quarta-feira, 31 de julho de 2019

Campanha de incentivo à amamentação começa amanhã em todo o país

Dayana Vítor
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lança a campanha anual de incentivo à amamentação, durante a solenidade de abertura da Semana Mundial de Amamentação 2019, na sede da Opas em Brasília.A amamentação é capaz de reduzir em 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, afirma o Ministério da Saúde, que abre nesta quinta-feira (1º) a Semana de Incentivo à Amamentação. A iniciativa ocorre em 170 países.

No Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje (31), na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a campanha de incentivo ao aleitamento materno até os 2 anos de idade e uma série de ações para estimular a prática. O goleiro da seleção brasileiro, Alison Becker e sua esposa, Natália Loewe, são os garotos propaganda da campanha. A peça publicitária será veiculada de 1º a 15 de agosto.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, resumiu todas as ações da pasta para incentivar o aleitamento materno, que ele considera um dos pilares da saúde básica, junto com a vacinação. “Estamos investindo quase R$ 3,5 milhões nessa campanha nos diferentes meios de comunicação. Estamos aumentando o número de hospitais amigos da criança, estamos abrindo parceria com rede privada, para que eles façam salas de amamentação”, informou Mandetta.
Segundo Mandetta, as taxas de amamentação nos municípios serão levadas em conta para o pagamento dos profissionais do programa Médicos pelo Brasil, que será lançado oficialmente amanhã pelo ministério, em Brasília.“Quando tivermos a discussão sobre pagamento da saúde básica, a amamentação será um dos pilares, afirmou o ministro.

Experiência única Um grupo de mães que amamentam participou da cerimônia de lançamento da campanha de incentivo ao aleitamento materno, entre elas a jornalista Nayane Taniguchi, mãe de Lucas, de 11 meses. Nayane pretende amamentá-lo exclusivamente no peito até os 2 anos, porque considera que é uma experiência única entre mãe e filho. “Eu pretendo amamentá-lo até o dia que ele quiser, na verdade. A gente segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Eu pretendo seguir a indicação e até 2 anos. E se, até os 2 anos, ele tiver vontade de mamar, ele vai mamar.”

A juíza Caroline Lima também participou da cerimônia do Ministério da Saúde para estimular a amamentação. Grande incentivadora do aleitamento materno, Caroline já credenciou quatro salas de apoio à amamentação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A magistrada amamentou as duas filhas por mais de dois anos.
No evento, Caroline enumerou os vários ganhos que teve no ato de amamentar as filhas. “A gente nunca comprou um antibiótico, nunca precisou apresentar um atestado, desmarcar uma audiência para cuidar de filho doente. Elas têm saúde excelente, não têm alergia. E o vínculo estabelecido com a mãe isso não existe dinheiro no mundo que pague. Aquele olhar….Até hoje, às vezes, eu vejo fotos delas bem pequenniinhas mamando, aquele olhar, mãe e filha, e o maior valor que vou carregar para o resto da vida. Então, esse é o maior ganho.”

Além da propaganda, o Ministério da Saúde anunciou que vai habilitar 39 unidades de saúde como hospitais Amigo da Criança. Isso significa que a pasta vai repassar a esses locais um total de R$ 11 milhões por ano para ajudá-los nas práticas que já adotam de incentivo à amamentação dentro e fora das unidades de saúde.

Entre as ações para expandir a prática do aleitamento materno, a pasta da Saúde também pretende retomar levantamentos sobre amamentação para saber como ocorre o ato em todo o Brasil. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, a última pesquisa do gênero foi realizada em 2008.
Além dessas ações, o Ministério da Saúde anunciou duas novas salas de apoio à amamentação no Distrito Federal: uma na Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outra no Ministério da Cidadania. Em todo o país, já estão credenciadas 228 salas de apoio à amamentação.

Ex-deputado e estudante de Medicina são condenados no RN por improbidade administrativa

Jacob Jácome e Renata Bezerra terão que ressarcir os cofres públicos. Investigação comprovou que ela não exercia cargo público na Assembleia, mas recebia gratificação
Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda foram condenados ao ressarcimento ao erário. O MPRN conseguiu provar que Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.
A gratificação mensal da estudante era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96. O ex-deputado Jacob Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata). Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.
Na ação, o MPRN comprovou a incompatibilidade de horários de Renata Bezerra para o exercício da função pública em razão da assiduidade no curso de Medicina em regime integral. Em audiência, Renata Bezerra de Miranda alegou que não exercia quaisquer atividades administrativas na Assembleia Legislativa, apenas atividades externas em ações sociais de saúde, prestando auxílio ambulatorial à população carente, especificamente aferindo a pressão arterial nas ações sociais do então deputado Jacob Jácome.
Para a Justiça potiguar, “em que pese o mínimo convencimento acerca da prestação de serviço nas citadas ações sociais, ainda que se considere que a requerida trabalhou 16 horas por semana, ainda assim constituiria verdadeiro apanágio deste servidor público em relação a todos os outros servidores do Estado do Rio Grande do Norte, cujos cargos são todos de 30 ou 40 horas semanais”.
Na sentença, a Justiça destaca que “o dolo na conduta dos requeridos está bem delineado a partir do momento em que o ex-deputado estadual, incumbido da atividade legiferante, age em franco desacordo com a lei e promove a distribuição de ‘gratificações’ sem cargo público correlato, com o fito de premiar apadrinhados políticos que sequer prestaram serviços propriamente técnicos e administrativos no seio da Assembleia Legislativa. O dolo na conduta de Renata é receber uma ‘gratificação’ sem exercer cargo público, realizando contraprestação ínfima de carga horária, que configura verdadeira sinecura sob às expensas do erário estadual”.

terça-feira, 30 de julho de 2019

COMEÇAM DISPUTAS DO JESC


Na manhã desta terça-feira (30) foram iniciadas as disputas do JESC 2019. As modalidades Futsal, que tem seus jogos no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado, e vôlei de dupla, que acontece na arena do campus do IFRN, foram iniciadas com 14 jogos no total. Cada dia, novas modalidades terão as competições iniciadas. Os Jogos Escolares de Santa Cruz seguem até o dia 8 de agosto.

Registro do último final de semana do deputado Tomba Farias

Deputado #TombaFarias com o vice-prefeito de Santa Cruz, Guauther Adriano, João Hélio, D'Banca, Léo, kirrite, Chico cigano e Wando no aniversário do amigo Ambrósio Pontes.

A Clínica Trairí promoverá um grande mutirão de mamografia dia 31 de agosto.

Para mais informações entre em contato pelo nosso WhatsApp.
#mamogarafia #multirao #campanha #multiraomamografia #santacruzrn #rn #RN

Governadores do Nordeste moderam discurso em 1º encontro após polêmica de Bolsonaro e ‘paraíbas’

Governadores do NordesteOs governadores do Nordeste moderaram o discurso sobre o governo do presidente da República Jair Bolsonaro durante a reunião do Consórcio Nordeste, que aconteceu em Salvador nesta segunda-feira, 29. O encontro com os nove representante dos Estados nordetinos, fechados em um bloco regional, foi o primeiro após a declaração em que o presidente se referriu aos governadores da região de “paraíbas” (termo utilizado no Rio de Janeiro para referir-se de forma negativa aos nordestinos), o que gerou revolta e nota de repúdio dos Estados da região.
“São águas passadas”, amenizou o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), ao chegar à reunião do consórcio, apesar de classificar o episódio como “infeliz, extremamente infeliz”. Conhecido por ser contido, o pessebista equilibrou o discurso após ter feito declarações mais fortes em entrevistas dadas nas últimas semanas, e evitou ataques direitos a Bolsonaro. “Não interessa esse tipo de disputa. Para os governadores, interessa ter uma relação republicana e de respeito, que os Estados merecem. Merecem pelo povo nordestino. E é isso que nós vamos buscar”, afirmou.
“Os governadores representam, acima de tudo, a voz desse povo que exige respeito do governo federal, que, a partir de suas demandas apresentadas, quer solução para isso. E isso nós vamos buscar. A relação republicana, independente de quem esteja sentado na cadeira de presidente, ela tem que estar acima de qualquer outro tipo de relação”, pregou.
O governador ainda fez piada com a situação, dizendo que iria anexar ‘Paraíba’ ao seu nome. “Durante a campanha, toda as vezes que eu me apresentava eu dizia que meu nome era João. Depois disso eu passei agora a ser também João Paraíba”, disse Azevedo.
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que na semana passada cancelou sua ida à cerimônia de inauguração de um aeroporto com a presença de Bolsonaro, também evitou polêmica. O petista fez questão de frisar que “a formação do consórcio não é um contraponto político ao governo federal, em hipótese alguma”.
Ele foi retificado pela governadora do Rio Grande do Nordeste, Fátima Bezerra (PT), que lembrou que o bloco regional “não é (uma ideia) de agora, apesar de ser concretizada hoje (ontem)”, com a assinatura, em ato simbólico, do documento que implementa o grupo oficialmente.
Costa disse ainda que o objetivo do consórcio é “dar mais sustentabilidade, mais economicidade, melhorar a gestão pública e o investimento do Nordeste” para “ajudar o Brasil” na tarefa de retomar o crescimento econômico. Sem citar Bolsonaro ou o governo federal diretamente, ele ainda disse que “não podemos ficar esperando, já que o Brasil não acena, não aponta a retomada do crescimento”.
“Não era nem desejo de nenhum dos governadores, muito menos do Maranhão e da Paraíba, que neste momento nós tivéssemos com algum tipo de contraponto ou declaração pejorativa em relação ao Nordeste. Todos nós queremos ajudar para que o Brasil cresça em paz, que o Brasil possa gerar emprego. Concentrar energias nas questões políticas dilui a atenção para o problema central do Brasil, que é a economia, o emprego, a renda, que é uma vida melhor para o povo. Todo mundo aqui acha que esse debate é secundário”, afirmou.
ESTADÃO CONTEÚDO

Bolsonaro cancela reunião com ministro francês por falta de tempo e publica ‘live’ cortando o cabelo

Jair BolsonaroPor “falta de tempo”, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a reunião que teria na tarde desta segunda-feira, 29, às 15h, com o ministro de Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, mas conseguiu espaço na agenda para cortar o cabelo na sequência.
Segundo o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o encontro foi cancelado por “uma questão de agenda do presidente”. Antes das 16h, no entanto, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais na qual aparecia cortando o cabelo no Palácio do Planalto. Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência repetiu que a alteração ocorreu por “ajuste de agenda”.
Mais cedo, Bolsonaro falou da reunião que teria com o ministro francês dizendo que Le Drian “não vai querer falar grosso” sobre assuntos relacionados ao meio ambiente porque “vai ter que entender que mudou o governo do Brasil”.
“Eu vou receber o premiê francês, se não me engano, para tratar de assuntos como meio ambiente. E ele não vai querer falar grosso comigo, ele vai ter que entender que mudou o governo do Brasil. Aquela subserviência que tínhamos no passado de outros chefes de Estado para com o primeiro mundo não existe mais”, afirmou. “Se fosse outro governo qualquer, quando estava em Osaka (Japão), no G20, quando viesse para cá demarcaria mais 10, 15, 20 reservas indígenas. Está inviabilizando nosso negócio”, reclamou o presidente pela manhã.
Na mesma entrevista, Bolsonaro disse que demarcações de terras indígenas estão “inviabilizando o nosso negócio”. “O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities?”, questionou o presidente.
Bolsonaro também voltou a afirmar que pretende legalizar o garimpo no País, o que inclui a liberação da atividade em terras indígenas. Ele questionou o fato de que as terras indígenas demarcadas no Brasil ficam em áreas “riquíssimas” e disse que Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras querem “ter para si a soberania da Amazônia”.
“Esses territórios que estão nas mãos dos índios, mais de 90% nem sabem o que tem lá e mais cedo ou mais tarde vão se transformar em outros países. Está na cara que isso vai acontecer, a terra é riquíssima. Por que não legalizaram indígena em cima de terra pobre? Não existe. Há um interesse enorme de outros países de ganhar, de ter para si a soberania da Amazônia”, disse.
ESTADÃO CONTEÚDO

PF quer punir hacker por cada invasão, o que pode levar a mais de 70 anos de prisão e suspeita que ele esconde informações

A Polícia Federal deverá imputar ao hacker Walter Delgatti Neto os crimes de  “interceptação de comunicação” e “invasão de dispositivo de informática” a cada conta do aplicativo Telegram por ele invadido desde março deste ano, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. A partir deste entendimento, Delgatti pode ser punido com mais de 70 anos de prisão só pelos crimes confessados até o momento.
A forma como a PF pretende fazer o enquadramento penal deve aumentar a pressão sobre Delgatti. Ele confessou crimes e deu informações do método usado, mas a polícia acredita que o hacker sabe mais do que se dispôs a contar. Pelos indícios obtidos até o momento, ele teria tentado invadir aproximadamente mil telefones, um número bem acima dos números e nomes mencionados em seu depoimento.
Ao ser interrogado pela primeira vez, na semana passada, o hacker reconheceu ter acessado indevidamente aplicativos de celulares de 14 diferentes pessoas. Por estes números, a soma das penas máximas a ser aplicadas por interceptação de comunicação chegaria a 56 anos. O artigo 10 da Lei n° 9.296/96 prevê reclusão de dois a quatro anos para quem interceptação de comunicação ilegalmente. As invasões de dispositivos de informática, que podem ser punidas com até um ano de prisão, resultariam em mais 14 anos de cadeia. Só por estes dois crimes, a pena poderia bater à casa dos 70 anos. O hacker, porém, disse ter acessado aparelhos de “procuradores” do Rio de Janeiro e da Operação Greenfield, que ocorre em Brasília.
A polícia suspeita, com base nas investigações preliminares, que Delgatti cometeu crimes com ajuda dos outros três presos na Operação Spoofing. Caso o entendimento seja mantido, Delgatti estaria sujeito à imputação de envolvimento com organização criminosa, conforme indica uma das decisões judiciais sobre o assunto. O crime de organização de criminosa pode ser punido com até oito anos de prisão. Não está claro ainda se esta hipótese será mantida até o final da apuração. No primeiro depoimento à polícia, logo depois de preso, Delgatti chamou para si toda a responsabilidade pelas invasões de aplicativos de celulares. Os demais presos negaram qualquer envolvimento no episódio.
Procurado pelo jornal, o advogado Luiz Gustavo Delgado Barros, responsável pela defesa de Delgatti, não atendeu às ligações.
Cabe ao Ministério Público, após a apuração da PF, pedir à Justiça o enquadramento penal. No processo do mensalão a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus por cada ato de corrupção e de lavagem de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou o conceito de “crime continuado”, previsto no artigo 71 do Código Penal. “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços”, diz o artigo 71. Neste caso, a pena do hacker poderia ser menor.
O GLOBO

Orçamento de investimento das estatais sobe para R$ 12,5 bilhões


Marcello Casal Jr.
dinheiroO orçamento de investimento das empresas estatais federais para o exercício de 2019 subiu R$ 549,347 milhões, indo para R$ 120,564 bilhões, de acordo com portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.
A Lei Orçamentária Anual previa R$ 120,014 bilhões em investimentos. Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 240 projetos, distribuídos em 84 empresas estatais federais.
Segundo a portaria do Ministério da Economia, o aumento no orçamento ocorreu devido a “reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos”.
As empresas são de diversos setores, como financeiro e de seguros; abastecimento; energia elétrica; petróleo e gás natural; administração portuária; infraestrutura de aeroportos; indústria de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, projetos navais e hemoderivados; serviços; pesquisa e desenvolvimento de energia; e comunicações.
Gastos com investimentos Na portaria, o ministério destaca a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2019 (R$ 16,634 bilhões), 93,9% do total foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos da participação da União no capital (1,5%), saldos de exercícios anteriores (0,1%), controladora (0,1%) e também através de operações de crédito de longo prazo, com 4,4%.

Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do Município de Natal pelos dias paralisados durante a greve que durou de outubro de 2018 a janeiro de 2019. A Corte potiguar destacou, para tanto, a jurisprudência de tribunais superiores, a qual ressalta que a Administração pode proceder descontos na remuneração, a exceção quando a paralisação for provocada por conduta ilícita do Poder Público, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou tese de repercussão geral por ocasião do julgamento do RE 693.456.
“Vê-se que o precedente a ser observado trouxe como exceção à possibilidade de descontos a hipótese em que se verificar ter sido a greve provocada pelo ente público, o que é o caso dos autos”, aponta o relator do recurso, o desembargador Virgílio Macedo Jr.
Segundo os autos, o movimento foi deflagrado, dentre outros motivos, para assegurar condições mínimas de trabalho aos agentes de saúde e à implantação de benefícios remuneratórios a que faziam jus em virtude de lei não cumprida desde o ano de 2010.
De acordo com a decisão, foram realizadas várias reuniões e acordos entre a categoria e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), todos descumpridos. Também foram realizadas Assembleias Gerais pelo Sindicato, sendo a primeira para a deliberação do indicativo de greve, em 4 de outubro de 2018, e a segunda para deflagração do movimento, em 19 do mesmo mês, todas remetidas para o Poder Executivo informando previamente as intenções da categoria.
“O direito de greve dos servidores públicos, a despeito de carecer de regulamentação legal, é exercido nos termos da Lei nº 7.783/1989, conforme entendimento firmado no julgamento do Mandado de Injunção nº 708, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes e no Mandado de Injunção nº 712, que teve como relator o Ministro Eros Grau (DJe em 31/08/2008)”, aponta o relator.
(Processo nº 0808507-55.2018.8.20.0000)
TJRN

Musa global Juliana Paes diz que detestou Botox: ‘Fiquei me sentindo paralisada’

Juliana Paes conta que ultimamente tem dito mais “não” do que gostaria. Com uma rotina insana de gravações — ela é a protagonista da novela “A dona do pedaço” —, negou boas propostas para aproveitar o pouco tempo livre ao lado do marido, o empresário esportivo Carlos Eduardo Baptista, e os filhos, Pedro, de 8 anos, e Antonio, de 6. “A maturidade chega e você aprende a priorizar as coisas”, diz a atriz, que chegou aos 40 em março.
A seguir, Juliana fala sobre corpo, plástica, carnaval e personalidade.
Blasé, eu?
“Acho que essa coisa do blasé vem no DNA. Algumas pessoas desenvolvem, outras, não. Já nascemos com isso, com essa pré-disposição, só precisam de uma oportunidade para fazer isso aflorar. Eu, definitivamente, não tenho esse gene. Todas as oportunidades para aflorar isso, eu já tive.”
Carnaval
“Abandonei o posto de rainha de bateria da Grande Rio no fim do carnaval desse ano para ter menos demanda de trabalho, para ter tempo livre mesmo. Preciso não ter compromisso, devo isso aos meus filhos. As crianças estão nessa batida de me acompanhar, de esperar a mamãe, e eu não quero daqui a uns anos sentir culpa de não ter participado integralmente da infância dos meninos. Já fiz bastante coisa, estou com 40 anos, deixa as meninas brilharem agora. Vou ficar batendo palma como sempre. Quem sabe um dia eu não volte? Mas preciso me desligar um pouco das obrigações.”
Beleza
“Morro de vontade de fazer, mas tenho muito medo de plásticas. Fiz baby Botox há um ano mais ou menos e detestei, fiquei me sentindo paralisada. Não conseguia levantar minha testa, perdi uma expressão importante para mim. O que eu faço para manter minha pele durinha é laser, de todos os tipos. Mas tenho vontade de fazer o contorno labial, mas falta coragem. Meu receio é ficar parecendo uma palhaça. Aí desenho com lápis.”
Corpo
“Graças a Deus herdei essa genética da minha mãe. Gravo tanto que não estou conseguindo treinar. Estou contando com os resquícios do carnaval, com essa memória muscular. Mas não posso reclamar: minha genética é realmente boa.”
Vida aos 40
“Achei que nunca fosse dizer isso, mas ganha-se mais aos 40 anos. Pensava que aquela história era balela, que as pessoas falavam ido só para ficarmos felizes, mas é verdade. É uma beleza que vem de saber do poder que temos; do poder de ação, realização, sedução e conseguir o que quer sem apelar. Esse poder interior é muito gostoso.”
O Globo

Operação Emissários: decisão do TJRN nega liminar feito pela OAB para impedir uso de gravações de conversas de advogados realizadas no parlatório de Alcaçuz

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para impedir a utilização, para qualquer fim, das gravações realizadas no parlatório da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no âmbito da Operação Emissários. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual no último dia 10 de junho e teve como alvo três advogados suspeitos de envolvimento com uma organização criminosa.
Os autores do Mandado de Segurança ressaltam atuar na defesa das prerrogativas dos advogados, especialmente o sigilo das comunicações estabelecidas com os seus clientes, assegurado no artigo 7º, III, do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Relatam que foi deferida a instalação de equipamento de escuta ambiental no Presídio Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), a partir do que se extraíram indícios da suposta prática de crime por três advogados, resultando no deferimento do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público nos autos nº 0100689-12.2019.8.20.0145.
Assim, pleitearam a vedação absoluta de divulgação do conteúdo das gravações e que sejam anuladas as decisões que deferiram o afastamento do sigilo das comunicações dos advogados, determinando a destruição e inutilização das gravações.
Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, os três advogados eram responsáveis por repassar ordens dos chefes da facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que atuam nas ruas.
Decisão
Ao analisar o pedido liminar, o desembargador Virgílio Macedo Jr destacou que “a captação ambiental de conversas de advogado, no contexto da advocacia, por si só, não é prova nula, por ilegalidade ou inconstitucionalidade, quando o próprio advogado é suspeito da prática de crime, que ultrapassa a sua atuação em defesa da pessoa presa, não se podendo tolher a investigação, nesses casos, a pretexto de inviolabilidade no exercício da profissão”, define.
O magistrado aponta ainda que foram levados ao processo apenas os diálogos que tenham relação com os fatos investigados, supostamente praticados pelo advogado, “não importando, de toda sorte, qualquer publicidade às conversas fortuitamente captadas, o que, se ocorresse, violaria, aí sim, desproporcionalmente, o direito às conversas reservados dos advogados e seus clientes para promoção da defesa criminal”.
(Mandado de Segurança nº 0804087-70.2019.8.20.0000)
TJRN

População de tigres na Índia cresce mais de 30% em quatro anos


Deutsche Welle
Tigresa Laila viveu 21 anos, bem mais do que a expectativa de vida de sua espécie, de 14 anos A população de tigres na Índia cresceu mais de 30% nos últimos quatro anos, revelam dados divulgados hoje (30) pelo governo indiano. O número de tigres passou de 2.226 em 2014 para 2.967 em 2018.
Com uma população de quase 3 mil tigres, a Índia se transformou em um "dos habitats mais seguros do mundo" para os felinos, anunciou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em um ato em Nova Déli ao apresentar, por ocasião do Dia Internacional do Tigre, o último censo sobre a população estimada deste animal no país.
De acordo com o relatório, a população do felino na Índia aumentou 33% desde 2014. O número de tigres no país mais que dobrou desde 2006, ano da realização do primeiro censo da espécie.
A contagem usa novas tecnologias e não só na localização de pegadas, como era feito anteriormente.
O último censo foi realizado em 15 meses e contou com 26 mil armadilhas fotográficas que registram quase 350 mil imagens dos animais em seus habitats. Funcionários do governo também participaram da pesquisa que se estendeu por uma área de 380 mil quilômetros quadrados.
Entre as medidas adotadas pela Índia para proteger a espécie ameaçada de extinção está a proteção ambiental por meio da demarcação de reservas. O conflito com humanos, porém, cresceu desde que o país iniciou programas de conservação na década de 1970.

Educação Especialistas afirmam que o governo indiano precisa fazer ainda mais para educar a população sobre a importância do animal e da preservação de seu habitat. Somente neste ano, mais de 60 tigres foram mortos no país. Por outro lado, 30 pessoas foram mortas por tigres no mesmo período.
Estima-se que em 1900 havia mais de 100 mil tigres no planeta. Devido à caça e à degradação de seu habitat, a população da espécie, no entanto, foi reduzida a menos de 3.200 exemplares em 2010. Nesse ano, a Índia e outros 12 países asiáticos, incluindo Rússia e China, assinaram um acordo no qual se comprometem a duplicar a população mundial de tigres até 2022.
Atualmente, a Índia acolhe 70% da população mundial de tigres, uma espécie que também subsiste em outros países asiáticos, como Bangladesh, Vietnã, Tailândia, Nepal e Camboja.
Acredita-se que 40 mil exemplares tenham vivido no país na época de sua independência do Reino Unidos, em 1947.
O tigre é muito apreciado em países como a China para elaborar remédios tradicionais e o tráfico na Ásia é uma das maiores ameaças para a preservação da espécie.

Assalto em granja no interior do RN deixa professora morta e marido em estado grave

Uma professora de 47 anos morreu e o marido dela ficou ferido depois de serem baleados em um assalto em uma granja na cidade de Pedro Velho, distante aproximadamente 80 quilômetros de Natal, por volta das 20h dessa segunda-feira(29). De acordo com a polícia, pelo menos quatro criminosos participaram da ação. Armados, invadiram a casa do casal no Sítio Porteiras, na zona rural da cidade, e iniciaram o assalto. ainda não se sabe em que momento mas, durante o roubo, os homens atiraram no casal. Na fuga, os marginais levaram uma televisão, três celulares e duas espingardas de caça do marido.
Segundo a polícia, a professora chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O marido está internado em situação grave, e foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A professora morava em Pedro Velho desde a infância, ensinava na escola municipal da cidade, e ainda em outra em Canguaretama. O crime deixou os municípios em choque.
A Polícia Militar realizou buscas na região na busca pelos criminosos, no entanto, ninguém foi preso.
bg

Gangorras permitem que crianças dos Estados Unidos e do México brinquem juntas mesmo separadas por muros; instalação artística é também um manifesto

(Texto em português de Portugal). Em 2009, o arquiteto e designer Ronald Rael, professor em várias universidades, teve a ideia de criar um balancé (gangorra) que atravessasse o muro construído na fronteira entre o México e o Estados Unidos. Chamou-lhe: Teetertotter Wall. E explicou assim o projeto: “As relações comerciais e de trabalho entre os EUA e o México vivem num equilíbrio precário. Os mexicanos vêm para os EUA à procura de trabalho mas, muitas vezes, desejaram continuar a viver confortavelmente no seu país. A indústria e a agricultura dos EUA dependem de mão-de-obra imigrante mas o Ministério da Administração Interna e os Serviços de Fronteira e Imigração tornaram cada vez mais difícil a contratação de mão-de-obra estrangeira. O Teeter Totter Wall mostra os delicados equilíbrios entre as duas nações.” A ideia era mostrar como, apesar de separadas, as pessoas conseguem encontrar maneiras para comunicar e interagir e até agir em conjunto.
As relações entre os dois países iriam deteriorar-se ainda mais e a situação dos migrantes naquela região tem sido um dos temas fulcrais da presidência de Donald Trump, fazendo com que o projeto tivesse neste momento um significado ainda maior.
O projeto foi retomado, numa parceria entre Ronald Rael e Virginia San Fratello, e integrou uma exposição no MoMA – Museum of Modern Art, de Nova Iorque, em 2016, que abordava a crise dos refugiados. Ao projeto da instalação artística juntaram-se vários ensaios, uma TED Talk (palestra) e um livro, com o título Bordewall as Architecture: A Manifesto for the US – Mexico Boundary. A dupla de arquitetos vê este projeto como uma reflexão sobre os muros como forma de arquitetura e um manifesto contra os muros que separam os dois países.
Dez anos depois do projeto inicial, o balancé foi inaugurado no domingo passado, entre Sunland Park (EUA) e a zona de Anapra (perto de Ciudad Juárez, no México). Ao partilhar um vídeo que mostra a brincadeira, no seu Instagram, Rael explicou que esta era “uma das experiências mais incríveis” da sua carreira. “O muro tornou-se o centro das relações entre os EUA e o México, e as crianças e adultos puderam relacionar-se de maneiras significativas em ambos os lados, com o reconhecimento de que as ações que acontecem de um lado têm uma consequência direta do outro lado”, explicou.
Diário de Notícias – Portugal

MEC prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para o dia 10 de outubro, o prazo para renegociação de dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria que prevê a ampliação a renegociação foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.
Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.
Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.
De acordo com o Ministério da Educação, mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. O saldo devedor total alcança o valor de R$ 11,2 bilhões.
Para regularizar a situação, os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Há ainda a parcela de entrada. O estudante deve pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000.
Agência Brasil

Natal vai sediar um dos mais conceituados eventos de direito processual civil do país

Natal receberá, no próximo dia 2, no Hotel Holiday Inn, importante evento discutindo as novidades implementadas na justiça brasileira, com o Código de Processo Civil de 2015. O evento terá nomes como os professores Fredie Didier (UFBA), Antonio Carlos Marcato (USP), Daniel Assumpção (LFG), Luís Guilherme Marinoni (UFPR) e Rodrigo Cunha Lima (LFG), além do ministro Marcelo Navarro (STJ). Serão tratados temas como as novas questões sobre a imparcialidade judicial, precedentes judiciais, recursos e execução frente ao novo código. As inscrições podem ser efetuadas com valor reduzido até o dia 30/7, pelo site atualeventos.com/direitoprocessual

Cerimônia solene no Estádio Iberezão abre Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC); fotos

ABERTURAJESC-001
Em cerimônia solene realizada nesta segunda-feira (29), os Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC) tiveram a sua abertura com a participação da comunidade escolar e esportiva local. Com o lema “A educação é arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo (Nelson Mandela)”, foram 17 unidades de ensino públicas e privadas a desfilarem na cerimônia e apresentarem seus atletas.
O momento reuniu alunos, atletas, profissionais, técnicos, árbitros e muitas pessoas envolvidas nas diversas modalidades como: Atletismo, basquete, capoeira, futebol, futebol de areia, futsal, gincana cultural, judô, karatê, natação, tênis de mesa, vôlei de areia e xadrez.
O prefeito Ivanildinho destacou o evento esportivo para a vida escolar e esportiva dos jovens santa-cruzenses. “Competir é importante para nossos jovens, pois além de ensinar a ganhar ou perder, experiências pelas quais passamos ao longo da vida, o esporte tem papel importantíssimo para uma vida saudável, por isso é essencial garantir que o esporte se torne cada vez mais parte da vida dos nossos alunos”, disse o gestor em seu pronunciamento que abriu oficialmente a competição.
Ao final do pronunciamento do prefeito, os alunos Brenda Dantas (IESC), Anderson Viana (E. E. José Bezerra Cavalcante), Jaélida Rainara (E. E. Cosme Ferreira Marques), José Caio (E. M. Miguel Lula de Farias), Maria Eduarda (CEDAP), Ayla Emanuele (IFRN) e José Henrique (E. M. João de Oliveira) carregaram a tocha que acendeu a pira olímpica do JESC.
A solenidade reuniu ainda o secretário adjunto da Secretaria de Esporte do Rio Grande do Norte, Canindé de França; o deputado estadual Tomba Farias; o vice-prefeito Glauther Adriano; o diretor da 7ª Direc, Meirison Fernandes; o presidente do legislativo municipal, Fábio Dias, além de demais vereadores; bem como secretários, coordenadores, e diretores ou representantes dos estabelecimentos escolares.
Os jogos acontecem diariamente nas diversas modalidades e em diferentes equipamentos esportivos espalhados pela cidade. Através dos boletins diários, no site oficial da Prefeitura Municipal (www.santacruz.rn.gov.br), é possível acompanhar os horários de cada competição e os resultados oficiais.


Globo muda grade e transmitirá rodada do Brasileirão às 19 horas no domingo

A próxima rodada do Campeonato Brasileiro terá um horário novo de transmissão. A CBF divulgou nesta segunda-feira em seu site oficial que as partidas da 13.ª rodada com presença na TV aberta não será no domingo às 16 horas, mas sim às 19 horas (de Brasília). A mudança contempla a presença na grade da TV Globo de jogos como Corinthians x Palmeiras, Atlético-MG x Cruzeiro e Vasco x CSA.
A mudança no horário de transmissão é algo inédito nas últimas edições do Brasileirão. Há anos, a CBF e a TV Globo mantém como padrão a exibição de partidas nas quartas-feiras às 21h30 e aos domingos, às 16 horas. A alteração é uma maneira de testar como será a audiência e a aceitação do público ao novo horário da noite de domingo.
Essa faixa de horário era comumente destinada a transmissões pelo canal Premiére. Porém, com a mudança anunciada para a próxima rodada, inclusive o jogo do Flamengo contra o Bahia, neste domingo, às 16 horas, em Salvador, ficará fora da TV aberta e terá transmissão somente pelo pay-per-view.
A Rede Globo ainda não divulgou a programação para o domingo em seu site. A tendência é a emissora antecipar o programa de entretenimento Domingão do Faustão. O site da CBF já traz também a programação de jogos na TV para a rodada seguinte, dia 11 de agosto, com a agenda de transmissão de volta ao formato tradicional, com as partidas em TV aberta às 16 horas.
Estadão

COINCIDÊNCIAS: Cronologia do hackeamento, feita por Merval Pereira, pode ser a chave para compreender fatos e “objetivos”

Para variar, a semana foi de polêmicas para Bolsonaro, que, entre outras coisas, comentou que o jornalista Glenn Greenwald podia “pegar uma cana aqui mesmo”.
Referia-se à publicação, pelo site Intercept Brasil, das conversas hackeadas entre o então juiz Sérgio Moro e o coordenador dos procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol.
Não se trata aqui de concordar com a atitude do site, que, ao divulgar os diálogos, o faz a conta-gotas, numa edição que busca interpretar as conversas e fazer ilações, sem colocá-los no contexto em que foram realizados. Nem com o viés claramente tendencioso em busca da anulação de processos para ajudar a libertar Lula.
Trata-se de defender a liberdade de expressão, pura e simplesmente. Se Glenn Greenwald não participou da operação de hackeamento, nem a encomendou, não há como “pegar uma cana”. Está protegido, como todos os jornalistas brasileiros, pela Constituição.
Mesmo que tenha pagado pela cessão do material, terá cometido no máximo um ato antiético. No entanto, a ligação política que surgiu com a revelação, confirmada por ela, de que Manuela Dávila, ex-candidata a vice pelo PCdoB em 2018 na chapa do petista Fernando Haddad, foi a intermediária entre o hackeador e Intercept Brasil, reforça a hipótese de que a publicação desse material tem objetivos políticos.
E há coincidências que não podem ser evitadas. O hacker Walter Delgatti Neto diz que procurou Manuela DÁvila no dia das mães, 12 de maio. No mesmo dia, Glenn Greenwald entrou em contato com ele pelo Telegram.
Nove dias depois, a 21 de maio, Glenn Greenwald esteve visitando Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba, para fazer uma entrevista com ele, que havia sido autorizada pela Justiça no início do ano.
É certo, portanto, que Greenwald já tinha o material quando conversou com Lula na cadeia. No dia 9 de junho, dezenove dias depois da entrevista, o Intercept Brasil começa a divulgar as conversas hackeadas.
Entre o primeiro dia em que o hacker fez o contato com Glenn Greenwald, e a publicação, passaram-se exatos 29 dias, ou quatro semanas. Glenn Greenwald, ao publicar os diálogos, declarou: “ficamos muitas semanas planejando como proteger a nós e nossa fonte contra os riscos físicos, riscos legais, riscos políticos, riscos que vão tentar sujar a nossa reputação.”.
No fim do mês de abril, no dia 27, uma entrevista com Lula foi publicada pela Folha de S. Paulo e o El País e, como se fosse premonitório, o ex-presidente garantiu ter (…) “obsessão de desmascarar o Moro, de desmascarar o Dallagnol e a sua turma”.
Uma pergunta que não quer calar: será que nas conversas de Dallagnol com outros procuradores, ou mesmo com Sérgio Moro, não havia um espaço para troca de informações sobre outros casos da Lava Jato que não os relacionados ao caso de Lula? Delgatti Neto disse também que entrou nas conversas sobre a Operação Greenfield em Brasília, que apura desvios em fundos de pensão. Pelo seu relato, não encontrou nada de ilegal nas conversas, por isso não se interessou. Que estelionatário mais preparado esse, que sabe onde há supostas irregularidades processuais, e sabe onde não há.
Merval Pereira – O Globo

Inflação do aluguel é de 6,39% em 12 meses


Da Agência Brasil 
Copan, Edifício, Moradia, prédioO Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 0,40% este mês, contra 0,80% em junho. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registra este ano uma alta de 4,79%. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta é 6,39%.
O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos aluguéis.
A taxa de julho deste ano é menor que a registrada no mesmo mês de 2018, quando o índice havia subido 0,51% no mês e acumulava alta de 8,24% em 12 meses.
Depois de uma alta de 1,16% no mês passado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) também ficou em 0,40% em julho. Segundo a FGV, os alimentos in natura foram os principais responsáveis pela alta, cuja taxa passou de 4,95% negativos para 0,58%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,16% em julho, após queda de 0,07% em junho. As principais contribuições para o índice foram: alimentação (-0,55% para 0,22%) e habitação (0,17% para 0,55%). O grupo hortaliças e legumes passou de 4,37% negativos para 1,60%, no período.
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,91% em julho, ante 0,44% no mês anterior.

Cinco pessoas são presas por fraudes em licitações no Rio

A Policia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagraram hoje (30) a Operação Catarata contra um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII. A instituição oferece serviços como tratamento oftalmológico à população de baixa renda.
Os agentes cumprem sete mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão no estado contra acusados por fraudes licitatórias contra a administração pública, falsidade ideológica, associação criminosa e crimes conexos. Cinco pessoas foram presas, entre elas, o casal Flávio Salomão Chadud e Marcelle Braga Chadud.
As investigações começaram a partir de indícios de fraudes identificados em licitações realizadas entre 2015 e 2018. O esquema, segundo apurações preliminares da Controladoria Geral do Estado do Rio, envolvia as empresas Servilog, Tercebrás, Grupo Galeno e Riomix 10. Segundo agentes da Polícia Civil, as concorrências eram direcionadas para que a Servilog vencesse as disputas, enquanto as outras empresas participavam apenas para garantir uma aparente competitividade ao processo.
Nos pregões eletrônicos que ocorreram nesse período foram realizadas quatro contratações para a aquisição de 560 mil armações de óculos, 560 mil consultas oftalmológicas e 560 mil exames de glicemia. A estimativa é que o esquema de fraude tenha movimentado aproximadamente R$ 66 milhões.
As empresas vão responder administrativamente e podem ser punidas com base na Lei Anticorrupção, que prevê multa de até 20% do faturamento, considerando o teto de cobrança de R$ 60 milhões, e podem ficar impedidas de participar de outros contratos com órgãos da administração pública.
*Com informações do repórter Ícaro Matos, do Radiojornalismo

Pergunta às vítimas deles, diz Bolsonaro sobre mortos em presídio

Ao sair do Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira(30), Jair Bolsonaro disse que só comentaria sobre a mortes de 57 pessoas no presídio de Altamira depois que as vítimas dos presos se manifestassem.
“Pergunta para as vítimas dos que morreram lá o que eles acham.”
O massacre é o maior ocorrido em um presídio desde o de Carandiru, em 1992, quando 111 internos foram assassinados.
O Antagonista e Globo

Confiança de serviços sobe 2,2 pontos em julho


manicure_servicos.jpgO Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 2,2 pontos em julho. É a segunda alta consecutiva do índice medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), depois de quatro quedas seguidas registradas no início deste ano.
A alta, segundo a FGV, “sugere que os empresários estão percebendo uma reação no ritmo de atividade do setor e se tornando mais otimistas para o segundo semestre”.
O resultado positivo do índice em julho impactou 9 das 13 atividades pesquisadas. Os dois componentes do ICS tiveram variações positivas: Índice de Situação Atual (ISA-S) avançou 1,9 ponto, para 89,4 pontos, enquanto que o Índice de Expectativas subiu 2,6 pontos, para 97,6 pontos.
Apesar do resultado positivo, o relatório da FGV alerta para fatores considerados limitativos que podem inibir o ICS no segundo semestre do ano. Um deles é a demanda insuficiente, que voltou a subir este mês, alcançando 34,4%. É o maior percentual desde agosto de 2018, quando chegou ao patamar de 35%.
A demanda insuficiente vinha caindo desde no segundo semestre de 2018, mas reverteu a tendência em maio deste ano.

Governo do Estado conclui nesta quarta a folha de julho dos servidores

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.
Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.
Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho.
O Governo do Estado ainda informa, que “segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso”.

Governo do Pará divulga lista de mortos em Altamira

Karine Melo
O governo do Pará divulgou a lista com o nome dos 57 detentos mortos no confronto entre o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV) no início da manhã de ontem (29), no presídio de Altamira, no oeste paraense. Entre os mortos, 16 foram encontrados decapitados. O trabalho de remoção dos corpos está sendo feito pelo Instituto Médico Legal da cidade. Como a unidade é parte de um contêiner que ainda está com temperatura muito alta, por causa do incêndio causado pelos internos, ainda não foram removidos os 41 corpos de presos que morreram asfixiados.

Providências Após reunião realizada ontem (29) à noite em Belém (PA), no Palácio do Governo, com a cúpula da Segurança Pública no estado, o governador Hélder Barbalho anunciou que dará posse no próximo sábado (3) a 485 agentes aprovados no último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).A ampliação do número de agentes penitenciários faz parte das ações imediatas destinadas a melhorar a gestão e a segurança nos presídios estaduais, determinadas pelo Executivo, após o confronto.
Barbalho confirmou a transferência de 46 presos de Altamira para Belém, sendo que oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Cerca de 100 agentes vão atuar na operação de transferência dos presos.
"O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrante e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira será reforçado, e nas casas penais de Belém faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança", informou o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
O governador solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deslocamento de pelo menos 40 integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, para atuação operacional no estado. Na conversa com o governador, o ministro lamentou as mortes em Altamira e determinou a intensificação das ações de inteligência e prontidão da Força Nacional. A expectativa é que 10 agentes cheguem ao Pará ainda hioje

Nova unidade Também foi definida na reunião a conclusão do presídio no município de Vitória do Xingu, na mesma região de Altamira.A unidade comportará 306 presos adultos e 200 mulheres no regime fechado, e ainda 200 internos do regime semiaberto. Segundo Helder Barbalho, a Norte Energia, empresa responsável pela construção do presídio, como obra de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, garantiu que a unidade prisional será entregue em 60 dias.Atualmente, o Centro de Recuperação Regional abriga 309 presos, 287 no regime fechado e 22 no semiaberto.

Confira a lista das 57 vítimas: Adriano Moreira de Lima
Bruno Whesley de Assis Lima
Carlos Reis araújo
Deiwson Mendes Correia
Deusivan da Silva Soares
Efrain Mota Ferreira
Eliesio Silva Sousa
Ismael Souza Veiga
Jelvane de Sousa Lima
João Pedro Pereira Dos Santos
Josivan Irineu Gomes
Nathan Nael Furtado
Natanael Silva Do Nascimento
Rivaldo Lobo Dos Santos
Evair Oliveira Brito
Gilmar Pereira De Sousa
Admilson Bezerra Dos Santos
Ailton Saraiva Paixão
Alan Kart G. Rodrigues
Alan Patrick Dos Santos Pereira
Alessandro Silva Lima
Amilton Oliveira Camera
Anderson Dos Santos Oliveira
Anderson Nascimento Sousa
André Carlos Sousa Patrício
Bruno Rogério Andrade
Cleomar Silva Henrique
Clevacio Soares Queiroz
Diego Aguiar Figueiredo
Diego Walison Sousa Reis
Diogo Xavier Da Silva
Domingos Fernandes Castro Da Silva
Douglas Gonçalves Viana
Edson Costa De Macedo
Delimarques Teixeira Pontes
Francisco Claudizio Da Silva Ferreira
Geidson Da Silva Monteiro
Hugo Vinicius Carvalho
Itamar Anselmo Pinheiro
Jeová Assunção Da Silva
João Nilson Felicidade Farias
José Brandão Barbosa Filho
José Francisco Gomes Filho
Josivan Jesus Lima
Josicley Barth Portugal
Josué Ferreira Da Silva
Junior Da Silva Santos
Kawe Reis Barbosa
Leonardo Dias Oliveira
Luilson Da Silva Sena
Marcos Saboia De Lima
Renan Da Silva Souza
Rogerio Pereira De Souza
Sandro Alves Gonçalves
Valdecio Santos Viana
Vanildo De Souza Guedes
Wesley Marques Bezerra

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Primeira edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz será aberta hoje com mais de 800 atletas participantes

BANNER-JESCApós três meses de intensa preparação, a Prefeitura de Santa Cruz abre na tarde desta segunda-feira (29) a primeira edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).
O planejamento foi iniciado ainda no mês de abril. Reuniões com diretores e professores de educação física, criação de um comitê gestor exclusivo para os jogos e organização em conjunto envolvendo todas as secretarias municipais, fizeram parte do planejamento para que os jogos fossem viabilizados.
Os números já impressionam. Nesta primeira edição, os Jogos Escolares de Santa Cruz contarão com a participação de 17 instituições de ensino, das zonas urbana e rural, e 838 atletas nas 13 modalidades esportivas disponibilizadas pelos jogos.
São 17 escolas que participarão dos jogos nesta primeira edição. As escolas participantes são as seguintes: Escola Municipal Aluízio Bezerra, CEDAP, Escola Estadual Cosme Ferreira Marques, CREART, IESC, IFRN, Escola Municipal João de Oliveira, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti, Escola Municipal Miguel Lula de Farias, Escola Municipal Palmira Barbosa, Escola Municipal Paulo Venâncio, Escola Estadual Pedro Severino Bezerra, Escola Estadual Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, Escola Estadual Quintino Bocaiuva, Escola Estadual Rita Nelly Furtado e escola estadual Isabel Oscarlina Marques.
As modalidades da primeira edição do JESC são as seguintes: Atletismo, Basquete, Capoeira, Futebol de Areia, Futebol de Campo, Futsal, Gincana Cultural, Judô, Karatê, Natação, Tênis de Mesa, Vôlei de Dupla e Xadrez.
Os Jogos Escolares de Santa Cruz 2019 irão acontecer de hoje (29) até o dia 8 de agosto, buscando reunir centenas de alunos de, praticamente, todas as escolas de Santa Cruz, em um grande momento esportivo para nossa cidade.
Nesta segunda (29), acontecerá a abertura oficial dos jogos. A partir das 3h da tarde, as escolas participantes irão se concentrar no pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia e, juntas, desfilarão pelas principais ruas da cidade.
Os Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC) é a primeira competição dedicada exclusivamente a disputa entre os atletas escolares da cidade e deverá movimentar Santa Cruz nos próximos dias.



Congresso Nacional ainda precisa analisar 14 vetos de Bolsonaro

Após o fim do “recesso branco” dos parlamentares federais, existem 14 vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso Nacional. Todos foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro desde sua posse,
em janeiro. Nove dos vetos já estão sobrestando a pauta legislativa, o que significa que precisam ser analisados para destrancar a pauta conjunta da Câmara e do Senado. Não há previsão para a análise ser realizada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Bolsonaro só fez cinco vetos totais, incluindo a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Idosa e dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
O presidente Bolsonaro também vetou, por exemplo, 13 dispositivos do projeto de lei que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Um dos vetos trata da gratuidade de bagagens em voos, incluída pela Câmara na MP que permitiu 100% de capital estrangeiro em aéreas.
Diário do Poder

Mais de 90% dos usuários avaliam Procon Legislativo com nota máxima


O balanço das atividades do primeiro semestre do Procon da Assembleia Legislativa revelou um alto grau de satisfação por parte da maioria dos seus usuários. Isso porque, dos 390 entrevistados, 357 pessoas (92%) atribuíram nota 10 ao atendimento do órgão do Legislativo Potiguar.
As estatísticas detalhadas mostram que, na avaliação do atendimento à demandas e das audiências, foram entrevistados 390 consumidores, dentre os quais 357 (92%) deram nota 10 ao Procon Legislativo; 23 avaliaram o órgão com grau 9; e nove pessoas deram nota 8. Além disso, 0% dos entrevistados atribuiu grau 7 ou menos ao atendimento do órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do RN.
Ainda de acordo com dados da instituição, foram realizados 2.265 atendimentos no semestre, de forma presencial, telefônica, na unidade móvel ou via Whatsapp. Com relação aos processos abertos, eles totalizaram 239, dentre os quais 139 foram conciliados (54,33%).
Segundo o coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas, essa avaliação de satisfação dos usuários é feita desde 2016, e ele atribui os índices sempre elevados à capacidade de acolhimento da equipe do Procon da AL.
"Esses altos índices se devem principalmente à maneira como nos preocupamos e escutamos as pessoas. Porque cada um que nos procura tem um problema. Então é essencial você saber ouvir, dar atenção e resolver adequadamente as demandas desses consumidores. Isso é o que faz eles ficarem tão satisfeitos", avaliou o coordenador.
Dary Dantas falou também sobre a relevância do órgão para a sociedade norte-rio-grandense. "O Código de Proteção e Defesa do Consumidor é uma lei de ordem pública e interesse social. Daí a nossa importância, já que solucionamos as demandas dos consumidores do RN, cumprindo nosso papel de defesa do cidadão consumidor do Rio Grande do Norte", finalizou.


Aumenta número de cidadanias alemãs concedidas a brasileiros; índice cresceu 369% entre 2002 e 2017, revela pesquisa

O número de brasileiros que receberam cidadania alemã cresceu 369% entre 2002 e 2017, mostram dados do Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia. Apenas em 2017, foram 1.169 passaportes concedidos.
Para receber a cidadania, é preciso provar vínculos com o país europeu, por meio de um familiar que emigrou no passado para o Brasil, por ser filho de ou casado com alemães, ou por já residir no país por oito anos ou mais.
Em 15 anos, de 2002 a 2017, 13.328 brasileiros receberam o Staatsangehörigkeitsausweis, o certificado de nacionalidade alemã, que permite requisitar outros documentos civis do país, como cartão de identidade e passaporte. Nos anos mais recentes, entre 2008 e 2017, a maioria dos beneficiados eram mulheres e tinham entre 30 e 49 anos de idade.
O Eurostat ainda não contabilizou os dados de 2018, mas conforme informações do Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), o total de brasileiros que tiveram a cidadania alemã reconhecida no último ano aponta para um recorde: 1.235 casos aprovados.
Neste ano, a demanda segue alta. Apenas de janeiro a junho, por exemplo, houve 2.228 solicitações por busca a carteiras de estrangeiros.
Agência Brasil

ROUBO CINEMATOGRÁFICO: Polícia de SP prende quatro suspeitos de participação no roubo de 720 quilos de ouro

A Polícia Civil de São Paulo prendeu quatro suspeitos de participar do roubo de 720 quilos de ouro que ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última quinta-feira, 25.  Um dos detidos é um funcionário do aeroporto, Peterson Patrício, que havia dito aos investigadores ter sido refém da quadrilha na véspera do crime.
Os outros, presos neste domingo, 28, são Peterson Brasil, um conhecido de Patrício, e dois homens que seriam donos do estacionamento em que as caminhonetes usadas para a fuga da quadrilha foram encontradas. O bando usou esses veículos após sair do aeroporto em falsos carros da Polícia Federal. O estacionamento fica perto do Jardim Pantanal, na zona leste.
Funcionário do aeroporto, Peterson Patrício, de 33 anos, foi preso no sábado, 27, à noite. “Ele me disse que está muito confuso, que não sabe o que está acontecendo na verdade”, afirmou o advogado Ricardo Sampaio Gonçalves,, que disse ter sido acionado por parentes de Patrício quando soube da prisão.
Ele trabalha há sete anos como encarregado de despacho no aeroporto, na Grande São Paulo. Foi o primeiro trabalhador do aeroporto a ser eleito pelos funcionários para integrar o Conselho da Administração da Concessionária, formado principalmente por executivos e membros da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Eleito em 2014, seu mandato terminou em abril de 2016. O conselho, qum dos mais importantes da gestão do aeroporto, tem acesso a uma série de documentos, contratos e planos referentes ao aeroporto.
Quando assumiu como membro do conselho, Patrício deu uma entrevista ao jornal do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) e explicou que sua responsabilidade no Departamento de Cargas do terminal, à época, era entregar cargas. “Sou fiel depositário, faço a entrega, liberação e expedição das cargas armazenadas no departamento de importação
Em nota, os delegados Pedro Ivo Correa dos Santos e João Hueb, da 5ª Delegacia Patrimônio (Investigações sobre Roubo a Banco), informaram que não forneceriam mais informações sobre as prisões e o que as motivou para “preservar a investigação e evitar desvios na linha de trabalho.
Também em nota, a GRU Airport, concessionária responsável pelo aeroporto, disse cumprir todas as normas internacionais e práticas de segurança. Ressaltou ainda que todas as informações referentes ao crime estão sendo repassadas à Polícia Civil.
Um dia antes do assalto ao terminal de cargas, segundo relatou à polícia no primeiro depoimento, Patrício disse que tinha acabado de sair de casa na Vila Ester, zona leste da capital, acompanhado da mulher, quando foi abordado por um homem armado que dirigia uma ambulância. A mulher foi obrigada a entrar no veículo e foi levada.
No depoimento, Patrício teria contado que um outro homem ficou ao seu lado na rua e disse: “A gente já sabe sua função lá no aeroporto. Queremos que você nos leve até a carga de ouro, que a gente sabe que vai chegar, que vai ser entregue tal dia, tal hora”. Com a mulher sequestrada, Patrício disse ter seguido todas as orientações dos criminosos, incluindo não acionar a polícia.
No dia seguinte ao início do sequestro, Patrício foi trabalhar e foi orientado a agir normalmente. Sua função no plano seria ajudar a quadrilha a entrar no terminal de carga e indicar onde estava o ouro.
Investigação
Na sexta-feira, 26, a polícia já havia apreendido dois carros usados pelos criminosos durante o roubo. A suspeita é de que, logo depois da fuga, os criminosos tenham dividido o material, que estava em uma caminhonete clonada com identificação da Polícia Federal, entre os outros dois veículos.
Duas viaturas clonadas foram encontradas abandonadas na zona leste da capital, em um terreno na Rua Papiro do Egito. Os investigadores acreditam que o grupo tenha trocado os veículos ao menos duas vezes para dificultar a localização pela polícia. Veículos suspeitos foram vistos circulando em alta velocidade na cidade de Guararema, na região metropolitana de São Paulo.
A PRF estima em 720 quilos a quantidade de ouro levada do local. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, é o responsável pela investigação.
A polícia acredita que ao menos oito pessoas tenham se envolvido diretamente no roubo. Os criminosos portavam fuzis, pistolas e carabinas. O transporte de ouro é considerado rotina da transportadora no aeroporto.
ESTADÃO CONTEÚDO

Defesa de hacker preso diz haver cópias de diálogos com pessoas dentro e fora do país

Em sua primeira manifestação desde a prisão de Walter Delgatti Neto, 30 —suspeito de invadir contas de Telegram de autoridades—, a defesa disse em nota, neste domingo (28), que as mensagens obtidas por ele estão resguardadas por “fiéis depositários, nacionais e internacionais”, e reafirmou que foi ele a fonte do site The Intercept Brasil.
Em depoimento à Polícia Federal, Delgatti já havia sustentado que obteve conversas de investigadores da Lava Jato e as repassou ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.
“Recentemente, o nosso cliente, no exercício dos direitos e deveres individuais, em condições de plena e estável sanidade mental, confrontado com informações disponibilizadas por via online —de forma gratuita, anonimamente, não divulgadas informações de cunho pessoal, sem quaisquer fins lucrativos— optou por transferir tal material para profissional(is) de imprensa, de reconhecida competência e seriedade, para investigar e averiguar o conteúdo das mesmas”, diz a nota.
“Para todos os fins, registra, por pertinente, que o conjunto das informações está devidamente resguardado por fiéis depositários, nacionais e internacionais”, acrescenta o comunicado.
Um dos hackeados, o ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu a autoridades que as mensagens sejam destruídas, como revelou a Folha. O gesto provocou reação imediata em outros Poderes. Neste sábado (27), o presidente Jair Bolsonaro disse que a decisão não cabe a Moro.
A nota da defesa, assinada em papel timbrado pelos advogados Luís Gustavo Delgado Barros e Fabrício Chaves Lucas —que não autorizaram sua divulgação à imprensa por meios digitais—, afirma que Delgatti reconhece que “a Constituição Federal obriga a transparência e a publicidade das ações de Estado, sendo assegurado a todos o acesso à informação, resguardado o sigilo da fonte”.
O texto também diz que Delgatti recorrentemente espanta-se com a “fragilidade do sigilo no Brasil, e convida a regulamentação e a transparência quando do acesso e uso de redes de informação pelo poder público, em defesa do melhor interesse público”.
Greenwald e o Intercept têm dito que não fazem comentários sobre suas fontes. Sobre sigilo da fonte, o artigo quinto da Constituição afirma: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Segundo a defesa, Delgatti não é filiado a partidos políticos e é desinteressado pela política institucional. Segundo registros da Justiça Eleitoral, contudo, o suspeito foi filiado ao DEM.
Como a Folha mostrou, o perfil atribuído a ele no Twitter postava nos últimos meses mensagens relacionadas ao cenário político nacional. A conta foi criada em 2010 e ficou inativa durante quase oito anos, até maio deste ano.
Na quinta-feira (25), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA), divulgou nota informando que determinou a expulsão de Delgatti do partido, por “descumprimento dos deveres éticos previstos estatutariamente”.
Delgatti foi preso temporariamente (por cinco dias) na última terça-feira (23). Na sexta (26), o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, renovou a prisão temporária por mais cinco dias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria.
FOLHAPRESS

Extensa, ficha criminal revela hacker da Lava Jato autor de múltiplos golpes 171

Apontado como líder do ataque hacker contra autoridades, Walter Delgatti Neto, que confessou ter invadido contas de Telegram de pessoas públicas, acumula em seus 30 anos de vida uma extensa lista de inquéritos e processos judiciais.
Antes de voltar à prisão, na última terça-feira (23), sua ficha de antecedentes criminais mostrava ao menos 20 casos em que ele era investigado ou acusado da prática de crimes. Entre as vítimas, bancos, mulheres, homens, uma adolescente, advogados, empresários e shoppings.
Em vários dos procedimentos abertos, ele aparece implicado em um famoso artigo do código penal: o 171, de estelionato —“obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
Quase todas as investigações e processos são sobre algum tipo de golpe: usar identidade de terceiros, falsificar documentos públicos ou particulares, usar papéis falsificados.
De acordo com pessoas próximas e com processos públicos, esconder seus crimes nunca foi sua principal preocupação, tendo deixado rastros óbvios em algumas das suas ações, algumas delas cinematográficas.
Em um dos processos na Justiça, relata-se um caso em que Delgatti alugou um apartamento para hospedagem, de forma temporária, utilizando o nome de uma outra pessoa, em Moema, bairro nobre da capital paulista.
Em poucos dias que estava no local, chamou um caminhão de mudança. Geladeira, sofá, ar-condicionado, mesas, cadeiras e uma televisão de 50 polegadas estavam sendo colocados na carreta, quando a gerente do condomínio estranhou e chamou a polícia.
O suposto impostor fugiu quando os agentes chegaram, mas deixou no apartamento seus documentos verdadeiros, o que permitiu ser identificado.
Em outro episódio, Delgatti fez compras em lojas de colchões, em farmácias e outros lugares com um cartão furtado.
Câmeras dos estabelecimentos e funcionários reconheceram o suspeito, que foi pessoalmente escolher os produtos.
Bom papo, cara de pau, carismático e enrolador foram algumas das descrições dadas por quem conviveu com Delgatti em algum momento.
Não à toa, também preso na operação da semana passada, Gustavo Henrique Elias Santos disse em depoimento que, em fevereiro, quando foi hackeado, desconfiou na mesma hora do amigo. Não por saber que ele estava metido com invasões virtuais, mas por achar que seria alguém com “audácia” para o feito.
Delgatti tem sido chamado internamente por investigadores da PF de um grande “contador de histórias”, característica considerada típica de estelionatários.
Quando foi detido pela Polícia Federal, Delgatti era considerado foragido —a Justiça havia emitido um mandado de prisão em um processo em que foi condenado por infringir a Lei das Drogas, no artigo que prevê de 5 a 15 anos de prisão por adquirir, vender, guardar ou fornecer drogas sem autorização ou em desacordo com a legislação, além de ter falsificado documento público.
Em diversos ofícios emitidos pela Justiça, inclusive nesse mandado de prisão, ele aparece como não localizado, “estando o mesmo em lugar incerto e não sabido”.
Delgatti cresceu em Araraquara (a 273 km de São Paulo) com a avó, sem convívio com a mãe, segundo contaram, reservadamente, pessoas que o conhecem. Ele não tinha emprego formal nem atividade estável.
Gostava de se vangloriar de suas supostas conexões na cidade. No passado, já fingiu ser aluno de medicina da USP —o que lhe rendeu uma investigação por uso de documento falso— e andava com um extrato bancário de uma conta milionária —que também era falso.
Uma pessoa conhecida o compara ao protagonista do filme “VIPs”, inspirado na história de um dos golpistas mais conhecidos do país, Marcelo Nascimento da Rocha, vivido no cinema pelo ator Wagner Moura.
O golpista do filme se notabilizou em 2001 ao conceder entrevista ao programa de Amaury Jr., na Bandeirantes, passando-se por Henrique Constantino, filho do fundador da Gol.
Já Delgatti chegou a ser preso durante uma viagem ao Beto CarreroWorld, no município de Penha (SC), em maio de 2015, por ter tentado se passar por delegado da Polícia Civil de São Paulo. A suspeita era de falsidade ideológica.
Na ocasião, ele viajava junto com o amigo Elias Santos e a companheira dele, Suelen de Oliveira, também presos pela PF na última terça-feira. No carro deles a polícia catarinense encontrou uma arma que levou Elias Santos a ser detido por porte ilegal.
O episódio foi lembrado por Suelen em seu depoimento à PF na semana passada. Foi nessa viagem a Santa Catarina que ela disse ter conhecido Delgatti.
Na mesma época, em 2015, o rapaz tinha uma arma de ar comprimido, do tipo “air soft”, que parecia de verdade. Gostava de exibi-la, segundo ele, por temer ser alvo de ladrões. Possuía dois carros, um BMW e um utilitário Hyundai Santa Fe, avariados em acidentes de trânsito, mas que, para Delgatti, poderiam atrair a atenção de bandidos.
Naquele ano, ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua casa, depois que uma garota de 17 anos, então namorada de seu irmão, o acusou de estupro —ela acabou refazendo seu primeiro depoimento.
A delegada de polícia encarregada de cumprir o mandado, Meirilene de Castro Rodrigues, escreveu em relatório que Delgatti teve uma postura desafiadora ao receber os policiais em seu apartamento em Araraquara. “O investigado Walter calmamente informou que já havia visto o mandado [de busca e apreensão], dizendo ainda, sarcasticamente: ‘Eu estava esperando por vocês’”.
Quando indagado sobre como sabia do mandado, segundo o relatório da delegada, Delgatti respondeu que era “uma pessoa influente” e que havia recebido o mandado escaneado em seu notebook dois dias antes.
Para demonstrar que teve acesso ao mandado, Delgatti apresentou um outro mandado, expedido contra seu irmão, Wisllen, “e mostrou tal documento na tela do seu notebook”.
A delegada procurava no apartamento a arma que teria sido usada no estupro contra a menor de idade. Delgatti disse, então, que tinha uma arma de ar e a usava na cintura porque temia um assalto.
Conforme o relatório da delegada, o suspeito lhe disse que trabalhava como investidor “e que tem uma conta em um banco da Suíça, motivo pelo qual ele faz várias viagens por ano, para aquele país e para a Europa por causa da movimentação dessa conta”.
FOLHAPRESS