quinta-feira, 15 de agosto de 2019

NO PIAUÍ, BOLSONARO PEDE PARA POVO “VARRER TURMA VERMELHA" DO BRASIL




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que “bandidos de esquerda” começam a voltar ao poder na Argentina. A afirmação é mais uma referência ao resultado das primárias presidenciais no país vizinho, em que o presidente Mauricio Macri, aliado de Bolsonaro, foi derrotado por ampla margem por Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner.

“Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder”, disse o presidente em Parnaíba, no Piauí, onde participava de cerimônia alusiva a um projeto de irrigação.
A eleição presidencial na Argentina está marcada para outubro, mas as primárias, realizadas no domingo, são apontadas como uma prévia do que deve ocorrer na eleição geral.
A vantagem obtida pela coalizão de Fernández sobre a de Macri indica amplo favoritismo da oposição no pleito.
Ele disse que, nas próximas eleições, a “turma vermelha” será varrida do Brasil e voltou a acusar governadores da Região Nordeste — amplamente governada pela oposição a Bolsonaro— de buscarem dividir o País.
“Quando a gente vê agora pelo Brasil alguns governadores querendo separar o Nordeste do Brasil, esses cabras estão no caminho errado. O caminho do Brasil é um só: um só povo, uma só raça, uma só bandeira verde e amarela”, disse o presidente, ao lado do prefeito de Parnaíba, o ex-senador Mão Santa, a uma plateia de apoiadores que o aclamava como “mito”.
Pela terceira vez na semana, Bolsonaro utilizou a palavra “cocô” como metáfora, ao afirmar que é preciso “acabar” com os “comunistas e corruptos” no País.
“Vamos acabar com o ‘cocô’: comunistas e corruptos”, disse, em um palco montado no aeroporto da cidade. Após discursar, o presidente desceu do palco em direção ao público.
“Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha no Brasil”, completou. Ele afirmou que vai mandar os “esquerdistas para Cuba ou Venezuela”: “Vamos mandar essa turma pra lá, Venezuela. Já que lá tá bom, vão pra Cuba. Lá deve ser muito bom também”.

Bolsonaro reduz impostos sobre videogames; alíquotas de IPI de 20% a 50% reduzidas para a faixa entre 16% e 40%


Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.
As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.
O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”
Confira abaixo as novas alíquotas:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
De 20% para 16%
G1

Com vagas para o Hospital Ana Bezerra, Ebserh fará concursos com mais de 2 mil vagas para 40 hospitais universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.
O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.
"A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados", explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. "Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários", complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.
Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.
Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.

MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado

Vitor Abdala
 
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos de integrar organizações criminosas em vários locais do país. As ações estão sendo feitas no Rio de Janeiro, Acre, em Alagoas, no Amapá, Amazonas, na Bahia, no Ceará, em Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Os ministérios públicos cumprem mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e buscas e apreensões. Apenas no Rio de Janeiro, são três ações. Uma delas cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares. Oito dos alvos foram denunciados por associação criminosa e corrupção passiva e um deles, por associação para o tráfico de drogas.
Das outras duas ações, uma é voltada a prender sete suspeitos de integrar a quadrilha que controla a venda de drogas no Complexo de Madureira, na zona norte da cidade, e a terceira para prender acusados de lavagem de dinheiro da venda de drogas.
A ação é organizada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, que reúne Gaecos de todos os estados do país.

Veja quais são as ações nos outros estados: Acre – O MP faz uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, com foco em pavilhões dominados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), facção paulista que tem atuação nacional. Também foram denunciados à Justiça 69 pessoas suspeitas de integrar o Comando Vermelho, outra facção criminosa com atuação nacional, mas que tem base no Rio de Janeiro.
Alagoas – Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do PCC.
Amapá – A operação tem foco em uma facção criminosa local: Família Terror do Amapá.
Amazonas – Estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, entre os alvos estão suspeitos de liderar a Família do Norte, considerada pelo MP a terceira maior facção do Brasil.
Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, contra suspeitos de integrar uma facção ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado.
Ceará – São duas operações para cumprir 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC.
Mato Grosso do Sul – São 15 mandados de prisão contra suspeitos de integrar o PCC no estado.
Pernambuco – A ação cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate à lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro.

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

 

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

Educação a distância prevalece na formação de novos professores

Gilberto Costa
Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)Seis de cada dez ingressantes em cursos de formação inicial de novos professores estudam por meio de educação a distância (EAD). A maioria dos futuros docentes fazem esses cursos em redes privadas de ensino (53%). Entre 2010 e 2017, o crescimento de alunos de magistério com formação não presencial em faculdades particulares cresceu 162%.
Esses dados foram contabilizados pela organização não governamental (ONG) Todos pela Educação no estudo “Estatísticas de ensino superior sobre formação inicial de professores no Brasil”, a partir dos registros do Censo de Educação Superior, apurados pelo Inep/MEC em 2017.
Conforme a análise, em oito anos, a quantidade de ingressantes em cursos voltados à docência reverteu entre as modalidades presencial e a distância. Em 2010, 151 mil alunos iniciantes eram de cursos EAD (34% do total). Em 2017, o volume era de 387 mil (61%). Já na modalidade presencial, a queda foi de 292 mil em 2010 ingressantes (66% do total) para 251 mil ingressantes (39%).
No mesmo período, o crescimento do número de alunos de curso de formação de professores em educação a distância é maior do que o verificado nos demais cursos. Em 2010, 13% dos alunos de cursos superiores (excetuados os de formação em magistério) faziam na modalidade a distância. Em 2017, a proporção era menos de um terço (27%), trinta e quatro pontos percentuais abaixo do verificado nos cursos de formação de professores.

Concluintes e qualidade dos cursos Setenta e dois por cento dos concluintes dos cursos de formação de professores são da rede privada e 28% da rede pública de ensino superior. A maioria dos formados ainda são da modalidade presencial (57%). Quarenta e três por cento dos concluintes fizeram cursos EAD. De cada 100 alunos formandos em magistério de cursos a distância, 93 estudaram em instituições privadas.
Além de matrículas e de formandos, a ONG avaliou os dados sobre o desempenho dos formados em cursos voltados à docência no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), também do Inep/MEC. De acordo com a análise, os ex-alunos de formação a distância se saem pior do que seus colegas de formação presencial.
Três quartos dos formados por EAD (75%) têm notas inferiores a 50 (valor máximo de 100). Entre os formados em educação presencial, os percentuais de baixo desempenho é dez pontos percentuais menor (65%).
A apresentação da avaliação da pesquisa assinala que “a grande maioria dos cursos de formação inicial para professores precisa de melhorias significativas. Ainda assim, é possível notar que os cursos da modalidade EAD possuem indicadores de qualidade pior”.

Empresas ampliam faturamento em até 15% com programa de capacitação

Ludmilla Souza
O ateliê de bijuterias de Lúcia Bastos nasceu de uma vocação natural. Aos 21 anos de idade, a alagoana começou a produzir brincos e colares em casa e, de forma despretensiosa, passou a vender as peças para amigos e conhecidos. Hoje, aos 32 anos de idade, Lúcia que é formada em administração, tem uma pequena fábrica em Maceió (Alagoas) com produção reconhecida de brincos, anéis, colares e, mais recentemente, sandálias.
Com formação técnica em design de joias, Lucia é responsável por todo o desenho das peças de seu ateliê. A partir deles, sua equipe de 30 funcionários trabalha na produção, no controle de qualidade e nas vendas das bijuterias.
Com o desejo de melhorar a qualidade de sua produção e alavancar seu negócio, o ateliê Lúcia Bastos é um dos participantes do atual ciclo do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) em Alagoas. O programa, uma parceria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), capacita empresas industriais de pequeno porte para que elas elevem a produtividade e a eficiência de seus negócios e tem como o objetivo de fortalecer micro e pequenas indústrias em todo o Brasil.

Programa atende 2,2 mil micro e pequenas indústrias Sete em cada 10 empresas atendidas pela atual edição do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias (Procompi) afirmam ter implementado novos processos, ofertado novos produtos ou serviços ou aperfeiçoado os que já possuem por meio das ações do programa. Os dados constam de balanço parcial da 5ª edição do Procompi, que começou em junho de 2016 e vai até 2020.
Ao todo, no atual ciclo do programa, 2.277 empresas são beneficiadas por meio de 117 projetos. Essas empresas representam 19 segmentos industriais e estão distribuídas entre 22 estados brasileiros. Até agora, 927 empresas concluíram os projetos e responderam ao balanço parcial.
De acordo com esse balanço, 677 empresas implementaram ações de inovação ao longo do programa. Outras 535, de meio ambiente. Dentro do conjunto de empresas, 144 participaram de ações voltadas especificamente para a redução de seu custo de produção e o resultado também foi positivo: com redução média de 34% nesse custo.
Os dados serão apresentados durante o 4º Encontro Nacional de Gestores do Procompi, que será realizado nesta quinta-feira (15) e amanhã em Maceió (AL). Durante o evento, gestores do programa vão apresentar resultados, discutir melhorias e os próximos passos do convênio.
O gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, afirma que o diferencial do Procompi é atender a demandas personalizadas das empresas, com o objetivo de ampliar sua competitividade. O gerente-executivo ressalta que, no atual cenário econômico, as micro e pequenas indústrias que participam do Procompi estarão preparadas para aproveitar as oportunidades que serão abertas com a retomada do crescimento econômico.
“Durante o encontro de gestores, vamos discutir tendências do setor das micro e pequenas indústrias e do mercado para que a próxima edição do programa contribua para o crescimento desse segmento”, afirma Gonçalves.

Investimento A atual edição do Procompi investe R$ 1,3 milhão no desenvolvimento de seis projetos, totalizando 104 empresas beneficiadas em Alagoas. A média de investimento é de R$ 12,9 mil por empresa. Esses projetos são desenvolvidos por meio de uma parceria entre Federação das Indústrias do Estado do Alagoas (Fiea) e o Sebrae-AL.
A empresa de Lúcia Bastos é atendida especificamente pelo projeto voltado para o desenvolvimento de micro e pequenas indústria do setor têxtil da região metropolitana de Maceió e do Agreste Alagoano. Dentro desse projeto, ao todo, 17 confecções são beneficiadas com consultorias que buscam não apenas ampliar sua competitividade no mercado, mas estimular a cooperação entre elas, permitindo que o setor se organize como um todo.
Os empresários alagoanos do setor passaram por consultorias sobre negócios; adequação de maquinas e equipamentos; tratamento de resíduos; modelagem; balanceamento do fluxo de produção; gestão financeira; gestão da inovação; gestão empresarial; e saúde e segurança no trabalho.
Em termos de produtividade, o conjunto de empresas atendidas pelo projeto na área têxtil relatou um crescimento de 41,67%. Em termos de resultados qualitativos, percebeu-se a criação de uma cultura em torno da segurança do trabalho, o que promoveu benefícios dentro e fora das empresas.

Faturamento Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário, da Confecção de Roupas Íntimas e da Fabricação de Bijuterias e de Joalheria do Estado de Alagoas (Sindivest), Francisco Acioli, o impacto atinge não apenas a capital, mas também o interior. De acordo com ele, as empresas que participam do projeto aumentam o seu faturamento entre 10% e 15% e ampliam sua carteira de clientes.
“O associado mudou sua visão de negócios. Vemos isso em Maceió, em Palmeira dos Índios, em Murici. É uma transformação da mentalidade empresarial, com valorização profissional, humanização das equipes. Os negócios estão ganhando espaço fora de Alagoas também, já que hoje algumas dessas empresas fazem negócios com Pernambuco, por exemplo”, afirma Acioli.

PSL de Bolsonaro cresce com 10 mil ex-filiados ao PT e a outros partidos de esquerda

expulsão do deputado federal Alexandre Frota às vésperas de uma campanha de filiação do PSL dá a dimensão do desafio do partido de Jair Bolsonaro: crescer e tornar-se relevante, mas com alinhamento ao presidente.
Uma preocupação do PSL é a presença de esquerdistas atraídos pelo desempenho eleitoral de Bolsonaro.
Levantamento da Folha com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra que dos 271 mil filiados, cerca de 10,6 mil (4%) já estiveram em siglas identificadas com a esquerda, como PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO.
Há 2.837 pessoas que passaram pelo PT. Entre os filiados do PSL, 14% (39 mil) estiveram em outros partidos antes —a maioria integra uma legenda pela primeira vez.
Já entre os 145 políticos que o PSL elegeu nas eleições de 2018, 78 estiveram em outras siglas antes. Destes, 19 passaram por partidos de esquerda.
A heterogeneidade da bancada é uma das razões para o fogo amigo e as disputas internas que caracterizam o PSL.
No sábado (17), o partido fará uma campanha nacional de filiação com o objetivo de alcançar 500 mil membros até outubro e um milhão até as eleições de 2020. O PSL, tragado pelo escândalo de candidaturas laranja, quer consolidar-se não como “o partido de Bolsonaro”, mas uma das principais legendas do país.
No ano que vem, o PSL quer lançar candidatos em todas as capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes.
A expulsão de Frota, na terça (13), por ter feito críticas a Bolsonaro deu o recado de que a cúpula do partido, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), não vai admitir que seus filiados desviem da cartilha bolsonarista.
Por isso, deputados pregam que o partido exerça algum controle ideológico sobre seus filiados, exigindo posição liberal na economia e conservadora nos costumes.
No diretório de São Paulo, presidido por Eduardo Bolsonaro, há uma iniciativa de delinear regras para dirigentes e candidatos, como não ter acusações de corrupção e não ter sido filiado a partidos de esquerda nos últimos anos.
“Quantos de nós aqui já ouviu: ‘esse cara era do PT até ontem e está querendo se filiar ao PSL para surfar a onda’? Então, por que não colocar como filtro que a pessoa esteja há X anos não filiada ao PT?”, disse Eduardo ao assumir o diretório.
Ao mesmo tempo em que lança vídeos para atrair filiados no sábado, o partido não definiu, contudo, qual seria esse filtro e como aplicá-lo.
Há dois ex-petistas hoje eleitos pelo PSL. Um deles, o deputado estadual Adalberto Freitas (SP), é a favor do controle. “Há oportunistas e temos que ter cuidado. Também há a possibilidade de alguém se infiltrar a serviço da esquerda”, diz à Folha.
Freitas esteve no PT entre 2001 e 2006, e no PTB entre 2006 e 2017, antes de entrar no PSL em 2018. Saiu do PT após escândalos de corrupção.
Para não excluir ex-esquerdistas convertidos à direita, como ele, Freitas diz que é preciso olhar caso a caso. “Basta olhar as redes sociais. Se ficou xingando Bolsonaro, fazendo campanha Lula Livre, isso a gente não quer.”
De fato, o crescimento do PSL na esteira de Bolsonaro atraiu camaleões políticos. Há quem já tenha passado por 14 siglas, do PT ao DEM.
O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) esteve em seis legendas. O ministro da Ciência, Marcos Pontes, foi do PSB. Os deputados federais Coronel Tadeu (PSL-SP) e Soraya Manato (PSL-ES) e o senador Major Olímpio (PSL-SP) têm passagens pelo PDT.
A preocupação dos bolsonaristas é que o PSL consolide uma base de apoio político ao presidente, que planeja a reeleição, e não seja somente um atrativo a quem busca viabilidade eleitoral, tempo de TV e verbas de fundos.
FOLHAPRESS

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

Câmara aprova projeto sobre abuso de autoridade

Com respaldo das principais lideranças da Câmara, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 14, em votação simbólica, projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato. Como já havia passado pelo Senado, o texto agora vai à sanção e caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir se transformará em lei.
O projeto endurece a pena ou pune algumas práticas que têm sido utilizadas em investigações no País. Pune, por exemplo, o juiz que decretar a condução coercitivasem prévia intimação de comparecimento ao investigado ou a uma testemunha. Prevê, ainda, detenção para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou vítima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. As penas vão de prisão de três meses a quatro anos, dependendo do delito, além de perda do cargo.
A proposta teve apoio da maioria dos partidos na Câmara. Apenas PSLCidadaniaNovo e PV orientaram suas bancadas a se opor à medida. Houve protestos de parlamentares pelo fato de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não ter adotado uma votação nominal – quando é possível identificar o voto de cada deputado.
A aprovação da medida foi criticada por membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e por alguns parlamentares chamados de “lavajatistas”, que classificaram a proposta como uma reação à divulgação de mensagens atribuídas ao então juiz da operação e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores, pelo site The Intercept Brasil. Por outro lado, defensores do projeto argumentam que as conversas vazadas, que sugerem uma atuação conjunta de juiz e investigadores, reforçaram a necessidade de se endurecer a lei de abuso no País.
“No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram para garantir impunidade a poderosos. A Itália segue com maiores índices de corrupção da União Europeia”, disse o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol, pelo Twitter.
A revisão da lei de abuso de autoridade havia sido aprovada há dois anos pelo Senado, mas estava parada desde então. No fim de junho, após a divulgação das conversas pelo The Intercept Brasil, senadores chegaram a desengavetar uma outra proposta sobre o tema e, num intervalo de sete horas, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário a toque de caixa.
O texto aprovado nesta quarta pela Câmara, porém, foi o que havia sido relatado pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), em 2017, e é mais abrangente, prevendo punições também a policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.
Após a votação, Maia destacou que o projeto aprovado na Câmara é mais amplo do que o analisado em junho pelo Senado e não atinge só juízes e procuradores. “O texto é justo. Todos os Poderes respondem a partir da lei”, disse o deputado. “A crítica anterior era que tratava apenas do Judiciário e do Ministério Público.”
Críticas. Em nota divulgada nesta quarta, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, apontou riscos à atuação de procuradores. “Por exemplo, há a previsão de crimes que tratam de condutas que são meras irregularidades administrativas, figuras criminosas imprecisas e permeadas de subjetividade, além de penas desproporcionais”, disse, em nota.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do projeto, rebateu as críticas de que a proposta pode representar ameaça. “Quem, em geral, vai denunciar é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz, por isso não cabe dizer que está havendo uma perseguição a esses agentes públicos”, afirmou.
O PSL, partido de Bolsonaro, tentou adiar a votação. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse que a lei é necessária, mas que o projeto traz exageros, como a previsão de perda do cargo como punição. Outro ponto criticado por integrantes do partido é o que trata sobre o uso de algemas. O texto considera abuso o uso do item quando não houver resistência à prisão. “Esse texto como está aqui vai acabar com várias investigações e vai deixar os policiais em diversas saias-justas”, afirmou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Integrantes da bancada da bala disseram que vão pedir a Bolsonaro que vete este trecho. “Estamos criminalizando a atividade policial”, afirmou o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
ESTADÃO CONTEÚDO

General Girão critica Dias Toffoli “Que ele se abstenha de comentários impertinentes e que se preocupe simplesmente em desempenhar suas funções”

O Deputado Federal General Girão soltou nota na noite desta quarta criticando a postura do Presidente do STF, Dias Toffoli. Segue:

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Dias Toffoli, proferiu nessa semana um discurso – conforme amplamente divulgado pela imprensa – no qual teria afirmado que “você nunca terá progresso se tiver que ter ordem como uma premissa”. Essa não foi sua única declaração com repercussão polêmica, já que também teceu lamentáveis críticas à Lava Jato e fez comentários sobre o Governo Federal. Mas vou me ater à declaração do Ministro que, para mim, desvirtuou gravemente o lema de nossa bandeira nacional: “ordem e progresso”.
Na porta de meu gabinete na Câmara dos Deputados mandei inscrever a seguinte frase, que costumo sempre usar, e que foi mote da minha campanha: “nunca precisamos de tanta ordem para atingir algum nível de progresso”. Minha conduta ao longo dos quase 40 anos de vida pública sempre foi balizada pela hierarquia, disciplina, ética, honra e a moral. O Brasil, durante as últimas décadas, infelizmente encontrava-se totalmente desgovernado e, portanto, em grave desordem. A recessão econômica foi apenas um dos resultados desse processo. A crise ética e moral em que as instituições e as autoridades do país mergulharam é outro forte sintoma, bem como o acirramento das tensões sociais. É evidente que a estagnação do progresso de nosso país esteve intimamente ligada à falta de ordem; faltou ordem no pensamento, que deve ser fundado em princípios sólidos e coerentes, e faltou ordem na ação, na execução.
Não se trata apenas de repetir a máxima positivista que, de fato, deu origem ao lema da bandeira do Brasil. Independentemente de uma doutrina específica, que hoje pode ser considerada superada por muitos, o nosso lema tem um significado vivo e forte na mente de todos os brasileiros: para que nossa Pátria se veja finalmente desimpedida para o progresso precisamos, sim, de ordem como premissa; precisamos de boas leis e de respeito às leis; precisamos de muito trabalho e de disciplina. E o exemplo deve partir sobretudo das altas autoridades da República – inclusive do Poder Judiciário! Que se abstenham de comentários impertinentes ou que desrespeitam os símbolos da República e que se preocupem mais em simplesmente bem desempenhar suas funções institucionais.
General Girão
Deputado Federal – PSL/RN

Tempestade tropical atinge Japão e mais de 760 voos são cancelados


NHK (emissora pública de televisão do Japão) Tóquio
A man makes his way amid strong wind by typhoon Krosa in Miyazaki in this photo taken by Kyodo August 14, 2019. Mandatory credit Kyodo/via REUTERS Mandatory credit Kyodo/via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE WAS PROVIDED BY A THIRD PARTY.A Agência de Meteorologia do Japão afirmou hoje (15) que, a forte tempestade tropical Krosa atingiu as proximidades de Kure, cidade da província de Hiroshima, no oeste do país. A população foi advertida quantro a chuvas torrenciais, ventos e mar agitado.
Segundo funcionários da Agência de Meteorologia, a tempestade vai em direção ao norte a uma velocidade de 30 km por hora, gerando ventos muito fortes.
Os ventos estão chegando a algumas partes das regiões de Shikoku, Chugoku e Kinki.
Precipitações pluviométricas nas 24 horas até o meio-dia de sexta-feira devem alcançar 500 milímetros em Shikoku e Kinki, e 400 em Tokai.
Já o volume total de chuvas pode exceder 1,2 mil milímetros em certas áreas. Há risco de deslizamento de terra nas províncias de Kochi, Ehime, Tokushima e Nara.
A tempestade tropical Krosa também deve levar ventos fortes até o lado banhado pelo Pacífico das regiões oeste e leste do Japão.

Mais de 760 voos cancelados Companhias aéreas no Japão cancelaram 761 voos domésticos que partiriam nesta quinta-feira por causa de uma forte tempestade tropical.
Foi cancelada a maioria dos voos entre o Aeroporto de Haneda e localidades da região oeste do Japão.
As empresas informam que poderão cancelar mais voos, dependendo da evolução da tempestade, e pedem aos viajantes que acompanhem as informações mais atualizadas.

Calor O ar quente gerado por uma forte tempestade tropical fez com que uma onda de calor chegasse até áreas banhadas pelo Mar do Japão, com temperaturas especialmente altas na região de Hokuriku e no nordeste do país.
Em Tainai, cidade da província de Niigata, os termômetros marcaram hoje 40,7 graus Celsius. Já a cidade de Sanjo registrou 40 graus.
Na província de Yamagata, a temperatura chegou a 40,4 graus em Nezugaseki, distrito da cidade de Tsuruoka. Já em Shika, na província de Ishikawa, os termômetros atingiram 40,1 graus.

Governo reduz à metade limite de subsídio para financiamentos do MCMV neste ano

Com risco de suspensão nos financiamentos do Minha Casa Minha Vida, o governo publicou nesta quarta-feira portaria que reduz à metade o valor total que a União bancará em subsídios nos empréstimos feitos para a compra da casa própria para quem tem renda entre R$ 1,8 mil e R$ 4 mil (as chamadas faixas 1,5 e 2 do programa).
A norma publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira estabelece em R$ 450 milhões o limite que o Tesouro vai cobrir de subsídios para esse público neste ano. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa, R$ 428,2 milhões já foram repassados.
Isso significa que os próximos financiamentos do Minha Casa para essas duas faixas devem ser bancados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a poupança que os trabalhadores são obrigados a fazer. Pela regra atual, o FGTS entraria com 90% do subsídio e a União, com os outros 10%. A portaria permite que ao atingir o limite de R$ 450 milhões, o FGTS assuma a totalidade do subsídio.
“As contratações para as duas faixas continuarão e a expectativa é que o processo seja mais rápido, já que não dependerá de recursos da União”, informou o ministério ao ser questionado se quando atingisse o limite, as operações continuariam. “É importante ressaltar que as pessoas físicas que fizerem as contratações de financiamentos habitacionais para as faixas 1,5 e 2 não serão prejudicadas com a medida, já que os percentuais dos subsídios concedidos permanecerão os mesmos”, completou o órgão.
O FGTS é o grande responsável pela continuidade do Minha Casa Minha Vida. O total de recursos do fundo dos trabalhadores ao programa de habitação popular neste ano é de R$ 63,4 bilhões. Para o subsídio aos financiamentos das duas faixas foram separados R$ 9 bilhões. Já o Orçamento do governo federal para o Minha Casa neste ano é de R$ 5,1 bilhões em 2019, sendo a maior parte para a faixa 1, destinada às famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
ESTADÃO CONTEÚDO

Luciano Huck dispara: ‘Vivemos o último capítulo do que não deu certo’

LUCIANO HUCKPara uma plateia de cerca de 300 jovens, nesta quarta-feira, 14, em Vila Velha (ES), o empresário e apresentador Luciano Huck procurou dissociar o governo do presidente Jair Bolsonaro de qualquer processo de renovação da política no Brasil. Sempre apontado como um possível nome na disputa presidencial de 2022, Huck aproveitou o evento para reforçar um discurso centrado na prioridade da educação de qualidade e no combate à pobreza – desafios do País, que, segundo ele, devem ser enfrentados por sua “geração”.
“A gente precisa de gente nova na política, com todo respeito a esse governo. Esse governo foi eleito de maneira democrática. Foi eleito em uma eleição aberta e justa”, observou o apresentador durante o debate “Futuro do Brasil”, no centro de convenções da cidade. “Mas eu não acredito que a gente está vivendo o primeiro capítulo da renovação. Para mim, estamos vivendo o último capítulo do que não deu certo.”
Do evento participaram também o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e empresário e fundador do RenovaBREduardo Mufarej. Hartung é conselheiro do grupo de renovação política e um dos principais articuladores de um movimento para que Huck fosse um candidato “outsider” na eleição presidencial do ano passado. O ex-governador chegou a ser cotado como vice numa possível chapa, mas o apresentador declinou e não concorreu.
Atualmente, o plano de uma nova candidatura é tratado com discrição estratégica pelos apoiadores de Huck. A avaliação é DE que ainda não é o momento de ele se mostrar como um futuro nome para a disputa pelo Planalto.
Huck deu pistas do cálculo político ao afirmar nesta quarta que considera Hartung seu “mestre Miyagi”, em referência ao personagem do filme Karatê Kid, dos anos 1980. Para o apresentador, o ex-governador tem calma nos movimentos e é estratégico.
Mas, em eventos como o desta quarta, Huck não perde a oportunidade de se oferecer como um contraponto ao atual presidente. “Tem gente que diz que não se passa fome no Brasil. Não está vendo”, disse.
Em julho, Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira”que existam pessoas passando fome no Brasil – depois se corrigiu, afirmando que “o brasileiro come mal” e “alguns passam fome.
O apresentador também ressaltou a aposta na educação, área de conflito no governo Bolsonaro. “Educação tem que ser prioridade número 1 desse país. Não podemos falar de meritocracia no Brasil se as opções são tão diversas. Não precisa ter piscina olímpica em escola. Mas precisa ter professor, ensino de qualidade. A mobilidade social no Brasil é ridícula. É isso que a nossa geração tem que mudar. Nossa elite é muito passiva. Se não colocarmos a mão na massa, as coisas não vão se resolver por geração espontânea.”
Huck citou uma viagem à Coreia do Sul, feita para seu programa, na qual levou uma professora para conhecer o sistema de ensino do país, para justificar mais investimentos em educação.
Já Mufarej defendeu a participação cidadã em prol da democracia. “Existe um movimento da sociedade civil de ocupar os espaços.” O empresário comparou o jogo de rúgbi com a existência de boas práticas políticas. “Ética e transparência é muito difícil na sociedade brasileira. Política é uma missão, e não um negócio.”
Hartung elogiou movimentos de renovação política e formação de lideranças como o RenovaBR. Para ele, é prioridade a criação de políticas públicas, especialmente em educação e infraestrutura. “Precisamos de gente, as máquinas não nos substituem.”
Em 2018, o RenovaBR elegeu nove deputados e um senador, entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Também participou do evento desta quarta a fundadora do movimento Vila Nova e aluna do RenovaBR Tayana Dantas. Alinhada com o reduto político de Hartung, a jovem é cotada para ser candidata à prefeitura de Vila Velha. O movimento Vila Nova visa identificar os principais problemas da cidade capixaba e indicar soluções locais. “Se a gente não se dedicar às pessoas que mais precisam, de que vai ter valido a vida?”, ponderou Tayana, que mediou o evento.
Nesta quinta-feira, 15, Tabata, Rigoni e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o coordenador do Transparência Partidária, Marcelo Issa, apresentam na Câmara um projeto de lei de reforma dos partidos políticos e lançam o “Manifesto pela Renovação dos Partidos”, liderado pelos movimentos Acredito e Transparência Partidária.
ESTADÃO CONTEÚDO

Maduro acusa ex-presidente colombiano de plano para assassiná-lo


RTP
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de uma cerimônia em uma base militar em CaracasO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o ex-chefe de Estado colombiano Álvaro Uribe de liderar um plano para matar os líderes venezuelanos e que prevê a entrada na país de 32 mercenários.
"Tomei conhecimento de um plano dirigido por Álvaro Uribe, com a participação do embaixador colombiano nos Estados Unidos, Francisco Santos, de entrada na Venezuela de 32 mercenários para tentar assassinar-me e assassinar os líderes da revolução", acusou Maduro nessa quarta-feira (14).
Para ele, na Colômbia "estão aterrorizados com a revolução chavista bolivariana" e é por isso planejam o ataque.
Em 4 de agosto, o presidente venezuelano foi alvo de um atentado frustrado, em que foram usados drones [avião não tripulado] durante uma cerimônia militar.
Segundo as autoridades venezuelanas, foi uma tentativa de ataque dirigida a partir de Washington, com a participação da Colômbia, o que Bogotá desmentiu.
Maduro já denunciou cerca de 30 planos contra ele, desde que assumiu a presidência da Venezuela em 2013.
A crise política, económica e social venezuelana agravou-se no fim de janeiro deste ano, depois de o presidente do Parlamento (onde a oposição detém a maioria), Juan Guaidó, ter se proclamado presidente interino do país.
A oposição, que conta com o apoio de mais de 50 países, defende que para resolver a crise Maduro deve ser afastado do poder, designado um governo de transição e convocadas eleições livres e transparentes.
Mais de 4 milhões de venezuelanos abandonaram o país desde 2015, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entenda como a MP da Liberdade Econômica muda vida de empresa e trabalhador

Aprovada na Câmara dos Deputados, a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica traz dispositivos que podem simplificar a abertura de empresas, diminuir a burocracia no dia a dia das companhias.
A medida foi apelidada de minirreforma trabalhista, por ter incorporado na Câmara uma série de mudanças relativas  ao direito do trabalho.
Em seu texto, também há a previsão de que negócios de baixo risco não precisem de autorizações para começar a funcionar, o fim da necessidade de arquivamento de documentos (especialmente guias de recolhimento de imposto) em papel e maior proteção para o patrimônio de sócios de empresas e cotistas de fundos de investimento.
Veja as mudanças que devem ocorrer se o texto for aprovado pelo Senado sem alterações:
​1) EMPRESA QUEBRADA:
Como é:  Hoje há critérios menos detalhados para que sócios paguem pelas dívidas de suas empresas
Como fica: Restringe o acesso aos bens dos sócios, colocando critérios mais objetivos
Um dos pontos mais polêmicos da MP é que ela dificulta que os sócios de uma empresa sejam cobrados por dívidas assumidas por suas companhias. O texto especifica que isso só pode acontecer em casos em que o sócio tenha se beneficiado de fraude ou tenha ocorrida confusão entre o patrimônio dele e da empresa.
Entre as hipóteses que permitiriam a cobrança direta ao sócio estão a intenção de lesar credores ou uso de dinheiro da companhia para pagar contas do sócio.
O advogado Renato Scardoa, sócio do Franco advogados, diz que a mudança é um incentivo ao empreendedorismo e está calcada no próprio conceito de empresa com responsabilidade limitada.
Como exemplo, ele diz que, caso uma pessoa queira investir R$ 15 mil em pizzaria de amigo, hoje correria o risco de perder muito mais dinheiro do que isso caso o negócio não desse
certo, pois pode ser obrigado a pagar divídas trabalhistas e tributárias que a empresa venha a ter.
Por outro lado, Jorge Pinheiro Castelo, presidente da comissão de direito do trabalho da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), diz considerar que a medida irá criar um cenário de irresponsabilidade patrimonial, incentivando práticas que lesam trabalhadores e consumidores.
“Do ponto de vista prático, vai ser quase impossível provar que houve a fraude. É uma vedação de acesso à justiça”.
2) ABERTURA DE EMPRESAS:
Como é: Para qualquer empresa entrar em funcionamento é preciso de alvará e vistoria dos bombeiros
Como fica: Estabelecimento de baixo risco não precisam mais desses documentos
Não deverá mais ser exigida do empresário que quer iniciar uma atividade econômica de baixo risco a obtenção de alvará de funcionamento e auto de vistoria do corpo de bombeiros.
Renato Scardoa explica que a lei fornece uma orientação e depende da criação de dispositivos municipais e estaduais para sua implementação.
Além disso, a definição de baixo risco também precisa ser esclarecida. Isso pode ser feito municipalmente ou, na falta dessa definição local, pela União.
Outro ponto é que, quando for exigida uma liberação, o poder público deverá se comprometer a analisar a documentação da empresa em prazo definido e, vencido ele, haverá aprovação tácita do pedido.
3) AGÊNCIA REGULADORA:
Como é: Hoje não há a exigência de um estudo aprofundado e prévio para regulação em alguns setores
Como fica: Órgão regulador terá de fazer uma análise antes de publicar norma, avaliando regras antigas e possíveis impactos
A medida também passa a exigir que a edição de normas pelas agências reguladoras ou outro órgão federal sejam precedidas de uma análise de impacto regulatório.
Isso significa que, para uma regra entrar em vigor, esses órgãos terão que observar se não há nenhuma contradição ou sobreposição com alguma outra norma antiga. Além disso, terão de analisar os impactos, se a medida trará mais ônus do que benefício, ou se é eficiente.
“Teremos que ter mais critério. ‘Ah eu vou copiar uma norma lá dos Estados Unidos porque ela funciona lá. Vou copiar e tornar ela vigente aqui’. Não, você vai ter que provar que aqui funciona, com quais benefícios, com quais custos”, disse Luís Felipe Valerim, advogado do escritório Xavier Vasconcelos Valerim.
Hoje, segundo o advogado, há uma má regulação em alguns setores, o que traz sobrecusto, menos competição e dificulta e entrada de novas empresas na área.
4) ABUSO REGULATÓRIO:
Como é: Hoje não há previsão legal para que a empresa questione exigências regulatórias
Como fica: Empresário terá embasamento para questionar abuso regulatório, em casos que limitem a concorrência
A MP diz que é vedado ao poder público tomar ações que favoreçam a concentração de mercado, exigir especificação técnica que não seja necessária para o fim desejado ou que impeçam a adoção de novas tecnologias.
O advogado Renato Scardoa afirma que o principal impacto introduzido por esse conceito está na possibilidade de argumentação que oferece às empresas no Judiciário.
“É algo que será analisado caso a caso e isso pode servir como embasamento legal para derrubar uma exigência desnecessária.”
Hoje não há essa previsão legal para que a empresa questione exigências regulatórias.
5) DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO:
Como é: Empresas são obrigadas a armazenar, por até cinco anos, documentos físicos
Como fica: Documentos podem ser guardados em meios digitais
Atualmente empresas precisam manter alguns documentos (como guias de recolhimento de impostos) armazenados por até cinco anos. Com a medida, eles passam a ser guardados preferencialmente em meios digitais, desde que seja possível comprovar sua autenticidade.
6) TESTE PARA INOVAÇÃO:
Como é: Não há uma norma específica que estimule a experimentação de novos produtos
Como fica: Será possível testar e oferecer um novo produto ou serviço para grupo restrito de pessoas
Com a MP, será possível testar e oferecer, gratuitamente ou não, um novo produto ou serviço para um grupo restrito de pessoas sem requerimento ou ato público de liberação.
Segundo Marina Anselmo, advogada e sócia do escritório Mattos Filho, ainda não há previsão sobre o tema na lei atual  e a medida pode simplificar a criação de novos modelos de negócios.
A medida, que pode afetar principalmente startups em setores regulados, como o financeiro, ainda depende de norma do Ministério da Economia.
7) FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO:
Como é: Termos de compromisso com empresas são atribuições do Ministério Público do Trabalho
Como fica:  Auditor do Ministério da Economia passa poder firmar termos de compromisso com empresas
Prevê que fiscais do trabalho, ligados ao ministério da Economia, atuem na orientação de empresas ao perceber irregularidades, firmando termos de compromisso para ajuste da conduta.
A ideia é ampliar o caráter orientativo das visitas. O ministério da Economia deve disciplinar como serão firmados esses compromissos.
O acordo veda que seja imposta sanções relativas à irregularidade alvo do acordo, o que é visto com ressalvas pelo Ministério Público do Trabalho.
8) TRABALHO AO DOMINGO E FOLGA:
Como é: Só categorias específicas podem trabalhar aos domingos e folgar um outro dia na semana, como os comerciários (que têm garantido por lei uma folga de domingo a cada três semanas).
Como ficaO trabalho aos domingos passa a ser permitido a todas as categorias, e o direito ao descanso de domingo será dado a cada quatro semanas.
Para funcionários poderem trabalhar aos domingos, é preciso que haja uma convenção coletiva ou que a empresa obtenha uma autorização prévia (é o que ocorre com estabelecimentos como restaurantes e lojas de shopping).
Com a medida, a jornada de trabalho neste dia será possível sem a exigência de convenção ou autorização.
A advogada trabalhista Mayra Palópoli explica que a medida quer permitir o trabalho aos domingos a todas as categoria sem que haja autorização.
“Sem a aprovação da MP, a empresa poderia sofrer uma penalidade administrativa se o empregador convocasse o trabalhador sem justificativa.”
9) PONTO E HORA EXTRA:
Como é: É necessário registrar o horário de entrada e saída do funcionário
Como fica: Torna-se necessário computar apenas as horas a mais trabalhadas pelo funcionário
A MP diz que é obrigado a fazer registro de ponto a empresas com mais de 20 empregados – atualmente, a regra vale para empresas com pelo menos 10 trabalhadores.
Também autoriza o ponto por exceção, que dispensa a marcação do horário de entrada e saída em dias habituais e passa a ser necessário registrar apenas jornadas excepcionais, para pagamento de hora-extra.
Para que seja aplicada, a modalidade deve ser aprovada mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Jorge Luiz Souto Maior, professor de direito do trabalho na USP, vê risco de que a mudança traga constrangimento para o trabalhador, o levando a não registrar todas as horas que trabalhou a mais.
Já o advogado Edgar Tavares Dias, sócio do escritório Queiroz e Lautenschläger, disse acreditar que a ideia segue o espírito da MP de desburocratizar as relações. Em sua avaliação, empresas que possuem boas práticas hoje irão mantê-las, apesar da mudança.
10) RESTRIÇÃO POR DIA:
Como é: A lei diz que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados só é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa
Como fica: Passa a ser permitida a atividade econômica em qualquer dia da semana
Define que atividades econômicas podem ser exercidas em qualquer dia da semana, inclusive feriados, respeitando leis, desde que sejam observadas normas ambientais, trabalhistas e de vizinhança, por exemplo.
Hoje a lei diz que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados é permitido em caso de conveniência pública ou necessidade imperiosa.
No caso dos bancos, retira da lei restrição para a atividade das agências aos sábados.
11) EMPRESA DE UMA PESSOA:
Como é: Para abrir empresa com apenas um sócio é necessária a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
​Como fica: Passa a ser permitido empresa com apenas um sócio, sem um requisito de capital mínimo
Passa a ser permitido a abertura de empresas de responsabilidade limitada com apenas um sócio. Com isso, deve perder sua função a Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que cumpria esse fim, mas era permitida apenas para companhias com capital social de ao menos 100 salários mínimos.
12)  DESISTÊNCIA DE AÇÕES
Como é: A Procuradoria da Fazenda tem de recorrer em ações até última instância
Como fica: Ações que tiveram decisões a favor do contribuinte em tribunais superiores ou pareceres da AGU (Advocacia Geral da União) não precisam ser alvo de recurso
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional fica autorizada a desistir de ações em casos nos quais houver parecer do próprio órgão ou da Advocacia Geral da União ou de tribunais superiores em caso caso semelhante em favor da outra parte.
Ela também fica autorizada a desistir de processos quando o benefício que puder ser alcançado não compensar seus custos, atendendo critério de racionalidade.
Hoje, a Procuradoria da Fazenda tem de recorrer em ações até última instância sob pena dos procuradores serem responsabilizados por omissão
FOLHAPRESS

GUERRA: Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada

O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo será sabatinado, fez um levantamento de todas as pessoas que já foram indicadas para embaixadas e não eram diplomatas de carreira. Encontrou 13 nomes.
Na lista estão o banqueiro Walther Moreira Salles, que foi embaixador em Washington no governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em Honduras no governo de João Goulart.
Ele listou também casos da história recente: Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo de Itamar Franco —que, por sua vez, representou o Brasil na OEA na gestão de Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em Roma no governo Lula.
Lula nomeou ainda o ex-deputado Paes de Andrade para a embaixada de Lisboa e Tilden Santiago para Cuba.
O senador não encontrou, no entanto, caso de pai que tenha nomeado o próprio filho para uma representação diplomática.
A oposição também se arma. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)apresenta na sexta relatório favorável ao projeto que exige que apenas diplomatas de carreira possam ser indicados ao cargo de embaixador. A proposta foi apresentada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
A Câmara dos Deputados também entrou no debate da indicação e já discute um projeto de lei que proíbe a indicação de pessoas de fora da carreira diplomática para representações do país no estrangeiro.
Apesar da expectativa, Bolsonaro ainda não enviou a indicação do filho para o Senado. “A mensagem dele, que é bom, não chega”, diz Nelson Trad.
MÔNICA BERGAMO

Câmara dos EUA atrela acordo com Reino Unido a pacto entre Irlandas

Deutsche Welle
Os britânicos decidem hoje, por meio do referendo Brexit, se o Reino Unido fica como membro da União Europeia Não há chance de um acordo comercial entre os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido ser sancionado pelo Congresso americano se a separação britânica da União Europeia (UE) minar o acordo de paz da Sexta-Feira Santa entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Esse é o ponto de vista da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi.
"Qualquer que seja a forma que ele tome, não se pode permitir que o Brexit ameace o acordo, incluindo a fronteira destravada entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte", disse Pelosi.
"Se o Brexit minar o acordo, não haverá chance de um acordo comercial Estados Unidos-Reino Unido passar no Congresso", acrescentou. "A paz proporcionada pelo Acordo de Sexta-Feira Santa é cara aos americanos e será ferozmente defendida pelas duas câmaras e pelos dois partidos" anunciou.
O governo Trump está negociando um acordo de livre-comércio com o Reino Unido que pode entrar em vigor depois que o país europeu finalizar sua saída da União Europeia, marcada para 31 de outubro.
Mas todo e qualquer novo pacto teria que passar pelo Congresso americano, que está dividido entre democratas, que controlam a Câmara, e os correligionários republicanos do presidente Donald Trump, que controlam o Senado.
A reação de Pelosi ocorreu após o assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, John Bolton, afirmar, durante visita a Londres, que os EUA apoiarão entusiasticamente um Brexit sem acordo se isso for o que o governo britânico decidir fazer.
Ele ainda acrescentou que um acordo comercial com os americanos ajudaria a amortecer o impacto da saída britânica da União Europeia.
O novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, prometeu que o Reino Unido vai sair da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo.

Histórico Assinado em 1998, o Acordo da Sexta-feira Santa colocou fim a três décadas de violência na Irlanda do Norte, entre republicanos nacionalistas (católicos), defensores da reunificação da Irlanda, e unionistas (protestantes), defensores da manutenção da região sob a coroa britânica.
Como a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, compartilha uma fronteira com a Irlanda, que é membro da UE, observadores temem que o Brexit acabe provocando a reimposição de postos de fronteira na ilha, colocando em risco o acordo que manteve a paz na Irlanda do Norte nas últimas duas décadas.
Como ambos os países são atualmente membros da UE, bens e pessoas circulam livremente através da fronteira.
Um membro republicano da Câmara dos Representantes, Pete King, de origem irlandesa, disse ao jornal britânico The Guardian que colocar em risco a fronteira aberta seria uma "provocação desnecessária" sobre a qual seu partido não hesitaria em desafiar Trump.

ASSUSTADOR: RN tem maior gasto ‘per capita’ com folha da região Nordeste

A Tribuna do Norte desta quinta-feira traz mais um dado assustados do comprometimento das nossas finanças:
O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a  proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.
A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.
“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”, diz o Boletim da STN, que reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos Estados.
Em relação as despesas brutas com ativos, o Boletim informa que essas despesas sofreram queda real de R$ 985 milhões. No entanto, a diferença entre os Estados é muito significativa. As variações vão desde um crescimento real de 13,3% (Acre) até uma queda real de 10,7% (Rio Grande do Norte).  “Houve crescimento real nos gastos para a maioria dos Estados, o que pode ser resultado das políticas de aumento salarial de exercícios anteriores”, aponta o relatório.
Seguindo a metodologia adotada no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite, de 60%. Desses Estados, Goiás, Piauí e Maranhão ultrapassaram o limite a partir desse último ano.
O Boletim destacou, ainda, que a participação que as despesas com inativos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm no conjunto das despesas com pessoal. “Importante ressaltar que, para o Piauí, Goiás e Rio Grande do Norte, que comprometeu 66,44% da RCL com a folha de pessoal, indicador levou em consideração as despesas não empenhadas mencionadas no Panorama Fiscal”, informa o documento.
De acordo com a LRF, os Estados não devem exceder o limite de 60% da relação Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida. No entanto, em diversos casos, há diferença nas metodologias, aplicadas pelos respectivos Tribunais de Contas para os cálculos da despesa com pessoal em relação àquela aplicada no PAF. Alguns Estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas de despesas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
Gasto per capita com pessoal na região NE
Rio Grande do Norte  –   R$ 2.485,87 Sergipe  –  R$ 2.446,10
Piauí  –   R$ 2.277,45
Pernambuco    – R$ 1.790,33
Paraíba   –  R$ 1.696.84
Alagoas  –   R$ 1.657,88
Bahia  –   R$ 1,637,73
Ceará –   R$ 1.424,17
Maranhão  –   R$ 1.348,99
Gasto com Pessoal em 2018 (R$)
BA   –  R$ 24.259.116.897,69
PE    – R$ 17.001.506.996,59
CE   –  R$ 12.925.309.327,74
CE   –  R$ 12.925.309.327,74
RN –    R$ 8.648.373.782,57
PI  –   R$ 7.434.795.318,04
PB  –   R$ 6.781.411.354,71
SE  –   R$ 5.572.965.159,49
AL   –  R$ 5.508.839.407,17
População Em 2018*
BA  –   14.812.617
PE   –  9.496.294
CE  –   9.075.649
MA  –   7.035.055
PB   –  3.996.496
RN –    3.479.010
PI   –  3.264.531
SE  –   2.278.308
Al  –   3.322.820
* Projeção da população (IBGE)

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro diz que sua família sofreu ‘devassa’ da Receita Federal


Renato Bolsonaro ao lado do presidente e do deputado Hélio Lopes Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira que a Receita Federal fez “uma devassa” em sua vida financeira e na vida de seus parentes . A declaração do presidente acontece num momento em que a equipe econômica do governo estuda transformar a área de fiscalização da Receita numa autarquia, proposição criticada por auditores e funcionários do órgão.
No último domingo, o colunista Lauro Jardim informou que, na semana passada, Bolsonaro questionou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre uma suposta perseguição de agentes do órgão contra um de seus irmãos. Na terça-feira, O GLOBO esteve no Vale da Ribeira, em São Paulo, onde Renato Bolsonaro, irmão do presidente, tem uma rede de lojas de móveis. A afirmação de ontem do presidente sobre a Receita ocorreu ao reclamar da presença do repórter no Vale, antes mesmo de qualquer reportagem ter sido publicada.
Ao responder se estava insatisfeito com o trabalho de Cintra à frente da Receita, o presidente criticou a presença do jornal na cidade de Miracatu (SP) e disse que em “qualquer estabelecimento comercial você vai achar coisa errada”:
— Vou adiantar para você. Vale a pena. Fizeram uma devassa na vida financeira dos meus familiares do Vale do Ribeira. São quatro irmãos, três mexem com venda de imóveis. Questão barata, povo humilde. No dia de ontem estiveram dois repórteres do GLOBO em três casas de comércio de irmãos meus. E entram, filmando, fotografando, fazendo perguntas indiscretas. E eles, pessoas humildes, estão falando. O CNPJ, porque a loja está assim… — afirmou o presidente, prosseguindo:
— Tenho o nome dos dois repórteres. É uma vergonha essa maneira de ir para cima de pessoas humildes, trabalhadoras. Vai achar alguma coisa errada? Acho que qualquer estabelecimento comercial você vai achar uma coisa errada e aí vão potencializar isso daí. Não conseguem me atingir, vão para cima de parentes meus. Uma vergonha.
Perguntado em seguida se a queixa se estendia à Receita, Bolsonaro afirmou:
— Foi feita uma devassa. Vocês vão ter a resposta um dia. Eu, ano passado, quase todo dia a Receita entrava na minha vida financeira para saber se tinha alguma coisa esquisita ali para tentar me derrubar na campanha, não acharam nada, não vão achar mesmo. E estão fazendo com a minha família não é de hoje, o que fazem com a minha família, nessas questões aí.
Procurada pelo GLOBO para comentar as declarações de Bolsonaro, a Receita não respondeu até o fechamento desta edição.
A atuação da Receita em investigações vem sendo um tema sensível nas últimas semanas, com investidas do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. A pretensão do governo de separar as áreas de arrecadação e fiscalização, transformando esta última em uma agência, desagrada a auditores. Funcionários do órgão veem a medida como uma reação a investigações.
No dia 1º, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de procedimentos de investigação da Receita sobre 133 contribuintes, entre os quais o ministro do STF Gilmar Mendes. Além disso, mandou afastar dois servidores do órgão.
No Congresso, deputados articulavam ontem incluir a limitação do poder de investigação de fiscais da Receita no projeto de lei sobre abuso de autoridade.
Miracatu atrai políticos
Perguntado pelo GLOBO se suas empresas eram alvo de alguma investigação por parte da Receita Federal, Renato Bolsonaro, irmão do presidente, disse desconhecer qualquer problema com o Fisco. Ele aparece na Junta Comercial de São Paulo como dono de uma empresa de móveis em Miracatu, com filiais em Juquiá e Iguape, todas no Vale do Ribeira.
— Não sei de nada sobre qualquer investigação.
Pequena cidade com apenas 20 mil habitantes na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, Miracatu tem recebido a atenção de nomes influentes da política pela presença de Renato Bolsonaro.
Comerciante derrotado nas últimas duas eleições para prefeito em Miracatu, Renato é um dos cinco irmãos do presidente, passou a ser cotado para presidir o PSL no Estado e tem sido visitado por autoridades na cidade.
Desde julho, passaram pelo município os secretários da Pesca, Jorge Seif; e Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia; além do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida. O presidente da Embratur, Gilson Machado, também visitou a região em sua primeira viagem após assumir o cargo.
Numa das imagens compartilhadas por Renato em redes sociais, ele agradece ao ministro da AGU pelo “carinho e consideração”. A assessoria da AGU informou que o ministro tem parentes na região e que ele fez “uma visita de cortesia” a Renato, na qual falaram sobre “assuntos em geral”.
O tom de agradecimento se repete nos registros de visitas de autoridades. Nas postagens, o irmão do presidente costuma ser citado como uma espécie de embaixador das visitas de autoridades à região.
A Secretaria Nacional de Pesca confirmou que Renato intermediou a visita do secretário Jorge Seif a Miracatu após um pedido do Sindicato dos Produtores Rurais da cidade. “A título de esclarecimento, o (presidente) Jair Messias Bolsonaro não fez nenhuma solicitação a esta Secretaria. Considerando a potencialidade daquela região, o secretário pretende voltar tantas e quantas vezes se fizer necessário para o desenvolvimento da piscicultura”, disse a Secretaria em nota.
A região onde nasceu e cresceu Jair Bolsonaro é um dos focos permanentes de atenção do presidente. Ele já falou sobre as potencialidades do grafeno e do cultivo da banana na região.
Renato também registrou em suas redes sociais um afago do sobrinho Eduardo Bolsonaro, atual presidente do PSL paulista, que deixará o cargo se for aprovado para a embaixada brasileira nos EUA. No vídeo, um Renato em tom político diz que ele e o sobrinho estão “unidos e não medindo esforços para lançar em todas as cidades do Vale candidatos a prefeito e a vereador”. O sobrinho devolve: “O meu tio aqui (…) é o nosso representante no Vale do Ribeira e, com certeza, falou com ele, está falando comigo”.
O GLOBO