Pedro Peduzzi
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), por volta
das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no
Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses
em regime semiaberto.
A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto
Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do aeroporto o senador será levado
ao Instituto Médico Legal, onde fará exame de corpo delito. Depois, ele
será encaminhado ao presídio da Papuda.
O parlamentar foi condenado por desvio de recursos de um
financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004,
quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
A determinação pela transferência do senador, que estava internado em
um hospital em Cascavel (PR), foi dada pelo ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF),
Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de
garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de
ônibus de sua empresa.
Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional.
No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da
pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez
que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não
poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.
Crise de ansiedade
Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal
voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de
Cascavel (PR), para onde havia ido visitar familiares, devido a uma
crise de ansiedade.
A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a
internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.
Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da
pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do
senador.
O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa
registra somente o início de tratamento com remédios, o que poderá
prosseguir mesmo com o início da execução da pena.
O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos
novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra
de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a
denúncia do MPF.
Acrescenta que cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo
próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o
desvio.
