quarta-feira, 30 de maio de 2018

O Neto Lanches quer saber qual a novidade que vocês gostariam que tivesse na nossa lanchonete?? Conta aí pra gente! Estamos de olho nas respostas.


Morre em São Paulo o jornalista Audálio Dantas

Agência Brasil 
O jornalista, escritor e poeta Audálio Dantas morreu hoje à tarde (30), aos 89 anos, no Hospital Premier, na capital paulistana.

A família não divulgou detalhes sobre o velório. 
Audálio Dantas era presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo na época da ditadura militar, quando o jornalista Vladimir Herzog foi morto pela repressão. Dantas foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por sua luta a favor dos direitos humanos.

Ele foi o primeiro presidente eleito por voto direto da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e deputado federal pelo PMDB (hoje MDB) de São Paulo na década de 1970. Como jornalista, Dantas trabalhou nas  revistas O Cruzeiro e Quatro Rodas e no jornal Folha da Manhã. 
Audálio Dantas nasceu em Tanque D'Árca (Alagoas) em 1929, era casado com Vanira Kunc e pai de quatro filhos.

Defesa entra com pedido de liberdade de Paulo Preto no STF

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da DersaA defesa do ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, entrou há pouco com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Souza foi preso na manhã de hoje (30) pela Polícia Federal por determinação da Justiça de São Paulo.

O habeas corpus será julgado pelo ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar Paulo Preto no início do mês, quando o acusado foi preso pela primeira vez. A defesa alega que não há fato novo que justifique nova prisão, decretada para preservar as investigações.

O ex-diretor é alvo de processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.

A defesa do acusado alegou na petição enviada ao ministro Gilmar Mendes que não há nenhuma prova no decreto de prisão que demonstre algum tipo de contado entre ele a as testemunhas do processo.

Leilão do pré-sal termina sem ofertas na Bovespa

Agência Brasil
Terminou hoje (30) sem nenhuma oferta, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o leilão da produção futura de petróleo no pré-sal nas bacias dos campos de Mero, Sapinhoá e Campos de Lula, todos localizados em Santos, no litoral paulista,
Os três lotes à venda, com produção estimada em um ano, apresentavam seu valor mínimo, de acordo com a referência determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O único interessado habilitado para apresentar propostas não demonstrou interesse, e os contratos não foram arrematados.

Tesouro volta a cancelar leilões de títulos por causa de instabilidade

Wellton Máximo
A instabilidade no mercado financeiro fez o Tesouro Nacional voltar a cancelar os leilões de títulos programados para o próximo dia 7. Deixarão de ser vendidos papéis prefixados de longo prazo (NTN-F) e de curto prazo (LTN); além de papéis vinculados à Selic, juros básicos da economia (LFT).
O Tesouro também anunciou a continuidade dos leilões de recompra de títulos públicos. Na sexta-feira (1º), segunda-feira (4) e terça-feira (5), o órgão vai comprar NTN-F com vencimentos em janeiro de 2025, 2027 e 2029.
Os leilões de recompra têm como objetivo reduzir a volatilidade do mercado. Nesse tipo de operação, o Tesouro compra os papéis dos investidores que querem se desfazer das aplicações e embolsar o rendimento antes do prazo.

Estatísticas O Tesouro divulgou hoje (30) a estatística dos leilões de recompra de NTN-F realizados nesta semana. Nos últimos três dias, o governo comprou R$ 2,131 bilhões em títulos, contra expectativa de R$ 3,25 bilhões do Tesouro.
Segundo o subsecretário da Dívida Pública, José Franco de Morais, não é possível afirmar por que os investidores ofereceram ao Tesouro menos que o volume esperado. Segundo ele, uma possível explicação está no feriado nos Estados Unidos na segunda-feira (28), que reduziu o volume de negócios. Ele destacou que a NTN-F é um papel muito demandado por investidores estrangeiros.
Morais explicou que o Tesouro cancelou os leilões para não assumir as taxas pedidas pelos investidores em momentos de instabilidade como o atual. Ele destacou que a NTN-F de dez anos chegou a atingir hoje 12,2% ao ano, contra uma taxa Selic atual de 6,5% ao ano. Os juros representam a medida de desconfiança dos investidores em relação ao emissor dos títulos. Quanto maior o receio, maior a taxa pedida.

Estratégia O subsecretário anunciou ainda a mudança de estratégia nas emissões de títulos. Segundo Morais, o Tesouro lançará menos NTN-F no mercado depois que o papel voltar a ser emitido. Ele ressaltou que a equipe econômica não precisará mudar o Plano Anual de Financiamento (PAF), que estabelece metas para a dívida pública. Isso porque o volume de títulos prefixados continuará dentro do intervalo estabelecido no início do ano, entre 32% e 36% da Dívida Pública Federal (DPF).
Os leilões de recompra, enfatizou Morais, estão sendo realizados com o colchão da dívida pública, que somam R$ 575 bilhões e equivalem a sete meses de vencimento da DPF. O subsecretário explicou que a greve dos caminhoneiros não foi o único motivo para a realização dos leilões de recompra e o cancelamento dos leilões tradicionais e que fatores externos pesaram na decisão.
“Atravessamos um movimento global de reprecificação de ativos. Começou com expectativas sobre a política monetária norte-americana [aumento de juros nos Estados Unidos] e com fatores geopolíticos, como o Oriente Médio e a formação do governo na Itália. O Brasil não está imune porque tem próprias fontes de volatilidade”, disse.

Alvos de operação, deputados do PTB negam participação em esquema

Paulo Victor Chagas
Os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) negaram envolvimento em irregularidades após seus gabinetes na Câmara, em Brasília, terem sido alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Os parlamentares afirmam que não participaram do esquema de indicações no Ministério do Trabalho, conforme apura a Operação Registro Espúrio, deflagrada hoje (30).
As investigações apontam a existência de um esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao ministério do Trabalho, obtido mediante a indicação de políticos. Desde 2016, o titular da pasta é indicado pelo governo após consultas aos integrantes do PTB.
Por meio de nota à imprensa, o partido disse que jamais participou de "quaisquer negociações espúrias" e reiterou apoio ao trabalho da PF. "A Direção Nacional do PTB declara que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade", afirmou o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson.
Líder do PTB na Câmara, o deputado Jovair Arantes afirmou, também em comunicado, que se posiciona em consonância com a direção. Já Wilson Filho disse que não fez nenhum tipo de indicação política para cargos na secretaria de Registro Sindical ou no ministério, e que está tranquilo. De acordo com posicionamento divulgado na página dele no Facebook, o parlamentar demonstrou apoio às investigações, disse confiar nos órgãos e na Justiça e que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
"Wilson Filho ocupou a liderança do PTB na Câmara, no período de licença do titular, o deputado Jovair Arantes. Nesse período, como função típica da liderança, encaminhou demandas dos parlamentares para os ministérios. Ele ressalta que não fez nada que se caracterize como atividade irregular ou ilícita. Tudo previsto no regimento da Casa e dentro das atribuições do cargo que ocupava temporariamente. Ao final das apurações, sua inocência será comprovada, com a punição dos verdadeiros culpados", afirmou.

Operação Registro Espúrio
Agentes da Polícia Federal deixam a Câmara dos Deputados com material recolhido nos gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) e na sala da liderança do PTB. Agentes da PF deixam a Câmara  com material recolhido nos gabinetes dos deputados  - 
Segundo a Polícia Federal, foi descoberto “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”. São apurados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Na manhã de hoje, 320 policiais cumpriram 64 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e 15 de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. Os gabinetes dos dois petebistas e do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, também foram revistados.

ANTT divulga tabela de frete mínimo para caminhões

Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje (30) a tabela com preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes por eixo carregado. A fixação de uma tabela de frete foi uma das exigências dos caminhoneiros na greve deflagrada na semana passada. A questão entrou no acordo  firmado entre a categoria e o governo na última quinta-feira (24).
As tabelas têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país e foram elaboradas em conformidade com as especificidades das cargas e estão divididas em: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. A tabela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de amanhã (31).
Os valores da tabela valem até 20 de janeiro de 2019. As tabelas seguintes deverão ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e serão válidas para o semestre em que forem editadas.
Confira no link abaixo os valores da tabela.

Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras

André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na semana passada, em outra decisão sobre a paralisação de caminhoneiros, Moraes autorizou o desbloqueio, com uso de força policial, das rodovias do país, paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros desde o dia 21 de maio.
Na ocasião, o  ministro do STF entendeu que o movimento dos caminhoneiros abusou de seus direitos constitucionais e provocou "efeito desproporcional e intolerável" no país.
"O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social", afirmou o ministro.

Conab vai socorrer criadores de aves e suínos na falta de ração

Da Agência Brasil
Por um mês, o milho para ração estocado pelo governo federal, no Programa de Vendas em Balcão (ProVB), vai ser usado para socorrer os criadores de aves e suínos e as indústrias de processamento de ração animal em todo o país, que sofreram com o desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada a comercializar o produto. Pela medida provisória, está fixado em 500 toneladas diárias por pessoa o limite para compra de mercadoria. O Programa de Vendas em Balcão tem como meta disponibilizar estoques públicos do governo federal a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio da venda direta.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que, desde o começo da paralisação dso caminhoneiro no último dia 21, quase 70 milhões de aves morreram. Segundo a entidade, há o risco de cerca de 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos não sobreviverem pelo longo período em que foram confinados e alimentando-se inadequadamente.

AGU pede ao TST multa maior pela manutenção da greve dos petroleiros

Jonas Valente
Rio de Janeiro - Faixas de greve colocadas na sede da Petrobras, no centro da cidade, durante paralisação de petroleiros em vários estados reivindicando 10% de reajuste salarial (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou hoje ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ampliação da multa pelo descumprimento da proibição da greve dos petroleiros, fixada pelo tribunal ontem (29). Em vez dos R$ 500 mil estipulados pela ministra Maria de Assis Calsing, a AGU quer que o valor seja definido em R$ 5 milhões.
Petroleiros iniciaram paralisação contra política de preços da Petrobras  (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ontem a ministra considerou abusiva a greve dos petroleiros e definiu a multa, também a pedido da Advocacia-Geral. Contudo, mesmo com a proibição a categoria deflagrou a greve de 72 horas desde a 0h de hoje.
No pedido, a AGU justifica a solicitação de aumento pelo descumprimento da proibição determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho. “Causa perplexidade que, com o desrespeito a uma ordem judicial, as entidades sindicais simplesmente desafiem o Poder Judiciário ensejando insegurança jurídica e pondo à prova a própria credibilidade de um Poder do Estado”, diz o documento.
Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.

ATUAÇÃO DO DEPUTADO TOMBA FARIAS EM FAVOR DOS DEFICIENTES FÍSICOS É RECONHECIDO PELO DIRIGENTE DA SADEF/RN

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé Em correspondência enviada ao depurado estadual Tomba Farias (PSDB), o presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF/RN), Tércio Tinoco, destacou o empenho do parlamentar em apoiar o fortalecimento da instituição, “participando diretamente do sucesso da entidade”.
Tercio Tinoco enfatiza que, graças a Emenda Parlamentar de autoria de Tomba Farias, a SADEF/RN teve condições de adquirir equipamentos destinados aos atletas portadores de deficiência física e intelectual.
Atendendo convite do dirigente da SADEF/RN, o parlamentar deverá agendar visita de cortesia para conhecer in loco a sede e o trabalho desenvolvido pela instituição.

Abastecimento melhora; Régis e Porto de Santos são liberados

Agência Brasil
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, avaliou hoje, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o reabastecimento de combustível dobrou em relação a essa terca-feira: foi de 18 milhões de litros para 36 milhões.

Segundo Etchegoyen, a normalidade já chega a 53% na distribuição de combustíveis, com prioridade para o diesel. "Não temos tudo em todo os postos, é um processo lento para repor os estoques, mas caminhamos para a normalidade" disse. "Normalizamos a logística de transporte de medicamentos para urgências e emergências", acrescentou.
Ele anunciou ainda que a rodovia Régis Bittencourt, um forte de resistência da paralisação, está totalmente liberada, bem como o entroncamento de Rondonópolis (MT), de onde saíram escoltados nesta madrugada cerca de 500 caminhões. Ao longo do trajeto, o comboio foi sendo ampliado e chegou a mil caminhões, segundo relato do general. Etchegoyen adiantou também que as Forças Armadas estão liberando completamente o acesso ao Porto de Santos, o maior da América Latina. "Isso será resolvido hoje".
O governo afirmou também que não permitirá que os caminhoneiros sejam alvos de violência ou coação. "Vamos agir contra esses que ultrapassam os limites da civilidade", disse o general. "Arrancar um motorista da boleia em meio à turba é ultrapassar todos os limites", completou.

Brasil vai ocupar presidência do Conselho Executivo da OMS

Paula Laboissière
O Brasil foi eleito, por aclamação, para exercer a presidência do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou hoje (30) o Ministério das Relações Exteriores.  A última vez em que o país havia ocupado a posição foi em 1961.
Por meio de nota, o Itamaraty avaliou que o Brasil tem uma atuação de destaque e liderança na OMS, sobretudo na defesa do acesso universal a medicamentos e serviços de saúde.
“No exercício da presidência do Conselho Executivo, o Brasil terá a oportunidade de coordenar a discussão multilateral dos principais temas de saúde em sintonia com os objetivos da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, completou o Itamaraty.

Como funciona O Conselho Executivo da OMS é composto por membros eleitos entre aqueles que formam a Assembleia da Organização das Nações Unidas, para mandatos de três anos. A reunião principal acontece em janeiro, quando decidem o programa e os assuntos a serem discutidos na assembleia, em maio.

TSE aprova auditoria em urnas eletrônicas no dia da votação

Felipe Pontes
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (29) uma alteração na resolução que trata da fiscalização das urnas eletrônicas, que passa agora a prever a realização de uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas no dia da votação. De acordo com as alterações, 20 dias antes da eleição, serão sorteadas seções espalhadas pelas 27 unidades da federação para que realizem a auditoria no dia do pleito, antes do início da votação. Para acompanhar o procedimento, serão convidados representantes dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de juízes eleitorais.
Segundo o texto da norma, “a auditoria consistirá em verificar se as assinaturas digitais dos sistemas lacrados no TSE no início de setembro conferem com as assinaturas constantes das urnas instaladas na seção eleitoral”. O processo será público, podendo também ser acompanhado por qualquer interessado.
“Na mesma ocasião poderá ser emitido o relatório de todos os resumos digitais dos arquivos instalados nas urnas, que poderão ser conferidos um a um, a qualquer tempo, com a lista publicada no site do TSE”, explicou  o ministro Fux no voto em que aprovou a resolução.
A implementação da medida tinha sido adiantada em fevereiro pelo setor de tecnologia do TSE. Nesta quarta-feira, Fux disse, durante seminário em Brasília sobre a segurança da votação, que a “auditoria em tempo real” foi um atendimento a pedidos de especialistas em segurança da informação.
“Um dos professores da academia disse ‘o que nós queremos é impossível’. Em nome da transparência, em nome da legalidade, em nome moralidade, para o Tribunal absolutamente nada é impossível”, disse Fux. “Ontem nós conseguimos aprovar isso, evidentemente com um parecer positivo da área técnica de que isso é possível.”
O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 7 de outubro, e o segundo turno acontece em 27 de outubro.  

Rio: 300 caminhões foram escoltados para a Ceasa nos últimos dias

Douglas Corrêa
A Central de Escoltas do Gabinete de Gestão de Crise, coordenada pela Secretaria de Segurança, já realizou 439 escoltas de combustível, remédios, vacinas e cilindros de gás e oxigênio para vários municípios do Rio, desde a última segunda-feira (28).
Somente para a Central de Abastecimento do Grande Rio (Ceasa) foram enviados 300 caminhões de hortifrutigranjeiros, a maioria procedentes da região serrana do Rio. O transporte foi escoltado por militares das Forças Armadas e da Polícia Militar. Os militares conseguiram liberar a Rodovia Teresópolis-Friburgo, para escoar a produção de hortaliças da região serrana.
A central de escoltas acompanhou também um caminhão de medicamentos para tratamento de câncer para a Central de Abastecimento da Secretaria de Estado de Saúde, em Niterói, região metropolitana do Rio. Um caminhão com vacinas foi encaminhado para o Aeroporto do Galeão para ser embarcado, a pedido do Ministério da Saúde.
Foram feitas também escoltas de produtos químicos para tratamento da água distribuída à maioria da população do Rio, além de cilindros de gás e nitrogênio líquido para os municípios de Nova Iguaçu, Guapimirim e Nova Friburgo.
Os postos de combustível do município do Rio e de municípios do interior continuam sendo abastecidos de gasolina, etanol e diesel e as filas nos postos de abastecimento estão sendo reduzidas gradativamente.

Petrobras diz que há "paralisações pontuais" em unidades operacionais

Nielmar de Oliveira
A Petrobras divulgou nota há pouco em que afirma que a greve de 72 horas, decretada a partir da meia-noite de hoje (30) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), não impactou a produção. Segundo a estatal, apesar de terem sido registradas “paralisações pontuais” em algumas unidades operacionais, equipes de contingência estão atuando onde é necessário.
A estatal lembra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu, na noite de ontem (29), liminar em que declara a abusividade da greve. O pedido foi feito pela Petrobras e pela Advocacia-Geral da União, considerando o contexto nacional e a necessidade de retomada do abastecimento de combustíveis o mais breve possível.
Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à política de preços dos combustíveis, de crítica à gestão na Petrobras e contra os valores cobrados no gás de cozinha e nos combustíveis.
Balanço parcial divulgado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) informa que a adesão dos petroleiros ao movimento se dá de forma progressiva. Segundo o sindicato, um quadro parcial do movimento de advertência indica que trabalhadores de 21 plataformas aderiram ao movimento e que, desse total, seis estão totalmente paralisadas.
A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), a unidade de refino da Petrobras no estado do Rio, opera normalmente, e não há piquetes em suas imediações.
Para o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, a paralisão tem boa adesão. “O movimento tem vários aspectos positivos e uma pauta que dialoga diretamente com os anseios da sociedade. Mesmo com a tentativa da Petrobras e da AGU de, através do TST, intimidar a nossa greve, nós estamos com uma adesão que eu chamaria de boa. E os movimentos de petroleiros são construídos desta forma: eles começam de uma forma e vão em um crescente ao longo do dia. Não temos um balanço preciso sobre o andamento, mas o que sei é que a adesão está muito forte principalmente nas unidades operacionais – plataformas, refinarias e terminais”, disse.
Segundo Rangel, a paralisação é uma reação à politica da estatal, "que visa a favorecer não só o mercado financeiro, mas as importações e o agronegócio, uma vez que, com o preço abusivo da gasolina, os consumidores vão correr em direção ao álcool”.
O coordenador-geral da FUP rebateu as críticas de que a greve é oportunista e aproveitou o momento político adverso criado pelo movimento dos caminhoneiros. “Nós já tínhamos um calendário preestabelecido muito antes da greve dos caminhoneiros e que apontava para a paralisação de agora. Quanto à decisão do TST, para nós não há nenhuma surpresa: ele sempre vai considerar a nossa greve abusiva e para nós não há nenhuma surpresa nessa decisão, mesmo tendo cumprido todos os requisitos exigidos pela lei. Mas nós vamos recorrer e não vamos deixar de fazer o nosso movimento por conta desta decisão”, disse.

Quatro homens morrem em confronto com PMs no Rio

Douglas Corrêa
Quatro homens morreram na comunidade do Caju, zona portuária do Rio, numa troca de tiros com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar. Durante a ação, os militares apreenderam três fuzis automáticos, uma pistola, celulares e uma quantidade drogas  ainda não contabilizada. A ação contou com apoio de policiais da Unidade de Polícia Pacificadora do Caju.
De acordo com a PM, os militares foram acionados após troca de tiros entre grupos de traficantes rivais durante a madrugada de hoje (30), quando tentaram invadir a favela do Caju, que faz limite com o cemitério São Francisco Xavier. Os quatro homens morreram no local. A polícia técnica foi acionada para a fazer a perícia.

Senadores pedem CPI para investigar política de preços da Petrobras

Karine Melo
 A oposição protocolou no Senado, com 29 assinaturas, duas a mais que o mínimo necessário, o pedido de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a política de formação de preços da Petrobras. O anúncio foi feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo a senadora, seria “uma CPI diferente”. Enquanto as CPIs na Casa, duram , em média, 180 dias, a da Petrobras teria funcionamento restrito, com vigência de 30 dias e nada de audiências públicas, como é de praxe. O objetivo seria estudar a política de preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de analisar a política de desinvestimento da estatal. Para Vanessa, o governo não está resolvendo o problema do preço da gasolina nem do gás de cozinha, que continuam subindo “vertiginosamente”.
“A única forma de acessarmos as reais informações, os dados verdadeiros e detalhados sobre a Petrobras é com o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito”, defendeu Vanessa.
Segundo a senadora, a medida foi motivada pelas sucessivas negativas da estatal a requerimentos de informações solicitadas por senadores. Atualmente, o valor do diesel, do gás e da gasolina consideram a flutuação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. O argumento da Petrobras é que informações detalhadas sobre a política de preço da empresa são sigilosas, de acordo com Vanessa Grazziotin.
O pedido conta com o apoio de senadores da base do governo como Marta Suplicy (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Resistência O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou que não vai se empenhar na criação dessa CPI. Segundo ele, o melhor caminho é abrir a planilha da Petrobras, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A CPI é um instrumento do Congresso para abrir dados, mas é um instrumento lento, demorado. Nós sabatinamos pessoas para as agências que controlam preços. Essas agências têm que ter uma participação efetiva”, disse.
Segundo ele, é preciso saber, por exemplo, se a planilha é justa, se não há excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais. “Tudo isso não é o Congresso que tem fazer. O Congresso é um órgão fiscalizador que faz e muda leis. Nossa parte fizemos. Tudo aquilo com que nos comprometemos para alcamar o movimentos das ruas do ponto de vista das reivindicações, nós fizemos”, afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), também considera a CPI desnecessária. Segundo ele, essa discussão poderia resolvida por meio de audiência pública.

Tramitação Para a comissão ser instalada, o pedido de criação precisa primeiro ser lido no plenário da Casa. Depois, os parlamentares ainda podem, até a meia-noite do dia da leitura, retirar assinaturas de apoio. Caso essas etapas sejam cumpridas e o mínimo de assinaturas, mantido, Eunício concederá prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem nomes para compor a comissão.

Alta do PIB demonstra crescimento focado em investimento, diz Colnago

Fernanda Cruz
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, durante entrevista coletiva, no ministério.O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, considerou positivo o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que subiu 0,4% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2017. O índice ficou um pouco acima do esperado pelo mercado, 0,3%. Para o ministro, o resultado demonstra crescimento sustentável de médio e longo prazos.

“É importante, demonstra um crescimento muito focado em formação bruta de capital fixo, que é investimento, uma coisa boa. Isso demonstra um crescimento sustentável de médio e longo prazo”, disse Colnago, que falou a empresários durante o Fórum de Investimentos Brasil 2018, na capital paulista.

O primeiro trimestre registrou alta de 0,6% na formação bruta de capital fixo.
América Latina
Ao participar de um painel sobre investimentos na América Latina, Esteves Colnago defendeu a integração econômica como forma de obter ganhos com os países vizinhos. “A gente não tem um banco de projetos comum entre os países, o que poderia dar um retorno entre os diversos atores”, disse o ministro.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, que também participou do fórum, estimou que a instituição tenha uma carteira de US$ 6,5 bilhões investidos em gasodutos, ferrovias, metrôs e hidroelétricas em países latino-americanos.
Dyogo Oliveira, assim como o ministro do Planejamento, reforçou a necessidade de integração dos mercados financeiros dos países latinos. “Estamos perdendo oportunidades, mas não é sem tempo. O Brasil talvez seja o país que tem mais possibilidade de se beneficiar e aw fortalecer com essa integração”, afirmou.

Furnas coloca em operação, em Goiás, linha de transmissão de energia

O circuito 2 da Linha de Transmissão Xavantes-Pirineus entrou em operação comercial esta semana em Goiás. O anúncio foi feito hoje (30) por Furnas, empresa responsável pelo empreendimento.
A linha opera na tensão 230 kilovolt (kv). São 51,34 quilômetros de extensão, ligando a subestação Xavantes, no norte de Goiânia, à subestação Pirineus, em Anápolis.
O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento. Subsidiária da estatal Eletrobras e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Furnas venceu o leilão em 2011 e assinou contrato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para construção, montagem, operação e manutenção da linha. A concessão tem validade por 30 anos.
Qualidade no fornecimento de energia
Segundo nota divulgada por Furnas, o investimento é de R$ 67 milhões. "A implantação do empreendimento reflete o crescimento de carga para Goiânia e Anápolis e mantém a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica para a região. Entre os principais beneficiados está o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), que se encontra em franca expansão", acrescenta a nota.
De acordo com a empresa, o pico da obra mobilizou 220 trabalhadores. A Linha de Transmissão Xavantes-Pirineus passa por oito municípios: Goiânia, Goianópolis, Anápolis, Terezópolis de Goiás, Nerópolis, Leopoldo de Bulhões, Gameleira de Goiás e Silvânia.

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

Karine Melo
O registro de câncer e malformações congênitas, pelos serviços de saúde públicos e privados, passará a ser obrigatório. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), aprovado hoje (30) no plenário do Senado. O texto vai à sanção presidencial.
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
O texto original tratava apenas da notificação obrigatória de eventos relacionados ao câncer, mas um substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados, que reuniu propostas de outros projetos sobre o tema, incorporou também a comunicação compulsória de malformações congênitas.
Comunicação
“Este projeto faz com que tanto na rede pública quanto na privada, uma vez feito o diagnóstico, seja obrigatório o hospital, o médico ou a clínica comunicar à autoridade o diagnóstico. Isso vai facilitar o acompanhamento para que esse tratamento comece, no máximo, em 60 dias, conforme já previsto em lei”, disse o senador Waldemir Moka (MDB-MS), que relatou a proposta  na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Ainda segundo Moka, o câncer é apontado como a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais.

Recomendação da Defensoria Pública do RN cobra gratuidade e garantia da acessibilidade no transporte público intermunicipal para as pessoas com deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação para garantir às pessoas com deficiência a gratuidade e a acessibilidade no transporte público intermunicipal. O documento recomenda que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) adote providências para garantir o direito regulamentado em Outubro do ano passado. Até o mês de abril, mais de 100 solicitações aguardavam a emissão do cartão do passe livre, de acordo com dados do próprio departamento.
A legislação assegura à pessoa com deficiência, financeiramente hipossuficiente, o direito ao passe livre no sistema de transporte coletivo intermunicipal. O direito foi estabelecido pela Lei de nº 10.054/2016 e regulamentado pelo Decreto de nº 27.373/2017, de 13 de outubro de 2017. Até abril deste ano, 116 pedidos de emissão do cartão do passe livre já haviam sido formulados perante o DER. No entanto, em ofício o Departamento informou que até o mês de maio apenas 11 cartões haviam sido entregues.
A recomendação concede prazo máximo de 15 dias para que o serviço de emissão do cartão de passe livre seja regularizado e seja apresentado um relatório da Comissão de Vistoria, informando se as empresas que exploram o serviço de transporte coletivo intermunicipal já efetuaram adaptações na frota para garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência.
“A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, em seus artigos 46 e 48, respectivamente, que ‘o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso’”, registra a recomendação assinada pelos Núcleos de Tutela Coletiva e de Defesa da Pessoa com Deficiência, da 10ª Defensoria Cível de Natal e da 15º Defensoria Criminal de Natal.
BG

Estudante insulta vereadora de Natal, que parte para cima, é contida por assessores e passa mal

Clima tenso na Câmara Municipal de Natal. A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, quase chegou às vias de fato com um estudante durante a sessão desta quarta-feira (30), na votação do decreto que tentava reduzir o preço da tarifa dos ônibus da cidade.
Desde o início da votação, o estudante, que estava nas galerias do plenário e que não foi identificado, estava provocando a vereadora xingando-a com palavras de baixo calão. Após alguns minutos de insultos verbais, a vereadora partiu para cima do rapaz. Foram necessários três assessores para segurá-la.
Após contida, ela se voltou contra o rapaz e gritou, eufórica: “Me xinga agora. Me xinga, se for homem. Venha pra cima se for homem. Fala na minha cara, seu covarde”.
Poucos segundos depois, ela passou mal respirando com dificuldade e trêmula e foi retirada do plenário. Assessores de plenário informaram que ela deixou a Câmara em uma ambulância.
Após a confusão, a Guarda Legislativa foi acionada e retirou o rapaz que estava junto de um grupo de estudantes protestando contra o aumento das passagens.
BG

Reservas hídricas chegam em 31,57% após quadra chuvosa no interior do Estado; veja relatório que ainda alerta oito em volume morto

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra invernosa deste ano, chegaram a 31,57%, como estipulado pelo IGARN em estudo realizado em dezembro de 2017.
Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total.
A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total do reservatório.
O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 144,680 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 49,41% do volume total do manancial. Em 30 de maio do ano passado estava com 66,976 milhões de m³, percentualmente, 22,87% da capacidade total do reservatório.
Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais.
Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12% da capacidade do reservatório.
Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.
Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

Projeto que trata de antecipação de royalties tem pedido de vista na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.
“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).
A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.
Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).
Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM).


Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros; redes sociais têm contribuído, segundo pesquisadores

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a ponto de humilhar ou mesmo submeter o companheiro a uma situação de vexame.
Um marido que passeava com a amante em bares e restaurantes e compartilhava fotos do casal nas redes sociais foi punido pela Justiça em um processo recém-julgado. A mulher traída apresentou como prova, além das fotografias, áudios encaminhados para um grupo do WhatsApp.
Na ação ela afirma que o seu estado emocional ficou “extremamente abalado” e que teve uma gestação de risco agravada pelas humilhações. A mulher teve um parto prematuro e o bebê morreu quatro dias depois de nascer.
Para os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que julgaram o caso, o fato de o ex-marido manter um relacionamento fora do casamento, por si só, não seria suficiente para o pagamento de indenização. O problema para os magistrados foi a exposição.
Segundo os desembargadores, a publicidade dada ao relacionamento extraconjugal teria causado à mulher “um vexame social”, além de ter gerado “humilhação que extrapolou o limite do tolerável”.
Os valores das indenizações, no entanto, não costumam ser altos. Nesse caso que ocorreu no Distrito Federal, por exemplo, o marido infiel foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil. Em um outro, julgado pela Justiça de Goiás, a mulher traída e os filhos do casal receberam R$ 15 mil ao fim do processo de divórcio.
A mulher afirmou, no caso de Goiás, que o casamento havia terminado em razão de um relacionamento que o ex-companheiro mantinha. Ela detalha, dentre vários episódios, uma ligação recebida da amante durante uma viagem com os filhos. Por telefone, a mulher teria descrito a mobília da casa da família, insinuando estar no local, e contado sobre a performance sexual do marido.
Segundo consta no processo, a esposa traída precisou iniciar um tratamento com remédios de tarja preta e um dos filhos, em razão da situação envolvendo a mãe, o pai e a amante, acabou enfrentando problemas na escola.
O juiz que analisou o caso levou em conta, para determinar o dano moral, que o Código Civil de 2002, no artigo 1.566, estabelece como deveres dos cônjuges a “fidelidade recíproca” e “respeito e consideração mútuos”. “O direito não pode obrigar ninguém a gostar de ninguém. Amar não é obrigação, mas respeitar é”, afirma na decisão o magistrado.
Uma das indenizações mais altas, nesses processos envolvendo adultério, foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a um homem que traído pela ex-mulher foi enganado sobre a paternidade do filho do casal. A 1ª Câmara de Direito Privado estabeleceu em R$ 30 mil o valor dos danos morais.
A mulher, nesse processo, afirmou ter se relacionado uma única vez com outro homem e disse que não sabia, até o teste de DNA, que o ex-marido não era o pai da criança. Para os desembargadores pesou, ainda assim, a questão da “falsa paternidade” e eles, de forma unânime, determinaram o pagamento.
“A obrigação de pagar só surge em situações muito vexatórias e que provocaram um abalo moral muito forte à pessoa traída”, diz a advogada Daniela Soares Domingues, do escritório Siqueira Castro. “Não é a simples traição que vai gerar o dano moral.”
A advogada chama a atenção que esse vem sendo o entendimento majoritário de juízes e desembargadores desde 2013, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou o tema (REsp 922.462/SP). A ação havia sido ajuizada por um homem traído contra a ex-mulher e o amante dela. O caso – assim como o do TJ-SP – também envolvia falsa paternidade.
Relator do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirma em seu voto que “a família é o centro de preservação da pessoa e base mestra da sociedade” e que se deveria respeitar “a intimidade, a reputação e a autoestima dos seus membros”. Justificou ainda, para condenar a ex-mulher, que a omissão sobre a verdadeira paternidade do filho “viola o dever de boa-fé, ferindo a dignidade do companheiro”.
Já com relação ao amante, o ministro entendeu que não deveria responder de forma solidária ao pagamento porque “o dever de fidelidade recíproca dos cônjuges, atributo básico do casamento, não se estende ao cúmplice de traição”.
“Esse foi um voto emblemático. Percebemos que juízes e desembargadores se baseiam nele tanto para rejeitar como para conceder o dano moral”, acrescenta a advogada Daniela.
As redes sociais, segundo os especialistas, têm contribuído para que um número maior de casos chegue aos tribunais. Não só pela exposição, que poderia gerar o dano moral, mas porque mulheres e homens traídos estão usando os registros como prova de que o adultério, de fato, aconteceu.
Luiz Kignel, sócio do PLKC Advogados, entende o casamento, no entanto, como um “contrato de risco” e diz que é muito difícil apurar quem tem culpa pelo fim do relacionamento. “Às vezes, aquele que causou o divórcio teve uma atitude que quem agora se diz vítima já havia praticado em uma outra oportunidade”, diz. “É por isso que o rompimento, por si só, não pode gerar dano moral.”
Já para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, esses casos de indenização pouco tem a ver com o direito de família propriamente dito. Para o advogado, apesar de envolver marido e mulher, os danos morais não estão relacionados ao casamento, mas ao constrangimento pelo qual determinada pessoa passou.
O advogado entende que o Estado não pode entrar na intimidade das pessoas e apontar, por exemplo, o culpado pelo fim do relacionamento. “Houve um tempo em que só podia separar se tivesse motivo e se a mulher fosse considerada culpada ela perdia direitos. Ela perdia o direito à pensão alimentícia e até a guarda dos filhos. Só que o direito de família evoluiu muito e hoje em dia não é mais assim.”
Valor

Morre senhora que foi atropelada em acidente ocorrido no Centro de Santa Cruz



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Uma das vítimas do acidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira no Centro de Santa Cruz faleceu quando deu entrada no Hospital Regional Aluízio Bezerra.
Trata-se de Josefa da Costa Santos, 69 anos. Ela foi a vítima mais grave a ser socorrida ainda no local por uma equipe do SAMU de Santa Cruz, mas chegou a unidade de saúde referência da região sem vida.
Outras duas pessoas deram entrada no pronto-socorro da unidade vítimas do acidente, o senhor Severino Cordeiro dos Santos, 70 anos, marido da vítima fatal, que continua sendo atendido na unidade de saúde e Valdemir Venceslau Santiago que teve escoriações mais leves.
O motorista do veículo que acabou acarretando o acidente continua na Delegacia Regional de Polícia Civil prestando esclarecimentos.
 Édipo Natan

Ronaldo Fenômeno negocia compra de clube espanhol por 30 milhões de euros

Ronaldo Fenômeno está bem próximo de voltar ao futebol. Mas, claro, fora das quatro linhas. O ex-jogador, aos 41 anos, negocia a compra de um clube espanhol. E já está quase fechada, por 30 milhões de euros (aproximadamente R$ 130 milhões), a negociação com o Valladolid, atualmente sexto colocado da segunda divisão da Espanha.
Ronaldo mora em Madri e chegou a conversar com outros dois clubes: o Getafe, que terminou o Espanhol em oitavo lugar, e o Tenerife, 11º da segunda divisão espanhola. Mas não houve acerto.
Em 2014, o ex-jogador passou por uma experiência no ramo. Tornou-se sócio do Fort Lauderdale Strikers, da segunda divisão da MLS (Major League Soccer) dos Estados Unidos. A aventura durou pouco mais de dois anos. Em 2017, ele encerrou sua participação acionária (20%). Especulava-se que passaria a investir no futebol chinês, mas Ronaldo mirou no seu atual território, a Espanha.
Marina Caruso – O Globo

Datafolha: 56% dos brasileiros acham greve dos caminhoneiros deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim



O brasileiro apoia maciçamente a paralisação dos caminhoneiros e defende sua continuidade, apesar de não estar disposto a pagar a conta que o governo federal aceitou receber dos manifestantes para tentar encerrá-la.
A conclusão é de pesquisa telefônica feita pelo Datafolha com 1.500 pessoas na terça (29). A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.
Aprovam o movimento, que chega a esta quarta (30) ao décimo dia arrefecido mas ainda com bloqueios de estradas, 87% dos entrevistados. São contrários 10%, enquanto 2% se dizem indiferentes e 1% não souberam opinar.
Já 56% dos entrevistados acham que a paralisação deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim.
O apoio aos caminhoneiros é bastante homogêneo levando em conta as regiões do país, baixando um pouco entre os mais ricos e os mais velhos.
A origem da paralisação é o preço do diesel regulado pela Petrobras, que acompanha a variação internacional do combustível. Com o aumento recente do petróleo, aliado à alta do dólar, uma série de reajustes levou ao protesto.
Dando razão à análise de que há uma solidariedade difusa com o sentimento de injustiça tributária, consideram o pleito dos caminhoneiros justo 92%, índice que é de 57% mesmo entre aqueles que são contra o movimento.
Ainda assim, para 50% os caminhoneiros são mais beneficiados do que prejudicados pelo que eles chamam de greve –o governo trabalha com a hipótese de parte do movimento ter sido estimulado por donos de transportadoras. Esses, por sua vez, têm mais prejuízos, na visão de 60% dos ouvidos.
Já o cidadão se vê mais prejudicado (43% a 33% dos que se acham mais beneficiados) pessoalmente. Acham que o “brasileiro em geral” é mais prejudicado 56% dos ouvidos.
A pesquisa aferiu que o brasileiro não concorda em ser penalizado com aumento de impostos e corte de gastos federais para atender às reivindicações dos caminhoneiros.
Aprovam tais medidas, anunciadas de forma genérica dentro de uma paleta bastante variada de itens, apenas 10% dos entrevistados. São contrários 87%. Os entrevistados consideram que o governo vai favorecer empresários e caminhoneiros, e prejudicar mais a população.
Como seria esperado em relação ao governo de Temer, o mais impopular da história da redemocratização brasileira, a condução da negociação até aqui é aprovada só por 6% dos ouvidos, contra 77% que a desaprovam. Para 16%, ela foi regular, e 2% disseram não saber avaliar.
Para 96%, o presidente demorou para negociar, contra 3% que acham que ele o fez no momento certo.
Uma das principais críticas ao governo desde que o movimento eclodiu foi a falta de informação prévia acerca de sua gravidade potencial.
A alta taxa de apoio à manifestação dos caminhoneiros pode estar associada ao relativamente baixo impacto que ela teve até aqui no cotidiano dos entrevistados pelo Datafolha sobre a paralisação.
Dos ouvidos, 51% relataram ter deixado de fazer algumas das atividades apresentadas na pesquisa, contra 49% que mantiveram a rotina.
O número acompanha a proporção daqueles que disseram ter tido problemas para abastecer o automóvel: 53% ao todo, com 37% relatando ter tido muita dificuldade –o maior índice registrado no Norte/Centro-Oeste (42%).
ROTINA
Já o desabastecimento de alimentos, um dos aspectos mais temidos desse tipo de crise, ainda não é percebido. Apenas um quarto dos entrevistados disse ter tido dificuldade para comprar comida.
No dia a dia, o impacto ainda não se fez notar, segundo aponta o Datafolha. Deixaram de ir ao trabalho 15% dos entrevistados, contra 73% que mantiveram a assiduidade.
Já a visita ao médico só foi evitada por 13%, enquanto 83% a mantiveram. À escola, foram 69% dos alunos, com 19% preferindo ficar em casa. Atividades de lazer nem tampouco foram prejudicadas, sendo mantidas por 73%.
Viagens, algo sensível quando o tema é a falta de combustível provocada em postos de gasolina e aeroportos pela paralisação, ainda não foram afetadas.
Dos entrevistados, 26% relataram cancelamentos e 28% disseram que não irão viajar no feriado de Corpus Christi, nesta quinta (31). Já 67% seguiram com seus planos anteriores e 61% aproveitarão a folga.
Quando questionados acerca da responsabilidade pelo movimento, a maior parte dos entrevistados (42%) apontou para os motoristas autônomos de caminhão.
Já 31% concordaram com a tese do governo federal de que as empresas transportadoras são as responsáveis. O Palácio do Planalto diz que pelo menos parte do movimento é um locaute, greve ilegal estimulada por patrões a fim de auferir vantagens econômicas.
Uma minoria de 7% crê em autoria compartilhada do movimento e 5% aderem à ideia de que o próprio presidente Michel Temer e políticos são responsáveis pela paralisação.
Caso o movimento não acabe, apesar do acordo feito pelo governo, 88% defendem a continuidade das negociações e 9%, usar Forças Armadas e polícias.
PESQUISA TEM LIMITES, MAS APONTA TENDÊNCIAS
A pesquisa telefônica feita pelo Datafolha, a única possível no contexto, procura representar o total da população adulta do país, mas não se compara à eficácia de levantamentos presenciais nas ruas ou nos domicílios.
Por isso, apesar de 90% dos brasileiros possuírem acesso ao menos à telefonia celular, o Datafolha não adota o método em pesquisas eleitorais.
Ao telefone, é preciso questionamento rápido, sem estímulos visuais, e o contato com quem não pode atender em horário comercial é prejudicado. Os limites impostos não prejudicam as tendências apuradas, pela amplitude dos resultados e pelos cuidados adotados. Foram entrevistados 1.500 adultos em todas as regiões. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Folha de São Paulo

Abastecimento de combustíveis é normalizado gradativamente no país, informa Petrobras em nota

A Petrobras Distribuidora (BR) informou, em nota, que, após decorridos nove dias de paralisações dos caminhoneiros, o abastecimento de combustíveis aos clientes da subsidiária já está sendo retomado, “de forma gradativa”, em todo o Brasil com as desobstruções de estradas, vias de acesso e portarias de bases de distribuição, e apoio das escoltas de comboios de caminhões-tanques realizadas pelas Forças de Segurança.
A avaliação da subsidiária é que alguns pontos do país, sobretudo as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, já operam “dentro da normalidade”. “Em aeroportos secundários e nas regiões Sul e Sudeste, ainda há restrições à circulação que impedem o abastecimento pleno do mercado”, diz a nota.
A BR ressaltou, porém, que permanece de prontidão, com um plano de retomada do abastecimento – com prioridade aos serviços essenciais à população – para atender a sua revenda e demais clientes de forma plena e segura “tão logo esses últimos pontos de bloqueio estejam desobstruídos”.
Segundo a BR, até a normalização das operações da subsidiária, “as bases da companhia continuarão operando em regime especial, inclusive no feriado e nos finais de semana”.
A Central de Serviços da Petrobras Distribuidora teve a equipe de atendentes reforçada e foi mobilizada para estender o horário de atendimento, prestando todo o suporte necessário aos clientes e à área comercial.
Agência Brasil

Transportes escolares se dirigem em comboio para encontro com caminhoneiros em Parnamirim

Foto: cedida
Dezenas de transportes escolares de Natal realizam uma manifestação contra a alta dos combustíveis na manhã desta quarta-feira(30) na capital e região. Em comboio, motoristas se dirigiram para encontro com caminhoneiros na BR-101, em Parnamirim, para protesto e apoio.
BG

Com oportunidades no RN, Marinha do Brasil abre três concursos públicos para ensino superior

A Marinha do Brasil abriu 22 vagas em concursos públicos do Quadro Complementar de Intendentes (10), Quadro Complementar de Fuzileiros Navais (9) e Capelães Navais (3). As inscrições estão abertas desde 23 de maio e serão aceitas até 5 de junho no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Responsáveis pela Execução Local (OREL). A taxa é de R$ 120.
Na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, são disponibilizadas três OREL: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Para concorrer, é preciso ter menos de 29 anos no dia 1º de Janeiro de 2019 para o concurso dos Quadros Complementares; e menos de 41 anos para o concurso de Capelão Naval. Os processos seletivos incluem prova objetiva e redação, análise de títulos, inspeção de saúde, teste de aptidão física e Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Após o CFO, os formados ocuparão o posto de Primeiro-Tenente (Capelães Navais) e Segundo-Tenente (Quadros Complementares), com rendimentos iniciais de R$11 mil e R$10.111, respectivamente.
Das vagas
No Quadro Complementar de Fuzileiros Navais, as oportunidades são para diversas engenharias, como Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Engenharia Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Engenharia de Bioprocessos, Cartográfica e de Agrimensura, Civil, Petróleo, entre outras. O concurso é exclusivo para homens.
Para o Quadro Complementar de Intendentes, poderão se inscrever homens e mulheres com graduação em Administração, Ciências Contábeis e Economia.
Já para Capelães Navais foram abertas duas vagas para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana e uma para Pastor da Igreja Assembleia de Deus.
Informações ao candidato
Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500
Tel.: (84) 3216-3117.
Olinda/PE – Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) – Avenida Olinda, s/nº – Complexo de Salgadinho – Olinda/PE – CEP: 53010-000
Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza/CE – Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) – Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga – Fortaleza/CE – CEP 60010-280
Tel.: (85) 3288-4726.

Motorista perde controle, bate em banca de feira e deixa casal de feirantes gravemente ferido

acidenteruafeira2Um grave acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira na rua Dr. Pedro Medeiros, conhecida como rua da Feira Livre, no Centro de Santa Cruz.
Um carro, tipo Fiat Siena, de placas MYF-5802 de Sítio Novo, invadiu a contra mão na rua na altura do Mercado Público e acertou uma banca de feira, atingindo um casal de feirantes que estava no local.
Para se ter ideia da força da batida, a banca ficou totalmente destruída e a senhora atingida foi arremessada do local. O homem foi detido por populares e preso em flagrante pela Polícia Militar acusado de lesão corporal. Sua identificação ainda não foi confirmada.
A senhora, que está em estado de saúde mais grave, teve várias fraturas expostas pelo corpo e foi socorrida em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional Aluízio Bezerra.
Já o senhor foi socorrido pela ambulância semi-UTI do Hospital Aluízio Bezerra com um estado de saúde aparentemente melhor. As vítimas também não tiveram sua identificação confirmada pela Polícia Militar.
O motorista do carro detido foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil para prestar esclarecimentos de como ocorreu o acidente.
Édipo Natan

Quadrilha tenta aplicar golpe em empresário utilizando o nome da prefeita de Santa Cruz



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O nome da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra está sendo utilizado por uma quadrilha na tentativa de aplicar golpes em empresários da cidade.
Segundo relatos levados ao conhecimento da prefeita por um empresário, uma pessoa entrou em contato pelo WhatsApp com um perfil fake se passando pela prefeita, afirmando que estava precisando de uma ajuda financeira para determinada situação e que um homem conhecido por Paulo iria entrar em contato telefônico. Em seguida, o homem entra em contato e dá detalhes para aplicar o golpe, dizendo que o dinheiro precisa ser depositado com urgência para que a ação que pretende ser desenvolvida seja cumprida.
Em contato com o Blog, a gestora municipal de Santa Cruz alerta a todos que não caiam do golpe. Ela informa que é importante todos ficarem atentos, pois está cada vez mais comum este tipo de golpe na praça, com diversas autoridades do estado sendo vítimas de prática similar
A prefeita Fernanda Costa ainda informa que os procedimentos jurídicos cabíveis estão sendo tomados para que a situação seja investigada.
Édipo Natan

terça-feira, 29 de maio de 2018

Tomba volta a solicitar recuperação de via em Santa Cruz


O deputado Tomba Farias (PSDB) voltou a cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação asfáltica em um trecho do município de Santa Cruz. Segundo o parlamentar, a população vem sofrendo com a má conservação da via, o que tem gerado acidentes constantes na cidade. A solicitação do deputado foi reiterada durante a sessão plenária dessa terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.
“Já fui duas vezes ao Dnit fazer um apelo para solucionar a buraqueira dentro do município, em um trecho de 1200 km que vai de um posto de gasolina até a saída da cidade. Há crateras com mais de dois palmos de profundidade, provocando acidentes diários e pondo em risco a vida dos munícipes. Não é possível que o órgão não possa restaurar esse trecho”, disse Tomba.
Além do apelo feito ao departamento em favor da urgente recuperação do trecho, o parlamentar lamentou ainda as condições da rodovia que liga os municípios de Tangará a Santa Cruz que, segundo ele, “está complemente esburacado”.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) também reiterou solicitação ao Dnit pela restauração do viaduto de Goianinha, na BR 101.


Em Santa Cruz, apenas um posto de combustíveis ainda tem gasolina e escassez de gás de cozinha aumenta



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Santa Cruz começa a sofrer com maior intensidade os efeitos da greve dos caminhoneiros em todo país.
Até o final da manhã desta terça-feira, apenas um posto de combustível da cidade estava com gasolina disponível para os clientes da região. E o estabelecimento estava lotado com carros e motos para serem abastecidos.
Os demais postos de combustíveis estão sem gasolina e álcool e uma pequena quantidade de diesel à disposição. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, ainda não há previsão de quando eles serão reabastecidos.
Os caminhoneiros que protestam em Santa Cruz afirmam que as cargas prioritárias, inclusive combustíveis, estão passando sem problemas pelo local, mas há protestos mais radicais no estado em que essas cargas estão paradas e não há previsão de quando volte a normalidade.
Outra preocupação da população de Santa Cruz é com relação ao gás de cozinha, que em quase todas as revendas, está em falta, o que pode gerar um colapso na cidade com a falta de gás de cozinha. Os proprietários também afirmam que não há previsão de quando a situação seja regularizada.
Édipo Natan

Taxistas e motoristas de ônibus realizam protesto em apoio a greve dos caminhoneiros em Santa Cruz



protestotaxistasonibus1Taxistas e motoristas de ônibus de Santa Cruz fizeram no fim da tarde de hoje uma mobilização em apoio à greve dos caminhoneiros que ocorre na cidade.
Uma carreata foi organizada pelos grupos de trabalhadores que protestaram pelos constantes aumentos de combustíveis nos últimos tempos e pediram a saída do presidente Temer do poder.
A mobilização aconteceu pelas principais ruas da cidade e encerrou na BR-226, no trecho que os caminhoneiros estão bloqueando parcialmente.
Os taxistas e motoristas de ônibus afirmaram que continuarão apoio a greve dos caminhoneiros e pedem que a população continue ajudando os trabalhadores enquanto a mobilização perdurar.

UFRN aprova criação de seis novos programas de pós-graduação

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, a criação de seis novos programas de pós-graduação: Ciência e Tecnologia Espacial; Gestão da Tecnologia da Informação; Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade; Cinema; Administração Pública e Geografia. As propostas serão enviadas para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O mestrado acadêmico em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade será vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), assim como o mestrado acadêmico em Ciência e Tecnologia Espacial, que terá colaboração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mestrado acadêmico em Geografia é voltado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), enquanto a pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação será oferecida na modalidade mestrado profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD).
No Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) serão vinculados o mestrado e doutorado acadêmico em Cinema, que contarão com professores da UFRN, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Já a pós-graduação em Administração Pública terá doutorado acadêmico vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Com informações da UFRN

Segurança virtual – FBI alerta: reinicie já o seu roteador

A polícia federal dos Estados Unidos, o FBI, emitiu nesta semana um alerta global para que todos reiniciem seus roteadores, domésticos ou empresariais, de modo a impedir a atuação de um malware supostamente ligado à Rússia, informou o jornal norte-americano The New York Times.
A recomendação vale para todas as pessoas e empresas em qualquer lugar do mundo que usem um dispositivo de distribuição de sinal Wi-Fi de internet. Segundo o FBI, basta desligar e ligar de novo o roteador para impedir a ação do suposto vírus.
O malware em questão se chama VPNFilter e seria capaz de bloquear o tráfego por alguns sites, coletar informações de usuários e até desativar os roteadores remotamente por completo. O FBI não sabe dizer exatamente quantos aparelhos estão infectados.
De acordo com uma análise recente da empresa Cisco, ao menos 500 mil roteadores em 54 países possuem o VPNFilter instalado. Marcas como Linksys, MikroTik, Netgear e TP-Link estão entre as afetadas pelo vírus, que teria sido feito por hackers russos.
No entanto, segundo o FBI, o número de roteadores infectados pode ser bem maior do que o estimado pela Cisco. Além de reiniciar os aparelhos, a polícia federal dos EUA também recomenda que usuários troquem suas senhas de acesso ao roteador e atualizem o firmware do dispositivo.
Olhar Digital

OPORTUNIDADE: Ambev busca supervisores comerciais em todo país

A Ambev recebe inscrições para o programa Talentos Vendas até o próximo dia 10 de junho. As oportunidades, em todo Brasil, são voltadas para interessados em assumir a posição de supervisor comercial e a empresa não exige experiência profissional ou conhecimento técnico prévio.
Podem participar do processo seletivo, universitários de qualquer área de formação que tenham formação prevista para julho de 2018 ou, no máximo, dois anos de conclusão da graduação. Domínio de inglês e CNH (categoria B) definitiva e disponibilidade para mudanças são requisitos.
Os aprovados começam, em agosto, um período de dois meses de treinamentos na unidade regional da Ambev, mais próxima da sua cidade base, local que o profissional escolhe no momento da sua inscrição. A empresa não divulga o valor do salário. Na plataforma Love Mondays, onde usuários avaliam empregadores e informam salários, espontânea e anonimamente, a função supervisor de vendas tem salário médio de 3.029 reais, com base em valores revelados por 128 pessoas.
Depois desses dois meses, eles começam efetivamente a trabalhar como supervisores comerciais. E terão a possibilidade de crescimento na carreira e alocação em outras áreas da empresa.
A seleção dos candidatos tem etapas online de testes de lógica e também de inglês. Em seguida, serão realizadas as fases presenciais com dinâmicas de grupos, entrevistas com líder da unidade regional escolhida. A última etapa terá entrevista com o diretor da área. As inscrições podem ser feitas pelo site de carreiras da Ambev.
Exame

STF condena o 1º réu da Lava-Jato por unanimidade: deputado Nelson Meurer (PP-PR)


Segunda Turma condenou nesta terça-feira (29) o deputado Nelson Meurer (PP-PR), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF na Operação Lava Jato.
Para os cinco ministros que formam o colegiado, ele cometeu crimes por receber “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.
A pena para Meurer fixada pelos ministros será de 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 322 mil, em valores que ainda precisam ser corrigidos pela inflação.
Os ministros também entenderam que dois filhos do parlamentar – Cristiano Meurer e Nelson Meurer Júnior – cometeram o crime de corrupção passiva. Mas absolveram os filhos da acusação de lavagem de dinheiro.
Nelson Meurer Júnior foi condenado a 4 anos, 9 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto, além de multa de cerca de R$ 56 mil, que ainda será corrigida pela inflação.
Já Cristiano Meurer foi condenado a 3 anos e 4 meses de prisão. Ele, porém, não terá de cumprir a pena, já que os ministros declararam que o crime prescreveu.
A Segunda Turma determinou ainda por unanimidade que Nelson Meurer e os filhos paguem indenização, para Petrobras, no valor de R$ 5 milhões.
Lava Jato
A ação penal contra Meurer é a primeira da Lava Jato a ser julgada no tribunal. O caso teve início há três anos, quando a primeira leva de inquéritos sobre a operação chegou ao Supremo.
A defesa do deputado contesta as acusações contidas na denúncia da Procuradoria Geral da República e diz que não há elementos para justificar condenação.
Segundo a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, Meurer teria recebido R$ 29,7 milhões em 99 repasses mensais de R$ 300 mil, operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef.
Conforme o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, as provas nos autos mostram que o deputado recebeu, “periodicamente” e com ajuda dos filhos, “vantagens indevidas que lhe eram disponibilizadas por Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]” e intermediadas pelo doleiro Alberto Youssef.
O relator afirmou ainda que a quebra de sigilo bancário de Nelson Meurer evidenciou dezenas de “depósitos fracionados” em uma conta corrente do deputado. Para Fachin, as quantias são incompatíveis com a renda do parlamentar.
Doação oficial
A denúncia também dizia que Meurer recebeu R$ 500 mil de propina disfarçada de doação eleitoral oficial. No julgamento, porém, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que a doação foi corrupção.
Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Foram vencidos Edson Fachin e Celso de Mello.
“Não é como se o candidato tivesse sido flagrado recebendo uma mala cheia de dólares na madrugada. Uma doação feita às claras tem verniz na legalidade. No caso concreto, não há prova de nexo de pagamento em esquema criminoso”, disse Gilmar Mendes ao desempatar.
O deputado, ainda de acordo com a denúncia, também teria recebido outros R$ 4 milhões em espécie para a campanha. Os cinco ministros absolveram Nelson Meurer dessa acusação.
G1

BR-406 é liberada no RN e caminhões de combustíveis podem seguir aos postos de abastecimento

Após envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar, os caminhoneiros desobstruíram na tarde desta terça-feira(29) a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, em que fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras.
A rodovia, de suma importância para o fluxo de veículos pesados, além de ligar a refinaria a Natal, também leva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Com a rodovia desobstruída os caminhões de combustíveis podem seguir aos postos de abastecimento.

RN tem quase 90% de área inscrita em cadastro nacional obrigatório

O Rio Grande do Norte inscreveu quase 50 mil imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) obrigatório em todo o Brasil e que tem prazo final para a próxima quinta-feira (31). Os números representam 2.822.041 hectares cadastrados e 88,52% da área cadastrável do estado.
O avanço no número de propriedades rurais inscritas no RN, foi destaque durante o V Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizado em Brasília nesse mês de maio e que entre outras ações, apresentou e discutiu alterações e melhorias no SICAR (módulos, inscrição, análise, regularização) diante do fim do prazo que expira esta semana.
“O crescente número de propriedades inscritas se dá devido ao trabalho do setor específico para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), implantado no início da nossa gestão. Desde então passamos a apoiar e orientar proprietários das áreas rurais sobre a necessidade do cadastramento e com isso o percentual de imóveis inscritos, que antes era de 4%, aumentou expressivamente”, ressaltou o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.
Em 2015, quando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) assumiu a função de Gestor Estadual do Sistema Nacional de CAR (SICAR), apenas 434 propriedades estavam cadastradas.
O Idema realizou em parceria com instituições como a Secretaria de Agricultura do Estado (Sape), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), oficinas de capacitação com os proprietários de áreas consideradas cadastráveis.
Durante os treinamentos, técnicos dos órgãos responsáveis explicavam a importância do CAR e demonstravam na prática como se inscrever. O cadastramento é feito pelo site: www.car.gov.br e o produtor precisa baixar o programa e preencher os dados pessoais e das propriedades.
“O Rio Grande do Norte foi dividido em territórios e cada um deles recebeu treinamento, de forma que atendemos a todas as regiões do estado”, afirmou a coordenadora de Gestão Ambiental do Idema, Larissa Santos.
SOBRE O CAR
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel.
O PRAZO TERMINA EM 31/05/2018
O prazo para se cadastrar termina em 31 de maio de 2018. Após essa data as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR.
É importante ressaltar que o site car.gov.br ficará indisponível entre os dias 1 e 18 de Junho de 2018, quando serão realizados ajustes de sistema, relativos ao fim de prazo previsto na Lei 12.651/12 e no Decreto 9.257/17. Neste período, dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico sicar@florestal.gov.br