paulo