quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Projeto da Skol traz Tonny Farra em festa gratuita próxima sexta em Santa Cruz



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A Skol realiza nesta sexta-feira em Santa Cruz a segunda edição do projeto Conexão Skol.
A ação traz a capital do Trairi uma festa itinerante para movimentar a cidade, de forma gratuita.
E como atrações do evento, Tonny Farra e Trio Arapuá animarão os presentes a festa. O evento ainda contará com a presença do DJ Conexão.
A festa promovida pela Skol acontecerá no pátio da Matriz de Santa Rita, a partir das 18h desta sexta.
O Conexão Skol tem patrocínio do Governo do Estado, Fundação José Augusto, através da lei de incentivo Câmara Cascudo.

PF indicia Michel Temer e mais dez pelo “Decreto dos portos”



A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta terça-feira (16), o inquérito e indiciou o presidente da
República, Michel Temer, por favorecimento de empresas na edição de decretos para o setor portuário, caso conhecido como “Decreto dos Portos”. O relatório foi entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve encaminhar o documento para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).
Além de Temer, foram indiciados sua filha Maristela Temer, o ex-assessor e ‘homem da mala’ Rodrigo Rocha Loures, o ex-diretor da Rodrimar Antônio Celso Grecco e outras seis pessoas.
O delegado da PF Cleyber Malta Lopes apontou a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa dividida em quatro núcleos: político, administrativo, empresarial e operacional.
Lopes pediu a prisão de quatro investigados, entre eles o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A PF pediu também o bloqueio de bens de todos os indiciados, inclusive de Temer.
A Polícia Federal investigou durante 11 meses a edição do decreto e as pessoas ligadas a Temer. A suspeita é de que a empresa de arquitetura Argeplan , do amigo de Temer, Coronel João Baptista Lima Filho, tenha sido utilizada para receber propina do setor portuário, em nome de Michel Temer.
Também houve investigação sobre a reforma feita na casa de Maristela, filha de Temer, entre 2013 e 2015, o apartamento passou por obras, sendo que a suspeita é que pelo menos R$ 1 milhão tenha vindo do setor portuário.
O inquérito do “Decreto dos Portos” foi aberto a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot com base nas delações de executivos do Grupo J&F. O ministro Barroso  prorrogou a conclusão do inquérito por quatro vezes.
Diário do poder

Bolsonaro pode nomear primeira mulher ministra das Relações Exteriores

Cresceu no Itamaraty a expectativa da escolha de uma mulher para chefiar a diplomacia. Desde o Barão de Rio Branco, no início dos anos 1900, jamais houve ministra das Relações Exteriores. Uma das mais cotadas é a senadora Ana Amélia (PP-RS), que, vice de Alckmin, se recusou a gravar vídeo contra Bolsonaro. Mas na carreira diplomática há grandes embaixadoras aptas a fazer História no cargo de chanceler. A informação é da Coluna
Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A embaixadora Maria Luiza Viotti, hoje cedida à equipe do secretário-geral da ONU Antonio Gutérres, é uma das diplomatas mais admiradas.
Maria Nazareth Farani de Azevêdo, chefe da missão do Brasil na ONU, na Suíça, é considerada uma das melhores diplomatas da sua geração.
Subsecretária Geral de Comunidades Brasileiras, a embaixadora Maria Dulce Silva Barros é um dos quadros mais qualificados do Itamaraty.

Jogada de Lula, distanciado da campanha, é se descolar da derrota de Haddad

Quando orientou o candidato do PT a presidente ser “mais Haddad” no segundo turno, após a derrota acachapante no primeiro turno, o ex-presidente e presidiário Lula apenas colocou em prática sua nova jogada: descolar-se de nova derrota para Jair Bolsonaro (PSL). “Lula é esperto, experiente, percebeu logo que Haddad não venceria”, diz um ex-ministro lulista de carteirinha eleito para o Congresso no dia 7. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A tentativa de Lula de se descolar de eventual derrota explica sua demora e relutância na definição de Haddad como candidato do PT.
Lula ficou “traumatizado” com a derrota de 2016: Haddad teve menos votos que brancos e nulos, mesmo com o ex-presidente a tiracolo.
O ex-presidente culpa a derrota humilhante de Haddad em 2016, ao tentar a reeleição, pelo derretimento do seu cartaz em São Paulo.
Lula cumpre pena de 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção, mas põe a culpa pela derrota do PT em Haddad.

Templo da Boa Vontade ganha iluminação especial em apoio à campanha Outubro Rosa

O Templo da Boa Vontade (TBV), o monumento mais visitado de Brasília/DF — segundo dados da Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal (Setul-DF) —, está aderindo mais uma vez, como tem feito há diversos anos, à campanha Outubro Rosa, iniciativa internacional que visa conscientizar e alertar as mulheres e toda a sociedade da importância de prevenir e de diagnosticar precocemente o câncer de mama. Durante todo o mês, edificações, prédios públicos e privados, pontes, igrejas e outros locais ganham luz rosa a fim de remeter à cor do laço que simboliza a luta contra a doença.

Além de receber a iluminação especial a partir de 1º de outubro, a Pirâmide da Paz, como também é conhecido o TBV, realizará todos os dias desse mês, às 18 horas (Hora do Ângelus), uma Corrente Ecumênica de Preces em favor da saúde das mulheres e das famílias que enfrentam essa enfermidade. Ainda serão ministradas palestras de esclarecimento sobre o tema ao público feminino e a todas as pessoas interessadas.

Essas e outras ações fazem parte da série de eventos em comemoração dos 29 anos do Templo da Boa Vontade, a serem completados em 21 de outubro. Como ocorre anualmente, a programação do tradicional “Outubro no TBV” inclui atividades especialmente destinadas a toda a família.

O Templo da Boa Vontade, eleito uma das Sete Maravilhas de Brasília, está localizado na Quadra 915 Sul. Outras informações sobre o TBV ou sobre as festividades de seu 29º aniversário podem ser obtidas entrando-se em contato pelo tel. (61) 3114-1070 ou acessando-se o site www.boavontade.com.

Ibope: Bolsonaro lidera entre mulheres, negros e em quatro regiões

Gilberto Costa
O candidato Jair Bolsonaro  (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.
Os resultados da pesquisa de intenção de votos divulgada nessa segunda-feira (15) pelo Ibope Inteligência - que aponta vantagem do candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2º turno, com placar de 59% a 41% dos votos válidos (excluindo nulos, brancos e indeciso) - se assemelham aos resultados das eleições presidenciais de 2002 e 2006.
A lembrança é da diretora-executiva do Ibope, Marcia Cavallari. Segundo ela, “os resultados são mais parecidos” com as eleições vencidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do que com os pleitos ganhos pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em suas duas vitórias, Lula obteve em torno de 61% dos votos válidos. Na campanha de 2010, Dilma atingiu 56%. Em 2014, o percentual caiu para 51,6%.
Conforme Cavallari, os dados da última pesquisa eleitoral “mostram homogeneidade” em favor de Jair Bolsonaro. O candidato do PSL vence entre homens (58% das intenções de voto na pergunta estimulada, diante de 33% de Haddad), entre mulheres (46% contra 40%), e em todas as faixas etárias. Há preferência também entre brancos (60% contra 29%), pretos e pardos (47% contra 41%) e pessoas de outras raças ou cores (52% a 39%).
Bolsonaro também é preferido entre evangélicos (66% contra 24%), e tem mais intenção de votos entre católicos (48% contra 42%) e pessoas de outras religiões (44% contra 40%). Os dados são nominais – diferente da totalização de votos válidos que não contabilizam declarações de voto branco, nulo e de entrevistados indecisos.
Fernando Haddad vence apenas em três estratos, conforme levantado pelo Ibope. O candidato do PT é o favorito na Região Nordeste (57% contra 33%); entre os eleitores com até a 4ª série do ensino fundamental (52% contra 41%); e pessoas com até um salário mínimo de renda familiar (53% contra 38%). Jair Bolsonaro lidera nas demais regiões, faixas de escolaridade e níveis de renda.
 
Contornando ruídos com os mais pobres A pesquisa indica que os entrevistados avaliam que Fernando Haddad “melhor representa os interesses” de pobres, trabalhadores, aposentados e mulheres. A avaliação é de que Jair Bolsonaro “melhor representa os interesses” de ricos, empresários e bancos.
Para o cientista político Malco Camargos, professor da PUC Minas, a campanha de Jair Bolsonaro percebeu esses sentimentos. Evidência disso é o anúncio de que, se eleit,o o candidato do PSL pretende adotar o “pagamento do 13º” no Programa Bolsa Família – o que também ajuda a desfazer ruído provocado após o posicionamento do general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa pelo PRTB, contra a forma atual de pagamento do benefício aos trabalhadores com carteira assinada.
O cientista político diz que os dados sobre o candidato do PT indicam que “há percepção entre aqueles que mais demandam políticas públicas de que a vida melhorou no período dos governos petistas”. Conforme o acadêmico, os mais pobres podem temer que essas iniciativas acabem.

Reforço no discurso Camargos assinala ainda que a consolidação de Bolsonaro ocorreu “sem o candidato se voltar para o centro político, mas reforçando discurso”. A estratégia de Bolsonaro envolve o apelo à segurança pública, assinalando preocupação com as mulheres, e manter fortes posicionamentos contra a chamada ideologia de gênero, a descriminalização de aborto e a do consumo de drogas.

BRA50. SAO PAULO (BRASIL), 15/10/2018.- El candidato a la Presidencia de Brasil por el Partido de los Trabajadores (PT) Fernando Haddad, sucesor del expresidente Luiz Inácio Lula da Silva en la carrera electoral, habla hoy, lunes 15 de octubreConforme o Ibope, a distância de 18 pontos percentuais das intenções de voto entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad equivale a 19,3 milhões de votos válidos. Para o cientista político, a vantagem “não quer dizer que a eleição está resolvida”. Por isso, o candidato deve evitar até o dia da eleição “exposição ao risco”.
Os dados detalhados da pesquisa do Ibope estão disponíveis no site do instituto. O levantamento ouviu 2.506 eleitores. A margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, só vale para as questões que têm esse número de respondentes. O nível de confiança estatística é de 95%.
A pesquisa, feita no sábado e domingo (13 e 14 de outubro), foi contratada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Rede Globo. O levantamento foi registrado na semana passada na Justiça Eleitoral (BR-01112/2018). No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão disponíveis o questionário do levantamento e os locais onde a pesquisa foi aplicada.

Candidatos à Presidência se reúnem com católicos e evangélicos

Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Agência Brasil
Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm reuniões hoje (17), no Rio de Janeiro e em São Paulo, com representantes da Igreja Católica e dos evangélicos, respectivamente.
De manhã, Bolsonaro se encontra com o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, na sede da Arquidiocese, no bairro da Glória.
Também de manhã, Haddad tem encontro com pastores evangélicos, no Excelsior São Paulo Hotel, no centro da capital paulista.
Redes sociais
Os dois candidatos têm utilizado as redes sociais para enviar mensagens aos eleitores. Bolsonaro publica posts em que apresenta as propostas de governo e compara com as do adversário.
Haddad divulga trechos de entrevistas que concede ao longo do dia. Hoje, ele conversará com a Rede RBS por telefone e dará entrevista exclusiva ao SBT, ao vivo, à noite.

Militares fazem operação para desativar UPP do São Carlos

Vitor Abdala
Rio de Janeiro - Polícia Militar faz operação no Morro de São Carlos (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Militares das Forças Armadas fazem hoje (17) uma operação no complexo do São Carlos, no centro do Rio de Janeiro, em conjunto com a Polícia Militar. O objetivo é desativar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, que será transformada em uma companhia destacada do Batalhão do centro da cidade (5º BPM).
A UPP do São Carlos foi inaugurada em maio de 2011 e atendia às comunidades do São Carlos, Mineira, Zinco e Querosene. Essa foi a sexta UPP reformulada desde o início da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio, das quais uma foi extinta e cinco se transformaram em companhia destacada.
Até o fim do ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança, mais 13 UPPs devem ser extintas ou transformadas em companhias destacadas. O objetivo é reduzir o efetivo das unidades que patrulham essas comunidades e deslocar os policiais para outros locais do estado.
Além de apoiar a reestruturação da UPP, 1.200 militares fazem cerco às comunidades, patrulhas no interior das favelas, retirada de barricadas e cumprimento de mandados. Revistas seletivas de pessoas e veículos também poderão ser feitos.
Militar ferido
Um militar das Forças Armadas ficou ferido durante uma troca de tiros no final da noite de ontem (16), na comunidade da Vila Kennedy, na zona oeste do Rio. Segundo o Comando Militar do Leste (CML), unidade regional do Exército, o soldado foi atingido de raspão por estilhaços, por volta das 23h30.
O ferimento foi considerado leve. Ele foi atendido por uma equipe médica e passa bem. Ainda de acordo com o CML, o patrulhamento das Forças Armadas prossegue no local. Buscas estão sendo feitas na área do confronto.

PF deflagra Operação Hipster e prende distribuidor de ecstasy no país

Agência Brasil
Polícia Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17), a partir de Curitiba, a Operação Hipster para prender responsáveis pela produção e distribuição de ecstasy em vários estados do Brasil. Alguns alvos foram presos e levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Eles poderão ser condenados a mais de 20 anos de prisão.
No total,  25 policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, Entre os envolvidos há um estudante universitário.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou com base em informações sobre a compra de uma prensa para a produção de drogas e diversas remessas postais contendo comprimidos de ecstasy numa agência dos Correios em Curitiba.
O DEA, órgão que combate as drogas nos Estados Unidos, apóia as investigações e a operação, segundo a polícia.
Em dois meses, foram identificados o envio de pelo menos 80 envelopes e a movimentação de recursos financeiros na conta corrente do suspeito, que ultrapassou os R$ 500 mil num período de 10 meses.
O nome da operação Hipster é em alusão ao alvo da operação.

TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news

Agência Brasil
TSE faz últimos preparativos para o primeiro turno nas Eleições 2018A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, remarcou para hoje (17) reunião com os coordenadores das campanhas dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
No encontro, previsto para às 19h30, em Brasília, estarão na pauta notícias falsas veiculadas especialmente nas mídias sociais.

As notícias falsas (fake news, em inglês) entraram na agenda do TSE desde o início da preparação do processo eleitoral.
O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news.
Para os ministros do TSE, as notícias falsas podem afetar a credibilidade do pleito.
Haddad chegou a propor um acordo com o adversário para evitar as fake news, mas Bolsonaro recusou, via mídias sociais. Decisões do TSE têm tirado notícias falsas da internet.

Atividade econômica registra terceiro mês seguido de crescimento

Kelly Oliveira
Pesquisa da CNI aponta estabilidade na produção industrial (Foto Arquivo - Agência Brasil)O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC).
De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).
Na comparação com agosto de 2017, o crescimento chegou a 2,5% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 1,5%. No ano, houve crescimento de 1,28%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Inflação pelo IGP-10 sobe para 1,43% em outubro e acumula 9,44% no ano

Vitória (ES) - Supermercados lotados com filas nos caixas e na entrada funcionam com horário reduzido (Tânia Rêgo/Agência Brasil)Vitor Abdala
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,43% em outubro, taxa acima do 1,20% de setembro e do 0,49% de outubro do ano passado.
O indicador acumula 9,44% no ano e 10,69% em 12 meses.
Aumento da inflação pelo IGP-10 foi causado pelo Índice de Preços ao Consumidor, que passou de 0,08% para 0,52%  
O aumento foi causado por avanços da inflação nos três subíndices que compõem o IGP-10.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 1,76% em setembro para 1,92% em outubro.
O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, passou de 0,08% para 0,52% no período. Já o Índice Nacional de Custo da Construção cresceu de 0,16% para 0,31%.
O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais do RN

Nesta quarta-feira (17)  foi sancionada pelo governador Robinson Faria, em publicação feita no Diário Oficial do Estado, a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis) em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo o território potiguar. Estabelecimentos têm 180 dias para se adaptar à nova lei. Há multa em caso de descumprimento. Veja abaixo o que foi publicado no Diário Oficial:
LEI Nº 10.439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
Proíbe a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica proibida a utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Fica determinada a aplicação de multa, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, nos casos de descumprimento às determinações da presente Lei.
Art. 3º Ficam os comerciantes autorizados a manterem uma reserva ativa de canudos plásticos individuais em quantidade a ser definida na regulamentação da presente Lei, para uso específico de pessoas com deficiência.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
José Mairton Figueiredo de França

Bolsonaro diz ter firmado compromisso em defesa da família

Vinicius Lisboa
O candidato Jair Bolsonaro  (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, encontrou-se  hoje (17) com o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Ele não deu entrevistas à imprensa, mas fez um breve discurso durante o encontro, em que afirmou que se colocou à disposição do arcebispo para sempre "ouvi-lo com o coração aberto".
"Assinamos um compromisso em defesa da família, em defesa da inocência da criança em sala de aula, em defesa da liberdade das religiões, contrário ao aborto, contrário à legalização das drogas. Ou seja, um compromisso que está no coração de todo brasileiro de bem", disse o candidato ao lado do arcebispo.
A reunião ocorreu por volta das 9h, na Arquidiocese do Rio de Janeiro, na Glória, zona sul da capital. Segundo a arquidiocese, o encontro foi um pedido do candidato. Além de Bolsonaro, também estiveram no local o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, e o empresário Paulo Marinho, que é suplente do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Depois da visita ao Bispado, o candidato se deslocou para a sede da Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.
Redes sociais
Em seus perfis nas redes sociais Facebook e Twitter, Bolsonaro também publicou, hoje de manhã, uma mensagem sobre descentralização de recursos públicos.
"Ninguém entende melhor os problemas de uma região do que seu próprio povo, por isso vamos descentralizar os recursos e dar mais autonomia financeira aos estados e municípios. Além da melhor aplicabilidade, a medida facilita a fiscalização e o combate à corrupção de perto".

PESQUISA SETA/BLOGDOBG CRUZAMENTO: 11% dos eleitores de Fátima votam em Bolsonaro; 22% dos de Carlos Eduardo votam em Haddad



O instituto SETA também fez um cruzamento nos números referentes às intenções de voto para os candidatos do Governo do Estado e da Presidência da República.
Entre os eleitores de Fátima Bezerra, 80% afirmaram acompanhar o candidato a presidente dela e votar em Fernando Haddad, porém, 11% afirmou que vai votar em Jair Bolsonaro. Já com Carlos Eduardo Alves, 70% afirmaram votar em Bolsonaro e 22% disseram votar em Haddad.
Entre os que pretendem votar branco e nulo para Governo do Estado, 47% afirmaram que também vão repetir a mesma postura para presidente, porém 25% deles afirmou que votará em Bolsonaro e 15% em Haddad.
A pesquisa do Instituto Seta encomendada pelo Blog do BG escutou 1300 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 13 e 15 de outubro e foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-00988/2018 e BR-08895/2018. Ela foi calculada com margem de erro de 3% e com grau de confiança de 95%.
BG

Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Felipe Pontes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que somente a União tem permissão para legislar sobre sistemas de sorteios e consórcios, de acordo com os ministros. A decisão foi unânime.
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O relator da ADPF, ministro Marco Aurélio Mello, disse que o município “afrontou preceito fundamental ao não observar a repartição constitucional de competência legislativa”. Ou seja, o legislativo local violou o pacto federativo ao usurpar a competência da União para legislar sobre tema específico, entendeu o ministro. Ele foi acompanhado por todos os pares.

Senador Acir Gurgacz cumprirá pena de 4 anos em Brasília

Pedro Peduzzi
Brasília - O relator, senador Acir Gurgacz, durante entrega seu parecer sobre pedido do TCU para rejeição de contas do governo de 2014,  à presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou hoje (17), por volta das 7h, a delegacia da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no Paraná, com destino a Brasília, onde cumprirá pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto.
A expectativa é de que ele desembarque ao meio-dia no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Segundo a PF, do aeroporto o senador será levado ao Instituto Médico Legal, onde fará exame de corpo delito. Depois, ele será encaminhado ao presídio da Papuda.

O parlamentar foi condenado por desvio de recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de ônibus Viação Eucatur.
A determinação pela transferência do senador, que estava internado em um hospital em Cascavel (PR), foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota de ônibus de sua empresa.
Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crime contra o sistema financeiro nacional.
No início do mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia e por isso não poderia ser preso, conforme o Código Eleitoral.

Crise de ansiedade
Passadas as eleições, a remoção de Gurgacz a um estabelecimento penal voltou a ser postergada por ele ter sido internado em um hospital de Cascavel (PR), para onde havia ido visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade.
A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido.
Moraes afirmou inexistir notícia de que o início do cumprimento da pena possa acarretar em risco de vida ou à saúde física ou psíquica do senador.
O ministro acrescentou que o atestado médico apresentado pela defesa registra somente o início de tratamento com remédios, o que poderá prosseguir mesmo com o início da execução da pena.
O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia do MPF.
Acrescenta que cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.

TRE anuncia data para realização das eleições suplementares em Água Nova-RN

Na sessão plenária dessa terça-feira (16), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Água Nova/RN ocorram no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.
As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional, mas com prazos mais curtos:
23 de outubro de 2018: último dia para a realização de convenções partidária
24 de outubro de 2018: último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se
26 de outubro de 2018: último dia para os partidos políticos ou coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19h00, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito.
BG

Homem morre durante operação das Forças Armadas e PM no Rio

Jéssica Antunes
Um homem foi morto hoje (17) durante confronto com a Polícia Militar (PM), no Complexo do São Carlos, no centro do Rio de Janeiro. A troca de tiros aconteceu durante operação das Forças Armadas e da PM com objetivo de reestruturar a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.
Segundo a assessoria do Comando Militar do Leste, o homem chegou a se render aos Fuzileiros Navais depois de baleado, foi socorrido e levado ao Hospital Souza Aguiar, mas não resistiu ao ferimento.
Ao todo, 1.200 militares das Forças Armadas e 100 policiais militares atuam na comunidade. Eles realizam o cerco do local, retirada de barricadas e o cumprimento de mandados. Os agentes também fazem revistas seletivas de pessoas e veículos.

UPP
A ação no Complexo do São Carlos faz parte da reestruturação das UPPs, proposta durante a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. A UPP do São Carlos foi inaugurada em maio de 2011 e atendia às comunidades do São Carlos, Mineira, Zinco e Querosene. Essa foi a sexta unidade reformulada desde o início da intervenção, em fevereiro.
Até o fim do ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança, mais 13 UPPs devem ser extintas ou transformadas em companhias destacadas. O objetivo é reduzir o efetivo das unidades que patrulham essas comunidades e deslocar os policiais para outros locais do estado.

Sexta edição da Corrida do Servidor Público do RN está com inscrições abertas

As inscrições para a 6ª Corrida do Servidor Público do Rio Grande do Norte já estão abertas. Os interessados podem se inscrever de forma presencial, na Escola de Governo, ou online por meio do site www.ticketagora.com.br, onde consta também o regulamento do evento.
Este ano, a corrida vai acontecer no dia 15 de novembro, com largada prevista para às 16h na Praça Cívica da UFRN e com 5 km de percurso. Podem participar servidores efetivos em atividade, aposentados, ocupantes de cargo comissionado e outros contratados em regimes diferenciados, além da comunidade. No total, são disponibilizadas 800 vagas, sendo 500 para a categoria Servidor Público e 300 para a categoria Comunidade Geral.
O custo da inscrição presencial é a doação de duas latas de leite em pó, para servidores públicos, e três latas de leite em pó, para a comunidade. A inscrição deve ser feita entre 9 e 17h, na recepção da Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Para aqueles que optarem pela inscrição online, o valor da inscrição é de R$25,00 para servidores e R$35,00 para a comunidade.
Haverá premiação em troféu para os três primeiros colocados de cada categoria e para os primeiros colocados por faixa etária. Todos os atletas que concluírem a prova também receberão medalhas de participação.
O kit do participante, composto por camiseta, número de peito e chip de uso único, será entregue na Escola de Governo apenas no dia 14 de novembro, véspera do evento.
A 6ª Corrida do Servidor Público é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio da Escola de Governo, em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Atletismo e em consonância com o Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho.

Denúncias de fraude em urnas eletrônicas serão registradas on-line; mesários e presidentes de seções deverão enviar as queixas imediatamente à Justiça Eleitoral

Todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann e a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias sobre fraude nas urnas.
Nesses casos, os mesários e presidentes de seção deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.
“A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o se, o quando e o como, e qual o resultado daquela apuração. Essa é amaneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.
Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica. Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.
“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.
Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.
Agência Brasil

Bolsa de Valores de SP opera em queda liderada por ações da Eletrobras

Agência Brasil 
Índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa recuou na manhã de hoje (17) com destaque para a Eletrobras, após o Senado rejeitar projeto que facilitava a venda de seis distribuidoras da companhia. O Ibovespa registrou queda de 0,48% por volta de 11h, aos 85.308 pontos, depois de terminar o dia de ontem com alta de 2,83%.
As ações preferenciais (com prioridade no pagamento de lucros e dividendos) da Eletrobras caíram 6,92%, enquanto as ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 8,13%.
Ontem (16), por 34 votos a 18, os senadores derrubaram o Projeto de Lei da Câmara 77 de 2018, que havia sido encaminhada ao Congresso pelo governo e tramitava em regime de urgência.

Leilão 
Das seis distribuidoras incluídas na proposta, o governo já realizou o leilão de quatro: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), leiloada em julho; Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima, em agosto.
As outras duas são a Amazonas Distribuidora de Energia, cujo leilão tinha sido adiado para a semana que vem, e a Companhia Energética de Alagoas, onde uma decisão judicial suspendeu a privatização.
O ministério do Planejamento disse, em nota, que há risco de insegurança jurídica no caso das duas distribuidoras ainda não leiloadas (do Amazonas e de Alagoas) que estão sem contrato de concessão vigente.
“A prestação destes serviços sem contrato de concessão, conforme deliberado em Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras, ocorrida em 30 de julho de 2018, somente poderá permanecer de forma precária até o dia 31 de dezembro de 2018.
Expirado o respectivo prazo (31 de dezembro de 2018) sem a venda das distribuidoras, o caminho natural é a dissolução das companhias e a licitação da concessão de forma separada”, diz a nota.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

UFRN abre inscrição em mais de 100 vagas para Residência Médica

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), continua com as inscrições abertas, até o dia 22 de outubro, segunda-feira,  para o processo seletivo de residência médica, com ingresso no ano de 2019.
São oferecidas 129 vagas para exercício em 2019, em áreas diversas, como Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Videolaparoscópica, Clínica Médica, Dermatologia, Endocrinologia Pediátrica, Ginecologia e Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Urologia, Infectologia, Psiquiatria, entre outras.
O processo de seleção acontece em duas etapas: a primeira consiste de aplicação de uma prova objetiva a ser realizada no dia 18 de novembro, e a segunda consiste da análise curricular do candidato. As inscrições são feitas exclusivamente no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A taxa de inscrição é de R$ 180. Consulte o edital clicando aqui.
Com informações da UFRN

‘Coisa meio acalorada, ele é meu amigo’, diz Haddad sobre Cid Gomes, em discurso que detona o PT

O candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Fernando Haddad, classificou como uma “coisa meio acalorada” as críticas feitas pelo senador eleito do Ceará Cid Gomes (PDT) na noite desta segunda-feira (15). “Uma coisa meio acalorada, não vou ficar comentando isso até porque eu tenho uma amizade com o Cid, ele fez elogios à minha pessoa”, disse Haddad a jornalistas na manhã desta terça-feira (16).
Em discurso na noite de ontem, durante a abertura da campanha petista no Ceará, Cid Gomes disse que o PT perderá eleição se não fizer mea-culpa e chamou a militância petista de “babaca”.
O petista declarou que preferia ver o lado “positivo” das declarações do pedetista e que a amizade entre os dois continuaria a mesma.
Haddad disputa o segundo turno da eleição presidencial com o candidato Jair Bolsonaro, do PSL. Levantamento feito por Ibope/Estado/TV Globo divulgado pouco antes do discurso de Cid Gomes apontou que Bolsonaro lidera a pesquisa com 59% dos votos válidos, contra 41% de Haddad.
Cid Gomes se envolveu em uma discussão com apoiadores do PT durante ato a favor de Haddad, na noite de segunda-feira em Fortaleza. Em vídeo que circula nas redes sociais, Cid faz elogios a Haddad, mas cobra que o PT faça um mea-culpa para conquistar o apoio do eleitorado.
“Tem de pedir desculpas, tem de ter humildade, e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse o senador eleito, sendo interrompido por pessoas da plateia. “É sim, é? Pois tu vai perder a eleição. Não admitir um mea-culpa, não admitir os erros que cometeu, isso é para perder a eleição e é bem feito. É bem feito perder a eleição”, afirmou Gomes durante o ato.

IFRN se posiciona contra casos de intolerância e agressão

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), diante de casos de agressão sofridos por cidadãos de todo país, inclusive da Instituição, devido ao momento político-eleitoral, torna público seu posicionamento de defesa às diferenças e direitos de expressão garantidos pela democracia.
Os casos de intolerância também foram citados em nota pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a qual o IFRN se solidariza e se une como instituição de ensino pública, autônoma e de qualidade referenciada socialmente. Desse modo, lamenta os casos de violência física e moral sofridos por qualquer cidadão e aponta o diálogo e a educação como caminhos para superar o momento de tensão e construir um país com mais inclusão e democracia.
O posicionamento toma como base um dos principais norteadores das ações do Instituto, a sua função social, a qual enfatiza o compromisso com a formação humana integral, o exercício da cidadania e a produção e a socialização do conhecimento, “visando, sobretudo, à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais”.
Wyllys Farkatt Tabosa, reitor, representando o Colégio de Dirigentes do IFRN