Foto: Divulgação
A manifestação “Em defesa do trabalho” está confirmada para esta
quinta-feira(01), com concentração às 14h na praça da árvore de Mirassol
e saída às 15h pela via marginal da BR 101, passando por baixo do túnel
da UFRN e concentração em frente a governadoria.
Participarão da manifestação os empresários do comércio e serviços em
geral, ambulantes e barraqueiros, profissionais do turismo, academias e
seus respectivos colaboradores, de todo o estado do Rio Grande do
Norte, de forma organizada e autônoma se uniram para reivindicar seus pleitos.
A organização do protesto é composta por uma comissão de 20 pessoas que representam essas categorias.
A estimativa é da participação de cerca de 1000 pessoas, de 50 automóveis, 5 ônibus e 20 motocicletas.
Objetivos
Abertura do comércio com rígidas fiscalizações de protocolos de
biossegurança, horários diferentes de funcionamento para os diferentes
setores, a fim de evitar excesso de pessoas ao mesmo tempo na rua, nas
variantes do comércio e com o estado exercendo o seu dever
fiscalizatório com rigor para o cumprimento das medidas aplicadas para
evitar a proliferação da COVID19.
O fim do cerceamento do direito constitucional ao trabalho.
O direito ao trabalho ocupa o posto de princípio fundamental do
Estado democrático de Direito, consistindo, por um lado, em um valor
social a ser observado por todos os componentes da sociedade e pelo o
Estado, e por outro lado demonstra um caráter limitativo de outro
princípio, também fundamental, qual seja a livre iniciativa privada
(art. 1º, IV CF).
Motivos, segundo os trabalhadores
O setor de “Comércio e Serviços” tem a maior participação na agregação de valor do Rio Grande do Norte, com 72,8%.
Fonte: FIERN RN (https://www.fiern.org.br/setores-economicos/)
Sabendo que somos a maior fonte econômica do estado, o estado precisa
do nosso funcionamento para não aumentar ainda mais o rombo nas contas
públicas (estimada para este ano 920 milhões em déficit).
Somos mais de 180 mil pessoas que vivem diretamente do setor.
Já temos 40% de desempregados formais, (cerca de 80mil) sem contar os informais;
Já temos 5 mil empresas fechadas no estado.
Nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado, mesmo com o
comércio em geral funcionando normalmente, o maior número de casos foi
no mês de outubro 2020 com 9.711 casos. Nos meses de fevereiro deste ano
mesmo com o início das restrições, tivemos 19.789 casos e no mês de
março deste ano mesmo com as restrições totais temos mais de 20.000
casos. Daí tiramos conclusão de que não é comércio aberto que aumenta
número de casos, tendo em vista que apesar das restrições temos quase o
dobro de casos nos dias de restrição atuais. (Fonte: https://covid.lais.ufrn.br/)
O governo federal foi ineficiente na compra das vacinas necessárias para a imunização em massa.
O governo do estado não foi eficiente e claro no uso dos recursos (na casa de 5 bilhões de reais) enviados pelo governo federal.
O governo do estado iniciou toda essa onda de novos casos quando
emitiu decreto permitindo (mesmo com ressalvas) as manifestações
políticas durante as eleições. De lá pra cá os números dispararam.
Não criou ações específicas e efetivas de conscientização e de
fiscalização para barrar o veraneio, festas de fim de ano, carnaval e aí
tivemos a segunda onda.
Não abriu leitos suficientes mesmo sabendo que os acontecidos de fim
de ano e carnaval, acarretariam na segunda onda, devastadora e muito
maior, inclusive com novas cepas e maior taxa de transmissibilidade.
Não nos foi apresentada comprovação científica de que nossos setores,
são causadores potenciais da transmissão para justificar esse
fechamento.
Tivemos inclusive a confirmação de que bares e restaurantes por
exemplo não são potenciais contaminadores, (imagina comércio em geral)
pelo sr. Ricardo Valentim do comitê científico do estado, em entrevista à
rádio 98Fm, Programa 12 em Ponto do dia 18/03, à partir do minuto 43 da
dita entrevista, onde o mesmo diz que o “O erro tá em generalizar…” –
“Vou começar a fazer o recorte, generalizar com relação a bares e
restaurantes, é injusto, isso eu já reconheço!”
Na mesma entrevista o Sr. Ricardo ainda menciona que a presença do
estado fiscalizando e multando os não de acordo seria a solução.
Link da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=6y8ylAgk7nE
Considerações finais
“Assim, entendemos que os motivos acima resumem falta de eficiência
nas gestões governamentais em todas as esferas desta crise sanitária
existente, e reiteramos que se o governo federal não enviar vacina, o
governo do estado não aplicar rapidamente essas vacinas e se juntamente
com as prefeituras não abrirem leitos urgentemente, essa crise nunca
será solucionada.
E por estes mesmos motivos acima REAFIRMAMOS que nossos setores não
são responsáveis pelo que está acontecendo, por isso pedimos que puxem a
culpa pra VOCÊS GOVERNANTES e sejam EFICIENTES
E por fim, fechados estamos criando uma nova crise, desta vez, sanitária, econômica, psicológica e social:
A CRISE DA FOME E DO DESESPERO!
Walter da Costa Dantas
Membro da Comissão “Em defesa do trabalho”.
