quinta-feira, 27 de junho de 2019

prefeito Ivanildinho irá conceder entrevista a Rádio 91.9 FM de Natal nesta sexta-feira (28)

O prefeito Ivanildinho irá conceder entrevista a Rádio 91.9 FM de Natal nesta sexta-feira (28). A entrevista será ao programa Hora Extra da Notícia, comandado pelo jornalista Daniel Sá, a partir das 12h10 da tarde. Acompanhe a entrevista ao vivo pelo Facebook da emissora: https://www.facebook.com/91fmnatal

Anatel recebe sugestões do Idec para coibir telemarketing indesejado

Pedro Peduzzi
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apresenta hoje (27), ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um conjunto de recomendações visando a coibir ligações indesejadas de telemarketing. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de consentimento expresso do consumidor para receber ofertas de empresas.
Sem esse tipo de autorização, as empresas não poderão apresentar ao consumidor seus produtos e serviços por meio de ligações telefônicas. Nos casos em que a autorização for dada, as ligações só poderão ser feitas em horário restrito, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.
O comitê é um foro que se reúne quatro vezes ao ano e tem, entre seus objetivos, avaliar a prestação dos serviços de telecomunicações do ponto de vista de seus usuários, na busca por sugestões de ações que visem à melhoria dos serviços prestados pelo setor.
Outro ponto ressaltado pelo Idec, no caso em que o telemarketing foi autorizado, é o de não se poder fazer mais do que duas tentativas de ligações por dia, mesmo que as chamadas não tenham sido atendidas ou tenham sido recusadas. Além disso, se o contato for efetivado, tanto por telefone como por mensagem eletrônica, a nova tentativa só poderá ser feita depois de seis meses.
“É insuficiente a determinação da Anatel para que as empresas de telecomunicação criem, até julho, uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia e internet”, diz o Idec.
De acordo com a proposta apresentada à Anatel, a cada ligação feita, automatizada ou não, o consumidor deve ter possibilidade de cancelar a autorização concedida. Por fim, a autorização poderá ser revogada a qualquer momento, por meio do serviço de atendimento ao consumidor, da ouvidoria, ou por envio de mensagem eletrônica.
Outra sugestão do Idec é vedar ligações automatizadas simultâneas para vários consumidores, ligações de números não identificados, e o uso de números alternativos em caso de bloqueio pelo usuário do número identificado na primeira chamada. Também será proibido telemarketing dirigido a idosos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o ano passado, a Anatel estuda meios de reduzir a quantidade de chamadas telefônicas com o intuito de vender serviços de telecomunicações. A agência já incluiu, na revisão do Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores (RGC), a discussão sobre regras para mitigar o problema.
Tendo como base uma pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor, o Idec informa que 92,5% dos entrevistados afirmaram ter recebido ligações desse tipo; e 55,6% responderam não ter conseguido identificar o autor das ligações. Ainda segundo o levantamento 85,6% dos consultados disseram que as ligações caem após serem atendidas.
De acordo com a Anatel, antes de as novas regras serem aprovadas, serão submetidas a consulta pública em que todos os cidadãos brasileiros, empresas e entidades da sociedade civil terão oportunidade de encaminhar sugestões.

Previdência: governo quer dar resposta sobre estados até segunda

Marcelo Brandão
Nesta quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste no Congresso. Ao final, ambos concordaram sobre a importância de incluir os estados, para a reforma ser a mais abrangente possível.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica do governo vai trabalhar nos próximos dias para apresentar uma proposta que agrade os governadores. “Esperamos que até segunda-feira (1°/7) se possa ter um entendimento com os governadores, que se permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento”.
Durante as conversas com os parlamentares ontem (26), os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos estados. Guedes se mostrou sensível a esse tema. “Me ressenti também do problema de estados e municípios, que estão lutando juntos. É importante para as finanças deles. Em vez de usar os recursos do pré-sal e do pacto federativo para o crescimento, vão usar para pagar contas. Gostaríamos de incluí-los [na reforma] também”.
Pré-sal
Bezerra explicou que o esforço será para dar andamento à aprovação do projeto sobre a partilha do dinheiro arrecadado com a cessão onerosa aos estados. A cessão onerosa representa a quantia que a Petrobras tem de pagar à União para poder explorar o petróleo da camada pré-sal. Originalmente, o governo calculava haver 5 bilhões de barris na camada, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a existência de pelo menos 6 bilhões de barris adicionais, cujo direito de exploração precisa ser pago à União. O projeto da cessão onerosa está parado no Senado desde o fim do ano passado.
Apesar de evitar vincular o esforço pelo aumento de receitas por um apoio a favor da reforma, Alcolumbre repetiu o que já tinha dito ontem: os governadores precisam se envolver na articulação pela reforma da Previdência, buscando apoio nos estados e votos entre suas bancadas no Congresso. “O Brasil precisa que seja uma reforma para [todo] o Brasil, mas os governadores precisam se envolver”.
Governo, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentam vencer a resistência de parlamentares a incluir estados e municípios no texto. A avaliação de muitos líderes partidários é de que colocar estados e municípios na reforma e, consequentemente, regras mais duras para servidores desses entes da federação traria um desgaste muito grande junto às suas bases eleitorais.

Financiamento de veículos para pessoas físicas cresce 3,5%


Camila Maciel
montadoras_carros.jpgO número de contratos de financiamento em bancos para compra de carros e motos por pessoa física cresceu 3,5% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. O total de contratos passou de 620.337 para 642.003. Os números fazem parte de um levantamento inédito da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com as cinco principais instituições bancárias que operam neste segmento e representam 75% do mercado brasileiro.
Em relação ao volume de recursos relacionados a esses contratos, houve um crescimento de 10,5% na comparação com os três primeiros meses de 2018. Foram negociados R$ 15,6 bilhões no ano passado e R$ 17,2 bilhões em 2019. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de veículos financiadas por bancos com maior participação no setor representam 76,5% do total de unidades comercializadas entre janeiro e março.
“Isso demonstra, apesar daquele primeiro trimestre de muitas incertezas, que talvez tivéssemos um cenário um pouco melhor que 2018, mas ainda era um cenário incerto. E percebemos isso em outros setores da economia que ainda não experimentaram esse crescimento. Aqui a indústria teve uma oportunidade de manter um aquecimento. Se essa tendência se confirmar ao longo dos próximos trimestres e se tivermos ambiente econômico com mais emprego, isso é uma oportunidade para que esse setor seja mola propulsora da economia do país”, disse Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban.
A entidade não detalhou as razões que podem explicar o que eles chamam de “oásis” em meio ao atual cenário econômico, mas apontam, como uma das hipóteses, o aumento de profissionais que, em razão do desemprego, passaram a trabalhar como autônomos com aplicativos de entrega de produtos e transporte de pessoas.
“Nesse momento só temos algumas inferências, todas válidas, mas não é possível afirmar ainda. Eu acredito que nunca é um fator só. São um conjunto de fatores, mas dificilmente é um fator apenas [que explica esse aumento dos financiamentos]”, acrescentou Vilain.
Veículos novos Os dados da Febraban destacam que os financiamentos de veículos novos para pessoa física cresceram 7% no primeiro trimestre de 2019 em relação a igual período do ano passado. Ao considerar apenas os veículos usados, houve alta de 2,5%. A participação dos usados em financiamentos em veículos alcança 76,5% dos contratos.
A federação destaca o aumento das motos financiadas no trimestre, de 56.132 para 72.591, um incremento de 30%. O total de carros financiados, contudo, teve pequena evolução de 1%, de 564.205 para 569.412.
Sobre o total de recursos movimentados pelos contratos de financiamento de moto, houve aumento de 37% no trimestre. Os recursos somaram R$ 631,5 milhões de janeiro a março do ano passado e R$ 867 milhões no mesmo período de 2019. No mesmo período, o montante financeiro relacionado aos carros cresceu 9% de janeiro a março em relação a 2018, passando de R$ 14,9 bilhões para R$ 16,35 bilhões.
Perfil O levantamento da Febraban também apresenta um perfil da faixa etária e grupo de renda de pessoas físicas que tomaram crédito para compra de veículos. O destaque foram os jovens adultos de 18 anos a 25 anos, com alta de 8,5%, seguido pelo grupo de 36 anos a 45 anos (6,5%).
Em relação à renda, o grupo com maior evolução está entre os que ganham entre seis e dez salários mínimos (9,7%). A população de renda entre três e seis salários mínimos e até três salários, contudo, concentram a maior parte dos contratos, 40% e 33%, respectivamente.
Na análise por gênero, entre as pessoas físicas 63% dos que fazem financiamento para compra de veículos são homem e 34% são mulheres.

Guedes fala em redução de até 50% no preço do botijão de gás


Pedro Rafael Vilela
Botijão de gásO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
"Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse.

Paulo Guedes diz que vai liberar mais de R$ 100 bi em compulsórios

Pedro Rafael Vilela
O ministro da economia, Paulo Guedes, cumprimenta os jornalistas ao chegar no ministério da economia.O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que o Banco Central (BC) deve seguir reduzindo a alíquota de recolhimento de depósitos compulsórios em mais de R$ 100 bilhões. A medida deve ampliar o acesso ao crédito no país.
"Estamos fazendo a desestatização do mercado de crédito, despedalando os bancos públicos. Ontem (26) já houve a liberação de mais de R$ 20 bilhões de recolhimento compulsório, para ampliar o crédito privado, e vem aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório mais à frente", anunciou o ministro após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.
Ontem (26), o BC decidiu reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo em dois pontos percentuais, de 33% para 31%. A alteração, que terá efeito a partir do mês que vem, vai destravar R$ 16,1 bilhões. O compulsório é a parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a manter em uma conta no Banco Central, e representa uma das ferramentas da autoridade monetária para regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia. Por meio do compulsório, o BC garante que os juros das instituições financeiras estejam alinhados com a taxa Selic, juros básicos da economia. Ao reduzir a alíquota, a autoridade monetária libera mais recursos para serem emprestados.
Em nota, o BC destacou que a redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da agenda do banco, mas não estipulou prazos nem os valores que serão flexibilizados.
"A redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da Agenda BC#, parte do pilar de eficiência de mercado. O aprimoramento dos atuais instrumentos de assistência financeira de liquidez, também previsto na Agenda BC#, nos permitirão trabalhar com um nível de compulsórios mais baixo no futuro”, disse o BC.
“A ação ainda está em curso, sem definições de prazos ou montantes. O BC não antecipa decisões ou regulações", acrescenta a nota.

Indicados à PGR visitam Alcolumbre e defendem lista tríplice

Marcelo Brandão
Os três indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR) estiveram no Senado na tarde de hoje (27), onde se encontraram com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Acompanhados do presidente da associação, Fábio de Nóbrega, eles defenderam o uso da lista tríplice para a escolha do novo PGR.
“Nesses 18 anos em que a lista tem sido respeitada, há um trabalho junto às instituições para mostrar que ela serve ao fortalecimento da democracia interna”, disse o presidente da ANPR. Ele acrescentou que a associação realizou debates em todo o país para que a escolha do PGR seja feita aos olhos de toda a sociedade e não “em conversas reservadas em gabinetes fechados da capital”.
Após conversa com Alcolumbre, Fábio da Nóbrega disse que o presidente do Senado defende a lista tríplice. “O presidente Davi tem dito que entende que a lista tríplice fortalece a instituição. E não tenho nenhuma dúvida, por parte de todos os Poderes da República, do reconhecimento que esse processo vai fortalecer o Ministério Público Federal”.
A lista tríplice é formada pelos subprocuradores da República Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, nessa ordem. O presidente da República não é obrigado a escolher dentre os três nomes da lista, mas tem sido tradição que a lista tríplice seja utilizada. A lista foi criada em 2001 e de 2003 a 2013, nos governos Lula e Dilma, o primeiro colocado foi o escolhido. Em 2017, Michel Temer escolheu a segunda colocada, Raquel Dodge.
O mandato de Dodge termina em 18 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro já deu declarações indicando que poderá escolher algum nome de fora da lista. “Todos que estão dentro, estão fora, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”, disse ele, pouco antes da divulgação da escolha dos três nomes indicados pela ANPR.

PSL diz que “investigação da PF é seletiva” e visa atingir partido de Bolsonaro

Partido Jair Bolsonaro, o PSL divulgou nota na manhã desta quinta-feira (27) afirmando que as investigações da Polícia Federal sobre o caso das candidaturas laranjas têm o objetivo de atingir a sigla ao qual o presidente da República é filiado.
“Todos os partidos políticos do Brasil tiveram candidatas cujo resultado nas urnas foi aquém da expectativa”, diz a nota, se referindo parcialmente a um dos indícios clássicos de candidaturas de fachada, as que recebem altas somas de dinheiro público, mas tem votação irrisória.
“Só podemos classificar essa como uma investigação seletiva, com o objetivo de atingir o partido ao qual o presidente da República é filiado, embora ele não tenha nada a ver com isso. Todas as contas de campanha do PSL foram aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e tudo foi feito dentro da legalidade”, acrescenta a nota.
As contas de campanha de 2018 ainda não foram aprovadas em sua integralidade. Candidatas do PSL suspeitas de serem laranjas, por exemplo, tiveram essa análise suspensa até a conclusão das investigações.
O PSL é comandado nacionalmente pelo deputado federal Luciano Bivar, que também é alvo de investigações da PF e do Ministério Público sob a suspeita de ter replicado o esquema em Pernambuco, sua terra natal.
Nesta quinta-feira (27), a Polícia Federal prendeu em Brasília e em Minas Gerais um assessor especial e dois ex-assessores do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018.
A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, em fevereiro. Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Foram apreendidos computadores e telefones celulares.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da apuração da PF para decidir o destino de Álvaro Antônio. O presidente está em viagem ao Japão e ainda não se manifestou sobre as prisões.
O caso das laranjas do PSL, partido de Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
Como mostraram as reportagens da Folha de S.Paulo, na eleição do ano passado, Álvaro Antônio, reeleito sendo o deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.
Após indicação do PSL de Minas, presidido à época pelo próprio Álvaro Antônio, o comando nacional do partido de Bolsonaro repassou R$ 279 mil a quatro candidatas. O valor representa o percentual mínimo exigido pela Justiça Eleitoral (30%) para destinação do fundo eleitoral a mulheres candidatas.
Apesar de figurar entre os 20 candidatos do PSL no país que mais receberam dinheiro público, essas quatro mulheres tiveram desempenho insignificante. Juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos, em um indicativo de candidaturas de fachada, em que há simulação de alguns atos reais de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Dos R$ 279 mil repassados pelo PSL, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro.
A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude e apreendeu documentos em endereços ligados ao PSL-MG. Segundo os investigadores, foram encontrados indícios concretos de que houve irregularidade na prestação de contas das campanhas.
Folhapress

Aprovação do governo Bolsonaro vai a 32% e é a menor desde a posse, diz Ibope


A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a oscilar negativamente e é a pior desde o início do mandato. É o que mostra nova pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27). O levantamento foi encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A pesquisa mostra que 32% dos brasileiros avaliam o governo como ótimo ou bom. O levantamento indica ainda que 32% da população opinaram que a gestão é ruim ou péssima, e 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 26 de junho. Foram ouvidas 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em relação ao último levantamento CNI/Ibope, divulgado em abril, o índice de ótimo/bom oscilou negativamente três pontos percentuais, dentro da margem de erro: de 35% para 32%. Já o registro de ruim/péssimo subiu cinco pontos: 27% para 32%.
Na comparação entre todos os levantamentos mensais —com exceção de maio, em que não houve pesquisa—, a aprovação do governo em junho é a pior deste ano.

Folha

Marinha alerta para ondas de até 3 metros no RN no fim de semana

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, alerta que intensificação dos ventos alísios vindos do oceano Atlântico, nas proximidades do litoral do Nordeste do Brasil poderá provocar ondas com direção Sudeste a Leste com até 3 metros do litoral da Bahia, Aracajú, Alagoas, Paraíba até o Rio Grande do Norte entre o dia 27 à tarde e o dia 29 à tarde.
Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicitase ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

População do RN poderá emitir carteira de identidade nos Correios


O Governo do RN e os Correios – representados respectivamente pela governadora Fátima Bezerra e o superintendente estadual Rodrigo do Patrocínio Medeiros – firmaram nesta quinta-feira (27), no Auditório da Governadoria, um protocolo de intenções que visa ampliar o atendimento ao cliente no Balcão do Cidadão, serviço oferecido pelo órgão federal. O primeiro passo foi dado através do projeto pioneiro que está sendo desenvolvido com o ITEP-RN (Instituto Técnico e Científico de Polícia), para emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios. “O Balcão do Cidadão é a prova de que os Correios são uma empresa sólida e que deve continuar sendo estatal, porque está presente em todas as cidades brasileiras, tem caminhado junto às novas tecnologias e se mantém acessível às demandas da população”, declarou Fátima. Em princípio, o projeto da emissão das identidades está sendo implantado na agência da Ribeira como um projeto-piloto. Em breve, após alguns ajustes, estará funcionando a pleno vapor e será ampliado para as demais agências.
Atualmente, os Correios já prestam vários serviços em suas agências como a emissão, regularização e alteração de CPF, emissão de certificado digital, entrada no seguro por acidente de trânsito (DPVAT), distribuição de kit de conversão para recepção do sinal digital de TV e pagamento de aposentados de INSS por meio do Banco Postal. “Os Correios já conseguiram se adequar aos novos tempos e, com o Governo do RN, poderá lograr outras parcerias e implementar ainda mais os serviços já oferecidos”, disse o vice-governador Antenor Roberto.
O diretor do ITEP, Marcos Brandão, destacou a importância da parceria e enfatizou o valor que o documento da identidade (ou registro geral – RG) tem para a população. “O RG é a base de todos os documentos que as pessoas venham a ter por toda a vida”, afirmou. Para ele, ampliar a oferta desse serviço é mais uma forma de garantir o direito à cidadania, além de ser uma política de segurança pública, uma vez que a identidade registra as digitais das pessoas.
O superintendente dos Correios, Rodrigo do Patrocínio, agradeceu ao Governo pela recepção e pela parceria e destacou aos representantes dos demais órgãos presentes à solenidade, tais como Polícia Civil, AGN (Agência de Fomento do RN), Datanorte, entre outros, para que apresentem suas demandas à empresa. “Nossa ideia é ampliar cada vez mais a oferta de serviços do Balcão do Cidadão e acredito que outros órgãos tenham interesse em se aproximar da população através de nossas agências. Estamos presentes em todos os 167 municípios do estado”, informou.

Armazém Pará conquista Top Of Mind 2019


O Armazém Pará conquistou mais uma vez na noite desta quarta-feira, 26, o prêmio Top Of Mind Natal 2019, como a marca mais preferida e lembrada pelo consumidor de Natal e região metropolitana no segmento de material de construção.
A tradicional pesquisa de opinião pública Top of Mind é realizada anualmente pela revista Foco Nordeste.

Carlos Bolsonaro: “Respeito é o ca… Respeito quem eu quiser”

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, protagonizou uma cena lastimável durante uma sessão ordinária da Câmara.
Ao se pronunciar, chamou um vereador da esquerda de “vereador cabeça de balão”. E, ao receber o pedido de respeito, emendou: “Respeito é o ca… Respeito quem eu quiser”.

Secretário de Saúde nega atraso para o Varela Santiago

O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (27), o compromisso do Governo do Estado em continuar apoiando o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS. O secretário esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram cinco reuniões e adiantou que um novo encontro já está agendado para a próxima segunda-feira (1º) entre a Governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.
Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso. “No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.
Além desse convênio suplementar com a Sesap para o financiamento do hospital, é importante ressaltar que o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano a partir de um financiamento SUS regular contratado por meio do município de Natal; o Estado também apoia a unidade em pagamento de vários serviços, que incluem exame de gasometria, de hemograma, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil; ainda existe um outro convênio do Estado com o hospital referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.
“Não se justifica, portanto, a suspensão dos atendimentos. Há um compromisso de gestão e estamos à disposição do diálogo, que inclusive já foi proposto, para discutirmos outras bases que não mantivessem essa situação de pulverização de contratos, reunindo tudo numa única contratualização com estabelecimento de metas e ampliando os serviços nos diversos procedimentos”, ressaltou o secretário.

Moraes revê decisão e mantém proibição de fogos ruidosos em São Paulo

André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, hoje (27), manter a validade da lei promulgada pela prefeitura de São Paulo que proibiu uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista. Moraes reviu sua própria decisão que suspendeu a norma em março.
Ao analisar o caso novamente, o ministro acolheu os argumentos apresentados pela prefeitura de São Paulo e entendeu que o objetivo da lei local foi proteger a saúde da população e dos animais. Na primeira decisão, Moraes afirmou que a norma era inconstitucional por invadir a competência da União para legislar sobre a matéria.
"Constato, desta forma, haver sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos como medida protetiva da saúde e do meio ambiente. O fato de o legislador ter restringido apenas a utilização dos fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso, preservando a possibilidade de uso de produtos sem estampido ou que acarretam barulho de baixa intensidade, parece, em juízo preliminar, conciliar razoavelmente os interesses em conflito", argumentou o ministro.
A ação contra a lei foi protocolada no STF pela Associação Brasileira de Pirotecnia. Segundo a entidade, a lei não poderia impor restrição aos fogos convencionais pela invasão da competência da União para legislar sobre a questão.

Governo descarta reajuste e define calendário de pagamento até setembro

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.
Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.
Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.
bg

Bebianno: “Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”


O primeiro ministro de Jair Bolsonaro a ser mandado embora após desentendimentos com Carlos Bolsonaro está estampando a capa da revista IstoÉ deste final de semana abrindo o verbo contra os filhos.
Em entrevista exclusiva para o semanário, entre outros assuntos, ele trata da relação dos filhos do presidente com a estrutura do governo.
“Nem os filhos de Lula e Dilma atrapalharam tanto um governo”, diz na capa.

CMN fixa em 3,5% a meta de inflação para 2022

Pedro Rafael Vilela
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2022 em 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (27).
As metas de inflação para 2020 e 2021 foram mantidas, respectivamente, em e 4% e 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Esse é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos. Em 2019, a meta para a inflação também segue a mesma: 4,25%.
Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho de 2017 determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes. De acordo com o Banco Central (BC), a mudança teve como objetivo reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo.
Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, esse intervalo caiu para 2 pontos e permaneceu assim nos anos seguintes até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018, banda que será mantida agora até 2022.
A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom barateia o crédito, incentivando a produção e o consumo.
De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, o fato do governo ter reduzido a meta de inflação para 2022 não sinaliza aumento na taxa básica de juros, atualmente em 6,5% ao ano.
"Alguns críticos costumam dizer que quando você abaixa a meta de inflação, o governo é obrigado a aumentar juros. Uma meta de inflação mais baixa não é correlacionada com juros mais altos. o fato de você abaixar a meta de inflação não implica que o governo vai ter que subir juros", afirmou em coletiva de imprensa para apresentar a decisão do CMN.
Para o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, a credibilidade da política monetária do país dá tranqulidade aos agentes econômicos para confiar nas metas do governo. "Os agentes determinam o preço com relação ao futuro a partir de suas expectativas. A partir de um momento que você define uma meta, você não vai precisar aumentar juros para baixar preços. Tudo depende da credibilidade do Banco Central", disse.

Advogados do RN têm até amanhã (28) para aderir ao “Refis da OAB”

Advogados e advogadas que estão inadimplentes com a OAB/RN têm um prazo importante nesta sexta-feira (28): é o dia também em que se encerra o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação de Receitas (PRR).
O PRR é uma espécie de Refis para os advogados que possuem débitos em aberto com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN. O programa oferece condições vantajosas de parcelamentos e descontos. Há descontos progressivos em juros e multas para os profissionais que aderirem a uma das propostas estabelecidas.
Os advogados inadimplentes ficam sujeitos a sanções como processo ético-disciplinar e até a terem os nomes negativados.
Vale lembrar ainda que só poderão votar no quinto constitucional do TRT/21 os advogados que estiverem em dia com a OAB/RN até a próxima terça-feira, dia 2. Quem não estiver em dia da quarta-feira (3) em diante, não terá direito a voto no processo de formação da lista sêxtupla.
bg

MPRJ denuncia seguranças de supermercado por homicídio doloso

Agência Brasil Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou os dois seguranças do supermercado Extra pelo assassinato de Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, de 25 anos, em fevereiro deste ano. De acordo com a denúncia, Davi Ricardo Moreira Amancio e Edmilson Felix Pereira são acusados por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A pena varia de 12 a 30 anos de reclusão.
Segundo a denúncia, Davi “estrangulou a vítima, causando-lhe as lesões que provocaram sua morte” enquanto Edmilson “apenas observou a conduta de Davi, quando, na condição de vigilante do estabelecimento, deveria ter tentado impedir o crime cometido pelo primeiro denunciado”.
O crime aconteceu no dia 14 de fevereiro, na filial do supermercado da rede na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Pedro estava no interior do supermercado quando após uma confusão foi imobilizado por Davi. Apesar dos pedidos da mãe do rapaz e de outros clientes do supermercado, o segurança não soltou o rapaz da imobilização.
Os bombeiros que chegaram ao local tentaram reanimar Pedro Henrique, mas não conseguiram.

Se houver ‘culpabilidade’, ministro pode ser substituído, afirma Mourão

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, foi taxativo, na tarde desta quinta-feira, 27, ao afirmar que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, poderá deixar o cargo, caso as investigações da Polícia Federal comprovem a participação dele no esquema envolvendo candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais. Nesta quinta, o assessor especial do ministro, Mateus Von Rondon, foi preso em Brasília. Contudo, Mourão pediu cautela para que Álvaro Antônio não seja linchado antes do “desenlace da investigação”.
“Óbvio que se houver alguma culpabilidade dele neste processo, o presidente não vai ter nenhuma dúvida em substituí-lo. Mas vamos lembrar que sempre que a gente colocar a culpabilidade na frente dos acontecimentos as coisas não funcionam corretamente. Então, não vamos linchar a pessoa antes de todos os dados serem esclarecidos”, afirmou.
Em Porto Alegre, Mourão participou da posse da nova presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Após cerimônia, ele reforçou que o caso envolvendo a prisão de laranjas do PSL não trará reflexos na articulação do Palácio do Planalto com o Congresso em meio às discussões sobre a reforma da Previdência. “Eu julgo que não até porque ele não é nenhum encarregado da articulação política”, mencionou o general. Ainda sobre o episódio, o presidente em exercício reforçou que o caso será examinado internamente após retorno de Jair Bolsonaro do Japão.
Hamilton Mourão também comentou os resultados negativos apontados contra o governo após divulgação da pesquisa Ibope nesta quinta-feira. “Toda vez que você está no Executivo, com uma série de reformas para tocar frente e enfrentando uma situação difícil, principalmente na questão econômica, é óbvio que é normal esta queda na popularidade e da avaliação do governo”, admitiu.
O estudo feito pelo Ibope e divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que a avaliação positiva (ótimo e bom) de Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, mostrando uma tendência de queda. Além disso, a avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.
Já sobre o documento divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto das mudanças climáticas, que considerou o presidente Bolsonaro um “fracasso”, Mourão rebateu. “Na minha visão pessoal, a ONU está se perdendo ao logo do tempo e em determinadas discussões. O presidente Bolsonaro é um líder reconhecido aqui dentro do nosso país”, considerou.
Por fim, Mourão ainda reforçou que o episódio envolvendo a prisão de um militar com 39 quilos de cocaína em um avião da FAB, na Espanha, não arranha em nada a imagem do governo perante a população. “Este episódio é lamentável e fica muito claro que aquela tripulação não tem nada a ver com a tripulação do presidente da República”, pontuou.
Por sua vez, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, também participou da cerimônia, mas preferiu deixar o TRF-4 em silêncio, sem atender a imprensa.
Estadão Conteúdo

Inquérito sobre militar preso na Espanha deve ficar pronto em 40 dias

Jonas Valente
O inquérito pra apurar o episódio do militar preso na Espanha com 39 quilos de cocaína após desembarcar de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deve ficar pronto em até 40 dias. A informação é do porta-voz da FAB, major Daniel Rodrigues, que concedeu entrevista à imprensa sobre o assunto hoje (27), em Brasília. De acordo com major Rodrigues, o prazo para conclusão pode, excepcionalmente, ser prorrogado por mais 20 dias.
O resultado do inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público Militar (MPM), que poderá, então, abrir uma denúncia-crime contra o sargento da Aeronáutica.
O homem foi preso na terça-feira (25) na cidade de Sevilha, quando passava pelo controle alfandegário. Ele partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião do G20, integrando a tripulação que ficaria em Sevilha. O sargento foi acusado pelas autoridades espanholas por crime contra a saúde pública, categoria em que se encontra o delito de tráfico de drogas.
Perguntado por jornalistas sobre as circunstâncias do episódio, o representante da Força Aérea Brasileira reforçou que o inquérito corre em sigilo e que nenhuma informação sobre linhas de investigação ou fatos já apurados poderia ser fornecida.
Medidas de segurança O porta-voz do FAB informou que em missões como esta são adotados procedimentos de segurança, como verificação de bagagens, pela Aeronáutica. Ele reforçou a fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, segundo a qual a fiscalização dos tripulantes do voo não cabia ao GSI, mas à Aeronáutica.
Questionado por jornalistas sobre que procedimentos de segurança foram adotados no episódio, Rodrigues disse que esse é justamente um dos pontos que a investigação quer elucidar e que essas ações variam conforme a infraestrutura do aeroporto. “Em vista do ocorrido, essas medidas serão reforçadas. Foi criado grupo de trabalho para identificar vulnerabilidades em medidas de segurança existentes”, destacou.
Espanha e Brasil As investigações ocorrem no Brasil e na Espanha. Segundo o porta-voz da FAB, o consulado do Brasil em Madri manteve contato com o sargento e com sua família.
Em face das investigações sobre o caso, o militar pode ser condenado nos dois países. Contudo, se for objeto de condenação pela Justiça espanhola, o cumprimento da pena no Brasil depende de um processo de extradição.

GDF quer urgência em licitação de obra na rodoviária de Brasília

Pedro Peduzzi
O impacto da greve dos caminhoneiros agora chega ao transporte coletivo do DF, as empresas de ônibus têm estoque de combustível suficiente para, no máximo, domingoO Governo do Distrito Federal (GDF) tenta, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a aprovação para alterar, de normal para emergencial, a licitação de uma das obras que está sendo implementada na rodoviária do Plano Piloto, localizada na região central de Brasília. A expectativa das autoridades locais é de que a aprovação, pelo tribunal, ocorra até 1º de julho.
Vistorias feitas pela Novacap detectaram uma dilatação de 0,4 centímetro para 1,5 centímetro nas fissuras da estrutura ao longo de apenas 3 meses. Essas estruturas são responsáveis pelo sustento do piso superior da rodoviária.
Diante da situação, o GDF avaliou que o processo de licitação normal não seria o mais adequado, devido aos riscos e ao transtorno que uma obra demorada causaria para a população. Ao todo serão reestruturadas 180 vigas.
Em entrevista ao jornalista Valter Lima, no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, emissora da EBC, o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, disse que a obra tem caráter preventivo. " Era prudente que fosse feita a interdição para fazer logo a recuperação, e para que não tenhamos nenhum risco de desabamento".
A fim de reduzir custos, dar celeridade à obra e melhorar a qualidade da estrutura, o material a ser usado será fibra de carbono. Segundo nota do GDF, material “mais moderno, resistente e econômico que o de aço”. Ele será aplicado no interior das vigas de concreto, “aumentando em dez vezes a resistência da estrutura impactada diariamente pela passagem de veículos na plataforma superior”.
A previsão do GDF é de a obra ser iniciada em 15 dias, durando aproximadamente três meses para ser concluída a um custo de R$ 6 milhões. A instabilidade da plataforma levou as autoridades locais a alterarem o fluxo do trânsito nas proximidades.
“Para garantir a qualidade na aplicação das ligas de fibra de carbono, o DFTrans executa uma operação de desvio do trânsito somente de ônibus e caminhões nas vias de acesso à plataforma superior no período da manutenção”, explico, por meio de nota, o GDF.
Além disso, nenhum veículo poderá atravessar a via que liga o Shopping Conjunto Nacional ao Conic, no sentido Norte-Sul. “Por ali o trânsito será totalmente interrompido e só será permitida a passagem de pedestres e ciclistas. Os estacionamentos da parte superior da rodoviária também serão temporariamente interditados”, explicou.
O tráfego de carros e motocicletas será permitido apenas na pista que liga o Eixo L Sul ao Eixo L Norte. Porém, quem estiver indo da Asa Sul para a Asa Norte poderá seguir na mesma via, porém com apenas duas faixas de acesso liberadas. A terceira faixa será revertida para atender o fluxo dos motoristas que seguem em sentido contrário.
A medida de segurança tomada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) será adotada durante as obras de recuperação das vigas de sustentação do terminal.
Os pontos de ônibus que ficavam na pista da plataforma superior entre o Conjunto Nacional e o Conic, serão transferidos provisoriamente para uma parada instalada no paredão localizado ao lado do chamado Buraco do Tatu.
Ônibus e caminhões que vierem pelo Eixo W Norte terão de entrar no acesso ao Eixão Norte, contornar a rodoviária pela alça oeste, retomar o acesso ao Eixão Sul (lateral ao Buraco do Tatu) e prosseguir no Eixo W Sul. No sentido contrário, a circulação de caminhões será a partir do último acesso do Eixo L Sul ao Eixão Sul, contornam a rodoviária pela alça leste, retomam o fluxo na lateral do Eixão Norte e prosseguem pelo Eixo L Norte.

Bolsa Família: prazo para envio de frequência escolar termina hoje


Agência Brasil 
alunosTermina hoje (27) o prazo para que as secretarias municipais de educação de todo o país enviem o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
“Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.
Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

DEMISSÃO EM MASSA: UnP demite professores com Mestrado e Doutorado e revolta alunos

O clima é de revolta e insatisfação na Universidade Potiguar (UnP), informações apuradas pelo Blog do BG apontam grande número de demissões de professores com Mestrado e Doutorado quer tinham décadas de serviço a instituição.
Há pelo menos quinze dias houve demissões no Curso de Medicina e hoje estão sendo chamados os professores mais experientes do Curso de Direito. Segundo as informações que chegaram ao Blog, pelo menos 10 professores do Curso de Direito já foram demitidos. A UnP faz parte da rede de educação Laureate que estaria fazendo o mesmo processo de demissões na Paraíba.
A situação está sendo grande revolta dos alunos que estariam se mobilizando para protestar. A direção da universidade ainda não se manifestou sobre o caso.

PF detém assessor do Turismo suspeito de fraude eleitoral

Alex Rodrigues
A Polícia Federal (PF) deteve hoje (27), em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades encerrou em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.
Martins foi detido na casa em que mora em Brasília. Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos em caráter temporário nesta mesma operação: Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula, que foram assessorres de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio quando este foi deputado federal, entre 2015 e 2019. Atualmente, Soares é secretário do PSL em Minas Gerais.
Segundo a PF, além dos três mandados judiciais de prisão temporária, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Brasília, Governador Valadares (MG) e Ipatinga (MG). Computadores, documentos e telefones celulares foram apreendidos e serão inspecionados a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais femininas do PSL em Minas Gerais.
A suspeita é de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL.
O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também surgiram indícios de fraudes envolvendo candidaturas locais do PSL. Ao menos uma candidata filiada ao PSL, Zuleide Oliveira, afirmou em depoimento que foi convidada a disputar as últimas eleições apenas para completar a cota partidária de mulheres, tendo se comprometido a devolver ao partido parte do dinheiro que receberia. Já há um inquérito tramitando em segredo de Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais autorizou o cumprimento dos mandados judiciais expedidos na primeira fase da Operação Sufrágio Ostentação, incluindo prisões temporárias de outros alvos da investigação.
Consultado sobre a deflagração da segunda fase da Operação Sufrágio Ostentação, o Ministério do Turismo informou não haver nenhuma relação entre a investigação da PF e as funções que Mateus Von Rondon desempenha como assessor especial da pasta. Adicionalmente, o órgão acrescentou que aguardará mais informações para voltar a se pronunciar sobre o caso.
Até o momento, o ministro Marcelo Álvaro Antônio não se pronunciou nem sobre a detenção de seu ex-assessor, Robertinho Soares, nem sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário em Minas Gerais seguiu “rigorosamente o que determina a lei” e que os fatos foram deturpados e “denúncias vazias” publicadas. “Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”, escreveu o ministro no Twitter em 4 de fevereiro. Marcelo Álvaro Antônio era presidente do PSL de Minas Gerais na época das eleições.

Cajueiro de Pirangi recebe obras de acessibilidade

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, retomou nesta semana as obras de acessibilidade do Maior Cajueiro do Mundo (Parnamirim), iniciadas no último ano. Agora, durante a etapa final das obras, será concluída a adaptação dos banheiros de uso público e a adaptação da estrutura do mirante, com inclusão de elevador de uso restrito e caramanchão. As obras do projeto de acessibilidade serão finalizadas dentro dos próximos 60 dias.
Neste período, a área destinada ao mirante estará interditada, sendo suspensa a utilização por parte dos visitantes. Segundo a gestora do Cajueiro, Marígia Madge, as obras são de grande relevância para manutenção do ponto turístico. “Apesar dos transtornos, a obra é necessária  para ampliar a segurança, bem como para o conforto dos usuários. Quanto aos banheiros, a reforma trará mais uma unidade, unissex, que propiciará o acesso aos frequentadores da feirinha que não estiverem em visita ao cajueiro“, ressalta.
Dentro das melhorias contempladas pelo projeto, já foram realizadas a regularização do acesso existente para o mirante; a criação de passarela sob a copa da árvore; a criação de rampa e escada com a inclusão de corrimãos em duas alturas e guarda-corpos em aço galvanizado e tela; a criação de caramanchão em área de trânsito de pessoas; a adaptação das alturas dos balcões das bilheterias e a aplicação de piso emborrachado direcional e tátil.
O projeto foi elaborado com o objetivo de corrigir irregularidades identificadas em 2013 pelo Ministério Público. O Idema, que recebeu a responsabilidade pela árvore ao final de 2015, viabilizou as benfeitorias por meio da adoção de medidas compensatórias ambientais.
A obra do Cajueiro está sendo executada pela Delphi Engenharia, através de  Compensação Ambiental, um mecanismo legal para que as empresas retornem e minimizem os impactos que podem ser causados no meio ambiente por suas atividades, de forma financeira, dentro do processo de licenciamento ambiental.

AGORA OU NUNCA: Maia diz que decisão sobre incluir estados na Previdência será na terça

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (27) que a leitura do novo parecer do relator da reforma da Previdência ficará para a próxima terça-feira (2). Havia uma previsão de que a leitura pudesse ocorrer nesta quinta, mas, de acordo com o deputado, o adiamento foi necessário para costurar um acordo com governadores e incluir estados e municípios na reforma.
Maia recebeu líderes da Câmara na residência oficial para um café da manhã, no qual foram discutidos os próximos passos da reforma. O relator na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), também participou.
“Nós marcamos uma conversa na terça-feira, que será definitiva. Na terça-feira, com governadores, torço, eu rezo todos os dias, até terça vou rezar. Na terça-feira teremos esse assunto encerrado”, afirmou Maia após o café da manhã.
Ele disse ainda que o relator fará a leitura na terça para que a votação do parecer ocorra também na próxima semana.
“A questão é o que nós precisamos para não perder votos. Precisamos que os parlamentares próximos aos governadores compreendam a importância da inclusão dos governadores, colaborarem com os seus estados, ajudando na aprovação da reforma da Previdência”, declarou.
Maia afirmou que a aprovação da reforma na Câmara vai mostrar que “a política deu uma solução para a questão previdenciária”.
Relação com o Ministério da Economia
Questionado sobre críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, Maia disse que precisa contar com apoio da equipe econômica do governo.
A relação entre Maia e Guedes passou por um atrito nas últimas semanas, depois que Guedes criticou mudanças feitas no texto da reforma durante a tramitação na comissão especial.
“Tem um ditado que diz que o peixe morre pela boca. Menos intriga, mais política e mais unidade para a gente aprovar a Previdência. Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação desse relatório pelo Samuel. Até ali, o nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar a ser assim”, declarou
Relator
O relator, também após o encontro de líderes, disse que o adiamento da leitura para terça-feira não atrapalhará o cronograma de votar a reforma no plenário da Câmara no primeiro semestre.
“Uma grande preocupação é incluir estados e municípios neste momento. Por isso, vale a pena espera até a reunião de terça”, afirmou Samuel Moreira.
Ele disse ainda que não vê como difícil chegar a um acordo com os governadores sobre o texto da reforma.
“Não está dificil. Os pleitos que eles reivindicaram foram praticamente atendidos [no relatário], por coincidência”, completou.
Presidente da comissão
Questionado sobre o adiamento para terça, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse sentir “frustração” e limitou a responder que “a hora que decidirem” irá convocar a comissão.
“Sobre isso, só vou dizer o seguinte: a hora que decidirem, eu coloco [na pauta]. A minha frustração já é suficiente”, afirmou.
Para ele, mesmo com o adiamento para terça, é possível começar e concluir a votação na semana que vem, desde que os partidos estejam dispostos a votar a reforma. “Se toda essa demora for para ter um acordo que só não tenha parte da oposição, dá [tempo] de votar”, disse.

G1

FEDEU: Voo da Azul é desviado para Fortaleza devido a banheiro entupido


Um Airbus A330-200 da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, de matrícula PR-AIX, que realizava a rota Campinas-Porto, teve que ser desviado para Fortaleza na noite de ontem, quando a aeronave já sobrevoava o Oceano Atlântico. A redação do jornal O Povo em Fortaleza, reportou que um problema com os sanitários do avião teria resultado no voo alternado.
Em nota à imprensa, a Azul disse que “por conta de uma manutenção não programada na aeronave, o voo AD8756 (Campinas-Porto) alternou para o aeroporto de Fortaleza, na noite de ontem (26). A companhia ressalta que está prestando toda a assistência necessária a seus Clientes, conforme previsto na resolução 400 da ANAC, e que os reacomodará em um voo reforço que partirá da capital cearense hoje à noite. A Azul lamenta eventuais aborrecimentos ocorridos e reforça que medidas como essa são necessárias para conferir a segurança de suas operações”.
A empresa não esclareceu o motivo da manutenção não-programada que causou o voo desviado. Fontes no Aeroporto reportaram ao AEROIN que a aeronave irá seguir para Porto às 20h desta quinta-feira.

Montevidéu é a cidade mais cara da América Latina para se viver

Marieta Cazarré
Panorama da cidade do Rio de Janeiro com destaque para as montanhas do Corcovado (esquerda), Pão de Açúcar (centro, ao fundo) (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)A capital uruguaia, Montevidéu, é a cidade mais cara da América Latina para se viver, segundo a 25ª Pesquisa Anual de Custo de Vida, realizada pela empresa Mercer, que avalia cerca de 500 cidades em mais de 200 países. Montevidéu ficou em 70º lugar no ranking, à frente de capitais europeias como Madri (Espanha) e Lisboa (Portugal).
No Brasil, a cidade com maior custo de vida é São Paulo, na 86ª posição no ranking, que avalia vários fatores como moradia, alimentação, álcool e tabaco, cuidados pessoais (higiene), transporte, serviços domésticos, recreação e entretenimento.
Ainda no ranking brasileiro, outras duas cidades aparecem entre as 200 mais caras do mundo: Rio de Janeiro (121°) e Brasília (174°).
A pesquisa, realizada anualmente, avalia o custo de vida nas cidades que recebem mais trabalhadores expatriados no mundo, ou seja, profissionais de outros países que migram para trabalhar naquele destino. Os rankings demonstram como a flutuação da moeda e as mudanças nos preços de bens e serviços podem afetar o poder de compra dos moradores.
De acordo com a Mercer, a pesquisa foi projetada para ajudar empresas multinacionais e governos a determinar os subsídios de compensação para seus funcionários expatriados.
O estudo demonstrou que, entre as dez cidades mais caras do mundo, oito estão na Ásia. Hong Kong está no topo da lista pelo segundo ano consecutivo, seguida de Tóquio (2º), Singapura (3º), Seul (4º), Xangai (6º), Ashgabat (7º), Pequim (8º) e Shenzhen (10º).
Zurique (5º) e Nova Iorque (9º) são as duas cidades não asiáticas que aparecem entre as dez mais caras do mundo. Entre as capitais europeias, Londres ficou na 23ª posição, Paris na 47ª e Roma na 55ª.
Na América Latina, Santiago (Chile) aparece na 79ª; Lima (Peru) empatada com o Rio de Janeiro na 121ª posição; Buenos Aires (Argentina) em 133ª, Bogotá (Colômbia) em 170ª e Assunção (Paraguai) em 186ª.

Deputado Girão passará por cirurgia no coração em São Paulo



O deputado federal General Girão (PSL-RN) será submetido a uma cirurgia eletiva em decorrência da identificação de um aneurisma de aorta. O procedimento será realizado no INCOR/SP e está previsto para segunda-feira, 1º de julho.
Segundo a equipe médica, a previsão é de que ele volte às atividades normais em aproximadamente 30 dias, prazo que inclui o recesso parlamentar constitucional (18 a 31 de julho).

Ministro Heleno: prisão de militar é "desagradável" em momento do G20

Yara Aquino
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, classificou, hoje (27), como “desagradável” a prisão do militar brasileiro que transportava droga no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) ter ocorrido no momento da participação do Brasil em um evento internacional, a reunião do G20.
O sargento da Aeronáutica que trabalhava como comissário de bordo foi preso em um aeroporto de Sevillha, na Espanha. Ele partiu do Brasil em missão de apoio à viagem presidencial ao Japão para a reunião G20, integrando a tripulação que ficariam em Sevilha. De acordo com a FAB, em nenhum momento ele faria parte da tripulação da aeronave presidencial.
“Podia não ter acontecido. Foi uma falta de sorte acontecer exatamente no momento de um evento mundial e acaba tendo uma repercussão mundial que poderia não ter tido. Um fato muito desagradável para todo mundo”, disse o ministro em entrevista a repórteres em Osaka, no Japão, onde acompanha o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro destacou que, após o episódio, a FAB vai reforçar medidas de segurança. Em nota divulgada ontem (26), a FAB informou que “medidas de prevenção a esse tipo de ilícito são adotada regularmente. Em visa do ocorrido, essas medidas serão reforçadas”.
Na chegada ao Japão para integrar a comitiva presidencial, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Defesa disponibilize o mais rápido possível dados à polícia espanhola para que as providências legais em relação ao caso sejam tomadas.
“O presidente, o Ministério da Defesa, o comando da Força Aérea não admitem em hipótese nenhuma procedimentos desse tipo em relação a seus recursos humanos e deseja que o mais rápido possível isso seja aclarado e a pessoa seja punida dentro dos trâmites legais”, disse o porta-voz.

Cúpula do G20 O presidente Jair Bolsonaro participa pela primeira vez da reunião do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. De acordo com o ministro Heleno, a participação do presidente em eventos internacionais permitirá que ele mostre aos líderes mundiais a imagem do governo. “Ele quer apresentar a imagem correta dele que foi muito deturpada por uma imprensa que fazia questão de colocar o presidente como facista, até. Ele quer mostrar a verdadeira face”, disse.
Segundo o ministro, a economia será tema recorrente nas discussões de Bolsonaro no evento. “[O presidente] vai colocar muitas coisas do ponto de vista econômico para mostrar que a intenção do Brasil é ter o respeito mundial, ter uma capacidade de fazer acordos multilaterais que sejam benéficos para o país”, disse.

Meio Ambiente O ministro do Gabinete de Segurança Institucional disse que o presidente Bolsonaro também irá apresentar o trabalho do governo pela preservação ambiental. “O Brasil tem lutado muito para preservar o meio ambiente de maneira sustentável. O Brasil não pode abrir mão de riquezas em prol de que mais tarde sejam exploradas por estrangeiros”, disse Heleno.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Alemanha tem muito a aprender com o Brasil na área de meio ambiente em resposta à declaração da chanceler alemã, Angela Merkel, que disse querer conversar com ele sobre o desmatamento no Brasil.

Prazo para alistamento militar termina nesta semana

Agência Brasil 
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o alistamento militar dos jovens que completam 18 anos em 2019. As inscrições podem ser feitas nas Juntas do Serviço Militar localizadas em todas as regiões do país. Há também a possibilidade de a inscrição ser feita pela internet até domingo (30), por meio do site www.alistamento.eb.mil.br.
No caso da inscrição presencial, é preciso apresentar certidão de nascimento, carteira de identidade ou de motorista e de duas fotos 3x4 recentes; além de comprovante de residência. Na Junta do Serviço Militar será necessário o preenchimento de um formulário para a validação dos dados pessoais.
A perda do prazo para alistamento implica pagamento de uma multa no valor de R$ 4,32. Quem não se alista não pode obter passaporte, carteira de trabalho, registro de diploma de profissões liberais, nem fazer matrícula ou inscrição em concursos públicos.
De acordo com o Ministério da Defesa, a expectativa é de que mais de 200 mil jovens se alistem neste ano. Deste total, 90 mil serão incorporados em organizações militares do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Durante o ano de serviço, eles terão direito a assistência médica e odontológica.

Trump fala em impor 10% em tarifas sobre importações da China


NHK (Organização pública de mídia do Japão) Tóquio
Donald Trump, JapãoO presidente dos Estados Unidos aventou a possibilidade de imposição de novas tarifas à China se não produzirem resultados as iminentes negociações com o presidente chinês, Xi Jinping.
Em entrevista por telefone para a rede americana Fox Business Network na quarta-feira, Donald Trump declarou que, se não houver acordo, poderá estudar a imposição de 10% em tarifas aduaneiras sobre US$ 300 bilhões adicionais em importados chineses. Os dois países já impuseram tarifas de 25% sobre centenas de bilhões de dólares em importações recíprocas.
Trump fez a declaração às vésperas da conversa com Xi Jinping que está planejada para sábado, à margem da reunião de cúpula do Grupo dos 20 em Osaka, na região oeste do Japão. Desde o mês passado tem havido uma escalada na guerra comercial, com a imposição pelos dois lados de tarifas retaliatórias sobre produtos que os Estados Unidos e a China importam um do outro.

MUÍDO GRANDE: Aviões do Forró tem dívida milionária com a Receita Federal e muita briga na justiça

A polêmica envolvendo a Aviões do Forró e Solange Almeida acaba de ganhar mais um episódio. Segundo os jornalistas Demitri Túlio e Walber Freitas, do Jornal O Povo, o grupo tem um dívida inicial com a Receita Federal que passa dos R$ 14 milhões.
De acordo com a publicação, a cobrança do valor está inserida em um documento de contestação da empresa Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda.
Além desta dívida, outro valor chama atenção. Segundo Isaías Duarte, principal empresário da banda, Solange deve ao grupo mais de R$ 17 milhões. O valor seria referente a uma soma dos prejuízos que a artista deixou após sair da banda.
Por outro lado, a cantora está com um processo aberto contra seus ex-sócios, entre eles, Xand Avião, com quem dividiu palco por mais de 10 anos. Na ação, Almeida pede uma indenização no valor de R$ 5 milhões.
RD1 / TERRA

Fora da reforma, 12 estados e DF perdem chance de cortar déficit em ao menos 50%

Um dos principais defensores de que a reforma da Previdência seja válida também para estados e municípios, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu ontem de uma reunião com governadores do Nordestesem um acordo sobre a inclusão dos entes na proposta. Retirados do texto que tramita no Congresso, 12 estados e o Distrito Federal perderão a chance de cortar ao menos à metade o déficit previdenciário em uma década, mostram cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado. Dois deles (MT e PA) e o DF seriam capazes, inclusive, de tornar superavitários seus regimes próprios caso os estados fossem incluídos na reforma da União.
Maia voltou a destacar que, caso estados e municípios não sejam incluídos na proposta, o país terá problemas a curto prazo, com prejuízo à União, que teria de socorrer os entes da federação.
A leitura do texto final do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa a matéria corre o risco de ficar para a próxima semana . Segundo integrantes da comissão, há vários entraves que estão impedindo o andamento da proposta. Assim, também fica em risco o plano do governo de aprovar a reforma na Câmara antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 18 de julho.
Se o texto da reforma for aprovado como está, caberá às assembleias legislativas lidar com um desequilíbrio financeiro que crescerá 4,7% ao ano até 2030 no conjunto de estados — tarefa que, segundo especialistas, esbarrará na fragmentação do debate e na pressão do funcionalismo local.
Risco de descumprir LRF
Responsável pelo estudo da IFI, o analista e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini considerou o impacto da reforma sobre o rombo previdenciário de cada estado registrado em 2017, já que não há dados disponíveis que projetem a evolução do déficit nos próximos anos sem a reforma.
Risco de descumprir LRF
Responsável pelo estudo da IFI, o analista e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini considerou o impacto da reforma sobre o rombo previdenciário de cada estado registrado em 2017, já que não há dados disponíveis que projetem a evolução do déficit nos próximos anos sem a reforma.
O GLOBO

Economia para o RN com a reforma da previdência seria acima de R$ 7,4 bilhões em 10 anos e redução no deficit seria de quase 46%

Segundo o estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado o ganho do Rio Grande do Norte com a aprovação da reforma da previdência com os estados incluídos seria de R$ 7,4 bilhões em 10 anos.
Responsável pelo estudo da IFI, o analista e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini considerou o impacto da reforma sobre o rombo previdenciário de cada estado registrado em 201, se atualizarmos esse dados para os dias atuais a situação seria ainda mais favorável para o estado.
Nesse mesmo estudo, o analista diz que com a aprovação da reforma da previdência ainda este ano, a redução do déficit previdenciário potiguar seria de 45,9%.

Gol anuncia 19 voos extras para Natal ao longo de julho

Entre os dias 7 e 28 de julho, a Gol Linhas Aéreas irá operacionalizar 19 voos extras ligando o Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aos Aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. As operações adicionais contemplam o período de férias escolares e da alta temporada de inverno. A Latam Airlines Brasil anunciou ampliação de rotas para período similar com 646 decolagens adicionais, mas não incluiu o Rio Grande do Norte. A Azul Linhas Aéreas não divulgou dados sobre o incremento para as férias de julho até o momento.
“Nossa operação de alta temporada está focada principalmente nos destinos de lazer que registram aumento de demanda neste período. Realizamos diversas mudanças na nossa malha para proporcionar mais comodidade aos clientes que escolhem a Gol para viajar. Adicionamos voos diretos conectando diferentes cidades, reduzindo o tempo total de viagem e permitindo que o cliente voe sem a necessidade de fazer conexões ou escalas, proporcionando assim uma melhor experiência”, afirmou Rafael Araújo, diretor de planejamento de malha da Gol.
Em todo o Brasil, em decorrência da proximidade do período de férias escolares, a Gol anunciou mais de 2.320 voos extras, no período de julho a agosto, o equivalente a mais de 400 mil assentos adicionais.
TRIBUNA DO NORTE

Onda de calor na Europa provoca temperaturas recordes em junho

RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Lisboa
Calor, Inglaterra, Europa. 
 REUTERS/Peter NichollsUma onda de calor atinge a Europa com temperaturas que chegam a 40 graus. Entre as áreas mais afetadas estão a Espanha, a França e países da Europa central. A massa de ar quente, procedente do Norte da África, provoca o calor. Apesar de ser verão, essas temperaturas são incomuns nesta época.
A onda de calor atingiu fortemente, nessa quarta-feira (26), a Alemanha, a Polônia e a República Tcheca, que registraram temperaturas recordes para o mês de junho.
Devido a uma tempestade sobre o Oceano Atlântico, a altas pressões sobre a Europa central e o leste e à massa de ar quente norte-africana, esses países são os mais afetados.
Coschen, em Brandemburgo, chegou a 38,6 graus. Radzyn, na Polônia, atingiu 38,2. E em Doksany, na República Tcheca, os termômetros marcaram 38,9 graus, recordes para o mês de junho.
A França também é atingida. São esperadas temperaturas em torno de 40 graus em cidades como Paris e Lyon - grandes aglomerados urbanos que são mais vulneráveis às temperaturas elevadas.
O alerta laranja foi lançado, e o perigo faz recordar a onda de calor que assolou o país em 2003, levando à morte 15 mil pessoas.
As cidades estão se preparando para enfrentar as elevadas temperaturas. Paris e Lyon restringiram o trânsito, numa tentativa de reduzir os efeitos da poluição. Há associações em Toulouse que oferecem água aos desabrigados. Algumas escolas francesas suspenderam as aulas e exames importantes foram adiados.
Na Suíça, nem os Alpes escaparam, com temperaturas superiores a 30 graus.
No nordeste da Espanha, as temperaturas poderão atingir 45 graus nesta sexta-feira (28), o que levou as autoridades locais a alertar para o "risco elevado" de incêndios florestais.
Em Portugal, a "influência marítima" de uma depressão atmosférica no Oceano Atlântico fez com que o ar ficasse mais úmido e menos quente", disse Ilda Novo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A chuva e as temperaturas amenas, no entanto, serão substituídas pelo calor a partir do fim de semana, que chegará ao interior com mais força – Beja, com 38 graus, e Évora, com 37.

Crise climática Embora eventos extremos como esse possam ocorrer naturalmente, especialistas afirmam que as ondas de calor ocorrerão mais frequentemente por causa da crise climática, levantando preocupações sobre a estabilidade do clima.
Segundo Stefan Rahmstorf, professor da Universidade de Potsdam, desde 1500 os cinco verões mais quentes registrados na Europa ocorreram no século 21, em consequência do aumento da temperatura média da Terra.
Rahmstorf disse ainda que as ondas de calor são resultado do aumento das emissões de gases de efeito estufa.