quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Bandidos amarram cofre de posto de combustíveis na Grande Natal em caminhonete, arrancam do chão e arrastam pela BR-101

Um trio armado invadiu um posto de combustíveis em Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 3h desta quinta-feira (31), e levaram o cofre do estabelecimento. De acordo com a Polícia,  os homens renderam os frentistas, amarraram um cabo de aço no cofre e saíram arrastando com uma caminhonete Triton de cor preta.
Segundo a polícia, durante o anúncio do assalto e vitimas rendidas, o trio foi até cofre onde é depositado o apurado do posto e amarrou o objeto no carro com o cabo de aço, para arrancar do chão, onde ficava preso por uma base cimentada.
Na fuga, os assaltantes seguiram arrastando o cofre pela BR-101. Contudo,mais à frente, a estrutura se desprendeu e caiu na pista. O que restou ao trio foi abandonar o cofre sem levar nada.

Brasil ganhou 8,1 mil novos varejistas em 2018

O comércio varejista fechou 2018 com 8,1 mil novas lojas. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse é o saldo entre o número de estabelecimentos que fecharam e que abriram as portas.
O resultado positivo vem depois de três anos com saldo negativo (mais empresas fechando as portas do que abrindo). Entre 2015 e 2017, o setor perdeu 223 mil estabelecimentos.
Em 2018, o segmento com melhor desempenho na abertura de lojas foi o de hiper e supermercados, que ganhou 4.510 novos estabelecimentos, seguido pelo de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (1.747) e pelas drogarias, farmácias e lojas de cosméticos (1.439).
Os únicos segmentos com saldo negativo foram móveis e eletrodomésticos (-176) e material de construção (-926).
Regionalmente, em 15 das 27 unidades da Federação foram registradas mais aberturas do que fechamentos, destacando-se de forma positiva os estados de São Paulo (3.883), Santa Catarina (1.706) e Minas Gerais (940).
Para o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, contribuíram para o saldo positivo a inflação abaixo da meta, a redução dos juros ao consumidor, a reação do mercado de trabalho e a disponibilização de recursos como os saques nas contas do PIS/Pasep.
Para este ano, são esperadas novas 23,3 mil lojas, com crescimento de 5,8% nas vendas do setor.
Agência Brasil

Câmaras Cíveis e Criminal do TJRN passarão a ter sessões virtuais de julgamento

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça dessa quarta-feira (30), os desembargadores discutiram a aprovação de Emenda Regimental para que as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal passem a realizar sessões virtuais de julgamento. Segundo a proposta, as sessões virtuais serão realizadas semanalmente, enquanto que a cada 15 dias seriam realizadas sessões presenciais por cada órgão julgador, para possibilitar as sustentações orais de advogados e do Ministério Público. O texto aprovado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 30 de janeiro e pode ser visto AQUI. A mudança passa a vigorar 30 dias após a publicação.
“A ideia da administração é de deixar o Tribunal totalmente virtualizado, uma forma de prestação jurisdicional mais célere e de dar uma resposta à sociedade, que efetivamente está esperando isso de nós”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
O presidente explica que as sessões presenciais serão realizadas para apreciar processos em que houver pedidos de sustentação oral por advogados ou em que houver divergência entre os membros da Câmara julgadora. “A sessão virtual ordinária será permanente e suas decisões e acórdãos serão publicadas no dia regulamentar, de acordo com o Regimento Interno”.
O desembargador Amílcar Maia ressaltou que a implementação das sessões virtuais trará benefício para o Tribunal e para a população. “O ganho para o jurisdicionado é a celeridade, pois ficará mais célere o julgamento. Aqueles que não quiserem apresentar sustentação oral terão o processo julgado de forma mais rápida, com a publicação já encaminhada. Para o Tribunal, traz um ganho de economia, de não manter toda essa estrutura, de ar-condicionado, com pessoal, para realizar sessões em que por vezes temos uma ou duas sustentações orais apenas”.
TJRN

Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão


Carolina Gonçalves
People gather in support of Venezuela's opposition leader Juan Guaido, in Bogota, Colombia January 23, 2019. REUTERS/Luisa GonzalezO vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.
“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.
Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Aramadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.
“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.
O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.
Comissões bilaterais Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.
“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.
As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.
A agenda internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.

Diretor do Detran recebe apresentação técnica da Operação Lei Seca no RN

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, recebeu da Coordenação da Operação Lei Seca um relatório completo mostrando as ações desenvolvidas pelo efetivo durante todo o ano de 2018. O documento também aponta comparativos importantes com anos anteriores e a projeção da Operação Lei Seca do RN a nível de Brasil.
Antes da entrega do relatório, foi apresentado ao diretor Octávio Santiago uma geral do que significa a Operação Lei Seca. A apresentação feita por meio de slides mostrou números importantes sobre as autuações realizadas, arrecadação com multas e a preservação de vidas por meio do combate a mistura álcool e direção.
Um ponto importante da explanação foi no tocante a utilização do efetivo da Operação Lei Seca, que atua não somente com blitzen direcionadas a fiscalização de condutores e veículos, mas também desenvolvendo ações de patrulhamento ostensivo e preventivo por meio das Operações Bairro Limpo e Praia Segura.
O documento ainda detalha a atuação da Operação Lei Seca do RN num comparativo nacional com operações desenvolvidas em outros estados brasileiros. Os dados são coletados por meio das ações de Mobilização Nacional do Denatran e do Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, que realiza uma vez por mês no território nacional uma blitz reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros.
Nos relatórios emitidos pelo Denatran, a presença do Rio Grande do Norte muitas vezes assume a liderança ou lugar de destaque nos quesitos avaliados, como Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados proporcionalmente pelas equipes.
O diretor Octávio Santiago parabenizou o trabalho da Operação Lei Seca e ficou de avaliar o relatório no sentido de proporcionar melhor estrutura para que o serviço continue atendendo a missão de preservar vidas e combater ilícitos. “É um trabalho importante”, definiu o diretor.

Educação em casa não substitui a escola, diz secretário do MEC

Mariana Tokarnia
O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, durante coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar 2018, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu hoje (31) que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias. “É um incentivo à participação das famílias no processo de educação das pessoas. Disso que estamos falando nesse momento”.
Tozi defendeu que as crianças não sejam tiradas das escolas. “O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  “O homeschooling [educação domiciliar] é basicamente trazer a família para o processo educacional, o fato de poder fazer a educação completa depende até do STF [Supremo Tribunal Federal], são coisas que estão sendo discutidas na sociedade”, afirmou.
Regulamentar o direito à educação domiciliar está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.
O governo pretende fazer isso por meio de Medida Provisória (MP). Esta semana, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que está conduzindo a questão, comunicou que redigiu uma primeira versão da MP.
O Secretário Executivo disse que não teve acesso ao teor da medida, e esclareceu que no âmbito do MEC, as matrículas seguem obrigatórias: "Nos contextos da política pública que cabe ao MEC, é isto que estamos fazendo".
Contraponto A questão é polêmica. Por um lado, pais defendem que é possível educar os filhos em casa, modelo que existe em vários países. Por outro, diversas entidades se manifestaram contrárias ao processo.
O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2000, emitiu um parecer orientando que crianças e adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.
Dados apresentados hoje pelo Inep mostram que o país tem cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, idade escolar obrigatória. As maiores concentrações de pessoas excluídas do sistema de ensino estão nos 4 anos de idade, com 341.925 crianças fora da pré-escola e aos 17 anos, com 915.455 jovens.
Alfabetização Tozi destacou que o objetivo da atual gestão é melhorar o ensino básico. Um dos focos, que consta também entre as metas prioritárias, é a alfabetização. “O que está planejado já é ampliar a caixa de ferramentas do docente”, diz. Segundo ele, a pasta irá oferecer opções aos professores, ainda na formação.
Ele explica que a intenção é que métodos de alfabetização sejam trazidos para discussão. “O que importa é trazer para discussão a parte prática, de sala de aula. Usem métodos, vamos discutir a aplicação do conhecimento. Nem toda criança aprende igual com todos os métodos”, disse.
Os dados do Censo Escolar estão disponíveis para consulta na página do Inep. A autarquia disponibilizou notas estatísticas, sinopses estatísticas, microdados e indicadores educacionais.

Multidão em último Encontro 40 no bairro Paraíso mostra força da campanha de Ivanildinho nesta reta final

ivanildinho_paraiso22Em mais uma grande mobilização desta campanha, uma multidão esteve na noite desta quarta-feira no bairro Paraíso para confirmar apoio a Ivanildinho e Glauther Adriano.
Mesmo com chuva em alguns momentos, as pessoas ficaram na Avenida Dois para acompanhar os discursos. E o que ouviram foi o compromisso que Santa Cruz, e o bairro Paraíso, continuarão recebendo atenção especial em uma gestão de Ivanildinho como prefeito da cidade.
Ivanildinho fez questão de destacar que todas as benfeitorias no bairro tem autoria ou de Tomba ou de Dra. Fernanda, quando estiveram à frente da administração pública e que pretende continuar com olhar especial para o bairro mais populoso de Santa Cruz.
Tomba Farias pediu para que os eleitores comparem os candidatos, os grupos políticos e façam uma reflexão nesta reta final de campanha para mostrar aos indecisões que a melhor opção é o palanque de Ivanildinho.
A mobilização chamou atenção pela quantidade de pessoas e a animação dos eleitores, que a cada dia que passa tem aderido a campanha de Ivanildinho a prefeitura de Santa Cruz.
Com informações da Assessoria de Campanha

Bolsonaro agradece, no Twitter, atuação das tropas israelenses

Fernanda Cruz
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu, no seu Twitter, o encerramento da atuação das tropas israelenses no resgate de vítimas após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
“As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros”, escreveu.
O presidente, internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, está no exercício da presidência desde ontem (30).
Bolsonaro não foi liberado pelos médicos para receber autoridades, pois poderia prejudicar a sua recuperação. Seguindo a sua agenda oficial, o presidente começa os despachos às 13h30. Está prevista, nesse horário, a chegada do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para acompanhá-lo nos despachos.
O presidente, no entanto, disse que trabalha enquanto se recupera e fez um balanço do primeiro mês na Presidência.
“São muitas as linhas de atuação nesse primeiro mês de governo e ainda há muito a se fazer. Estamos no caminho certo. Nossa missão será cumprida! O Brasil ocupará a posição que merece no contexto internacional!”, disse no Twitter.
Bolsonaro se recupera no Hospital Albert Einstein da cirurgia realizada na segunda-feira (28), que durou 7 horas, e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou ontem (30) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Flávio Bolsonaro diz ser perseguido e nega desgaste no governo

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou ser “vítima de perseguição” na investigação sobre movimentações financeiras atípicas na sua conta e na de seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.
“Está todo mundo vendo que eu sou vítima de perseguição”, afirmou ele ao ser questionado sobre ao caso durante visita ao Congresso, nesta quarta-feira (30), para fazer o registro biométrico necessário para que deputados e senadores participem de votações.
Flávio, que é deputado estadual no Rio, assume a vaga de senador nesta sexta-feira (1º).
Ele se recusou a responder perguntas sobre quando irá ao Ministério Público prestar esclarecimentos. “Já falei o que eu tinha de falar, não tenho novidade nenhuma”, afirmou o futuro senador, que no dia 10 de janeiro faltou a encontro com promotores.
Na época, Flávio foi chamado para esclarecer suspeitas contra Queiroz, que, segundo levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Parte do valor, considerado incompatível com o patrimônio de Queiroz, veio de repasses de oito colegas do gabinete –o que levanta a suspeita de prática de “rachadinha”, que ocorre quando alguém determina a retenção de uma parte dos salários de servidores nomeados.
Dias depois, o próprio Flávio apareceu na lista de movimentações atípicas, por ter recebido 48 depósitos fracionados que totalizaram R$ 96 mil entre junho e julho de 2017, sem que houvesse a identificação da origem.
O senador eleito tem negado irregularidades e diz que os depósitos foram feitos por ele com dinheiro recebido de uma permuta de imóveis. Afirma ainda que cabe a Queiroz, que o assessorava até outubro, dar as explicações sobre suas movimentações atípicas.
Perguntado se o governo começava a nova legislatura desgastado com as suspeitas que envolvem a família de Bolsonaro, Flávio afirmou que as investigações não têm nada a ver com a Presidência.
“Não tem nada a ver com o governo. Por mais que vocês queiram, não tem nada a ver com o governo. Estamos muito bem, obrigado. Estamos todos trabalhando bem, com liberdade”, afirmou.
Antes crítico à candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado, Flávio mudou de conduta e disse que todos os candidatos têm sintonia com a pauta do governo de seu pai.
“Qualquer candidato que chegue espero que seja alinhado com as pautas do governo, com a responsabilidade e pelo que eu saiba todos os nomes colocados estão nesta linha”, afirmou Flávio, quando questionado se uma eventual vitória de Renan significaria uma derrota para o Palácio do Planalto.
A bandeira branca do filho de Bolsonaro foi levantada um dia depois que Renan se declarou publicamente favorável à agenda econômica do governo. Além disso, Renan já havia acenado diretamente pra Flávio há duas semanas, quando, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que o senador eleito não deveria ser investigado pela Casa.
“Temos com relação a ele as melhores expectativas, de que é um moço que quer trabalhar, que quer fazer um bom mandato, que tem posições e defende-as. O que nós queremos é o melhor dele neste momento complexo da vida nacional. A expectativa que nós temos é a melhor possível”, disse Renan em 18 de janeiro.
Perguntado sobre que leitura fazia deste aceno, Flávio minimizou o afago.
“Não tem nada demais, é a opinião dele. Como qualquer senador, respeita qualquer senador”, afirmou.
Com informações da Folhapress e Notícias ao Minuto

TJRN nega habeas corpus para delegado aposentado preso em Natal sob acusação de formação de quadrilha

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal. A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram acolhidos.
De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. Alegação não compartilhada pelos desembargadores.
“Não podemos falar em trancamento com base neste elemento específico do projétil. Há um contexto maior na ação penal”, ressalta um dos desembargadores da Câmara, o qual não reconheceu o argumento da “atipicidade” da conduta levantada pela defesa. Entendimento unânime do órgão julgador.
Segundo a Polícia Civil, à época da prisão, o policial aposentado era suspeito de comandar grupos de pistoleiros e crimes de formação de quadrilha e agressão. Outras acusações contra o delegado ainda serão investigadas.
A investigação contra Delmontiê Falcão começou a partir da divulgação de imagens capturadas por câmeras de vigilância do momento em que o delegado aposentado discutia com um policial que atuava na delegacia do município de Assu em 2015, enquanto ainda estava em atividade. Após a briga, os dois foram separados do grupo. Nas imagens, Delmontiê aparece apontando uma arma para o então o companheiro de trabalho.
Habeas Corpus com Liminar nº 0808830-60.2018.8.20.0000
TJRN

Contas públicas fecham 2018 com saldo negativo de R$ 108,2 bilhões

Kelly Oliveira
O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, encerrou 2018 com saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 108,258 bilhões, o que corresponde a 1,57% de tudo o que o país produz - Produto Interno Bruto (PIB).
Esse foi o quinto ano seguido de resultado negativo das contas públicas: R$ 32,536 bilhões, em 2014; R$ 111,249 bilhões, em 2015; R$ 155,791 bilhões, em 2016, e R$ 110,583 bilhões, em 2017.
O resultado de 2018 ficou abaixo da meta para o setor público consolidado, que era de um déficit de R$ 161,3 bilhões.
No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 116,167 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 4,734 bilhões, e os municipais, saldo negativo de R$ 1,242 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 4, 417 bilhões.
Gastos com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 379,184 bilhões no ano passado, contra R$ 400,826 bilhões em 2017. Esse resultado correspondeu a 5,52% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$ 487,442 bilhões, o que corresponde a 7,09% do PIB.
Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,695 trilhões em dezembro de 2018, o que correspondeu a 53,8% do PIB, expansão de 0,4 ponto percentual em relação a novembro.
Em dezembro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,272 trilhões ou 76,7% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual na comparação com novembro.

Desemprego fica em 11,6% em dezembro e ainda atinge 12,2 milhões de brasileiros, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, atingindo 12,2 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (31).
A taxa representa uma estabilidade frente ao trimestre móvel encerrado em novembro e um recuo de 0,3 ponto percentual em relação ao 3º trimestre (11,9%).
No ano de 2018, a taxa média de desocupação foi de 12,3%, ante 12,7% em 2017. O país, entretanto, encerrou o ano passado com apenas 116 mil desempregados a menos, no comparativo com o 4º trimestre de 2017.
Segundo o IBGE, a população ocupada no país cresceu 1% (894 mil pessoas a mais) na comparação com o 4º trimestre de 2017, reunindo 93 milhões de brasileiros, maior número já registrado pela série da pesquisa.
Queda do desemprego é puxada pelo trabalho informal
Os números do IBGE mostram que a queda do desemprego no ano passado foi puxada pelo crescimento do trabalho informal ou por conta própria.
O número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 3,8% (mais 427 mil pessoas) no 4º trimestre de 2018, na comparação com o ano anterior. Já o número de trabalhadores por conta própria subiu 2,8% (mais 650 mil pessoas) em 1 ano. Por outro lado, o número de trabalhadores com carteira assinada caiu 1% (324 mil pessoas a menos) na comparação anual.
Veja a condição de ocupação dos trabalhadores brasileiros em dezembro de 2018:
67,14% eram empregados
35,47% tinham carteira assinada
12,41% não tinham carteira assinada
25,64% eram por conta própria
6,74% eram empregados domésticos
4,87% eram empregadores
2,33% eram trabalhador familiar auxiliar
Falta emprego para 27 milhões
Apesar da queda do desemprego, a subutilização segue elevada no país, representando no final de 2018 23,9% da força de trabalho. De acordo com o IBGE, 27 milhões de brasileiros estavam subutilizados no trimestre encerrado em dezembro – 344 mil a menos que no trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, porém, esse contingente cresceu 2,1% (mais 560 mil pessoas).
O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.
Dos 27 milhões de trabalhadores subutilizados em dezembro de 2018:
12,2 milhões estavam desempregados: pessoas que não trabalham, mas procuraram empregos nos últimos 30 dias (no 1º trimestre, eram 13,7 milhões);
6,9 milhões estavam subocupados: pessoas que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam de trabalhar mais (no 1º trimestre, eram 6,2 milhões);
7,9 milhões de pessoas que poderiam trabalhar, mas não trabalham (força de trabalho potencial; no 1º trimestre, eram 7,8 milhões): grupo que inclui 4,7 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego) e outras 3,2 milhões de pessoas que podem trabalhar, mas que não têm disponibilidade por algum motivo, como mulheres que deixam o emprego para cuidar os filhos.
G1

Justiça decreta desapropriação de terreno para construção de abatedouro público em São Gonçalo do Amarante

A Justiça Estadual, atendendo a pedido do Município de São Gonçalo do Amarante, decretou a desapropriação de uma área de terras pertencente a um casal, que corresponde ao total de 20.226,00 m², para a construção de um abatedouro público municipal. O imóvel rural desapropriado é um terreno localizado na estrada de Utinga, Zona Rural de São Gonçalo do Amarante.
A decisão é do juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante, que determinou a expedição de alvará em favor dos expropriados ou de quem a representar para que levante a integralidade do valor depositado. Determinou ainda que o oficial do Registro de Imóveis competente providencie a transferência do registro do imóvel para o Município.
O Município de São Gonçalo do Amarante ajuizou Ação de Desapropriação por Utilidade Pública contra os proprietários de um terreno localizado na Estrada de Utinga, S/N, Zona Rural de São Gonçalo do Amarante, referente à área de superfície total a ser desapropriada de 20.226,00 m², afirmando foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, para construção de abatedouro público municipal, denominado Unidade Didática de Processamento de Carnes.
A prefeitura alegou que o valor da justa indenização proposto é de R$ 48.542,40 e, por isso, pediu pela imissão provisória na posse, independente de citação dos réus, rogando, para tanto, a aceitação do depósito judicial do preço no valor apurado (o valor da indenização foi depositado pelo Município), bem como pediu pela procedência da ação para declarar a desapropriação por utilidade pública.
A Justiça já havia proferido decisão deferindo o pedido de imissão provisória na posse do imóvel e o Município efetuou a imissão na posse em 19 de abril de 2018. Na ocasião, os proprietários haviam concordado com o valor arbitrado na indenização, entendendo correto o montante de R$ 48.542,40. Assim, pediram pela procedência do pedido e a expedição de alvará de levantamento da quantia correspondente à indenização.
Para o magistrado, no caso dos autos, o pressuposto básico se encontra presente, na medida em que o Decreto nº 714, de 05 de junho de 2017 (publicado no Jornal Oficial do Município em 28 de junho de 2017) foi expresso no artigo 1º em declarar de utilidade pública a área discutido nos autos.
Ele explicou que ocorre a utilidade pública quando a transferência do imóvel se demonstra conveniente para a Administração e o motivo foi bem delimitado na lei e nos autos do processo, sendo necessária para a construção de abatedouro público municipal a área objeto da discussão judicial.
Ressaltou que os proprietários da área não impugnaram quanto à presença da utilidade pública no processo, além de terem concordado com o valor arbitrado na indenização. Portanto, nos termos do Decreto nº 714, ficou configurado o pressuposto básico para o decreto expropriatório. “Nesse sentido, entendo que resta configurado nos autos a utilidade pública a justificar a desapropriação, nos termos do Decreto nº 714, de 05/06/2017”, concluiu.
Processo nº 0104277-46.2017.8.20.0129
TJRN

GRATIDÃO (FOTOS) – Fim dos trabalhos para os militares israelenses em Brumadinho: delegação deixa o Brasil nesta quinta-feira

Os militares israelenses que estão em Brumadinho ajudando no trabalho de resgate às vítimas do rompimento da barragem da Vale deixarão o Brasil nesta quinta-feira (31). O comunicado foi feito pela manhã. Eles já deixaram a cidade onde ocorreu a tragédia da semana passada. Em Belo Horizonte, os integrantes da tropa do Exército de Israel, receberam uma homenagem do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais manhã desta quinta, no quartel do 12º Batalhão do Exército Brasileiro.
O grupo vindo de Israel contava com 136 pessoas e chegou ao Brasil na noite de domingo (27), trazendo 16 toneladas de equipamentos. No Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, os militares analisaram mapas e fotografias para entender a topografia da área e, no fim da manhã de segunda-feira (28), partiram para o local da tragédia, em Brumadinho.
Na equipe israelense havia médicos, engenheiros, bombeiros especialistas em busca e resgate e integrantes da unidade de missões submarinas da Marinha israelense. Eles trouxeram aparelhos que detectam sinais de celular e que conseguem identificar um corpo humano na lama, por exemplo.

“Em coordenação com as autoridades no Brasil e com o comandante da operação de resgate no Brasil, foi decidido que a missão da delegação israelense chegou ao seu fim com sucesso nesta etapa da operação de resgate. Os comandantes brasileiros elogiaram a delegação israelense pela grande e importante contribuição profissional para a operação de resgate. A delegação israelense transferirá a responsabilidade de maneira ordenada para a equipe de resgate brasileira e retornará a Israel.
A embaixada israelense deseja parabenizar as forças de resgate brasileiras e israelenses por seu trabalho e por traduzir de palavras para ações a profunda amizade entre o povo brasileiro e o israelense.”

Operação de combate ao tráfico de drogas apreende mais de R$ 100 mil e prende mais de 20 na Grande Natal e interior do RN

Uma operação denominada ‘Sal da Terra’, realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (31), apreendeu mais de R$ 100 e prendeu pelo menos 21 pessoas. Armas e drogas também foram apreendidas. A ação policial teve o objetivo do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que atuam no tráfico de drogas no estado.
A operação cumpriu mandados na Grande Natal, e em quatro cidades da região salineira do estado: Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré.
Cerca de 200 policiais civis e militares participaram da ação, que também contou com o apoio de agentes penitenciários.
BG

Mais R$ 800 milhões são bloqueados em contas da Vale

Paula Laboissière
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.
De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.
“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).
Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.
Buscas e detenções
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.
As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.
Valores
No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.
Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Agência Brasil

Rio Grande do Norte registra o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informa que o Rio Grande do Norte tem o mês de janeiro menos violento dos últimos 5 anos. De acordo com levantamento, entre os dias 1º e 30 de janeiro 2014, foram registrados 132 assassinatos no estado. Já nos primeiros 30 dias deste ano, foram 124 homicídios.
A redução em relação a janeiro de 2014 foi de 6 %. Já em comparação ao primeiro mês de 2018, a queda foi ainda maior: 38%.

FOTOS IMPRESSIONANTES: Onda de frio extremo deixa mortos nos Estados Unidos; sensação térmica em região deve ficar entre -32°C e -48°C

Pelo menos oito pessoas morreram em decorrência da onda de frio extremo que assola parte dos Estados Unidos (EUA). O fenômeno, conhecido como vórtice polar, fez com que os termômetros na região do meio-oeste americano marcassem temperaturas mais baixas que as registradas na Antártida.
O Serviço Meteorológico Nacional informou que as temperaturas continuarão muito abaixo do normal na região nesta quinta-feira (31). A sensação térmica deve ficar entre -32°C e -48°C.
“Ventos perigosamente frios podem causar lesões na pele exposta em apenas cinco minutos”, disse a instituição.
Hoje, as temperaturas em Chicago podem quebrar o recorde da cidade, de -32°C, atingido em janeiro de 1985. Já áreas isoladas da região podem enfrentar temperaturas de até -40°C.
As aulas foram canceladas ontem e hoje, no meio-oeste, inclusive em Chicago. Muitas empresas também permaneceram fechadas, deixando as ruas da cidade praticamente desertas.
Mais de mil voos com destino ou partida dos aeroportos internacionais de Chicago, o que equivale a quase dois terços dos voos previstos, foram cancelados na quarta, segundo o site FlightAware. Em todo o país, 2.622 voos foram cancelados.
O vórtice polar provocou cenas surreais, como vapor saindo das águas do Lago Michigan – resultado do ar extremamente frio passando por água mais quente logo abaixo. Partes das Cataratas do Niágara ficaram congeladas, e blocos de gelo cobriram o rio que cruza o centro de Chicago.
Até mesmo os correios dos EUA decidiram suspender as entregas em parte do país, apesar de serem conhecidos pelo seu slogan “nem neve, nem chuva, nem calor, nem a escuridão da noite” são capazes de interromper os serviços. Os Estados de Illinois, Michigan e Wisconsin adotaram medidas de emergência.
Vórtice polar
A onda de frio é consequência de um fenômeno conhecido como vórtice polar. Trata-se de uma massa de ar extremamente frio que, normalmente, gira ao redor do Polo Norte, mas que se deslocou para o sul e passou a se movimentar sobre os EUA.
O deslocamento da massa de ar frio, por sua vez, é resultado de uma onda de ar quente no Ártico, que dividiu o vórtice polar e levou parte dele para os EUA, explica Judah Cohen, especialista em tempestades de inverno da Atmospheric Environmental Research, uma empresa comercial na região de Boston.
Esse tipo de ocorrência tem se tornado mais comum nos últimos anos. Alguns cientistas suspeitam de uma ligação com as mudanças climáticas, embora não se saiba ao certo o motivo. No inverno 2013-2014, um vórtice polar também levou à quebra de recordes de temperatura em várias partes do Canadá e do leste dos Estados Unidos.

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.
O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

O fim de Maduro

Uma fonte do governo de Jair Bolsonaro disse para O Globo que as sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra a PDVSA serão fatais para a ditadura de Nicolás Maduro.
Não parece ser um segredo de Estado. Ratos precisam de oxigênio.
O Antagonista

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Para multidão no Conjunto Cônego Monte, Ivanildinho afirma: Quero ser prefeito para cuidar das pessoas de Santa Cruz

ivanildinho_proximocompanhia3Em mais um encontro realizado com eleitores no Conjunto Cônego Monte, uma multidão foi às ruas para confirmar apoio a Ivanildinho para prefeito de Santa Cruz.
Em seu discurso, Ivanildinho destacou que quer ser prefeito para continuar trabalhando no município, com ações estruturantes e que cuida das pessoas. "Eu quero ser prefeito para concluir as obras que a cidade precisa para gerar emprego e renda. Quero ser prefeito para dar dignidade aos professores, respeitando seus salários. Quero ser prefeito para cuidar daqueles que mais necessitam da gestão pública. Quero ser um prefeito aliado de Tomba para garantir que Santa Cruz continuará seguindo em frente no caminho do desenvolvimento", enfatizou Ivanildinho.
O deputado Tomba Farias ressaltou que sempre foi presente na cidade e que nos últimos anos doou sua vida pelo melhor para o povo de sua terra. "Abandonei muitas vezes minha família pelo bem de Santa Cruz, porque amo essa terra e sei que as pessoas dependem daqueles que melhor cuidam do seu chão. Nunca abandonei, como fez o ex-prefeito que depois que perdeu passou seis anos longe da cidade, sem saber dos seus problemas. Mas, eu estou aqui e sempre estarei em cada canto para garantir que vocês tenham uma melhor qualidade de vida", ressaltou Tomba.
Hoje, o Encontro 40 acontece no bairro Paraíso, na Avenida II e todos os eleitores são convidados a participar do evento político.

Prefeitura de Santa Cruz efetua pagamento dos servidores nestas quarta e quinta-feira

A Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta quarta-feira o pagamento dos servidores públicos do município.
Neste primeiro dia recebem os funcionários da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%), servidores da Secretaria de Assistência Social, Conselho tutelar, Criança Feliz e Bolsa Família, além dos servidores das demais secretarias da administração pública.
Nesta quinta-feira, último dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde em geral, servidores da Estratégia Saúde da Família (PACS, ESF, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Ainda recebem amanhã os professores da educação infantil e fundamental e os servidores do CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
O valor da folha de pagamentos da Prefeitura de Santa Cruz neste mês é de R$ 2.197.681,00.

NÃO VAI: Desembargador nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, 29.
No início da madrugada desta quarta, 30, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal e ofício da Polícia Federal.
Segundo Paulsen, o pedido de Lula para ir ao velório do irmão, ‘como qualquer outro direito ou interesse’, tem de passar por ‘juízos de razoabilidade e de proporcionalidade’ para analisar a ‘viabilidade operacional e econômica e dos demais valores tutelados pelo ordenamento’. O desembargador diz que a decisão da juíza Carolina Lebbos, baseada no ofício da Polícia Federal, não foi ‘arbitrária ou infundada’.
“O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, ‘o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo’”.
Paulsen relembrou ainda o fato do velório ocorrer em São Bernardo do Campo, onde Lula foi preso pela Polícia Federal em abril. O desembargador diz que, à época, os atos de manifestantes adiaram a entrega de Lula à polícia.
“Por iniciativa do próprio preso e dos seus apoiadores, esses atos acabaram por oferecer risco à segurança pública e ao regular andamento das atividades da Justiça, sendo absolutamente preocupantes e dispendiosos”, anotou.
A decisão segue manifestação da procuradora federal Carmem Elisa Hessel, que apresentou argumentos contra a saída de Lula. Segundo ela, por ser um pedido de caráter humanitário, ‘faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado’.
“Conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão”, escreveu a procuradora.
O pedido tramitou durante a madrugada desta terça, 30, após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório.
Segundo a magistrada, ‘os direitos, nessa perspectiva, encontram limitações recíprocas’, pois o ofício da Polícia Federal rejeitou a liberdade do petista por falta de helicópteros para o transporte do ex-presidente.
“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, anotou a magistrada.
Nos autos, a defesa de Lula alega que o ex-presidente passa por um ‘constrangimento ilegal’. “Ora, diante de um direito cristalino do Paciente, o Estado, por meio de suas autoridades, não pode procrastinar ou inviabilizar o seu exercício”, anotam os advogados de Lula, em pedido de habeas corpus apresentado ao TRF. A defesa requer que seja providenciado o ‘imediato traslado’ de Lula ao enterro de seu irmão, em São Paulo.
Condenado e preso na Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.
Entenda o caso
Nesta terça, 29, às 15h50, os advogados do ex-presidente apresentaram um primeiro pedido à Vara de Execuções Penais após notícia do falecimento de Vavá, irmão do petista. A juíza Carolina Lebbos intimou o Ministério Público Federal a se manifestar. Às 18h14, a defesa reiterou o pedido à magistrada, pedindo que ela decidisse mesmo sem o parecer da procuradoria.
Segundo o superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, ‘no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho’, onde um rompimento de uma barragem na última sexta, 25, deixou pelo menos 84 mortos e centenas de desaparecidos. A PF auxilia nas operações de busca e resgate.
Após a PF rejeitar o pedido, o Ministério Público se manifestou às 22h26 contra a soltura de Lula. Às 00h30 desta quarta, 30, Carolina Lebbos indeferiu o pedido de Lula e, às 01h45, o desembargador de plantão do TRF-4, Leandro Paulsen, intimou o MPF a se manifestar no habeas corpus apresentado pela defesa do petista. A procuradoria argumentou pela rejeição do pedido, entendimento proferido por Paulsen no início da manhã.
ESTADÃO CONTEÚDO

Câmara e Senado estão prontos para eleições internas e posses


Heloisa Cristaldo
O Plenário do Senado aprovou a MP 829/2018, que prorroga contratos temporários de pessoal do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência e Tecnologia.Na próxima sexta-feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras, os comandos das duas Casas legislativas. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Na Câmara, entre as atribuições do cargo de presidente está a de submeter propostas à votação no plenário e também de colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.
Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir esse número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.
Os deputados federais serão empossados às 10h do dia 1º. Após a sessão de posse, os partidos políticos têm até as 13h30 para definir a formação dos blocos parlamentares, que têm o potencial de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados, ou seja, aquelas que não têm apoio de legendas. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h.
A eleição da Mesa Diretora, na qual será definido o próximo presidente da Câmara, deverá ocorrer por volta das 18h. A votação só é iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. A apuração é realizada por cargo, primeiro pelo presidente da Câmara. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Provável candidato à reeleição da presidência, oi deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.
Senado
No Senado, o presidente da Casa define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente. Além disso, cabe ao parlamentar empossar o presidente da República. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não ocorrer, é feito um segundo turno de votação.
A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, haverá a sessão para a eleição dos cargos da Mesa. A expectativa é que ela tenha início no mesmo horário da Câmara, às 18h.
Não há previsão regimental para que os candidatos façam a defesa de suas candidaturas, mas nas duas últimas eleições houve a concessão de tempo para essa argumentação. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse de seus mandatos.
A sessão para a eleição do presidente do Senado será comandada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se ele não estiver presente, caberá ao senador mais idoso entre os presentes presidir a reunião.

Com salário atrasado, bombeiros chegam a nadar na lama em MG


Com lama até o pescoço, os bombeiros militares que atuam no resgate de vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), são protagonistas de um resgate sob condições extremas.
Em cinco dias, a equipe encontrou 84 corpos e localizou 192 pessoas com vida. Há ainda 276 estão desaparecidas, algumas das quais jamais serão encontradas, segundo afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Para que esse número seja o menor possível, os bombeiros chegam a ficar até dez horas seguidas na chamada “área quente”, onde se concentram os mortos e os destroços da tragédia. O período de descanso entre uma missão e outra é de seis horas.
São, ao todo, 436 militares que dormem em acampamentos, pousadas e escolas: 220 mineiros, 136 israelenses e 80 de outros estados.
“A lama é um dos materiais mais difíceis do mundo em se fazer resgate”, explica o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Por ser líquida, ela preenche todos os lugares, acabando com a possibilidade de bolsões de ar, que podem ocorrer em casos de desmoronamentos. E é pior do que água, por ser mais densa. O impacto ao atingir as pessoas causa lesões severas —por isso os bombeiros às vezes recolhem apenas parte de corpos.
A convivência diária com a tragédia pode abalar o emocional dos militares. Em Brumadinho, há psicólogos para acompanhá-lo. Até agora, não precisaram de atendimento diferenciado. “Se qualquer um detecta que o companheiro está apresentando sintoma de estresse pós-traumático ou burn out, que geralmente são as doenças mentais que mais acometem os bombeiros, ele já pode solicitar acompanhamento específico.”
Aihara informou também que todos os bombeiros em Brumadinho estão catalogados para que, ao retornarem, passem por entrevistas para avaliação de como reagiram.
A situação dos profissionais em Minas tem ainda um agravante. Desde 2016, o estado decretou calamidade financeira e vem parcelando o salário do funcionalismo público. Os militares atuando em Brumadinho também não receberam o 13º, que será pago em 11 parcelas ao longo do ano.
Além da grave crise fiscal, o estado possui outra especificidade. Segundo Aihara, a tradição da mineração fez com que os bombeiros se especializassem em situações como essa vivida em Brumadinho.
“A realidade de Minas em relação à barragem e à exploração de minério, nesta intensidade, só existe aqui. O número de barragens aqui é enorme”, diz Aihara. “Pela própria experiência e por esse tipo de acidente já ter acontecido várias vezes, em escalas menores, já é um tipo de ocorrência que estamos acostumados. A gente desenvolveu um curso específico dentro dos Bombeiros para isso”, completa.
Na tragédia de Mariana (MG), de 2015, os bombeiros conseguiram resgatar mais de 70% dos corpos, o que é considerado bom pelo padrão internacional. “Se a gente atingir um índice parecido aqui já vai ser um trabalho de grande sucesso”, afirmou.
O trabalho com rejeito de minério é peculiar. Além do curso de salvamento em soterramentos, enchentes e inundações, feito para atuação nesse tipo de cenário, os bombeiros utilizam técnicas de busca e resgate em estrutura colapsada e cães farejadores.
“O cão é treinado num conceito de binômio, sempre o militar e o cão. Esse binômio é sempre fixo, porque é um resultado de um trabalho de vários anos”, diz Aihara.
O bombeiro perfura a lama para que o cheiro emane para a superfície —é a técnica chamada de cone de odor. Então, o cão fareja e identifica se há corpos no local.
Os bombeiros de Brumadinho estão sujeitos também ao esgotamento físico, por andar longas distâncias, muitas vezes carregando equipamentos pesados. Deslocar-se na lama, porém, é um desafio.
“Às vezes eles têm que literalmente nadar na lama”, diz Aihara. Para distribuir a pressão sobre o terreno e evitar afundar, os profissionais rastejam. Também trabalham amparados por cordas e dispondo tapumes e madeira pelo chão para estruturar um caminho no pântano.
A roupa de mergulho, de neoprene, dá mais flexibilidade, tem menor aderência e evita a hipotermia, já que a lama é fria.
FOLHAPRESS

Interino, Mourão contradiz algumas vezes o discurso de Bolsonaro e gera crítica no núcleo duro do governo

Atuação do general Mourão como presidente interino não foi bem vista por aliados e filhos de BolsonaroO protagonismo midiático do general Hamilton Mourão(PRTB) durante seus dois períodos como presidente interino incomodaram o entorno familiar e político de Jair Bolsonaro (PSL).
Um dos filhos do presidente disse a duas pessoas que o general busca se mostrar como uma figura mais preparada em caso de alguma crise desestabilizar o governo —avaliação, de resto, constante nos círculos políticos de Brasília.
A percepção foi reforçada por momentos em que Mourão apresentou-se como contraponto ao presidente.
Isso ecoa um mal-estar da campanha eleitoral, quando Mourão quis representar Bolsonaro em debates após o atentado a faca que sofreu, sendo rechaçado pelos três filhos do então presidenciável.
Na semana passada, quando assumiu por quatro dias enquanto Bolsonaro estava no fórum de Davos, a primeira aparição do interino foi em uma entrevista à Rádio Gaúcha, na qual disse que a flexibilização do porte de armas não tem efeito contra a violência.
A medida, disse, foi apenas uma mesura do presidente à sua base de apoio. Na sequência, recebeu o embaixador alemão no Brasil, que representava informalmente a União Europeia e deu uma inusual entrevista dizendo que o encontro visava corrigir “uma reputação meio errada”.
O ponto mais nevrálgico foi a negativa da mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, prometida por Bolsonaro para sua base evangélica e para o premiê Binyamin Netanyahu.
Reconhecer a cidade como capital do Estado judeu é visto como uma reparação do que os evangélicos consideram verdade bíblica e um preâmbulo para a volta de Cristo.
Mourão descartou o plano ao falar sobre o embargo saudita a exportações de frango brasileiro e, depois, durante dois encontros oficiais na segunda (28) e na terça (29) com representantes árabes.
Membros da ala bolsonarista da comunidade judaica e líderes evangélicos disseram que iriam esperar Bolsonaro sair da UTI, onde se recupera da cirurgia que levou Mourão ao cargo pela segunda vez na segunda, para reclamar.
A desavença também ocorre dentro do governo, onde ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) se veem questionados tanto por Mourão quanto pelos ministros egressos da ala militar —como os generais da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).
O vice nunca foi uma unanimidade nos meios militares devido às posições duras e polêmicas. No cargo, moderou o discurso e, ao fim, é “um deles” em caso de crise —o que é apenas uma hipótese neste momento.
Causou especial alarme no entorno bolsonarista a subida de tom de Mourão sobre a investigação envolvendo movimentações financeiras do primogênito de Bolsonaro, o senador eleito Flávio (PSL-RJ).
Apesar de defender que o sobrenome é o que pesa na apuração, ele passou a considerar que a questão pode vir a ser um problema do governo.
A revelação de que o gabinete do filho contratou parentes de um suspeito de liderar grupo de extermínio no Rio foi especialmente malvista na cúpula militar da ativa.
Dois futuros deputados do PSL, que pediram reserva, disseram temer que o caso cinda o apoio a Bolsonaro —daí a defesa já feita por militares para que Flávio renuncie, o que ele descarta.
E, rachado o núcleo duro do presidente, que cresça o apoio ao vice mais moderado e preparado, segundo esta leitura.
Por óbvio, essa especulação ainda é feita discretamente, mas o fato de existir dá a temperatura da tensão em curso.
Mourão também apostou em uma boa relação com a imprensa. Além de atender a pedidos de repórteres, ele os elogiou em rede social.
Bolsonaro, por sua vez, é avesso a jornalistas. E seus filhos invariavelmente chamam reportagens críticas de lixo, fake news ou coisa pior.
A cereja deste bolo simbólico foi colocada no seu último compromisso desta interinidade, na terça (29): recebeu Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, e Guilherme Amado, da revista Época.
Ambos são alvos contumazes dos filhos do presidente, que os destratam com frequência em redes sociais e os acusam de disseminar mentiras sobre o pai.
Após o encontro, o interino disse que apoiaria uma decisão de deixar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso por corrupção e lavagem de dinheiro, ir ao velório do irmão. O ex-presidente é o maior antípoda de Bolsonaro.
É preciso ressalvar que Mourão não obteve todo o poder que queria na montagem do governo. Não coordena projetos e segue no Anexo 2 da Presidência, e não num gabinete ao lado do de Bolsonaro, como vendia no fim de 2018.
Além disso, apesar da retórica, ele cumpriu o roteiro combinado com Bolsonaro no encaminhamento de medidas. Nisso lembrou outro vice com opiniões fortes, José Alencar, que criticava políticas do chefe, Lula. Ao fim, Alencar não tinha poder efetivo.
FOLHAPRESS

Bolsonaro reassume presidência, mas não recebe autoridades hoje


Fernanda Cruz
Escritório, Hospital, BolsonaroA assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro retomou o exercício da presidência às 7h de hoje (30). Segundo a agenda oficial divulgada à imprensa, ele não recebe autoridades hoje, apenas terá despachos.

O presidente se recupera, no Hospital Albert Einstein, da cirugia realizada na segunda-feira (28), que durou sete horas e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Bolsonaro está internado numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) especial, com direito à privacidade e presença da família.

A assessoria do Planalto informou que não há previsão de quando Bolsonaro poderá se encontrar com ministros e autoridades. A previsão é que ele permaneça por 10 dias em recuperação. 
Gabinete provisório

De acordo com informações do porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ao lado do quarto onde o presidente estará em recuperação o Gabinete de Segurança Institucional organizou um espaço, com equipamentos e estrutura técnica, que permitirá a ele orientar seus ministros e conceder audiências.

Justiça determina a liberdade de Doutor Bumbum

Desembargadores da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira, por unanimidade, pela libertação de Denis Cezar Barros Furtado, o Doutor Bumbum. O médico está preso desde o dia 19 de julho de 2018, acusado da morte da bancária Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci, de 46 anos, após ter aplicado nos glúteos da vítima a substância PMMA — um derivado de acrílico — um dia antes da paciente morrer.
Na decisão, a prisão de Denis foi trocada por quatro medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades; proibição de se ausentar do Rio durante a investigação e recolhimento em casa à noite e nos dias de folga, enquanto estiver sendo investigado; proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos. A mãe de Doutor Bumbum, Maria de Fátima Furtado, que foi presa junto com ele, saiu da prisão um mês depois.
No último dia 15, um laudo elaborado a pedido da defesa de Denis foi apresentado à Justiça. De acordo com o documento, assinado pelo perito Leví Inimá de Miranda, Lilian foi vítima de um “enfarte miocárdico agudo”, sem relação com a aplicação de PMMA. Laudo do IML aponta que a morte foi provocada por embolia pulmonar.
No laudo produzido a pedido da defesa, que foi anexado ao processo, Inimá alega que o diagnóstico de embolia pulmonar é “errado e precipitado”. Com base num exame de sangue e num eletrocardiograma realizados na paciente, o perito afirma que “restou caracterizado um infarto miocárdico agudo. E esse infarto jamais foi visto, detectado e diagnosticado. Com os diagnósticos eletrocardiográfico e enzimático, a senhora Lilian tinha de ter sido encaminhada, de imediato, ao Laboratório de Hemodinâmica, para submetê-la a uma angioplastia coronariana. Porém, ela ficou o tempo todo em uma sala da emergência”.
Ainda segundo o perito, que será assistente de defesa no processo, “o infarto miocárdico agudo não tem nexo de causalidade com o implante do PMMA em região glútea. Assim, a paciente morreu naquela emergência sem diagnóstico e sem qualquer tratamento para o infarto miocárdico agudo”.
Lilian saiu de Cuiabá, capital do Mato Grosso, para fazer o procedimento estético com Denis em uma cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em julho do ano passado. No dia seguinte à aplicação, passou mal e foi levada para o hospital pelo próprio médico, onde morreu horas depois, após quatro paradas cardiorrespiratórias. O laudo de necrópsia produzido pelo IML atestou que a causa da morte havia sido uma embolia pulmonar. Doutor Bumbum responde pelo crime de homicídio qualificado.
Apesar da decisão desta terça-feira, Denis, que está preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, ainda não foi libertado porque o alvará de soltura ainda não foi entregue por um oficial de justiça no local.

Outros envolvidos no caso

Além de Doutor Bumbum, são réus no processo pelo homicídio a médica Maria de Fátima Barros Furtado, mãe do Dênis, a secretária e namorada dele, Renata Fernandes Cirne, e sua empregada doméstica, Rosilane Pereira da Silva. No entanto, em agosto do ano passado, um laudo do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio indicou que a causa da more da bancária Lilian Calixto teria sido embolia pulmonar – quando o fluxo sanguíneo do pulmão é interrompido, porém é inconclusivo. O perito usou o termo “embolia em chuveiro”, porque havia micro partículas espalhadas pelo pulmão, impedindo a oxigenação do sangue. O laudo, porém, era inconclusivo.
Antes de ser preso, o médico fez um vídeo, que postou em suas redes sociais, para dizer que as acusações de que ele não é médico e que não era habilitado para realizar o procedimento são “injustiças”.
“Boa tarde senhores. Como todo mundo sabe, aconteceu uma fatalidade, mas uma fatalidade acontece com qualquer médico”, disse Denis.
Com contas em diversos sites para a divulgação dos resultados de procedimentos estéticos, Denis é conhecido como Doutor Bumbum nas redes sociais, que já é seguido por quase um milhão de intenautas. Só no Instagram, por exemplo, eram mais de 600 mil seguidores. No Facebook, cerca de 50 mil, entre as páginas pessoais e profissionais, e 1,5 mil inscritos no Youtube.
Em meios a posts de dicas de beleza, alimentação e procedimentos estéticos, como a bioplastia — carro-chefe de Denis — o médico publica os famosos “antes e depois” das cirurgias e procedimentos. O médico diz em uma postagem que o apelido “Doutor Bumbum” foi criado pelas próprias pacientes.
“O apelido carinhoso #DrBumbum criado pelas pacientes é uma brincadeira que me dá muita alegria e certeza de reconhecimento de meu trabalho como médico capacitado em bioplastia! Gratidão à todos!” escreveu, o médico.
Antes da captura do médico Denis César Barros Furtado, e de sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, o Disque-Denúncia ofereceu uma recompensa de R$ 1 mil sobre informações que levassem à prisão dos dois. Um cartaz com os rostos da dupla chegou a ser divulgado.
Titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), a delegada Adriana Belém, informou à época que o médico tem oito anotações criminais, uma delas por homicídio em 1997, além de porte ilegal de arma, crime contra administração pública, exercício arbitrário das próprias razões, ameaça, violação de domicílio e duas por resistência à prisão.
O GLOBO

Troca-troca faz PSL de Bolsonaro se igualar ao PT como maior bancada

O troca-troca de congressistas entre os partidos se intensificou nas últimas semanas e já levou o PSL de Jair Bolsonaro a se igualar ao PT como maior bancada na Câmara dos Deputados a partir da sexta-feira (1º), quando tomam posse parlamentares eleitos da legislatura 2019-2022.
Antagônicos entre si, o governista PSL e o oposicionista PT têm até agora, cada um, 55 das 513 cadeiras.
Nas urnas, o PT sagrou-se como principal bancada —apesar da derrota na disputa à Presidência da República—, com 56 deputados federais eleitos. Só que perdeu uma vaga da Bahia com a cassação do mandato do deputado Luiz Caetano, sob a acusação de improbidade.
Já o PSL havia conseguido a segunda maior bancada, com 52 cadeiras, mas vai filiar dois deputados eleitos, Bia Kicis (PRP-DF) e Pastor Gildenemyr (PMN-MA), além de ter ganho mais uma vaga com a ida de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa Civil da Presidência (seu suplente é do PSL).
A atual temporada de troca-troca se dá porque parlamentares que se elegeram por siglas que não obtiveram um desempenho mínimo nas urnas —a chamada cláusula de barreira— podem mudar de legendas sem risco de perder o mandato por infidelidade.
Com isso, a dança de cadeiras no Congresso deve continuar até a próxima semana. O DEM, por exemplo, caiu de 29 deputados eleitos para 27 —além de Onyx, a vaga da ministra Tereza Cristina (Agricultura) ficará com o PSDB—, mas afirma já ter fechado a filiação de outros cinco deputados federais de siglas nanicas.
O anúncio dessa filiação deve ocorrer após a eleição de sexta, caso se confirme a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.
O deputado do DEM é o atual presidente e conta com o apoio de uma ampla gama de partidos. A eleição, porém, é secreta, o que dá margem a traições.
Além do peso simbólico, quanto maior a bancada, mais poder o partido tem dentro do dia a dia do Congresso, incluindo peso nas comissões —que são o palco inicial de análise dos projetos—, número de assessores, estrutura legislativa e poder de voz e de interferência nas sessões de votação no plenário.
“O PT deve começar a legislatura com um a menos, mas no seu decorrer pode chegar a 57 deputados”, afirma Carlos Zarattini (PT-SP), citando recurso no caso do colega da Bahia e uma outra demanda judicial, em Santa Catarina, que pode resultar em uma vaga a mais para a sigla.
“Esse não é um objetivo determinante [ter a maior bancada]. Nós, na verdade, já somos o maior partido porque obtivemos 1,3 milhão de votos a mais do que o PT no país”, afirma o presidente do PSL, o também deputado eleito Luciano Bivar (PE).
De fato, embalados pela onda que elegeu Jair Bolsonaro, os candidatos a deputado federal do PSL reuniram 11,5 milhões de votos, ante 10,1 milhões dados aos postulantes do PT.
Em relação a quatro anos atrás, o do PT sofreu queda de 25%. Foi beneficiado devido a regras eleitorais como a que busca minimizar um pouco o chamado “efeito Tiririca” —candidatos com grande votação que levam para Câmara colegas de partido ou de coligação com votação pequena.
Líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado Delegado Waldir (GO) afirma estar ainda em conversas com outros deputados eleitos, o que pode aumentar mais a bancada.
A dança de cadeiras também corre entre siglas menores. Para escapar dos efeitos da cláusula de barreira, o PC do B incorporou o PPL e elevou sua bancada de 9 para 10 deputados.
Com o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária, a cláusula exigiu das siglas, nas eleições de outubro, um piso de desempenho (pelo menos 1,5% dos votos válidos nacionais ou a eleição de no mínimo nove deputados federais em pelo menos 9 das 27 unidades da federação).
Quatorze partidos foram “reprovados”, ficando sem fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, propaganda na TV e rádio, além de estrutura no Legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).
O Senado também abriga troca-troca. Pelo menos dois parlamentares eleitos vão migrar para siglas maiores: Eduardo Gomes (TO), do Solidariedade para o MDB, e Jorge Kajuru (GO), do PRP para o PSB.
FOLHAPRESS

Polícia faz operação contra lavagem de dinheiro e fraude em licitações

Vitor Abdala
Policiais civis cumprem hoje (30) 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de bloqueio de contas bancárias contra suspeitos de fraudes em licitações no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e na prefeitura de Três Rios. A operação, chamada Barão de Entre-Rios, investiga ainda a lavagem do dinheiro desviado.
Entre os alvos da operação estão o deputado federal eleito, ex-presidente do Detran-RJ e ex-prefeito de Três Rios, Vinícius Farah. Segundo a Polícia Civil, Farah é proprietário de diversas empresas, inclusive de fast food, sendo algumas delas comandadas por "laranjas" (familiares e seu procurador).
Além de Farah, são alvos da ação a mulher dele, Sonia Farah, sua filha Eunice Farah, o também ex-presidente do Detran Leonardo Jacob, Celso Jacob Filho, Fernanda Curdi e Leonardo Rezende.
Celso Jacob Filho, que é secretário de Esporte e Lazer de Três Rios, seria sócio da boate Zoox Club junto com Leonardo Jacob. O negócio também seria usado para lavagem de dinheiro.
Já Fernanda Pereira Curdi foi chefe do setor de Licitação da Prefeitura de Três Rios de 2004 a 2016 e posteriormente chefe do setor de compras do Detran-RJ, chegando a assumir a Presidência do órgão. Ela é apontada pela Polícia Civil como encarregada de manipular o processo licitatório para que as empresas comprometidas com o esquema vencessem.