terça-feira, 30 de abril de 2019

Confiança dos empresários de serviços cai 0,9 ponto em abril

Vitor Abdala
manicure_servicos.jpgO Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,9 ponto de março para abril. O indicador chegou ao patamar de 92,1 pontos, em uma escala de zero a 200. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 2 pontos. No ano, acumula perda de 2,5 pontos.

De março para abril, o Índice de Situação Atual recuou 2,1 pontos e chegou a 87,2 pontos, menor nível desde outubro de 2018 (86,6 pontos). Já o Índice de Expectativas subiu 0,2 ponto no mês, passando para 97,1 pontos.
Segundo o economista da FGV, Rodolpho Tobler, a queda da confiança de serviços mostra que o setor ainda vem encontrando dificuldades no início do segundo trimestre.

Mafalda Minnozzi: Brasil tem chance de resgatar valores humanos


Agência Brasil 
A cantora italiana Mafalda Minnozzi, durante entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, da TV Brasil.A cantora italiana Mafalda Minnozzi, que tem uma longa história de arte e envolvimento em projetos sociais no Rio de Janeiro e São Paulo, lançou um desafio aos brasileiros: parar para refletir sobre a importância do mundo interior e das relações humanas. Ela avalia que, diferentemente do que ocorreu na Itália, por aqui é possível evitar o desastre moral, ético e do desperdício. “Eu penso que o Brasil tem essa chance. Porque tem a possibilidade de preservar esse lado humano, espiritual, ainda não foi tudo perdido”, disse a artista, em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça (30), na TV Brasil.
Mafalda afirma que na Itália o trabalho terá de ser de reconstrução. Para ela, o que fez a Itália forte no mundo foi a parte humana, mas isso se perdeu muito. “Essa coisa de estar ao redor de uma mesa era mais a cultura do encontro, não era a cultura do comer. Era saber: filho o que você está fazendo? Olhar nos olhos do avô, olhar o que está acontecendo de verdade. Agora, a droga está sendo devastadora na Itália. Ela está em todos os níveis sociais”, lamenta.
A cantora também reclama que, se por um lado as informações chegam com uma rapidez absurda, por outro, as pessoas não têm tempo e fazem tudo por mais uma curtida nas redes sociais. “As pessoas estão vendendo a sua alma para ter um like a mais, quando o like que importa mesmo é o que você tem com as pessoas que estão no seu convívio e sabem quem é você de verdade. Porque a gente tem que se conhecer na profundidade e a música faz isso”, conclui.
É por meio da música que ela leva valores a novas gerações. Há mais de vinte anos, Minnozzi participa de projetos de adoção de crianças na Mangueira e no Vidigal. Também faz parte de corais em escolas públicas. “Quando cheguei fiquei chocada com a dança da garrafa. Não podia aceitar isso. A criança deve aprender a brincar, a cantar, mas não dessa forma. Porque devassa o papel da criança e da mulher”, relembra, dizendo que, apesar dos contrastes, foi entendida.
Ela conta que também não aceitava ser chamada de ‘tia’ pela garotada, mas explicava o motivo: “temos nome e sobrenome. O sobrenome conta nossa história, dos nossos avós e bisavós”. Para a artista, essa é uma forma de mostrar respeito ao outro e a sua origem.
“Normalmente não falo muito desse aspecto mas estou vendo,  nos últimos anos, que falar disso ajuda outros artistas a abraçar outros projetos. Eles me dizem: Mafalda, mas se você faz e as crianças nem entendem o seu português, a gente faz junto. Então é bom falar do tanto que é possível fazer com pouco”, conclui.

Guaidó afirma ter apoio de militares para derrubar Maduro


Agência Brasil
Um militar lança uma bomba de gás lacrimogêneo perto da Base Aérea "La Carlota", em Caracas, Venezuela.Em mensagem de vídeo acompanhado de vários militares dissidentes, o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta terça-feira (30) que militares deram "finalmente e de vez o passo" para acompanhá-lo e conseguir "o fim definitivo da usurpação" do governo de Nicolás Maduro. Enquanto isso, o governo chavista disse estar "enfrentando e desativando" um plano de golpe de "militares traidores".
"Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição acudiram ao nosso chamado", disse Guaidó num vídeo de três minutos divulgado no Twitter, aparentemente gravado pouco antes do amanhecer na base militar La Carlota, no leste Caracas. "O momento é agora. A cessação definitiva da usurpação começou hoje."
"São muitos os militares. A família militar de uma vez [por todas] deu o passo. A todos aqueles que estão nos ouvindo: é o momento, o momento é agora, não só de calma, mas de coragem e sanidade para que chegue a sanidade à Venezuela. Deus os abençoe, seguimos adiante. Vamos recuperar a democracia e a liberdade na Venezuela", disse o líder da oposição.
"As Forças Armadas tomaram a decisão correta e podem contar com o apoio do povo da Venezuela, o apoio da nossa Constituição, a garantia de que estão do lado certo da história. Hoje, como presidente da Venezuela, como legítimo comandante em chefe das Forças Armadas, convoco todos os soldados, toda família militar, a nos acompanhar nesta façanha como sempre fizemos, no marco da Constituição, no marco da luta não violenta", afirmou Guaidó.
Na mensagem, Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram nas últimas semanas a se manifestar para exigir a saída de Maduro.
"Povo da Venezuela, é necessário que todos saiamos às ruas, apoiemos a democracia e recuperemos nossa liberdade. Organizados e unidos, devemos nos deslocar às principais instalações militares. Povo de Caracas, todo mundo para La Carlota", convocou Guaidó.
Com informações Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)*

Incerteza da economia avança 8,1 pontos em abril, diz FGV

 Vitor Abdala
O Indicador de Incerteza da Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 8,1 pontos de março para abril e chegou 117,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível desde setembro do ano passado (121, 5 pontos).
A alta do indicador foi influenciada por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, subiu 6,4 pontos. O componente de expectativa, construído a partir das previsões dos analistas econômicos, teve alta de 11,4 pontos.
De acordo com a pesquisadora Raíra Marotta, uma série de fatores contribuíram para a alta do indicador, como a instabilidade política do governo, a gradual tendência à revisão dos indicadores da economia e a guerra comercial entre Estados Unidos e China.
Para Raíra, nos próximos meses, “na medida em que o governo consiga avançar no alinhamento com o Congresso, é possível que o indicador volte a recuar”.

Midway abre nesta terça-feira a partir de meio-dia



assessoria do Midway informou em nota que devido ao incêndio registrado nesta segunda no shopping vai abir excepcionalmente nesta terça-feira a partir do Meio-Dia.

Malafaia pede a Bolsonaro demissão de secretário que cogitou taxar igrejas

O pastor Silas Malafaia pediu ao presidente Jair Bolsonaro a demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal que anunciou um imposto para taxar até igrejas. A apelo foi feito hoje por mensagens de whatsapp.
— Esse palhaço quer aparecer e criar problema para o presidente para chocá-lo com o grupo que o apoia. Ele não é inocente, tinha que ser demitido um cara desse. — disse Malafaia, ponderando que o pedido não foi atendido: — Falo só em desabafo, o presidente nem me responde, ele lê. Eu faço isso como pressão.
O pastor destacou que hoje a isenção não é só para igrejas, mas também para partidos, sindicatos e até clubes de futebol. Na sua avaliação, Cintra só citou as igrejas para colocar Bolsonaro em conflito com o grupo que o apoia.
Malafaia foi um dos principais fiadores da campanha e Bolsonaro e continua reforçando sua base. No início deste mês, organizou no Rio um almoço do presidente com líderes evangélicos.
BELA MEGALE – O GLOBO

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje


Paula Laboissière
medicina, hospital, centro cirúrgico, pacientes, tratamento, internação, equipamento hospitalarO Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.
"Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão", explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Confira, abaixo, as principais diretrizes que compõem o novo código.
Novidades Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.
Telemedicina O uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.
Pesquisas No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.
Placebo Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos [substância sem propriedades farmacológicas] de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado - quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.
Prontuário As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.
Autonomia Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.
Dignidade Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.
Ato Médico O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional.

Filhos e ‘despreparo’ incomodam eleitores de Bolsonaro


Filhos e 'despreparo' incomodam eleitores de BolsonaroAo analisar os dados de quatro pesquisas mensais feitas até agora, a diretora-executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, afirma que, de janeiro a abril, as taxas de avaliação do governo Jair Bolsonaro como ruim e péssimo subiram em todas as sondagens. Mas as taxas de ótimo e bom caíram só até março, e ficaram estáveis em abril, o que poderia indicar neste caso um piso para as avaliações.
“A insatisfação aumenta, mas a aprovação pode estar próxima de um piso. As próximas pesquisas vão mostrar o tamanho desse núcleo que mais aprova o governo”, diz ela.
Governos recém-empossados despertam otimismo entre os eleitores, mesmo entre os que não votaram no vencedor. O que é raro, indica a análise das pesquisas do Ibope, é a “lua de mel” durar tão pouco. Pelos dados, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu manter por muito tempo a janela de boa vontade, o que é afirmado até por aqueles que votaram no candidato do PSL no ano passado.
O advogado Antônio Carlos Mello, de Lins, no interior paulista, diz ter votado em Bolsonaro para romper com um ciclo político encabeçado nos últimos anos por PT e PSDB. Neste sentido, viu como positivas as escolhas dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “O Bolsonaro estancou aquela sangria de dar verba para parlamentar a torto e a direito. Isso também foi bom.”
O que tem incomodado o apoiador de Bolsonaro é a participação dos filhos no governo. “Por mais que o Carlos Bolsonaro goste do pai, ele não pode esquecer que é parlamentar (vereador) do Rio, tem de cuidar do trabalho dele lá. Ele fica interferindo e isso atrapalha”, afirma. “Se ele quiser ir para Brasília, que espere mais quatro anos e tente”, completou Mello.
Confiança
Com a queda da avaliação positiva e da aprovação ao modo de governar, caiu também a confiança na figura do presidente – 51% em abril, ante 62% em janeiro. Moradora de Salvador, a tecnóloga Dilmara Serafim optou por Bolsonaro no segundo turno das eleições do ano passado, mas diz que vê no governo um “despreparo administrativo”. Ela pondera, no entanto, que ainda é cedo para uma “ideia definitiva”. “Vejo que tem boa intenção e espero que, com mais tempo, ele adquira capacidade.”
Outro segmento em que Bolsonaro perdeu mais apoio do que na média nacional é o de moradores de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes, nas quais mais de três a cada dez apoiadores pularam do barco no período. O presidente se sai melhor em municípios pequenos e do interior, com 37% de avaliação positiva em ambos os casos.
Eleitor de Bolsonaro no primeiro e no segundo turnos da eleição, o empresário paulistano Roberto Guariglia afirma não estar satisfeito com o que vê, principalmente na economia. Apesar de a escolha do candidato ter sido feita pela “falta de opção”, como ele define, o empresário enxergou motivos para depositar o voto em Bolsonaro para além da motivação de “não continuar com o pessoal do PT no poder”.
“Foi o único que apareceu nessa safra de políticos novos que conseguiria encarar o cargo. Já tinha um histórico político que poderia ajudar no trâmite com o Congresso, e eu achava que seria capaz de fazer essa retomada econômica”, diz.
Ao fim do quarto mês de governo, a avaliação de Guariglia se inverteu. “Estou me sentindo abandonado, vejo que não vai dar em nada”, diz. “A reforma da Previdência é importante, mas existem outras coisas que poderiam estar em andamento, como a redução da taxa de juros e o apoio do BNDES para pequenas empresas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
NOTÍCIA AO MINUTO

Placas Mercosul: operação do MPRN apura fraudes no Detran

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.
A operação Chapa Fria contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participaram da ação. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.
Segundo o Blog apurou, as pessoas que foram alvos de mandados de buscas foram Hugo Victor Guimarães, Francisco Gustavo de Araújo Bezerra, Antônio da Rocha Neto, Felipe Varela Rocha, Gladston Yure Santana Nunes, Lúcia Mansur Pereira e Vanise Brito Santos  Bezerra.
A ação investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas com o objetivo de favorecer um grupo de empresas. Os supostos crimes foram cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.
De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, há indícios que os dois estabeleceram requisitos e impuseram obstáculos nas normas locais, notadamente o edital e o regulamento, que não constavam nas resoluções do Denatran. Com isso, eles impuseram empecilhos técnicos e direcionaram o processo de credenciamento em favor de determinadas empresas.
Ainda segundo o que já foi investigado, para obter o controle total do processo de credenciamento e realizar a manipulação pretendida, os dois criaram uma comissão de credenciamento de fachada, cujos membros designados eram servidores do Detran que sequer sabiam que integravam essa comissão e jamais praticaram quaisquer atos dos que foram publicizados e inseridos fraudulentamente no sistema eletrônico de informações do órgão.
Recomendação
Em fevereiro passado, o MPRN recomendou que o Detran anulasse o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deveria ter sido anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.
Além de anular o edital, o Detran deveria, pelo que foi recomendado, adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte. A frota de veículos circulando atualmente no RN é de cerca de 1,2 milhão, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT).
Já em fevereiro, o MPRN alertou que havia indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.
Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.
Na recomendação, o MPRN adiantou que iria adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Bolsonaro indica que Coaf fica com Moro

Quatro dias após admitir a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para entregá-lo ao Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou e agora defende a manutenção do órgão na pasta do ministro Sérgio Moro. Como revelou o Estado, a eventual troca fazia parte de uma negociação do governo para aprovar, no Congresso, medida provisória que reorganizou os ministérios.
“A posição do senhor presidente, neste momento, é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça”, disse nesta segunda-feira, 29, o porta-voz do Planalto, Otávio do Rêgo Barros. Ele admitiu, no entanto, que segue em estudo a possibilidade de o órgão retornar para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. “Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada”, afirmou Rêgo Barros.
Durante café da manhã com jornalistas na semana passada, Bolsonaro disse não se opor a “voltar o Coaf para o Ministério da Economia, apesar de o Paulo Guedes estar com muita coisa”. “Falei hoje (quinta-feira) com o Fernando Bezerra (relator da MP que trata da reforma administrativa). Se não aprovar (a MP), será uma bagunça”, afirmou o presidente.
reação de Moro foi imediata. Ainda na quinta-feira, ele disse que estava “conversando com os parlamentares para manter o Coaf no Planalto”. “E esperamos convencê-los.”
Em um evento na sexta-feira em Minas Gerais, Moro voltou a fazer a defesa da permanência do Coaf. A marcação de posição também foi feita no Twitter. Em sua conta, o ministro afirmou que a possível mudança “não é o melhor”. O ex-juiz titular da Lava Jato em Curitiba afirmou, também, que Guedes não quer a transferência do órgão para a Economia.
Guedes disse ao Estado que não quer o Coaf de volta ao guarda-chuva da Economia. Interlocutores da equipe econômica alegam que ele prefere não comprar briga com Moro.
Comissão. Apesar da sinalização de recuo de Bolsonaro, o deslocamento do Coaf, neste momento, foge ao seu controle. O presidente da comissão especial mista do Congresso que analisa a medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que há pressões para sustentar a mudança de endereço. “O governo precisa se preocupar, agora, menos em externar opinião, e mais para contornar movimentos políticos nesse sentido”, disse ele.
A MP recebeu 539 emendas – algumas delas pedem que o Coaf volte para a área econômica. A alteração é defendida pelo Centrão, que compõe o colegiado com algumas de suas principais lideranças, e que considera o Coaf uma arma poderosa demais nas mãos do ex-juiz da Lava Jato. Ao Estado, Bezerra Coelho disse que o governo está em fase de avaliação de todas as demandas – “inclusive a proposta do Coaf, entre outras”.
ESTADÃO CONTEÚDO

“A classe política tem uma responsabilidade muito grande com a economia do nosso Brasil”, diz Fábio Faria em almoço com investidores

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) reforçou hoje, 29 de abril, em um almoço promovido pela GuideInvestimentos no Rio de Janeiro que o mercado financeiro acompanhe de perto o cenário político brasileiro e que o diálogo é extremamente importante. No encontro que teve como tema “as perspectivas políticas e crescimento econômico para os próximos anos”, Fábio afirmou que semanalmente vem participando de encontros como este.
“Eu tenho conversado com investidores e analistas do mercado financeiro que buscam opiniões e minha posição quanto a temas pertinentes da política como, pontos da reforma da Previdência e seu andamento, a pauta econômica da Câmara dos Deputados e a preocupação com os possíveis cenários do Brasil. A classe política tem uma responsabilidade muito grande com a economia do nosso Brasil ”, salientou.

Corpo da modelo Caroline Bittencourt é velado em Embu das Artes

Flávia Albuquerque
O corpo da modelo Caroline Bittencourt, encontrado na tarde de ontem (29), perto da praia das Cigarras, em São Sebastião, no litoral norte paulista, está sendo velado na cidade de Embu das Artes. A modelo foi vítima de tempestade que atingiu o litoral no último domingo. Ela estava em uma embarcação com o marido, Jorge Sestini, e caiu no mar.
Em São Vicente as chuvas acompanhadas de ventania deixaram uma idosa morta após ser atingida por uma árvore. Um ambulante, de 72 anos, foi atingido e encaminhado para o Hospital Municipal de São Vicente, com ferimentos, hematomas e fratura na costela.
Em Santos, um homem de 35 anos foi atingido por uma árvore. Ele foi resgatado pelo SAMU e encaminhado à Santa Casa em situação estável. De acordo com a Prefeitura, ventos de 82 km/h com rajadas de até 150 km/h atingiram a cidade, resultando pelo menos 31 quedas de árvores e interdições no trânsito devido à falta de energia elétrica, com semáforos apagados e intermitentes.

STJ reconhece direitos e dignidade de papagaio em decisão judicial


A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta segunda-feira (29) pela devolução de um papagaio confiscado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à sua dona, Maria Angélica Caldas Uliana, considerando os direitos e a dignidade da ave.
Após verificadas condições de maus-tratos na residência de Maria, que mora em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, o papagaio chamado de Verdinho foi encaminhado ao órgão de proteção do meio ambiente. Como o instituto não tinha em sua infraestrutura as condições necessárias para garantir o bem-estar do animal, a dona da ave recorreu e recebeu a guarda provisória, até que o Ibama conseguisse receber o papagaio.
Maria foi multada pelos maus-tratos verificados pelo estado da gaiola e o perigo de vida que o animal corria caso os donos se ausentassem. Ela apresentou documento onde estariam comprovadas as suas condições para manter o animal, negado pelo laudo veterinário em que se baseou o processo.
Mesmo considerando a possibilidade de Maria ter obtido o animal ilegalmente, pesou mais para o STJ o bem-estar do papagaio. Por isso, a corte concedeu a guarda do animal para ela de forma definitiva, em vez de reintegrá-lo à natureza ou deixá-lo com o Ibama.
O relator do texto, ministro Og Fernandes, resumiu a decisão citando o sofrimento emocional que a espera e indefinição do envio do papagaio ao Ibama causaria à dona e ao animal. “Impõe o fim do vínculo afetivo e a certeza de uma separação que não se sabe quando poderá ocorrer”, afirmou o ministro.
Para manter o papagaio, Maria deverá se submeter a visitas semestrais de veterinários silvestres, comprovadas documentalmente, e a uma fiscalização anual das condições do recinto do animal.
Entre as justificativas para a decisão, Fernandes defendeu um novo conceito de dignidade “intrínseco aos seres sensitivos não humanos, que passariam a ter reconhecido o status moral e dividir com o ser humano a mesma comunidade moral”.
Ele argumentou que animais não devem ser tratados como coisas, como demonstrou ocorrer em trechos do Código Civil.
Além de apontar a incongruência destes textos com a Constituição, que “coloca os demais seres vivos como bens fundamentais a serem protegidos”, ele afirmou que o fato dificulta uma mudança necessária: a mudança na visão humana em relação aos direitos de animais.
“Essa objetificação acaba por dificultar a mudança de paradigma com relação aos seres não humanos, para que passem de criaturas inferiorizadas à portadoras de direitos fundamentais de proteção”, afirmou.
Ele exemplificou a visão com as Constituições de outros países e casos famosos, onde se considerou direitos inerentes dos animais e seres vivos (como o caso do Rio Atrato, na Colômbia).
Reproduzindo trecho da Constituição da Bolívia, na qual se afirma cumprir o mandato com os povos por meio da força da “Mãe Natureza” (Pachamamma), Fernandes afirmou que é necessário que “esses seres vivos não humanos deixem de ser apenas meios para que a espécie humana possa garantir a sua própria dignidade e sobrevivência”.
R7

TJRN nega pedido de revisão criminal para mulher condenada por morte de médico psicanalista

O Pleno do Tribunal de Justiça negou pedido de Revisão Criminal movida pela defesa de Shirley Araújo de Lima Costa, condenada a 13 anos de prisão em regime fechado como mandante da morte do psicanalista João Jorge Filho, de 67 anos, em maio de 2002. O recurso pretendia a revisão do acórdão proferido pela Câmara Criminal ao julgar a Apelação Criminal nº 2017.019016-7, mantendo a condenação em 1ª Instância.
A defesa pretendia a nulidade do processo penal, alegando a existência de gravações supostamente ilegais, com a reabertura da instrução processual a partir de então.
Decisão
O relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, esclarece que a revisão criminal é medida excepcional, por ter a força de desconstituir a coisa julgada, e deve surgir de evidência irrefutável e objetiva sobre a existência de novas provas de inocência do acusado ou de circunstâncias que fundamentem o pleito exordial.
Ao analisar o pleito, o magistrado ressaltou que todo o fundamento da revisão criminal gira em torno da nulidade das provas obtidas por meio ilícito. Contudo, o desembargador Ibanez Monteiro destaca que “não há qualquer ilicitude nas referidas provas, nem prova nova da situação em análise”.
“Ressalto que todo o trâmite processual foi conduzido em obediência aos princípios constitucionais do devido processo legal, com observância do contraditório e da ampla defesa e pautado na legalidade, consistindo a suposta nulidade da ação penal em razão de diversos vícios processuais, que já foram objeto de análise em todo o deslinde da ação e dos recursos cabíveis, inclusive houve desaforamento de julgamento para outra comarca, passando a causa por vários magistrados, os quais tiveram oportunidade de manifestação sobre as matérias agora aduzidas”, diz o voto do relator.
O caso
No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico João Jorge Filho com um tiro na cabeça. A vítima foi supostamente sequestrada de dentro de casa e assassinada. O corpo foi encontrado em um canavial na comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime.
Durante o júri popular, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria, enquanto o Ministério Público pediu a condenação da ré por homicídio duplamente qualificado.
(Revisão Criminal nº 0800891-92.2019.8.20.0000)
TJRN

Governo tenta desarticular tentativa de golpe de Estado, diz ministro


Alex Rodrigues
Partidários da oposição venezuelana reagem ao gás lacrimogêneo perto da Base Aérea "La Carlota", em Caracas, Venezuela.O ministro de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Jesús Rodríguez, informou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o governo tenta desarticular uma “tentativa de golpe de Estado”.
“Informamos ao povo da Venezuela que, neste momento, estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de militares traidores que se posicionaram para promover um golpe de Estado contra a Constituição e a paz da República”, escreveu Rodríguez.
A manifestação ministerial foi postada poucos instantes após o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgar uma mensagem em vídeo conclamando a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
No vídeo, em que aparece ao lado de alguns oficiais das Forças Armadas, Guaidó afirma que militares deram “finalmente, e de vez, o passo” para acompanhá-lo e conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Maduro. “Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição, acudiram ao nosso chamado”, disse Guaidó no vídeo em que afirma ter obtido o apoio de “muitos militares”, aos quais pediu “calma, coragem e sanidade”.
Alerta Já o ministro Jorge Jesús Rodríguez conclamou o povo venezuelano a manter-se “em alerta máximo para, junto com a gloriosa Força Armada Nacional Bolivariana, derrotar a tentativa de golpe e preservar a paz”.
Maduro também usou sua conta no Twitter para mobilizar a população. Entre outras mensagens, compartilhou imagens de uma emissora de TV venezuelana sobre a mobilização de apoiadores do governo ao redor do Palácio de Miraflores, onde funciona a sede do governo nacional, em Caracas.
Já há registro de confrontos entre forças policiais e manifestantes em outras partes do país.

Guaidó diz ter apoio de militares para ‘fim à usurpação’ na Venezuela e convoca povo às ruas

O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (31) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de “usurpação’ na Venezuela.
Guaidó afirmou em post em rede social que se encontra com as principais unidades militares das Forças Armadas e que deu início à fase final da chamada “Operação Liberdade”.
“Povo da Venezuela, vamos à rua. Força Armada Nacional a continuar a implantação até que consolidemos o fim da usurpação que já é irreversível”, declarou Guaidó em post.
Também por meio das redes sociais, o presidente Nicolás Maduro compartilhou mensagem do presidente boliviano, Evo Morales, no qual ele afirma condenar o que chama de “tentativa de golpe de estado na Venezuela por parte da direita que é submissa a interesses estrangeiros”.
O vice-presidente setorial de comunicações venezuelano, Jorge Rodríguez, falou em um “grupo reduzido” de militares que se posicionou para “promover um golpe de estado”.
“Informamos ao povo da Venezuela que nestes momentos estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de efetivos militares traidores que se posicionaram na Rotatória Altamira para promover um golpe de estado contra a Constituição e a paz da República”.
O ministro da defesa, Vladimir Padrino, afirmou que as forças armadas seguirão firmes “na defesa da Constituição nacional e das autoridades legítimas” e que os quartéis reportam normalidade nas bases.
Guaidó com líder da oposição solto após prisão domiciliar
Em um vídeo postado em rede social, Guaidó aparece ao lado de Leopoldo Lopez, um outro opositor ao regime de Maduro que cumpria prisão domiciliar, foi liberado nesta manhã e seguiu para as ruas.
Nas mensagens de Guaidó, o autoproclamado presidente afirma que as Forças Armadas “tomaram a decisão correta”, e repetiu o pedido para que o povo saía às ruas para “dar respaldo às forças democráticas e recuperar a nossa liberdade”.

Ainda nesta manhã, foram registrados conflitos na capital venezuelana, Caracas, onde houve disparo de bombas de gás. Até a última publicação desta reportagem, não havia informações sobre se os conflitos envolviam militares fiéis a Maduro ou apoiadores de Guaidó.
Relembre os últimos acontecimentos na Venezuela
Abril de 2019
Guaidó convoca venezuelanos para o que chama “maior marcha da história” contra Maduro em 1º de Maio
Venezuela é palco de novos protestos a favor e contra regime de Maduro
Março de 2019:
Países atendem pedido de Guaidó para distribuir ajuda humanitária, mas Maduro proíbe entrada de doações no país e fecha fronteiras com Brasil e Colômbia
Maduro chama de ‘traidores’ opositores que tentam entrar na Venezuela com ajuda humanitária
Fevereiro de 2019
Ajuda humanitária dos EUA com alimentos e remédios chega à fronteira com a Colômbia, mas ponte é bloqueada
Janeiro de 2019
Juan Guaidó se declara presidente interino da Venezuela e é reconhecido por Brasil e EUA
Maio de 2018
Maduro vence eleição na Venezuela marcada por denúncias de fraude, boicote da oposição e alta abstenção
G1

Taxa de desemprego é de 12,7% no primeiro trimestre do ano


Vitor Abdala
desempregoA taxa de desemprego no país atingiu 12,7% no primeiro trimestre deste ano, o que representa 1,1 ponto percentual a mais na comparação com o último trimestre de 2018, quando ficou em 11,6%. No entanto, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, quando a taxa registrou 13,1%, houve queda de 0,4 ponto percentual.
Os dados mostram também que a população desocupada no país cresceu 10,2% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro trimestre deste ano e chegou a 13,4 milhões, acréscimo que representa 1,2 milhão de pessoas. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, quando a população desocupada era de 13,6 milhões, não houve variação estatisticamente significativa, segundo o IBGE.
A população ocupada ficou em 91,9 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 0,9% (menos 873 mil pessoas) em relação ao último trimestre de 2018. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve uma alta de 1,8% (mais 1,6 milhão de pessoas).
Segundo o pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo, a queda da população ocupada era esperada, mas não na proporção em que ocorreu. "A expectativa é que não fosse uma redução tão grande quanto foi porque já estamos num processo de melhora do mercado de trabalho a partir de 2018. Era uma queda esperada, mas acabou vindo num número mais elevado", disse.
O número de empregados com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu 3,2% em relação ao trimestre anterior (menos 365 mil pessoas), mas subiu 4,4%, (mais 466 mil pessoas) em relação ao primeiro trimestre de 2018.

Preço de produtos na saída das fábricas sobe 1,63% em março, diz IBGE


Vitor Abdala

IndústriaO Índice de Preços ao Produtor (IPP) – que mede a variação de preços dos produtos industrializados no momento em que saem das fábricas – registrou inflação de 1,63% em março deste ano. A taxa é superior ao 0,45% de fevereiro deste ano e ao 1,08% de março do ano passado.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de 1,32% no ano e de 8,98% em 12 meses.
Dezenove das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços em março, com destaque para refino de petróleo e produtos de álcool (6,74%), indústrias extrativas (12,13%), alimentos (0,71%) e metalurgia (0,83%).
Entre as cinco atividades com queda de preços estão perfumaria (-0,94%), borracha (-0,57%) e bebidas (-0,39%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas, a maior alta de preços foi observada entre os bens de consumo semi e não duráveis (2,24%) e os bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivos (1,59%). Também tiveram inflação os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (0,91%).
Os bens de consumo duráveis tiveram queda de preços de 0,03% no mês.

Quarta fase da Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou na manhã desta terça-feira (30) a quarta fase da Operação Calvário, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo desembargador Ricardo Vital. De acordo com MPPB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxilia no cumprimento dos mandados. Essa fase da operação foi deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias.
Conforme a PRF, são 53 policiais dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os mandados são cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, no Sertão paraibano.
A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.
Primeira fase
A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
Segunda fase
A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
Terceira fase
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.
G1

Desemprego vai a 12,7% e atinge 13,4 milhões; queda em comparação com o 1º trimestre do ano passado

O número de brasileiros desempregados subiu para 12,7%, com 13,4 milhões de pessoas em busca de trabalho no trimestre encerrado em março deste ano, segundo os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada nesta terça-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No trimestre de outubro a dezembro do ano passado, o número de desempregados era de 12,2 milhões, com taxa de 11,6%. Já em comparação com o mesmo trimestre de 2018, a taxa era de 13,1%, atingindo 13,6 milhões de pessoas.
População subutilizada
A taxa de subutilização da força de trabalho foi a maior desde 2012
População subutilizada e desalentada é a maior desde 2012 (25%). Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros estão desocupados, subocupados com menos de 40 horas semanais de trabalho e os que estão disponíveis para trabalhar, mas não conseguem um emprego.
A taxa era de 23,8% no trimestre anterior e 24,6% no mesmo período do ano anteiror.
Mais de 1,5 milhão de pessoas passaram a ser subutilizadas, com alta de 5,6%, em comparação ao trimestre anterior — 28,3 milhões se encontram nesta situação.
O contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas foi de aproximadamente 6,8 milhões.
População empregada
A pesquisa aponta que 873 mil pessoas saíram do mercado de trabalho no período. A população ocupada caiu 0,9% em relação ao trimestre anterior, com 91,9 milhões trabalhando.
O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 32,9 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.
Já o número de empregados sem carteira assinada — 11,1 milhões — caiu 3,2% em relação ao trimestre anterior (menos 365 mil pessoas) e subiu 4,4%, (mais 466 mil pessoas) comparado ao mesmo trimestre de 2018.
O rendimento médio ficou em R$ 2.291, estável em ambas comparações.
R7

Guiadó avisou Bolsonaro que tinha conseguido o apoio das principais unidades militares na Venezuela

Juan Guaidó avisou ao Palácio do Planalto ainda nessa segunda-feira que tinha conseguido o apoio das principais unidades militares daquele país, diz a Crusoé.
O relato foi feito a assessores do presidente Jair Bolsonaro com os quais Guaidó falou durante todo o dia de ontem.
O Antagonista

Presidente da Bolívia condena "tentativa de golpe" na Venezuela

Alex Rodrigues
O presidente da Bolívia, Evo MoralesO presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou, hoje (30), o que classificou como uma “tentativa de golpe de Estado” na Venezuela. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, o mandatário boliviano acusou o governo dos Estados Unidos de estar por trás da instabilidade política no país governado por Nicolás Maduro.
“Com sua ingerência e promovendo golpes de Estado, os Estados Unidos buscam provocar violência e morte na Venezuela, não importando as perdas humanas, mas apenas seus interesses”, escreveu Morales ao condenar “energicamente” o que classificou como tentativa de golpe “por parte da direita submissa a interesses estrangeiros”.
“Convocamos os governos da América Latina a condenar o golpe de Estado na Venezuela e impedir que a violência cobre vidas de inocentes. Seria um nefasto antecedente deixar que a intromissão golpista se instale na região. O diálogo e a paz deve impor-se sobre o golpe”, acrescentou Morales.
Estados Unidos O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, também se manifestou. Em um comunicado, Pompeo afirmou que, “hoje, o presidente [autoproclamado] interino Juan Guaidó anunciou o início da Operação Liberdade. O governo dos Estados Unidos apoia integralmente o povo da Venezuela em sua busca pela liberdade e pela democracia. A democracia não pode ser derrotada”.
Brasil O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre as manifestações, que voltaram a tomar as ruas de Caracas e de outras importantes cidades venezuelanas depois que o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó divulgou uma mensagem em vídeo afirmando ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder.
No mesmo vídeo, Guaidó conclama a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo de Maduro.
Em Brasília, uma reunião foi agendada para esta tarde, no Palácio do Planalto, com as participações esperadas do presidente Jair Bolsonaro; do vice-presidente Hamilton Mourão e de ministros.

Pleno apoio dos EUA a Guaidó para derrubar a ditadura de Maduro

O secretário de Estado americano Mike Pompeo anunciou pleno apoio ao movimento de Juan Guaidó para derrubar a ditadura de Nicolás Maduro.
O Antagonista

PF desarticular grupo que fraldava licitações públicas na Paraíba

Aécio Amado
A terceira fase da Operação Recidiva foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações em diversos municípios da Paraíba. As ações policiais contam também com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de procuradores do Ministério Público Federal.
Por determinação judicial, expedida pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos, os investigadores tiveram acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos dos suspeitos, que comprovaram o envolvimento de empresa de fachada na execução de obras públicas, com valores de mais de R$ 5 milhões.
Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão nas prefeituras dos municípios de Bayeux, Emas, Mogeiro e Patos; em sete endereços dos investigados; na sede de uma construtora em Mogeiro; e em uma casa lotérica no município de Salgado de São Félix.
As ações policiais contam também com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e de procuradores do Ministério Público Federal. Segundo a PF, os investigados devem responder por fraude licitatória, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros crimes.
“O nome da Recidiva, significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão à prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes”.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Sérgio Silveira Banhos é nomeado ministro titular do TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos, para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto.
Sérgio Silveira Banhos é mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra.
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três efetivos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça; e dois provenientes da classe dos advogados.
Decreto com a nomeação de Sérgio Banhos está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
Homenagem
Nessa quinta-feira (25), o ministro Admar Gonzaga participou de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do TSE. Ao fim da sessão, ele foi homenageado pelos demais ministros pelo trabalho prestado à Corte Eleitoral desde 2013.
Ao agradecer a atuação do ministro, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, exaltou a competência, a gentileza, a ampla experiência, o preparo técnico e o comprometimento de Admar Gonzaga com a instituição. “Receba desta Casa os agradecimentos por sua atuação e as homenagens pelo dever cumprido com empenho e proficiência”, disse.

*Com informações do TSE

Sri Lanka reduz total de mortos em atentados de 359 para 253

As pessoas reagem durante um enterro em massa de vítimas, dois dias depois de uma série de ataques suicidas em igrejas e hotéis de luxo em toda a ilha no domingo de Páscoa, em Colombo, Sri Lanka, 23 de abril de 2019. REUTERS / Dinuka LiyanawatteAutoridades do Sri Lanka reduziram de 359 para 253 o número de mortos nos atentados do domingo de Páscoa, após uma revisão divulgada pelo governo nesta sexta-feira (26).
Além disso, o governo anunciou a demissão do chefe da polícia e comunicou que o suposto idealizador dos ataques, o extremista cingalês Mohamed Zahran Hashim, morreu na explosão em um dos hotéis de luxo.
O Ministério de Saúde do Sri Lanka comunicou a retificação da contagem de mortos e afirmou que o estado dos corpos tornou difícil oferecer uma estimativa inicial precisa e que alguns cadáveres foram contabilizados duas vezes por estarem desmembrados.
A maioria das vítimas era do Sri Lanka e membros da minoria cristã do país.
Ao menos 38 estrangeiros também foram mortos, incluindo dez indianos, oito britânicos, quatro americanos, um cidadão português e três dos quatro filhos do bilionário dinamarquês Anders Holch Povlsen.
O número de feridos foi mantido. Cerca de 500 pessoas sofreram ferimentos na série de explosões em três templos católicos e hotéis de luxo no domingo.
Segundo as autoridades, os ataques foram executados por nove terroristas, entre eles uma mulher, a maioria de família rica e com alto nível educacional.
*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Três pessoas são internadas no Rio vítimas de vazamento de gasolina

Vitor Abdala
O vazamento de gasolina de um duto da Petrobras no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocou um forte cheiro de combustível no bairro Parque Capivari.
Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos três pessoas passaram mal e foram encaminhadas ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), naquele município.
Entre as vítimas estão uma menina de 10 anos e dois homens: Olavo dos Santos, de 51 anos, e Antonio da Silva, de 53 anos.
Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo duto, o vazamento foi provocado por uma tentativa de furto (em que os criminosos perfuram o cano que transporta a gasolina para desviar o combustível).
Moradores foram retirados de suas casas por causa do forte cheiro. Equipes de emergência foram ao local, que permanece isolado devido a riscos de explosão. Ainda de acordo com a Transpetro, as operações do duto foram interrompidas.

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso


Mariana Tokarnia
enem_dsc_7471.jpgEstudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 2 de maio.
Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame.
Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.
Aqueles que não obtiveram a isenção por ter tido recusada a justificativa de ausência no Enem 2018, deverão apresentar documentos diferentes dos anexados durante o período de justificativa. A relação dos documentos aceitos está também disponível no edital.
Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem e para justificar a ausência no exame do ano passado e pedir uma nova isenção terminou no último dia 10.
A taxa de inscrição deste ano é de R$ 85. O resultado está disponível desde o dia 17 na Página do Participante. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.
Para participar do exame, os estudantes - com ou sem isenção da taxa - devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.
Estudantes isentos
Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.
São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).
Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Suspeito de ataque no Sri Lanka teria sido expulso de grupo extremista


REUTERS 
Estado Islâmico, Sri Lanka, AtentadosO líder de um grupo extremista islâmico, acusado de envolvimento nos ataques mortais com bombas no Sri Lanka no último domingo (21), disse que sua organização teria, há dois anos, expulsado a pessoa que, supostamente, planejou os ataques.
Mohamed Yoosuf Mohamed Thoufeek, líder do grupo conhecido como National Towheeth Jamaath, concedeu entrevista à agência NHK no leste do Sri Lanka.
Thoufeek referia-se a Mohamed Hasim Mohamed Zahran, que as autoridades do Sri Lanka suspeitam estar por trás dos ataques e ter sido um dos homens-bomba. As autoridades acreditam também que Zahran era um dirigente do grupo.
Segundo Thoufeek, Zahran fundou o grupo, mas foi expulso ao se radicalizar repentinamente em 2017.
Thoufeek informou que Zahran estava desaparecido desde um confronto que teve com a polícia numa passeata em prol do Islamismo, também em 2017, acrescentando que ele sofreu uma lavagem cerebral durante dois anos após sua expulsão do grupo.
No ano passado, as autoridades indianas reprimiram atividades ligadas ao grupo militante Estado Islâmico. Segundo relatos, eles teriam descoberto que Zahran poderia realizar atos terroristas no Sri Lanka e transmitido essa informação às autoridades do país.
Autoridades do Sri Lanka suspeitam que Zahran pode ter contatado o grupo Estado Islâmico enquanto estava na Índia.
*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Erros de cálculo nos necrotérios fazem Sri Lanka reduzir em mais de 100 o número de mortos nos atentados contra igrejas católicas e hotéis

O Sri Lanka revisou para baixo o número de mortos nos atentados do domingo de Páscoa (21) por causa de um erro de cálculo. Segundo o Ministério da Saúde, agora são “cerca de 253” vítimas, uma diferença de mais de 100 mortos em relação à contagem divulgada originalmente.
Segundo as autoridades locais, nove homens-bomba atacaram hotéis e igrejas na área de Colombo e na cidade oriental de Batticaloa. Centenas de pessoas foram mortas ou feridas.
A maioria das vítimas era do Sri Lanka, mas entre os mortos havia cidadãos de outros 12 países. O Reino Unido tem recomendado que seus cidadãos evitem viajar para o país – oito britânicos morreram nos ataques.
A polícia continua fazendo operações em busca de outros sete suspeitos de ligação com as explosões, atribuídas ao grupo extremista National Thowheed Jamath (NTJ). Mais de 70 pessoas foram presas.
O governo do Sri Lanka investiga a participção de integrantes outras facções. O Estado Islâmico chegou a reivindicar os atentados, mas não há provas do envolvimento do grupo extremista.
Há diversos desdobramentos em torno dos ataques. Por temor de represálias, centenas de muçulmanos têm deixado a região de Negombo, um dos locais atingidos por ataques.
Só 9,7% da população do Sri Lanka, de cerca de 21 milhões de pessoas, são muçulmanos, diante da maioria budista de 70%.
No âmbito do governo, o secretário de Defesa, Hemasiri Fernando, renunciou ao cargo em meio às críticas que recebeu por ter subestimado a ameaça e falhado em evitar os ataques.
Nas redes sociais, o governo tenta conter a avalanche de notícias falsas em torno dos atentados.

Erros dos necrotérios

O vice-ministro de Defesa do Sri Lanka, Ruwan Wijewardene, afirmou que os necrotérios forneceram informações imprecisas sobre o número de mortos.
Outra autoridade, chefe do serviço nacional de saúde, afirmou à agência de notícias Reuters que havia tantos pedaços de corpos mutilados que era difícil oferecer um “número preciso”.
Segundo o Ministério da Saúde, todas as autópsias foram concluídas nesta quinta-feira (25) e percebeu-se que algumas vítimas foram contadas mais de uma vez.
O editor do serviço mundial da BBC no Sudeste Asiático, Jill McGivering, afirmou que a revisão do número de mortos surge em meio à tentativa do governo de recuperar sua credibilidade, abalada pelas falhas no sistema de inteligência para evitar os ataques.
BBC BRASIL

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para interromper investigação sobre Queiroz

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira, 25 pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para interromper a investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), alegou que, durante a investigação, a pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ), seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial.
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou o pedido do senador alegando que a investigação não se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente.
Queiroz é investigado porque o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou uma movimentação considerada atípica em sua conta bancária. Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão passou pela sua conta, como revelou o Estado em dezembro. Durante esse período, Queiroz atuava como assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, que era então deputado estadual.
Em nota divulgada no início da noite, Flávio Bolsonaro afirmou que “fica cada vez mais claro para o Brasil que não fez nada de errado”. Também acusou membros do Ministério Público de vazar para a imprensa a decisão judicial tomada pelo desembargador – o processo tramita em segredo de Justiça.
“Mais uma vez alguns membros do Ministério Público do Rio vazam, ilegalmente, informações sigilosas, reforçando a urgência de que sejam julgadas minhas representações contra Eduardo Gussem, chefe do MP/RJ, e Cláucio Cardoso, procurador responsável pelo meu caso, para apurar os crimes de vazamento de informação sigilosa e de improbidade administrativa”, afirmou.
“Fica cada vez mais claro para o Brasil que não fiz nada de errado e que tive meu sigilo bancário quebrado sem autorização judicial”, continuou o senador. “Vou recorrer a todas as instâncias para fazer valer meu direito e para responsabilizar aqueles que tentam atacar minha reputação ilibada com acusações absurdas e fantasiosas.”
ESTADÃO CONTEÚDO

Inflação da construção fica em 0,49% em abril, diz FGV


Vitor Abdala
Construção civilO Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,49% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,19% de março. O indicador acumula taxas de inflação de 1,28% no ano e de 4,32% em 12 meses.
Em abril, a principal alta de preços foi observada no setor de materiais e equipamentos (0,71%), principalmente por causa do custo com instalação elétrica, que subiu 1,36%. Os serviços ficaram 0,53% mais caros, puxados pelos serviços pessoais (1,01%).
O custo com mão de obra ficou 0,33% mais caro em abril.

Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Collor na Lava Jato. Propinas teriam passado dos R$ 50 milhões

Em alegações finais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Raquel apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A procuradora-geral detalha que ‘entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o Deputado Federal Vander Loubet’.
Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de ‘pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis’. Ele também teria recebido vantagens de ‘pelo menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora’.
Raquel diz que Collor também integrou suposto esquema envolvendo ‘pelo menos R$ 1.000.000,00 em propinas em razão de contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens’. E ainda propinas de ‘R$ 20.000.000,00 para viabilizar hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé/RJ’.
Porsche, Ferrari, Land Rover…
A procuradora-geral, Raquel Dodge, ainda expôs a compra de carros de luxo, apartamentos e locais privilegiados e obras de arte como parte da lavagem de dinheiro imputada a Collor, com o uso das supostas propinas. Segundo ela, contas bancárias pessoais de Collor giraram R$ 2,6 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2014 na forma de depósitos em dinheiro.
Entre os veículos atribuídos a Collor, a procuradora-geral cita um Flying Spur, marca Bentley, por R$ 975 mil, uma Range Rover de R$ 570 mil, uma Ferrari de R$ 1,4 milhão, uma Lamborghini de R$ 3,2 milhões e um Porsche de R$ 395 mil.
A chefe do Ministério Público Federal ainda cita a compra, em 2010, de uma casa de R$ 4 milhões na Pedra do Baú, próxima de Campos do Jordão, um imóvel em Barra de São Miguel, em Alagoas, por R$ 450 mil, e quatro salas comerciais por R$ 950 mil, em Maceió (AL).
Também mencionou um quadro de Di Calvalcanti apreendido em sua residência em Brasília, no valor de R$ 4,6 milhões, e uma lancha batizada com o nome ‘Balada II’, e, depois, nomeada como ‘Mama Mia II’, adquirida por R$ 900 mil.
Parte dos itens estava em nome de empresas ligadas ao senador, segundo Raquel.
Conduta
A procuradora-geral afirma ainda que reforça a culpabilidade o fato de que Collor ‘foi Deputado Federal, Governador de Estado e mesmo Presidente da República, afastado do cargo precisamente por suspeitas de corrupção’. “Agora, anos depois, enquanto Senador da República, há não apenas suspeitas, mas prova para além de dúvida razoável de que cometeu crimes”.
COM A PALAVRA, COLLOR
“O Senador Fernando Collor afirmou que mais uma vez será demonstrada a fragilidade da denúncia.”
ESTADÃO CONTEÚDO